A Justiça Federal de São Paulo proibiu a cobrança de taxas para a emissão do Cadastro de Pessoa Física, ou CPF, no estado. Cobram-se tarifas de até R$ 5,70 para emissão do documento, obrigatório. Segundo informações da Folha de S. Paulo, também não se pode mais cobrar para emitir segunda via, alterar dados ou regularizar a situação cadastral.Todos os municípios de São Paulo estão afetados pela decisão. Marília e São Carlos, no entanto, já haviam sido alvo de decisões semelhantes. De acordo com o juiz do caso, Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, a Constituição garante que todos os documentos considerados básicos ao cidadão devem ser gratuitos.O CPF é obrigatório para inscrição de benefícios previdenciários e assistenciais, para liberação de seguro-desemprego, abertura de conta em banco ou obtenção de crédito, por exemplo. Com a decisão, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios estão proibidos de cobrar para fazer o serviço de registro e emissão de CPF. Quem desobedecer deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor da taxa cobrada.
Fonte: Conjur

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada hoje no Diário Oficial da União, reajusta em 2,874% o coeficiente tarifário vigente no serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros. O reajuste passa a vigorar a partir de domingo (29).Em outras duas resoluções, a ANTT reajustou as tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra (BR 116) e da Ponte Rio-Niterói. A Tarifa Básica na BR 116 foi reajustada em 5,30% passando de R$ 9,60 para R$ 10,10, nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça; de R$ 4,20 para R$ 4,40 na praça de pedágio de Jacareí; e de R$ 2,30 para R$ 2,50 nas praças de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul.Na ponte Rio-Niterói, a Tarifa Básica de Pedágio teve um acréscimo de 6,52%, passando de R$ 4,60 para R$ 4,90. Em ambos os casos, o reajuste passa a vigorar a partir de 1º de agosto. Fonte: Agência Estado

O salário médio de admissão no primeiro semestre do ano supera em R$ 56 o valor pago no mesmo período de 2011 - já considerada a inflação, o que corresponde a ganho real de 5,9%. A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado na última sexta-feira (20).Nos primeiros seis meses de 2011 os trabalhadores eram contratados com salário de aproximadamente R$ 946. No mesmo período de 2012, o salário passou para R$1.002.Os estados com os maiores ganhos salariais foram Acre (13,4%), Sergipe (9,9%) e Pará (9,1%), todos acima da média nacional. Por outro lado, o crescimento do salário admissional foi menor em Roraima (2,3%), Rondônia (4,1%) e Pernambuco (4,3%).São Paulo, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal são as unidades da federação com os mais altos salários de admissão, entre R$ 1.141 e R$ 1.030 – os únicos estados em que ultrapassa R$ 1 mil. Em último lugar, ficou o salário pago na Paraíba, de R$ 768. (Fonte: Agência Brasil)

O meio jornal teve crescimento médio de 2,3% de circulação no Brasil durante o primeiro semestre de 2012. A constatação é do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão responsável pela auditoria de jornais e revistas no País. A alta foi impulsionada, em maior parte, pelo aumento nas vendas das publicações com preço de capa entre 1 e 2 reais, que avançou 2,8%. Veículos com custo por exemplar acima de 2 reais tiveram alta de 2,3% e o grupo de jornais vendidos por até 99 centavos teve elevação média de 1,8%. A média diária de circulação brasileira no período foi de 4.543.755 exemplares, novo recorde histórico para a auditoria da entidade. Nos últimos 12 meses, as distribuições por venda avulsa e por assinaturas tiveram praticamente a mesma evolução, registrando 2,7% e 2,6% respectivamente. A comparação de julho de 2011 a junho de 2012 com o mesmo período anterior aponta ascensão de 5,1% para os títulos comercializados por até 99 centavos e de 2,5% no grupo dos jornais que custam entre 1 e 2 reais. Os veículos que custam mais de 2 reais subiram, em média, 0,8%. Considerando esses índices, o crescimento médio do meio Jornal foi de 2,7%. O levantamento engloba toda a circulação paga auditada pelo Instituto.ADNews 

O Globo debate o futuro do jornal impresso

Para discutir o futuro do impresso, os líderes das principais redações do país se reuniram ontem (24/07) no auditório do jornal O Globo, no Rio de Janeiro. O evento faz parte das comemorações dos 87 anos de fundação do veículo e do lançamento do novo projeto gráfico da publicação. O encontro foi mediado pelo editor-executivo de O Globo, Luiz Antônio Novaes, e contou com a presença do diretor de redação do diário carioca, Ascânio Seleme; da diretora de redação do Valor Econômico, Vera Brandimarte; do editor executivo da Folha de S. Paulo, Sérgio Dávila; e do diretor de conteúdo do Estadão, Ricardo Gandour. Todos mostraram ter bons motivos para acreditar num futuro próspero. No debate foram abordadas as hipóteses sobre o destino do jornal impresso e as propostas de cobrança pelo conteúdo online. Veja reportagem na íntegra clicando aqui.Portal Comunique-se 

Com o aumento no número de cervejarias artesanais no Brasil nos últimos anos, o mercado está mais acirrado. Daí a necessidade das marcas procurarem diferenciais que destaquem seus produtos no ponto de venda (PDV). Atenta a esta realidade, a Avery Dennison do Brasil oferece uma linha de rótulos autoadesivos  sob a marca Fasson , específica para o setor e que transmite a autenticidade do produto, gerando diferenciação no PDV. “Além da aparência artesanal, os rótulos autoadesivos oferecem uma série de benefícios operacionais que incluem set ups mais rápidos e redução de limpeza”, explica Camila Clark, Gerente de Novos Negócios para Bebidas e Cervejas da Avery Dennison. Ela cita ainda a flexibilidade de produzir diversos tamanhos, formas e designs de rótulos, especialmente em rotulagens de pequenas tiragens. “O custo total do sistema é bastante competitivo, seja com o uso de garrafas retornáveis ou descartáveis.” Isto porque o rótulo autoadesivo garante operações mais simples, gera menos refugo, tem melhor desempenho, garante maior velocidade para o processo e oferece uma grande variedade de substratos como filmes transparentes, papéis texturizados, metalizados etc. A Avery Dennison também fornece uma assessoria completa para as cervejarias quantificarem os custos e ganhos na migração de rótulos papel com cola para autoadesivos. Para garrafas retornáveis, que precisam facilitar a etapa de remoção do rótulo para posterior reciclagem ou reutilização da garrafa, a Avery Dennison oferece a tecnologia Wash Off que como o próprio nome sugere os rótulos são “removidos na lavagem”. Além de um visual impactante na gôndola, eles mantêm a nitidez mesmo após longo tempo de exposição em água gelada (72 horas). Esta linha apresenta excelentes características de conversão, ancoragem da tinta, resistência às variações de temperatura (geladeira, ambiente balde de gelo) garantindo remoção limpa nos processo de lavagem com água quente e soda cáustica. Abigraf

A Bienal completa 60 anos de exposições com a 30ª Bienal e quer criar um produto que conte sua história de forma simples e gráfica. Com este objetivo surgiu o projeto Linha do tempo da Bienal, que consiste de uma linha do tempo, em formato sanfona, com fichas das exposições e artistas, salas especais e obras mais relevantes desde 1951. O projeto gráfico da peça será desenvolvido pela Oficina Tipográfica São Paulo, que mantém viva a história e a prática da tipografia. O projeto está em processo de captação até 30 de julho de 2012, pelo Catarse.me, e pode ser conhecido no vídeo abaixo: Bienal São Paulo 

Parcelamento de contribuições previdenciárias pode ser feita pela web

Anteriormente, contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.SÃO PAULO - A Receita Federal afirmou, nesta quinta-feira (26), que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias pode ser efetuado por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).O parcelamento pode ser realizado de qualquer computador conectado à internet, sem precisar levar qualquer documentação para a RFB, sem agendamento prévio, e sem espera. Anteriormente, os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.Quem podeDe acordo com órgão, o parcelamento está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas. Cada negociação não poderá ultrapassar o valor de R$ 500.000,00, porém, o contribuinte poderá fazer mais de um parcelamento nesta modalidade. Fonte: Infomoney

O fim do fator previdenciário não tem previsão para voltar a ser discutido pelo governo, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim. Segundo ele, a negociação com o Congresso Nacional não foi concluída e ainda não há uma proposta definitiva por parte do ministério a ser apresentada.No início de julho, havia sido marcada uma reunião interministerial com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para discutir uma possível mudança no Projeto de Lei 3.299/2008, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade.O encontro acabou não ocorrendo por incompatibilidade de agendas. Cogitou-se, então, uma nova reunião do governo para agosto, que não está mais confirmada.Segundo a proposta em trâmite no Congresso, chamada de fórmula 85/95, o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será somado à idade do contribuinte.Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral - respeitado o teto da Previdência (atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres, no caso da aposentadoria urbana; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres). (Fonte: Agência Brasil)

Anteriormente, contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da Receita Federal

SÃO PAULO - A Receita Federal afirmou, nesta quinta-feira (26), que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias pode ser efetuado por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).O parcelamento pode ser realizado de qualquer computador conectado à internet, sem precisar levar qualquer documentação para a RFB, sem agendamento prévio, e sem espera. Anteriormente, os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.Quem podeDe acordo com órgão, o parcelamento está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas. Cada negociação não poderá ultrapassar o valor de R$ 500.000,00, porém, o contribuinte poderá fazer mais de um parcelamento nesta modalidade. Fonte: Infomoney


A circulação de jornais no Brasil aumentou 2,3%, em média, no primeiro semestre deste ano, informou o IVC (Instituto Verificador de Circulação). Conforme os dados desse período, foram consumidos em todo o país, em média diária, 4.543.755 jornais, maior número já registrado pelo IVC.A presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, lembrou que a situação no Brasil é diferente em relação à dos países europeus e também à dos Estados Unidos."No Brasil, com a melhoria da renda média e a competência da indústria jornalística para conquistar leitores, o aumento na circulação dos jornais tem sido constante nos últimos anos", disse.Em 12 meses, as assinaturas cresceram 2,6%, praticamente a mesma variação da venda avulsa --que foi de 2,7%.O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, também comemorou o crescimento no número de assinaturas de jornais do país."Representa um resultado muito bom, é a fidelidade de um leitor. É o que as empresas sempre buscam. É uma mostra de confiança dos leitores nos produtos que eles estão comprando", afirmou o diretor-executivo da ANJ.Nos números registrados pelo IVC, estão incluídas as versões digitais dos jornais.A venda de jornais que custam até R$ 0,99 foi a que mais aumentou (5,1%).A comercialização dos jornais que custam entre R$ 1 e R$ 2 subiu 2,5%, e a dos de mais de R$ 2, 0,8%. Fonte: Folha de São Paulo

Empresas deverão informar ao funcionário valor recolhido ao INSS
A partir desta quarta-feira as empresas e órgãos públicos estão obrigados a informar seus trabalhadores sobre os valores recolhidos com o pagamento de benefícios previdenciários. A obrigação é mensal e será feita por meio de documento, mas ainda é preciso uma lei que regulamente como isso será feito. A medida foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, ainda não há prazo para a regulamentação sair. "Essa medida vai ajudar a evitar surpresas quando o trabalhador sai de uma empresa", explicou o secretário, se referindo a episódios em que o empregado descobre que não tem direito ao benefício porque a empresa não recolheu o INSS.Os correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal já têm acesso às informações pela internet. Nos demais bancos, os dados não estão disponíveis, mas o beneficiário pode ir a uma agência do INSS para verificar seu extrato. "A empresas também informam nos contracheques o valor abatido do salário para o pagamento do INSS, mas isso não significa que o montante foi recolhido pelas empresas", explicou o Leonardo Rolim. Portal Terra

Brasília - A Previdência Social anunciou hoje (25) déficit de R$ 2,8 bilhões em junho deste ano, 38,1% maior do que no mesmo período de 2011, quando alcançou R$ 1,9 bilhão. Esse foi o resultado de despesas de R$ 24,4 bilhões sobre a arrecadação de R$ 21,6 bilhões - valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).As despesas com benefícios foram 8,1% maiores em relação a junho de 2011 e a receita, 5,1%. Em média, a arrecadação registrou crescimento de cerca de 9% no primeiro semestre de 2012. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, a queda na arrecadação do mês passado é "preocupante", mas avalia que não chega a indicar uma tendência de longo prazo."Em junho a arrecadação não cresceu no mesmo patamar dos meses anteriores, mas está acima [do crescimento] do Produto Interno Bruto (PIB), ainda que abaixo da média. Não dá para avaliar se foi algo específico do mês de junho ou se é uma tendência. Mesmo que a queda da arrecadação tenda a cair, não acreditamos que seja um padrão de longo prazo. A expectativa é que o desempenho do segundo semestre seja melhor do que o do primeiro", informou Rolim.Para o secretário, espera-se a média de crescimento da arrecadação em 2012 fique por volta dos 6%.Segundo o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de junho, foram pagos R$ 25,5 milhões em benefícios, 3,1% a mais do que em maio. O setor urbano arrecadou R$ 21,1 bilhões e teve superávit de R$ 2,2 bilhões. O setor rural, por outro lado, registrou déficit de R$ 5 bilhões, 11,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.Leonardo Rolim explicou que o déficit no setor rural se deve ao reajuste do salário mínimo, que é R$ 622 desde janeiro de 2012, porque serve de piso para 97,7% dos benefícios pagos a esse setor. Agência Brasil

A Vara do Trabalho de Aparecida reverteu na segunda-feira a demissão por justa causa de um operador de áudio que veiculou um filme pornográfico no circuito interno da Basílica de Nossa Senhora Aparecida em um dos intervalos da missa. Não cabe recurso à decisão. O fato ocorreu em janeiro do ano passado, durante uma das missas de domingo. A transmissão durou poucos segundos, tempo suficiente para que se observasse o menu do filme e a mensagem: "Faça sexo seguro, use camisinha".A demissão por justa causa foi anunciada no dia seguinte.Para justificar a decisão, o juiz da Vara do Trabalho de Aparecida disse ser compreensível a possibilidade de um equívoco, já que o operador veiculou um DVD que não estava identificado no arquivo da basílica. Além disso, o funcionário acumulava uma função que não era sua.Procurada, a Basílica não quis se pronunciar sobre o caso. A assessoria de imprensa da instituição disse que a decisão da Justiça será acatada e que o funcionário receberá os valores aos quais tem direito. Folha de São Paulo

São Paulo – A taxa de desemprego ficou relativamente estável em junho, pelo terceiro mês consecutivo, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados passou de 10,6%, em maio deste ano, para 10,7% da população economicamente ativa, no mês passado.A PED estima que, atualmente, o número de desocupados esteja em 2,405 milhões de brasileiros. De maio para junho, houve acréscimo de 23 mil pessoas desempregadas.Na comparação com junho do ano passado, o número de desocupados teve leve redução de 0,3%, passando de 2,412 milhões para 2,405 milhões.A taxa de desemprego total teve redução apenas no Recife (de 11,7%, em maio, para 10,9%, em junho). O índice ficou relativamente estável em Belo Horizonte (de 5% para 4,8%), no Distrito Federal (de 13% para 12,9%), em Fortaleza (de 9,9% para 9,7%) e em Porto Alegre (de 7,3% para 7,2%).Salvador (de 17,6% para 17,9%) e São Paulo (de 10,9% para 11,2%), por sua vez, tiveram variação positiva, com leve alta no nível de desemprego.Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal. Agência Brasil

Brasília – Dois novos medicamentos contra a hepatite C, o telaprevir e o boceprevir, serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada.O telaprevir e o boceprevir serão tomados por via oral durante período de até 48 semanas. Juntos, os medicamentos têm uma taxa de eficácia de 80% – o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que dura de 48 a 72 semanas.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a hepatite é uma doença silenciosa e que, em razão da ausência de sintomas, o diagnóstico é tardio na maioria dos casos. Segundo ele, a pasta fez amplo debate com especialistas e movimentos sociais antes da inclusão dos dois remédios no SUS.“Não tenho dúvida alguma de que estamos dando um passo bastante decisivo para o tratamento das hepatites”, disse. “Estamos possibilitando, para um conjunto dos brasileiros assistidos pelo SUS, a oportunidade de receber aquilo que há de melhor em relação ao tratamento para as hepatites virais”, completou.Assim que a incorporação dos remédios for publicada no Diário Oficial da União, a rede pública terá prazo de 180 dias para iniciar a distribuição aos pacientes. A previsão é que os remédios estejam disponíveis no SUS no início de 2013.Dados do ministério indicam que há cerca de 1,5 milhão de brasileiros infectados pelo vírus da hepatite C, responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Da infecção até a fase da cirrose hepática, a doença pode passar despercebida por até 30 anos. Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino