Out 28
NA TERCEIRA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO O PATRONAL REINTEROU A MESMA PROPOSTA APRESENTADA NA ÚLTIMA REUNIÃO, ONDE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL CONTINUA DE APENAS 7.30%.  
A COMISSÃO DE NEGOCIÇÃO DA FEDERAÇÃO MAIS UMA VEZ REJEITOU A PROPOSTA, EM BUSCA DO AUMENTO REAL .  
O DESCASO COM A CATEGORIA GRÁFICA ESTÁ EVIDENTE NA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS, ONDE FECHARAM ACORDO COM OS JORNALISTAS NO VALOR DE R$750,00.  
VEJA ABAIXO A PROPOSTA REITERADA NA ÚLTIMA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O SINDICATO PATRONAL.    
REAJUSTE SALARIAL = 7.30%    
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS = 8% x R$612.00 = R$660,96    
PISO SALARIAL NORMATIVO = 8%    
PISO SALARIAL FUNCIONAL = 8%    
SEGURO DE VIDA = 10%    
AUXÍLIO FUNERAL = 10%    
 
PRÓXIMA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO: 09/11/2011 AS 11:00 HORAS    
 
LEMBRAMOS QUE O AUMENTO DE SEU SALÁRIO SERÁ DO TAMANHO DE SUA MOBILIZAÇÃO.  

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Out 28
Novo equipamento da Gráfica Santha Fé reduz perdas do processo
Com experiência de 17 anos no mercado, a Gráfica Santha Fé, localizada em Barueri (SP), há dois anos e meio abriu seu leque de produtos para impressos digitais. Apesar das impressoras faltava um equipamento adequado às tecnologias digitais, que proporcionasse redução das perdas. A fim de diminuir os desperdícios do processo, a empresa investiu em uma vincadeira especial para impressos digitais, a Morgana DocuCreaser 52. O equipamento, usado na gráfica para trabalhos em baixa tiragem, com personalização, trabalhos promocionais, ajudou a evitar as perdas. Abigraf  
 
Embalagens carbono neutro de papel já circulam no mercado brasileiro
As embalagens carbono neutro de papel já são uma realidade no mercado brasileiro, conforme demonstrou em sua palestra Sergio Damião, representante da gráfica Box Print, durante o 1º Simpósio Latino-Americano de Papel para Embalagem, um dos eventos paralelos do 44º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel da ABTCP (Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel), que aconteceu de 3 a 5 de outubro, em São Paulo. A Box Print é a pioneira e, atualmente, a única empresa do segmento gráfico nacional a ostentar o selo carbono neutro em suas embalagens fornecidas para os setores farmacêutico, cosmético e alimentício. Além dos créditos adquiridos para neutralização via plantio de mudas, a empresa consegue compensar suas emissões com o sequestro de carbono em cerca de 10 alqueire de área reflorestadas e preservadas. Abigraf  
 
Taxa de desemprego é a menor para o mês de setembro desde 2002
SÃO PAULO – Em setembro, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País permaneceu estável frente ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (27), a taxa de desemprego ficou em 6% no mês – essa é a menor taxa para um mês de setembro desde 2002. O nível de desocupação em agosto deste ano também foi de 6%, mesmo patamar observado em julho. Frente a setembro de 2010, quando a taxa era de 6,2%, observa-se queda de 0,2 ponto percentual. A população desocupada no nono mês do ano foi estimada em 1,5 milhão, registrando estabilidade frente aos dados apurados no mesmo mês do ano passado. Também não houve variação na comparação com agosto deste ano. Regiões
No nono mês do ano, frente ao mesmo período de 2010, verificou-se quedas em três das seis regiões analisadas, como mostra a tabela abaixo: 
Ocupados
Em setembro, a população ocupada (22,7 milhões) apresentou alta de 1,7% frente ao mesmo mês de 2010 e estabilidade na comparação com agosto. Sobre o perfil dos contratados, a pesquisa indica que o contingente de trabalhadores com carteira assinada (11 milhões) permaneceu estável em relação a agosto e cresceu 6,7% no ano. Agencia Brasil    
Local Setembro de 2010 Setembro de 2011
Recife 8,8% 6,4%
Salvador 10,3% 9,0%
Belo Horizonte 4,9% 5,0%
Rio de Janeiro 5,3% 5,7%
São Paulo 6,3% 6,1%
Porto Alegre 4,1% 4,8%
Total 6,2% 6,0%
     
 
 
Deputados aprovam medidas que desoneram folha de pagamento das indústrias
 
SÃO PAULO – Com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), a Medida Provisória (540/11), que concede alguns benefícios fiscais para o setor industrial nacional. A matéria segue para análise do Senado. A medida faz parte do plano Brasil Maior, lançado em agosto pelo governo. Os incentivos concedidos terão impacto de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em 2011 e de R$ de R$ 15,3 bilhões em 2012.
Sobre os benefícios
Entre os setores beneficiados pela desoneração, estão calçados, vestuário, de couro, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Estes, em vez de pagar 20% sobre a folha do INSS, poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das indústrias de TI e TIC, o índice é de 2,5%.
O relator da medida, deputado Renato Molling (PP-RS), incluiu na matéria as empresas de transporte coletivo urbano, além dos produtores de materiais aplicados nos produtos finais do setor de vestuário, como botões, rebites, entre outros. De acordo com a Agência Câmara, a medida entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano e deve valer até dezembro de 2014. Infomoney  
 
PPS pode recorrer ao STF para proibir uso do FGTS em obras da Copa
SÃO PAULO – O PPS (Partido Popular Socialista) pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para proibir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras da Copa do Mundo de 2014 ou dos Jogos Olímpicos de 2016. A medida, segundo informações constantes no site do partido, será tomada caso a possibilidade de utilizar recursos do Fundo nas obras de hotéis e outros empreendimentos privados – aprovada na última quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados - seja mantida pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef. “Se a medida for mantida pelo Senado, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Isso é um completo desvio de função dos recursos do FGTS. Tenho certeza que o trabalhador brasileiro, que é o dono do fundo, não vai admitir que utilizem sua contribuição suada para financiar eventos da Fifa e da CBF (…) Para financiar hotéis e shoppings, tem o BNDES”, argumentou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).
FGTS na Copa
A possibilidade do uso do FGTS nas obras da Copa e das Olimpíadas foi incluída na MP (Medida Provisória) 540, que originalmente, segundo o PPS, tratava de incentivos para exportação.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, caso entre em vigor, o governo poderá utilizar cerca de R$ 5 bilhões do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que, quando criado, permitia investimento apenas em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento. Infomoney  
 
Jorge Caetano Fermino    

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Out 28
SÃO PAULO – Em setembro, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País permaneceu estável frente ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (27), a taxa de desemprego ficou em 6% no mês – essa é a menor taxa para um mês de setembro desde 2002. O nível de desocupação em agosto deste ano também foi de 6%, mesmo patamar observado em julho. Frente a setembro de 2010, quando a taxa era de 6,2%, observa-se queda de 0,2 ponto percentual. A população desocupada no nono mês do ano foi estimada em 1,5 milhão, registrando estabilidade frente aos dados apurados no mesmo mês do ano passado. Também não houve variação na comparação com agosto deste ano.
 
Regiões
No nono mês do ano, frente ao mesmo período de 2010, verificou-se quedas em três das seis regiões analisadas, como mostra a tabela abaixo: 
Ocupados
Em setembro, a população ocupada (22,7 milhões) apresentou alta de 1,7% frente ao mesmo mês de 2010 e estabilidade na comparação com agosto. Sobre o perfil dos contratados, a pesquisa indica que o contingente de trabalhadores com carteira assinada (11 milhões) permaneceu estável em relação a agosto e cresceu 6,7% no ano. Agencia Brasil    
Local Setembro de 2010 Setembro de 2011
Recife 8,8% 6,4%
Salvador 10,3% 9,0%
Belo Horizonte 4,9% 5,0%
Rio de Janeiro 5,3% 5,7%
São Paulo 6,3% 6,1%
Porto Alegre 4,1% 4,8%
Total 6,2% 6,0%

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Out 27
Menos juros, mais cadernos e livros! (*)        
(*) Artigo de Fabio Arruda Mortara, presidente da Abigraf Nacional e do Sindigraf-SP
A mudança de orientação do Comitê de Política Monetária do Banco Central, baixando pela segunda vez consecutiva a Selic, evidencia que o órgão está fazendo a leitura correta da conjuntura econômica brasileira e internacional. Não podemos ignorar a gravidade da crise fiscal na Europa e Estados Unidos e suas consequências para a economia brasileira, apesar de seu atual dinamismo e bom desempenho. É preciso considerar que, embora tenhamos saído da crise de 2008 e 2009 mais rapidamente do que a maioria das nações e bastante fortalecidos em termos de ampliação do mercado interno e criação de empregos, o sinal de alerta está novamente aceso, com a redução das estimativas de expansão de nosso PIB este ano. No âmbito desse cenário, parece insensata qualquer manifestação de defesa à manutenção da política de juros altos, sob alegação de que eles são necessários para conter o recrudescimento inflacionário. Tal argumento é absolutamente infundado. Todos sabem que a alta da inflação, que continua sob controle, não decorre da relação oferta/demanda, hoje atendida a contento pela nossa indústria de transformação. O problema está atrelado ao aumento dos preços das commodities, dos alimentos e da energia, um fenômeno mundial, não sujeito às manobras estratégicas da política econômica e monetária do País. Por todas essas razões, tem sido desconfortável observar a defesa dos juros altos por parte do sistema financeiro. Fica a sensação de que o setor está defendendo, em causa própria, uma tese econômica conflitante com as posições dos setores produtivos, incluindo empresários e trabalhadores. Mesmo com a decisão do Copom em agosto e outubro, os juros básicos brasileiros continuam muito elevados. Considerados os spreads bancários, seguem como os mais altos do mundo, rivalizando-se com as taxas praticadas na Turquia. Assim, não estão ameaçados os lucros obtidos pelo sistema financeiro com os juros e a “ciranda” relativa aos papéis da dívida pública. Ademais, os bons resultados dos bancos, sempre importantes para o País, como se verificou em 2008 e 2009, não devem estar atrelados apenas aos juros altos. Acreditamos que, a exemplo do que ocorre em todos os ramos, a concessão em maior escala de créditos para financiamentos em produção possa, igualmente, propiciar-lhes lucros adequados e, com certeza, beneficiar o País e a sociedade de modo mais amplo. Quanto mais produção, menos inflação, mais empregos e geração de renda. No caso do setor gráfico brasileiro, parque industrial constituído por 20 mil empresas e mantenedor de 200 mil empregos, a queda dos juros é fator de extrema importância. Constituída, em sua grande maioria, por pequenas e microempresas, a atividade ganha musculatura para investir quando passa a pagar menos pelo dinheiro. Investir mais significa ampliar o aporte tecnológico, melhorar a qualidade e a produtividade, adotar métodos produtivos ecologicamente corretos, criar mais empregos, gerar e distribuir mais renda e ganhar competitividade, já abalada também por fatores como o câmbio apreciado, impostos exagerados e anacrônicos encargos sociais, agora agravados pelo aviso prévio de até 90 dias. Resultado: no primeiro semestre deste ano, a indústria gráfica teve déficit de US$ 103,6 milhões em sua balança comercial, o que representa um aumento de 234% em relação a igual período de 2010. Assim, é chegada a hora de substituir juros por mais cadernos e livros, embalagens mais baratas para os remédios e produtos da cesta básica, emprego e renda. A Nação agradeceria muito! RV&A
 
Aposentado pode ser liberado de pagar INSS
Brasília - O Ministério da Previdência estuda duas novas regras para os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS. Uma das propostas é o fim da contribuição previdenciária para os aposentados. Hoje, eles pagam INSS, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar o benefício com a inclusão dos novos pagamentos. Outra ideia é devolver essas contribuições (chamadas de pecúlio) quando o aposentado parar de trabalhar de forma definitiva, como era feito até 1994. As duas propostas poderão ter um custo menor para a Previdência se comparadas à troca de aposentadoria, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas foram discutidas ontem em reunião entre representantes dos aposentados e do ministério. Agora SP  
 
Afastamento de até 60 dias não terá perícia
Brasília - O presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou ontem o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem para valer em todo o país em 2013. Hoje, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias. A proposta, apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, vai tirar a perícia da maioria dos casos de doença ou acidente. Deverão ser beneficiados com a eliminação do exame os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes. Agora SP    
 
Desemprego no Brasil tem leve queda em setembro, mostra Dieese        
A taxa de desemprego no conjunto das sete regiões pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Seade diminuiu, ao passar de 10,9% em agosto para 10,6% em setembro. O nível de ocupação aumentou 0,9% nas sete regiões, com a geração de 182 mil postos de trabalho neste intervalo. A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 0,6% em setembro, para 22,3 milhões de pessoas, com redução de 52 mil pessoas no contingente total de desempregados. O desemprego ficou estável em cinco das regiões analisadas: Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador. Os destaques ficaram por conta de São Paulo e Belo Horizonte, cujas taxas de desemprego passaram de 11,2% para 10,6%, e de 6,7% para 6,4%, respectivamente, entre a leitura atual e a anterior do indicador. O nível ocupacional aumentou em todos os setores pesquisados, exceto no agregado outros setores, que inclui serviços domésticos e outros ramos de atividade. Os serviços geraram 84 mil postos de trabalho entre agosto e setembro. Em igual intervalo, a indústria gerou 73 mil, o comércio 20 mil, e a construção civil, 9 mil postos. Já o agregado outros setores fechou 4 mil vagas em igual período.
Renda
Em agosto, no conjunto das regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos ocupados ficou estável em R$ 1.365, enquanto o do assalariados também não apresentou variação significativa entre julho e agosto, e permaneceu em R$ 1.411. Os dados referentes à renda apresentam um mês de defasagem em relação aos de emprego.n (Fonte: Valor Econômico)  
 
Trabalho irregular em feriado pode gerar multa de até R$ 4 mil a empregador
SÃO PAULO – Foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) o projeto de lei que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não conceder repouso semanal ou deixar de pagar os contratados que atuarem em feriados. De acordo com a proposta (PLC 43/11), o valor da multa ficará entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33 e poderá variar conforme a natureza da infração, a extensão e intenção de quem a praticou. A reincidência e a oposição à fiscalização, além do desacato à autoridade, levarão o infrator a receber a penalidade em dobro.
Regulamentação necessária
Segundo a Agência Senado, o relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), recomendou a aprovação do projeto por concordar com a necessidade de atualização do valor da multa, estabelecido pela Lei 605/49. Para ele, o fato de o valor atual ser irrisório não inibe o mau empregador nem o pune efetivamente pelo descumprimento desses direitos.
Tramitação
Caso nenhum recurso seja apresentado exigindo votação pelo Plenário, o projeto seguirá direto à sanção presidencial, já que o Senado não alterou o texto vindo da Câmara. Infomoney  
 
Jorge Caetano Fermino    

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Out 26
Embalagens criativas aumentam as vendas  
O nível de atratividade das embalagens é essencial para envolver o consumidor no ponto de venda. O licenciamento de personagens famosos aliado ao design criativo pode potencializar ainda mais essa sedução. A Biotropic, por exemplo, tem 68% de sua produção voltada para produtos licenciados. A empresa busca se diferenciar no mercado através da inovação em suas embalagens, uma estratégia que vem garantindo aumento de penetração da marca na categoria de cosméticos infantis e que alcançou, segundo a empresa, um crescimento de 76% nas vendas em 2010. De acordo com a Euromonitor International, o Brasil ocupa a 1ª colocação no ranking mundial do consumo de artigos infantis de higiene pessoal, com uma participação de 17,9%. Já o mercado de produtos licenciados no País deteve o crescimento médio de 12% nos últimos anos. Em entrevista exclusiva ao Portal Giro News o diretor da Biotropic, Marconi Arruda Leal, explicou porque a criatividade das embalagens é o grande diferencial da marca: “Temos o desafio de levar diversão para a hora do banho das crianças e isso é o que nos move. Assim, buscamos um envolvimento profundo no mundo infantil. Consequentemente investimos muito no desenvolvimento de embalagens atrativas”. Quanto à criação e desenvolvimento dessas embalagens, a empresa conta com vários profissionais que participam do processo, desde a diretoria, departamento de marketing, designers da agência, fornecedores envolvidos, além de um profissional específico para desenvolver os moldes. “Nós estudamos os mercados, as novas tendências e definimos os personagens. Também nos preocupamos não só com a escolha dos personagens, mas com os ativos e fragrâncias que remetam ao universo desses personagens e, claro, ao mundo infantil”, explicou o diretor. Se as embalagens se destacam nos pontos de venda e seduzem os seus consumidores, o diretor Marconi Arruda Leal garante que sim, baseado no feedback varejista: “Temos distribuidores no Brasil inteiro e todos recebem muito bem cada novidade, pois sabem o potencial desses lançamentos. Em setembro, às vésperas da Beauty Fair, realizamos a nossa convenção nacional de vendas e apresentamos as novidades a serem lançadas na feira. O retorno foi extremamente positivo e todos foram bastante entusiasmados para o evento. As vendas pós-feira traduzem muito bem essa aceitação”, declarou o diretor. Abre/ Portal Giro News Gráfica
 
RR Donnelley comemora o sucesso no mercado de brindes  
A gráfica RR Donnelley comemora mais uma grande vitória: o sucesso no mercado de brindes. Embora já atenda essa área no segmento de produtos promocionais, como calendário, porta lembrete, risque-rabisque, a empresa decidiu incrementar sua produção, incorporando nos últimos seis anos, a linha de agendas e cadernos. Para o diretor comercial e de marketing da gráfica, Amilton Garrau, o objetivo inicial foi o de atender o mercado empresarial com os clientes já existentes. “A ideia foi aumentar nosso share of wallet, mantendo o know-how, qualidade em produção e um atendimento comercial de primeira. A garantia presente em outras linhas de produtos também contribuiu para que o produto fosse um sucesso”. Para a empresa, não houve nenhuma dificuldade em apostar neste segmento. “Duas grandes vantagens colaboraram para que a iniciativa desse certo: a fabricação de brindes, que já é considerada uma tendência de mercado e a geração de opções de produtos para a gráfica, uma vez que a companhia já possuía todo maquinário necessário, sendo necessário apenas o ajuste em algumas ferramentas”, enfatiza Garrau. Abigraf
 
 
Brasileiros preferem impresso ao online  
Os brasileiros também preferem ler jornais impressos, revela pesquisa do Datafolha. Cerca de 73% consome mais notícias nas versões físicas; um número superior a 21 milhões de brasileiros declaram ler jornais todos os dias. O estudo foi elaborado entre março e abril de 2011, com pessoas de 179 cidades. A pesquisa também aponta que a TV é o meio preferido para acompanhar notícias no Brasil por 90% delas. Na América Latina e na Ásia, diferentemente do resto do mundo, os jornais impressos não tiveram queda de circulação. Porém, o papel atinge mais pessoas do que a internet segundo a Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês). Em nível mundial, os jornais tiveram quede de circulação de 2%, caiu de 528 milhões em 2009 para 519 milhões em 2010. Mesmo assim, esses veículos são lidos por 2,3 bilhões de pessoas no mundo, enquanto a internet chega para 1,9 bilhão de pessoas, número 20% maior. Adnews/Comunique-se
 
O novo momento dos jornais no mundo    
Na última semana, grandes jornais do mundo estiveram reunidos em Viena no Congresso da Wan – World Association of Newspaper, onde foram apresentadas as grandes tendências para os jornais. O ponto central da discussão ficou em torno dos possíveis modelos de negócio diante da integração de plataformas e da tecnologia e nas alternativas de engajamento e conexão com o público consumidor, que passa a ter um novo comportamento no consumo de informação. Temas como reposicionamento, branding, visão financeira, além de tecnologia e oportunidades, foram abordados no Congresso da Wan, enquanto no Fórum de Editores, que acontecia com programação paralela, os temas tratados foram integração de plataformas, inovação no impresso, como ter sucesso nos tablets, entre outros. Leia o artigo completo de Milena Seabra, diretora de Marketing Corporativo do Grupo GRPCom, aqui  Meio & Mensagem
 
Deficit da Previdência no ano é de R$ 35 bi, menor valor desde 2005
A Previdência Social arrecadou, entre janeiro e setembro, R$ 172,6 bilhões, contra despesas de R$ 208 bilhões. Com isso, o deficit chegou a R$ 35 bilhões, valor 18% menor do que o registrado em igual período do ano passado. É o melhor resultado para o período desde 2005.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Previdência Social.
No mês de setembro, a Previdência arrecadou dos trabalhadores rurais e urbanos R$ 19,7 bilhões, com despesas que somaram R$ 29 bilhões, registrando deficit de R$ 9,3 bilhões. O resultado é mais do que o dobro do verificado no mês de agosto (R$ 3,9 bilhões), quando foram arrecadados R$ 20,5 bilhões e os gastos chegaram a R$ 24,4 bilhões.
O deficit de setembro, no entanto, é 5,2% inferior ao do mesmo mês do ano passado (R$ 9 bilhões).
O ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, estima que a arrecadação vai aumentar até o final do ano e que o deficit poderá fechar 2011 em torno de R$ 34 bilhões, ante os R$ 40 bilhões registrados em 2010.
A previsão da Previdência Social é que vai haver aumento das contratações no mercado de trabalho até dezembro que vão garantir a maior arrecadação e assim possibilitar um deficit menor do que o do ano passado. (Com informações da Agência Brasil)
 
INSS reformulará perícia médica para evitar distorções na concessão de auxílio-doença
Brasília – O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção".
O que se quer, segundo Hauschild, é "que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem".
O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.
O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.
Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país. Agência Brasil
 
Estudo inédito da OIT traça perfil dos envolvidos no Trabalho Escravo  
O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulgou hoje (25/10) um estudo inédito intitulado "Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil". A publicação se baseia em entrevistas qualitativas realizadas com trabalhadores resgatados, aliciadores - os "gatos" - e proprietários rurais. A expectativa é subsidiar políticas que possibilitem avançar em uma definitiva abolição do trabalho escravo no Brasil, onde desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados nessa condição.
O lançamento do estudo ocorre durante o I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, realizado em Cuiabá, Mato Grosso, com a presença da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antonio Machado.
"O trabalho forçado constitui a mais clara antítese do trabalho decente", afirma, no prólogo da publicação, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão no país. "Esse ato constituiu um marco e um passo importantíssimo no esforço para enfrentar e erradicar esse crime. Desde então, o país vem desenvolvendo uma série de estratégias e instrumentos para combater essa prática, que avilta a dignidade humana", escreve Laís Abramo.
Apesar da complexidade do problema, o Brasil é considerado um dos países que mais avançaram no combate a essa prática e é apontado como referência mundial, devido à capacidade de articulação entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e organismos internacionais.
O estudo foi realizado no âmbito dos Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Combate ao Tráfico de Pessoas implementados pelo Escritório da OIT no Brasil, que contou com o apoio dos governos da Noruega e dos Estados Unidos da América. (Fonte: ONU Brasil)
 
Jorge Caetano Fermino

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