Mai 28
IBGE inicia greve por valorização dos servidores e "democracia" na gestãoServidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro.De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“Temos milhares de vagas que precisam ser recompostas, aposentadorias crescentes, trabalho precário e temporário na ponta, que precisamos substituir, além de recomposição de salários condizentes com outros órgãos do Ministério do Planejamento”, disse ela.Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. “Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes”. Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem “à mercê de intempéries políticas e econômicas”.Apesar da paralisação, está mantida a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), com dados nacionais sobre o mercado de trabalho. A publicação, que substituirá a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) – e avalia seis regiões metropolitanas-, chegou a ser cancelada pelo órgão e depois retomada. “Juntamente com a sociedade, conseguimos manter essa publicação. A divulgação desses dados é uma questão de honra”, disse a diretora.Sobre a divulgação do PIB, Ana Magni disse que não é possível prever o impacto sobre a publicação, que está em estágio avançado. “Não sabemos ainda a intensidade e o ritmo da greve”, .Devem paralisar as atividades funcionários de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Santa Catarina e unidades do Rio de Janeiro. Novas assembleias estão previstas ao longo desta semana.Procurado pela Agência Brasil na última sexta-feira (23), o IBGE, que tem 5,7 mil funcionários em todo o país, disse que só comentaria a paralisação nesta segunda-feira. Fonte: Agencia Brasil
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUSO Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União.Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”. Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUSO Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União.Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”. Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino