13º salário deverá injetar R$ 122,6 bilhões na economia em 2011
Com o pagamento do 13º salário, a partir de novembro, a economia deve receber uma injeção de R$ 122,6 bilhões. O cálculo é de Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.
A soma supera em 20,16% o valor divulgado pelo Dieese em 2010, que foi de R$ 102 bilhões.
Segundo Agostini, a alta se deve a um crescimento de 10,45% na renda média (nominal) e de 5,47% no total de empregados formais (com carteira assinada), e já inclui também pensões e aposentadorias. Fonte: Portal IG

 

Reajuste de aposentado chega ao Congresso
Com a negativa do governo de dar um aumento acima da inflação para os aposentados que ganham mais que um salário mínimo, o Congresso começa a negociar, na segunda-feira, o reajuste acima da inflação para 2012.
O deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) vai apresentar, na segunda-feira, uma emenda, obtida pelo Agora, pedindo que as aposentadorias tenham o mesmo reajuste que será dado ao salário mínimo em 2012, que é a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Com isso, o reajuste reivindicado para os benefícios do INSS é de 13,61%, considerando a inflação de 5,7%.
"Queremos recuperar o poder de compra, que, historicamente, tem se desvalorizado com relação ao salário mínimo", disse Marçal. Fonte: Agora SP

 

Valor máximo de benefícios do INSS deve ir para R$ 3.921
O valor máximo das aposentadorias pagas pelo INSS pode ir de R$ 3.691,74 para R$ 3.920,63 no ano que vem, conforme prevê o relatório inicial do Orçamento 2012, apresentado ontem pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Comissão Mista do Congresso.
Isso porque o relatório já espera que a previsão da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) aumente neste ano de 5,7% para 6,2%.
O índice é usado no reajuste dos benefícios do INSS e do salário mínimo (R$ 545, hoje). (Veja, ao lado, a tabela com o valor dos benefícios para 2012, considerando a inflação de 6,2%).
A previsão do aumento da inflação, que leva em conta dados do Banco Central, só poderá ser mesmo confirmada no relatório final do Orçamento, que deverá ser apresentado no início de dezembro, de acordo com a assessoria técnica da comissão. Fonte: Agora SP

 

Acidentes de trabalho têm mais impactos sociais na população jovem
Os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho – e que sofre grande impacto social – são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A afirmação é da médica Maria Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, que participou, ontem (20) à tarde, do painel sobre repercussões sociais dos acidentes de trabalho, na programação do Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho. A pesquisadora observou que, na distribuição dos ocupados por faixa de rendimento no Brasil, 70% da população ganham até dois salários mínimos (numa população de 101 milhões de pessoas economicamente ativas). O baixo grau de instrução dificulta sua recolocação no mercado, e a isto se soma o fato de boa parte exercer trabalho braçal, que exige muito esforço físico – muitas vezes comprometido após um acidente. De acordo com Maria Maeno, 12,6% da população ocupada começaram a trabalhar antes dos nove anos de idade de forma ilegal, 38,6% até os 14 anos e 77% até os 17 anos. Com isso, observa-se que muitas pessoas se acidentam aos 17 ou 18 anos e, embora muito jovens, apresentam alto grau de desgaste. A médica alertou para o problema da subnotificação e da dificuldade de consolidação de dados, e lembrou que as estimativas de acidentes de trabalho não fatais típicos por ano variam de 4,1% a 5,8% da população. Um estudo feito na Bahia em 2000 chegou ao índice de 94,13 % acidentes de trabalho não fatais, enquanto outro estudo apontava para 5 mil casos fatais, embora os dados oficiais falem de 2 a 3 mil por ano. “É como se caísse um avião por mês”, afirmou. Para Maria, esses acidentes não conseguem comover a sociedade, que parece entender esses riscos como inerentes ao trabalho.

 

Grupos vulneráveis
Entre os grupos mais vulneráveis, a médica destacou as crianças, adolescentes e terceirizados. Dados subnotificados do Ministério da Saúde relativos a acidentes de trabalho com menores de 18 anos registram, somente em SP, 3.660 casos, e, no Brasil, 5.353, ou seja, dois acidentes por dia. “É importante chamar atenção para isso, por causa das repercussões dos acidentes no crescimento e no desenvolvimento desses menores”, afirmou.
Como exemplo, citou os casos, que encontrou num levantamento feito em fichas de pronto socorro quando trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde, de esmagamento de mão de crianças com até 15 anos em cilindros de padaria. Quanto à terceirização, chamou-lhe a atenção um dado do Ministério do Trabalho em 2005: oito em cada dez acidentes de trabalho eram registrados em empresas terceirizadas, e quatro em cada cinco mortes ocorriam com empregados de empresas prestadoras de serviço. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese) mostram que os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Entre outras razões, afirmou a médica, porque a empresa se compromete a cumprir prazos pelo menor preço, e o empregado não escolhe o modo de trabalhar. “A intensificação do trabalho com longas jornadas e a imposição de condições perigosas e penosas revelam a precarização social”, assinalou. A médica citou uma pesquisa por amostragem feita pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, demonstrando que a categoria, de acordo com a Previdência Social, tem mais portadores de transtornos de humor, neuróticos e dos tecidos moles do que outras. Lembrou ainda que, após o acidente ou a doença ocupacional, o trabalhador precisa de tratamento e recuperação, em geral pelo Sistema Único de Saúde, pois embora muitas categorias tenham convênios, eles não cobrem acidentes do trabalho nem doenças ocupacionais.

Dano social
Maria entende que, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista, a dificuldade de acesso a direitos constitucionais leva a população “à descrença nas instituições protetoras do Estado e na justiça, à corrosão do tecido social à falta de esperança”. É preciso trabalhar isso, com atenção não somente para os acidentados, mas para a sociedade toda. “Temos que lutar não apenas por um papel, um documento conjunto”, afirma. “É necessário entrar num acordo para enfrentar essa situação com diretrizes, pois os acidentes são provocados socialmente, e o são pelo mercado de trabalho, pela forma como se opta por organizar o trabalho, as pessoas e os meios de produção no Brasil”. O foco dessa intervenção, a seu ver, tem que ser o processo do trabalho, e não o indivíduo, que está num contexto que precisa ser mudado. E a mudança exige, segundo ela, conversa e articulação entre gestores da saúde, do trabalho, da previdência social e do meio ambiente. A médica enfatizou, porém, a existência de vários problemas. Entre eles está o fato de que o SUS e o Ministério do Trabalho têm atribuições concorrentes na fiscalização dos ambientes do trabalho, mas não se entendem, daí a necessidade de uma política que “toque nessas feridas”. Finalizando, Maria referiu-se a uma das propostas que fazem parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do pensamento do Tribunal: “ir atrás das escolas para ensinar que proteger o homem é tão importante como proteger as árvores, os animais, o solo, o ar, aquilo que nos dá a qualidade de vida”. Fonte: TST

 

Jorge Caetano Fermino    

Senai Maracanã realiza Semana de Design Gráfico      
A Unidade Sesi/Senai promove, de 24 a 28 de outubro, a 10ª Semana Senai de Design Gráfico. O evento traz palestras com temas focados nas tendências do design gráfico mundial, sempre ministradas por renomados profissionais da área. Nesta edição também estão programadas oficinas e mostra dos trabalhos dos alunos do Curso Técnico de Comunicação Visual do Senai. Durante o evento, será lançado o “Anuário SENAI Design Gráfico”, portfólio dos melhores trabalhos dos alunos. A publicação revela – com fotos e ilustrações – o aprendizado e competências dos estudantes da instituição. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas pela Central de Atendimento 0800 0231231. Sigraf/Abigraf-RJ 
 
O novo momento dos jornais no mundo 
Na última semana, grandes jornais do mundo estiveram reunidos em Viena no Congresso da Wan – World Association of Newspaper, onde foram apresentadas as grandes tendências para os jornais. O ponto central da discussão ficou em torno dos possíveis modelos de negócio diante da integração de plataformas e da tecnologia e nas alternativas de engajamento e conexão com o público consumidor, que passa a ter um novo comportamento no consumo de informação. Temas como reposicionamento, branding, visão financeira, além de tecnologia e oportunidades, foram abordados no Congresso da Wan, enquanto no Fórum de Editores, que acontecia com programação paralela, os temas tratados foram integração de plataformas, inovação no impresso, como ter sucesso nos tablets, entre outros. Leia o artigo completo de Milena Seabra, diretora de Marketing Corporativo do Grupo GRPCom, aqui  Meio & Mensagem
 
Plural amplia capacidade produtiva em 2011 
No começo deste ano, a Plural realizou o start up da sua 11ª rotativa, aumentando a capacidade produtiva do seu parque gráfico, localizado em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. A moderna Sunday 3000 tem capacidade para imprimir em alta velocidade e chega a produzir 90 mil cadernos por hora, com excelente qualidade. Com impressão de 32 páginas, produz os formatos chopper, tabloide, duplo, delta e folder com variadas opções de largura e paginação. Com esta aquisição, a capacidade produtiva do parque gráfico da Plural passa a ser de 1.596.500 IPH, ou seja, mais de 1,5 milhão de cadernos de 16 páginas por hora. O valor anterior era de 1,3 milhão de cadernos de 16 páginas por hora. Com 33.500 metros quadrados de área construída, o parque gráfico da Plural é o maior e mais avançado da América Latina e o que possui a maior capacidade produtiva do Brasil. Por nove anos consecutivos, a Plural lidera o ranking de capacidade produtiva. Os dados são da Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset, pesquisa realizada pela consultoria AMSG para a ABRO — Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset. Abigraf
 
Convenção 158 da OIT recebe parecer favorável na Comissão de Justiça 
Nesta quinta-feira (20), o relator da Convenção 158 da OIT na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria. Trata-se da Mensagem 59/2008, do Poder Executivo, que está em análise neste colegiado permanente.
A Mensagem submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.
A Convenção, basicamente, disciplina a proteção do trabalhador contra a despedida sem justa causa, enumerando as situações que não constituem motivos válidos para a dispensa, dentre elas, a filiação sindical, a discriminação por raça, cor, sexo, estado civil, o ajuizamento de ação judicial, entre outros.
Tramitação
A matéria já foi apreciada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a de Trabalho, Administração e Serviço Público, cujos pareceres pela rejeição da Mensagem 59/2008 foram aprovados seguindo os pareceres dos respectivos relatores, deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e oSabino Castelo Branco (PTB-AM), respectivamente.
Agora, a proposição está em apreciação na CCJ aguardando votação do parecer do relator. Em seguida, deverá ser votada no plenário da Câmara. Diap 
 
Demitidos no governo Collor ganham novo prazo para pedir readmissão 
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ao serviço.
O projeto (PLS 372/2008), de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), agora vai à sanção presidencial.
O novo prazo para que os servidores peçam readmissão será de 180 dias, que começam a contar 60 dias depois que a nova lei for sancionada e publicada. De acordo com Lobão Filho, a iniciativa beneficiará cerca de 20 mil ex-servidores.
Entre as alterações feitas pela Câmara - e confirmadas pelo Senado - está a redução no prazo para novos pedidos de anistia por parte de servidores. Quando foi aprovado pelo Senado em 2009, o projeto abria prazo de 365 dias - a Câmara o reduziu a 180. Em outra emenda, os deputados estenderam as normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas. (Fonte: Agência Senado)
 
Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras
Brasília - Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.
Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a Minas, 3.345 mil.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho.
“Essas crianças têm carteira assinada, recebem os salários e todos seus benefícios, de forma que o contrato de trabalho é todo regular. Só que, para o Ministério do Trabalho, o fato de uma criança menor de 16 anos estar trabalhando é algo que contraria toda a nossa legislação”, disse Lopes à Agência Brasil. “Estamos fazendo o possível, mas não há previsão para acabarmos com esses números por agora.”
ATIVIDADES INSALUBRES
Apesar de a maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalhar no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. “Há atividades que são proibidas até mesmo para os adolescentes de 16 anos a 18 anos, já que são perigosas ou insalubres e constam na lista de piores formas de trabalho infantil.”
No início do mês, o MPT pediu à Justiça da Paraíba que cancelasse todas as autorizações dadas por um promotor de Justiça da Comarca de Patos. Entre as decisões contestadas, pelo menos duas permitem que adolescentes trabalhem no lixão municipal. Também no começo do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as autorizações concedidas por um juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, no interior paulista.
De acordo com o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Dias Marques, a maior parte das autorizações é concedida com a justificativa de que os jovens, na maioria das vezes de famílias carentes, precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.
“Essas autorizações representam uma grave lesão do Estado brasileiro aos direitos da criança e do adolescente. Ao conceder as autorizações, o Estado está incentivando [os jovens a trabalhar]. Isso representa não só uma violação à Constituição, mas também às convenções internacionais das quais o país é signatário”, disse o procurador à Agência Brasil.
Marques garante que as autorizações, que ele considera inconstitucionais, prejudicam o trabalho dos fiscais e procuradores do Trabalho. “Os fiscais ficam de mãos atadas, porque, nesses casos, ao se deparar com uma criança ou com um adolescente menor de 16 anos trabalhando, ele é impedido de multar a empresa devido à autorização judicial.”
Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se manifestou sobre o assunto até a publicação da matéria.
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho

Na 3º rodada de negociação os patrões deram uma demonstração clara que não acreditam em nosso poder de reação, mobilização e participação dos trabalhadores Gráficos em nossa Campanha salarial. Esta posição está clara quando nas três reuniões de negociações já efetuadas recusaram todas as nossas reivindicações e apenas propuseram na prática a manutenção das cláusulas sociais, pré-existentes em nossa Convenção Coletiva de Trabalho, e mesmo sem oferecer nada querem retirar algumas condições favoráveis de nossa Convenção Coletiva de Trabalho como a Cláusula de Operadores de Fotocomposição em Terminais de Vídeo. Recusaram e se quer discutiram nas três rodadas de negociações, condições importantes para a categoria Gráfica como: Participação nos Lucros e Resultados - Melhorias na Cesta Básica - Auxílio Creche - Multa por despedida na volta das férias - Regularização nos Acordos de Pontes em feriados com eleições e não por listas de uma maneira geral conduzidas e Imposta pelos chefes e supervisores - Entrega de Carta de Referência no Ato da Homologação - Garantias ao Trabalhador em vias de Aposentadoria - Melhorias para as Gestantes - Melhoria nas ausência da Mulher Trabalhadora para levar filhos ao médico, entre várias outras situações importantes para a nossa categoria Gráfica. Para “compensar” todas essas negativas as nossas reivindicações propuseram o índice de 6.7% de reajuste sem qualquer proposta de Aumento Real. E para completar o desrespeito que os patrões têm para com seus empregados, voltaram com as propostas de Banco de Horas – Criação de um terceiro Piso Salarial menor para trabalhos manuais, além de alterar a Data-Base de 1° de novembro para 1º de setembro, que ao nosso entendimento é tremendamente prejudicial à Categoria Gráfica. Este é o cenário atual de nossas negociações salariais onde os patrões se negam discutir nossas reivindicações apresentam propostas que reduzem nossos direitos e estabelecem condições totalmente prejudiciais aos companheiros gráficos. A nossa Comissão de Negociação rejeitou totalmente esta posição de intransigência e de provocação patronal e deixou claro nessa reunião que vai levar estas propostas ao nosso entendimento provocativo e desrespeitoso em relação à importância que tem o trabalhador Gráfico no Processo Produtivo. Diante deste quadro negativo temos que discutir uma estratégia de reação e se necessário preparar um processo de paralisação nas empresas em caso deste quadro atual não melhorar, não restará outra alternativa se não preparar a uma Notificação aos patrões para instalação de greve na categoria Gráfica. Companheiros Gráficos esta é a posição que teremos que tomar e discutir dentro das fábricas e nas assembleias promovidas pelos Sindicatos, pois estas provocações e o desrespeito dos patrões sobre a desvalorização profissional têm para com os trabalhadores gráficos é necessário dar uma resposta na mesma moeda, ou seja, paralisando o processo de produção e mostrar a estes patrões que as máquinas não produzem sozinha, por mais moderna que seja e por isto nosso trabalho tem que ser valorizado e respeitado. Com a palavra os trabalhadores Gráficos do Estado de São Paulo, que com certeza estarão unificados em nosso slogan de Campanha Salarial que é claro e objetivo:

TRT extingue processo que tentava impedir greve dos aeroportuários
Brasília - A Justiça do Trabalho do Distrito Federal não acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pedindo que, durante a greve iniciada hoje (20), pelo menos 90% dos aeroportuários continuem trabalhando nos terminais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília.
De acordo com a juíza Patrícia Birchal Becattini, "a pretensão dos autores é nitidamente restringir o exercício do direito constitucional de greve dos aeroviários”.
Cerca de 3 mil aeroportuários decidiram promover uma greve de 48h a partir da meia-noite para protestar contra o modelo de privatização determinado pelo governo federal.
Com a decisão, a 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) extingue o processo que tentava dar fim à paralisação. Agência Brasil

 

Prévia da inflação oficial recua para 0,42% em outubro, diz IBGE
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,42% em outubro. O resultado ficou abaixo da taxa de 0,53% observada um mês antes. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,48% e no período dos últimos 12 meses, o índice tem alta acumulada de 7,12%. Em outubro de 2010, a taxa havia ficado em 0,62%.
De acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diminuição na taxa foi puxada pela alta menos intensa em alimentação e bebidas (de 0,72% para 0,52%) e vestuário (de 1,00% para 0,38%).
Alimentos importantes no consumo, apesar de continuarem em alta, reduziram o ritmo de crescimento de preços, como o leite pasteurizado (de 2,64% para 1,43% em outubro), o frango (de 2,51% para 0,86%), as frutas (de 3,70% para 0,84%) e as carnes (de 1,79% para 0,55%). Entre os que ficaram mais baratos na passagem de um mês para o outro estão hortaliças (de -1,23% para -3,11%), tomate (de -1,66% para -6,27%) e alho (de -17,18% para -11,19%).
Os produtos não alimentícios também pesaram menos no bolso do consumidor, tendo passado de 0,47% para 0,39%. Contribuíram para o movimento as roupas masculinas (de 0,73% para 0,13%), os salários dos empregados domésticos (de 0,99% para 0,10%) e os eletrodomésticos (de -0,03% para -1,09%).
Entre os índices regionais, o maior foi o de Brasília (0,77%) e o mais baixo foi o de Belém (-0,12%).
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados de 14 de setembro a 13 de outubro e comparados com aqueles vigentes de 13 de agosto a 13 de setembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de até 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA. A diferença está no período de coleta dos preços. Agência Brasil

 

Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
São Paulo – A parcela de micro e pequenas empresas que sobrevivem aos primeiros dois anos de atividade aumentou no Brasil, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com pesquisa divulgada hoje (20) pelo órgão, 73,1% das novas pequenas companhias brasileiras mantêm-se abertas depois de dois anos. No levantamento divulgado no ano passado, esse índice era de 71,9%.
A pesquisa do Sebrae tem como base os dados de abertura e fechamento de empresas registrados pela Receita Federal. Na pesquisa deste ano, o índice de sobrevivência das companhias foi calculado com base nos dados das empresas abertas em 2006. No ano passado, as empresas usadas na pesquisa foram as abertas em 2005.
Com a melhora no indicador, o Brasil tem atualmente um índice de sobrevivência de empresas melhor do que o de países como a Holanda (49,7%), Itália (67,9%) e Espanha (69,3%). O país, entretanto, continua atrás do Canadá (73,8%) e da Estônia (74,9%).
De acordo com o levantamento deste ano, as empresas do setor industrial são as que mais sobrevivem após os dois primeiros anos de atividade – considerados a fase mais crítica para o empreendimento. De cada 100 novas empresas, 75,1 mantêm-se abertas. Os setores de comércio (74,1%) e serviços (71,7%) vêm em seguida como os de maior índice de sobrevivência.
Entre os estados, Roraima foi o que apresentou a maior taxa de sobrevivência. No estado, 78,8% das empresas que abriram em 2006 continuaram abertas após dois anos. A Paraíba (78,7%) e o Ceará (78,7%) completam o ranking dos estados com melhores índices.
Pernambuco (58,2%), o Amazonas (58,8%) e o Acre (59,8) são os estados com o pior índice de sobrevivência de empresas, segundo o estudo do Sebrae. Agência Brasil

 

Vale-transporte: patrões e empregados divergem sobre o pagamento  
Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira, (19), sobre o Projeto de Lei 6851/2010, que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
Segundo Luiz Gonzaga Negreiros, da Central Geral  os Trabalhadores do Brasil (CGTB), o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação do projeto. "Naquela época, existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso."
Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como a possibilidade de pagamento do benefício a quem não utiliza esse meio de transporte.
Para o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alain McGregor, a proposta prejudica tanto os trabalhadores quanto as pequenas empresas já que, segundo o especiliasta:  "97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal."
O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado ao afirmar que: "as pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte de cada empresa. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário."
Tramitação
Depois da apreciaão e votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o PL 6.851/2010 ainda deverá ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. (Com Agência Câmara de Notícias)

 

SP: Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política  
Para começar a construir essa aproximação, o tucano recebe, nesta quinta (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.
A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB.
Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais. No domingo, o tucano levou o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Motta (PDT), ligado à Força Sindical, para inaugurar um hospital público em Barretos e vistoriar obra de saneamento em Hortolândia.
"O governador me chamou pelo carinho que tem pelos comerciários. Foi uma viagem de amizade, para podermos conversar", diz Motta, que ressalta ser o primeiro convite do tucano para eventos do tipo. "Ele me explicou os projetos da Secretaria [de Emprego e Relações do Trabalho] sobre qualificação e das parcerias que podemos fazer para ampliá-los", conta.
Segundo Antonio Ramalho, secretário do recém-formado núcleo sindical do PSDB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), o governador avalia até receber alguns sindicalistas em jantares e se empenhar na para formar um braço sindical forte no PSDB.
O partido tem dificuldade para conseguir filiações devido ao histórico de distanciamento com o movimento sindical, que é mais próximo do PT, origem da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O tucano também pretende enfrentar o crescimento do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que filiou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disputado pelo PSDB.
A estratégia de Alckmin visa reduzir a influência do principal adversário sobre os sindicatos e pode encontrar cenário favorável nos conflitos dos trabalhadores com o governo Dilma Rousseff (PT), que tem negado aumentos acima da inflação e recorrido à justiça contra greves. (Fonte: Valor Econômico)

 

 

Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira, (19), sobre o Projeto de Lei 6851/2010, que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Segundo Luiz Gonzaga Negreiros, da Central Geral  os Trabalhadores do Brasil (CGTB), o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação do projeto. "Naquela época, existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso." Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como a possibilidade de pagamento do benefício a quem não utiliza esse meio de transporte. Para o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alain McGregor, a proposta prejudica tanto os trabalhadores quanto as pequenas empresas já que, segundo o especiliasta:  "97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal." O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado ao afirmar que: "as pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte de cada empresa. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário."