Ago 01
Sindicalistas de Santos e região apresentam programa mínimo para candidatos
Na Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, as eleições municipais terão um componente novo no debate. É que o Conselho Sindical Regional, que agrupa sindicatos de trabalhadores dos mais diversos ramos de atividades econômicas e profissionais, elaborou documento, a fim de apresentar aos candidatos a prefeito e vereador na região no período eleitoral.O propósito do documento elaborado pelo movimento sindical da região é comprometer os candidatos identificados com os trabalhadores e a construção de uma agenda trabalhista e social.Para os candidatos a prefeito, o principal item da pauta é a "Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Geração de Renda", com o propósito de promover "Política Socioeconômica de integração entre o Capital, Trabalho e a Geração de Renda", pontifica o documento.Para os candidatos aos legislativos municipais da região (câmaras de vereadores), a plataforma pontua, dentre várias propostas, o "fortalecimento da integração política entre a realidade do Mundo do Trabalho local com as instâncias legislativas estadual e federal" e ainda o "fortalecimento da Legislação Municipal voltada para as Políticas Públicas Sociais para os trabalhadores". CSR - Veja a íngtegra do documento

Receita faz pente-fino no IR de 2008 a 2012
A Receita Federal vai passar um pente-fino sobre todas as declarações entregues pelos contribuintes da capital entre 2008 e 2012.O órgão vai fiscalizar se não houve aumento no valor das despesas que foram declaradas no IR. Quem tiver declarado valores maiores do que os realmente gastos pode ser intimado pela Receita e até ser processado por fraude.O delegado-adjunto de fiscalização da Receita na capital, José Aparecido Dias, diz que mil declarações já foram pegas na fiscalização.Desse total, 600 contribuintes já foram intimados e devem se explicar em um posto do órgão. Só entre esses contribuintes, o valor pago a mais soma R$ 1 milhão.Segundo ele, todos os 2 milhões de contribuintes que declararam IR na capital passarão pela investigação.Para pegar as fraudes, a Receita cruza os dados informados pelo contribuinte com os enviados por bancos, médicos, dentistas e cartórios.Entre as principais irregularidades estão as despesas médicas, despesas com educação, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou "infladas".Dias explica que quem tiver declarado valores maiores de despesas para receber mais restituição terá de devolver à Receita o total recebido, com multa de até 150% e correção monetária. Agora SP

Seguro desemprego: mais de 23 mil já estão inscritos nos cursos de capacitação
Implantado em todo o país, o programa Bolsa-Formação Seguro Desemprego, integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já conta com 23.665 trabalhadores pré-matriculados e 10.609 com matrículas efetivadas nos cursos de capacitação profissional, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).A maior parte dos pré-matriculados e matriculados é de trabalhadores do Mato Grosso: lá são 4.679 pré-matriculados e outros 3.444 matriculados. Depois, segue o Ceará, com 2.633 trabalhadores pré-matriculados e 1.510 com matriculas; e Minas Gerais, com 2.627 e 707, respectivamente.Para o diretor do Departamento de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodolfo Torelly, os números são positivos.
Aprimoramento
"O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com Ministério da Educação, está implantando a qualificação profissional do trabalhador via Pronatec em todo o território nacional. Este novo Programa governamental veio aprimorar o atendimento ao beneficiário do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, além do pagamento do benefício, uma qualificação profissional que certamente o ajudará a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, podendo inclusive, retornar em um emprego melhor, pois estará melhor capacitado", disse.A capacitação profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro desemprego e a intermediação da mão de obra. O programa também provê assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao Pescador artesanal.O Pronatec, criado por meio da Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, tem como alvo a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.
Condição
Em relação ao seguro desemprego, a lei estabeleceu que a União "pode condicionar o recebimento da assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego à comprovação da matricula e da freqüência do trabalhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas".O Decreto Presidencial 7.721, de 16 de abril de 2012, definiu que os trabalhadores que estão recorrendo ao beneficio do seguro desemprego pela terceira vez poderão ser encaminhados aos cursos de formação inicial e continuada, respeitadas as ofertas de cursos existentes no domicílio, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros. (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)

Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Membros da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, na Câmara dos Deputadios, irão pedir pressa, ao presidente Marco Maia (PT-RS), para colocar em votação no plenário o fim da multa de 10% que as empresas pagam ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa (PLP 46/11). Eles acreditam que a proposta é consensual e pode ser aprovada antes das eleições municipais.O parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao projeto de lei complementar que extingue a multa foi aprovado em julho pela Câmara de Negociação; grupo de trabalho criado para discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários, e agilizar a votação dessas matérias.Hoje, quando a empresa demite o empregado, ela paga 40% sobre o valor devido do FGTS ao trabalhador e outros 10% para o FGTS. Essa contribuição de 10% foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990 (LC 110/01).A mesma lei que criou a contribuição para os empresários também estabeleceu uma alíquota de 0,5% para os trabalhadores. Embora ambas as contribuições tenham sido instituídas em caráter temporário, a dos trabalhadores teve seu prazo de exigibilidade fixado em 60 meses. Já a dos empresários permanece em vigor.Para o deputado Roberto Santiago, a contribuição precisa ser extinta porque já cumpriu o seu papel. "Há um consenso, inclusive na própria Caixa Econômica Federal, que já fez um parecer no ano passado sobre o tema, dizendo que não tinha mais o porquê dessa cobrança, e também acompanhando o que vem fazendo o governo, no sentido de desonerar as empresas, desonerar a folha de pagamento, passar, por exemplo, a cobrança de INSS para o faturamento das empresas.”Santiago acrescenta que também dessa linha de desoneração, para que as empresas possam ter menores custos no País, há um certo consenso de que é preciso terminar com essa multa de 10% a mais.
Custo menor 
Segundo o gerente-executivo de Relação do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a extinção da multa representaria um custo a menos para as empresas em torno de R$ 2,5 bilhões por ano, o que poderia ser revertido em favor dos trabalhadores.Na opinião de Casali, toda vez que se reduz o custo do trabalho, estimula-se a geração de empregos. “Hoje é uma preocupação mundial a criação de empregos e a redução do custo do trabalho. Um grande desafio do Brasil é promover a redução do custo do trabalho, para não perder a competitividade, não exportar empregos. Diante disso, é preciso encontrar pontos onde se possa desonerar o trabalho, sem que isso signifique prejuízo ao trabalhador."Ao todo, calcula-se que o ressarcimento ao FGTS tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007. (Fonte: Agência Câmara)

Jorge Caetano Fermino


written by FTIGESP

Jul 31
ABTG discute o futuro da comunicação impressa
Um mercado em profunda transformação e uma indústria que procura formas de se adaptar a essas mudanças. Os avanços tecnológicos que revolucionaram a comunicação na virada do milênio colocaram em cheque parte significativa dos paradigmas que nortearam o setor de impressão desde, pelo menos, o século XVIII. Do ponto de vista dos empresários e profissionais gráficos, o momento urge a adoção de novas estratégias e modelos de negócios que contemplem as aspirações dos usuários de produtos impressos, sejam eles empresas ou consumidores. Foi esta a mensagem que dois dos mais respeitados consultores da área procuraram imprimir durante o workshop “Repensando o modelo de negócios da gráfica”, oferecido em 23/7, pela ABTG. Em um programa que incluiu palestras e atividades práticas, Hamilton Terni Costa – empresário e consultor do setor gráfico nacional e internacional – e José Pires de Araújo Jr. – administrador e professor do curso superior e de pós-graduação da Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica –, mostraram que o foco da transição vivida pelo setor gráfico brasileiro não deve estar na tecnologia, mas sim na capacidade de trabalhar com novos modelos de negócios. “Vivemos uma inversão histórica na área gráfica. Anteriormente, dispúnhamos de máquinas e oferecíamos, a partir daí, nossos serviços. Hoje, devemos partir das necessidades do mercado para identificar que tipos de máquinas e serviços iremos oferecer”, resume Hamilton. “Ou seja, essa mudança depende da nossa capacidade de desenvolvermos modelos inovadores de negócios.” Uma análise realista do panorama comunicacional vigente revela que, com exceção das embalagens, praticamente todos os produtos impressos atualmente comercializados possuem algum tipo de substituto eletrônico. Pesquisas recentes mostram que o mercado gráfico mundial, hoje estimado em aproximadamente US$ 700 bilhões, teria uma demanda entre 20% e 30% maior sem a pressão das novas possibilidades tecnológicas. Mesmo assim, a indústria gráfica brasileira tem ampliado seu crescimento relativo na comparação com mercados maduros, como o norte-americano. Em dois anos, o número de gráficas no País deve se equiparar à quantidade de gráficas nos Estados Unidos. O fato é que ainda há, no Brasil, demanda tanto para as formas tradicionais (estima-se que a quantidade mundial de leitores de jornal ainda é maior do que a de usuários de internet, numa proporção de 2,2 bilhões contra 1,9 bilhão, respectivamente) quanto para as novas aplicações para a mídia impressa. Como destaca o professor José Pires, a questão para quem insiste nas fórmulas conhecidas é que há cada vez mais competidores, ávidos por conquistar os clientes. “Se não agregar valor ao seu negócio, você vai vender somente preço. Ou seja, você tem um produto com alto valor tecnológico embarcado, mas acaba comercializando como se fosse uma commodity”, diz Pires, numa referência aos altos investimentos feitos pelo setor em maquinário importado e tecnologias de produção de última geração. “E por quanto tempo você manterá esse cliente? Só até o próximo orçamento.” É exatamente por esse motivo que a ABTG tem apostado na disseminação de informações para valorizar os produtos e serviços oferecidos pelo setor gráfico nacional. “O mercado gráfico precisa se tornar cada vez mais profissional. Precisamos de executivos. Estamos vivendo um momento de grande competição”, resume o presidente da ABTG, Reinaldo Espinosa. “Em iniciativas como o workshop sobre modelos de negócios, os participantes podem identificar e discutir as principais demandas dos clientes e trabalhar em exercícios para atendê-las de maneira inovadora.” E parte significativa dessas inovações virá, justamente, desse novo mundo digital, muitas vezes visto como ameaçador. Rapidez, flexibilidade, sustentabilidade, personalização/customização, inovação, desenvolvimento participativo dos produtos e informatização foram algumas das tendências abordadas durante o workshop e que podem ser exploradas pela gráfica do futuro. Assim, o setor deve se adaptar às demandas do “marketing de precisão”, que cada vez mais se apoio na personalização da comunicação. A área de “transpromo” – ou a customização dos anúncios enviados junto com documentos transacionais como boletos e extratos, a partir de informações dos clientes de bancos, associações e seguradoras – é um dos exemplos. Mas há outros, como as soluções cross media para a área de embalagens, com caixas que acionam conteúdos digitais de realidade aumentada; QR codes que complementam anúncios e informativos; e a impressão sob demanda para livros, photobooks e demais tipos de impressos. Para José Pires, o grande desafio diante de tantas possibilidades é identificar um nicho de mercado e definir um modelo de negócios. “Identifique o que seu mercado precisa. E entenda o que o seu cliente quer. O que ele dá valor? Planeje de que maneira você irá atingir o seu mercado alvo e avalie quais as soluções disponíveis”, discorre. E como identificar essas demandas se, como lembra Hamilton, “na maioria dos casos, o cliente não externalizam mais do que 10% do que querem”? As respostas não estão prontas, mas o caminho é, sem dúvida, investir na qualificação de profissionais, técnicos e executivos do setor. RV&
 
A Ampliando a gama de opções de impressão, Durst foca qualidade na impressão de corrugados
Ampliando a gama de tecnologias de impressão para mídias corrugadas, a Durst disponibiliza no mercado a série Rho, a qual utiliza o mesmo conceito robusto de impressão industrial da empresa para mídias diferenciadas, entre elas, o mercado de embalagens corrugadas. “Trata-se de um segmento em franca expansão e que atrai os olhos de todos os fabricantes. Mas posso afirmar que, em termos de tecnologia e suporte de mídia, a Durst mais uma vez sai na frente”, diz Flávio Hirata, CEO da Durst Brasil. Para impressão de corrugados, a Durst disponibiliza no mercado nacional a série Rho 700/900, assim como a Rho 1000, um dos destaques da empresa na Drupa 2012. “Tipicamente, o que vemos no trabalho de impressão em corrugados é a danificação do material, onde ocorre muita perda. Com nosso processo, a qualidade começa no transporte da mídia, passa pela impressão, pela tecnologia da mesa, até a saída e empilhamento do material”, atesta Hirata. Para isso, a série de impressoras inkjet UV Rho possuem agora opções para se adaptarem especificamente ao trabalho com mídias corrugadas; no caso, uma nova tecnologia de vácuo e cintas de transporte aplicada à mesa à qual o substrato é preso e transportado através dos cabeçotes de impressão da máquina assegura não somente que o processo ocorra com maior estabilidade, como também sem danos ou rasuras na mídia. Além disso, guias laterais permitem ajustes verticais e horizontais para que todo o processo se adapte ao formato e características do substrato corrugado – em nível de espessura e tamanho. Especificamente para a Rho 1000, a Durst anuncia também um sistema de transporte de mídia totalmente automático e flexível, primando pela qualidade no transporte da mídia até a máquina e sua entrada precisa na impressão. Entre os modelos que a Durst possui para trabalhos com mídias corrugadas destacam-se a Rho 750, que suporta larguras de até 250 cm, tem velocidade de 180 m2/hora e sistema de impressão que incorpora um número maior de cabeças, permitindo maior velocidade sem perda de qualidade; a Rho 900, uma impressora com largura de 250 cm focada em produção (220 m2/hora), com 600 dpi de resolução, acionamento via motor linear, sistema Quadro Array 30D e que traz possibilidade de ampliação do padrão de cores através da adição de tons especiais (além do padrão CMYK) para trabalhos especificamente com o segmento de embalagens, decoração, objetos transparentes etc.; a Rho 800, com velocidade para 120 placas/hora; e, por fim, o destaque Rho 1000, um equipamento classificado como “Premium” com produtividade para mais de 600 placas/hora (125x80 cm), largura de 250 cm, resolução de 600 dpi e possibilidade de se trabalhar com branco e verniz. Abigraf
 
Para Brizola Neto, legislação trabalhista deve se modernizar, mas “sem precarizar”
"A legislação trabalhista pode e deve se modernizar, desburocratizar e ser simplificada, sem precarizar o trabalho", disse nesta segunda-feira o ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante almoço com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. "A legislação não é intransponível. O regime de direitos e garantias nunca foi entrave ao desenvolvimento da indústria nacional", afirmou Brizola Neto.
O ministro comentou o projeto de lei das terceirizações, reforçando a importância de se regulamentar esse tipo de vínculo disseminado no mercado de trabalho brasileiro sem que haja prejuízo aos direitos garantidos aos trabalhadores na legislação atual.
Brizola Neto também comentou a lei que regula a jornada de trabalho dos caminhoneiros, segundo a qual eles são obrigados a ter 11 horas de descanso diário, fazer intervalos de 30 minutos a cada 4 horas e também têm direito a uma hora de refeição. A lei foi questionada pelos caminhoneiros, que dizem não haver no país condições para que ela seja cumprida.
"A lei da jornada de caminhoneiros é um avanço. É fundamental não retroagirmos com uma lei que garante a segurança não somente do trabalhador, mas da sociedade", disse Brizola Neto.
Governo negocia acordo entre sindicato e GM
O ministro afirmou que o governo está conversando com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e com representantes da General Motors para encontrar a melhor solução para o futuro da unidade da empresa localizada na cidade, onde uma das linhas de produção pode ser extinta.
Na terça-feira passada, a GM suspendeu as atividades no complexo industrial de São José dos Campos por um dia, concedendo licença remunerada para os 7,5 mil funcionários da unidade. Há um impasse provocado pela ameaça de demissão de 1,5 mil trabalhadores do setor de MVA (Montagem de Veículos Automotivos), de onde saíam os modelos Meriva e Zafira.
Segundo o ministro, o saldo de empregos no setor automotivo tem crescido e a expectativa é que as montadoras elevem as contratações.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério, contudo, mostram que a indústria automotiva apresentou mais demissões do que contratações. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigorando desde maio, a indústria de material de transporte demitiu 1.064 pessoas a mais do que contratou em junho. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 3.790 vagas.
Seja como for, o governo vai querer explicações das montadoras. Na terça-feira (31) a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) irá ao Ministério da Fazenda para explicar se está cumprindo ou não o acordo de manutenção de empregos na indústria automobilística em troca da redução do IPI.
Quanto às desonerações da folha de pagamento, Brizola Neto defendeu que o benefício continue sendo concedido a setores específicos, que necessitam mais de redução da carga tributária. "As desonerações estão sendo estudas de acordo com a importância de cada setor e seu impacto na economia", afirmou. Ele não descartou que as desonerações continuem acontecendo, mas sempre de maneira setorial e não de forma generalizada. (Fonte: Valor Econômico)
 
Saiba como a aposentadoria pode mudar
Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projeto que muda a aposentadoria.Opinião: Mais que um número, fórmula 85/95 representa justiça socialIdade mínima pode valer para novos trabalhadoresA proposta extingue o fator previdenciário --índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo.A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício.Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda --para pior-- todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população.Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator 0,8668 (veja quadro). Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será menor --porque a expectativa de sobrevida da população tende a aumentar--, e seu impacto na aposentadoria, maior.
FÓRMULA 85/95
A pressão pelo fim do fator aumentou há cinco anos. O Congresso chegou a aprovar sua extinção, mas o então presidente Lula vetou a proposta em 2010 por não haver um substituto para o índice.Agora as discussões voltam-se para o chamado fator 85/95, que já foi discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo não aceita o fim puro e simples do fator atual, a fórmula voltou a ser cogitada.A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa (veja exemplos no quadro).O problema é que o governo, que já deveria ter apresentado uma contraproposta mais próxima do que considera viável do ponto de vista orçamentário, não conseguiu finalizar o texto até agora.Além disso, o Ministério da Previdência já fala que medidas provisórias podem emperrar as votações e levar a discussão para setembro.O relator do fator 85/95, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), entretanto, afirma que Marco Maia será cobrado para manter o acordo de votação até o dia 10 de agosto."Temos acordo com as lideranças. Se o governo não apresentar um novo texto, pode fazer ajustes no nosso."A CUT e a Força Sindical também prometem pressionar pela votação. Editoria de Arte/Folhapress
 
Idade mínima pode valer para novos trabalhadores
O governo quer implementar a idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para novos segurados --aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho.Opinião: Mais que um número, fórmula 85/95 representa justiça socialSaiba como a aposentadoria pode mudarEmbora não tenha apresentado nenhum projeto formal, a equipe econômica do governo defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). A proposta mantém o tempo mínimo de contribuição atual --35 e 30 anos, respectivamente.A ideia, polêmica, encontra forte resistência nas centrais sindicais, o que pode atrapalhar a votação das alterações na aposentadoria."Para nós, a idade mínima é absolutamente prejudicial para a maioria dos trabalhadores", disse Artur Henrique da Silva Santos, dirigente e ex-presidente da CUT."É uma irresponsabilidade com as gerações futuras."A Força Sindical também diz ser contra. Para Julio Quaresma Filho, diretor administrativo do Sindinapi (sindicato dos aposentados da Força), a medida prejudica os mais pobres, que precisam trabalhar mais cedo.O Planalto procura respaldo para a idade mínima no avanço da expectativa de vida da população.No começo do mês, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ter lhe chamado "muito a atenção" o fato de a expectativa de vida da população ter aumentado mais de 20 anos desde 1960. "Hoje estamos em 73."Também preocupa o Planalto o deficit da Previdência, que saltou 38,1% em junho, para R$ 2,757 bilhões.As propostas não param aí. Fala-se ainda em idade mínima progressiva, que mudaria --para 61/66 anos, e assim por diante-- de acordo com o aumento da expectativa de sobrevida da população.Essa progressão poderia ser aplicada para trabalhadores da ativa, no fator 85/95. Ou seja, aumentar para 86/96, depois para 87/97 etc., até o fator 95/105 se a população envelhecer demais.Também há resistência. "O fator 85/95 é o máximo que a gente consegue suportar", disse Artur Henrique, da CUT.
PENSÕES
A pensão por morte também deve ser revista. O governo gastou mais de R$ 100 bilhões em pensões em 2011.Pode haver carência para a concessão e a limitação do valor da pensão em decorrência da idade e do número de filhos da viúva, por exemplo.Hoje, basta o segurado fazer uma contribuição para o cônjuge receber para sempre o benefício máximo, mesmo que case novamente.Além disso, distorções no cálculo fazem com que a pensão, muitas vezes, seja maior se o trabalhador morrer antes de se aposentar.
Editoria de Arte/Folhapress
 
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jul 30
Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projeto que muda a aposentadoria.Opinião: Mais que um número, fórmula 85/95 representa justiça socialIdade mínima pode valer para novos trabalhadoresA proposta extingue o fator previdenciário --índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo.A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício.Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda --para pior-- todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população.Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator 0,8668 (veja quadro). Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será menor --porque a expectativa de sobrevida da população tende a aumentar--, e seu impacto na aposentadoria, maior.FÓRMULA 85/95A pressão pelo fim do fator aumentou há cinco anos. O Congresso chegou a aprovar sua extinção, mas o então presidente Lula vetou a proposta em 2010 por não haver um substituto para o índice.Agora as discussões voltam-se para o chamado fator 85/95, que já foi discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo não aceita o fim puro e simples do fator atual, a fórmula voltou a ser cogitada.A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa (veja exemplos no quadro).O problema é que o governo, que já deveria ter apresentado uma contraproposta mais próxima do que considera viável do ponto de vista orçamentário, não conseguiu finalizar o texto até agora.Além disso, o Ministério da Previdência já fala que medidas provisórias podem emperrar as votações e levar a discussão para setembro.O relator do fator 85/95, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), entretanto, afirma que Marco Maia será cobrado para manter o acordo de votação até o dia 10 de agosto."Temos acordo com as lideranças. Se o governo não apresentar um novo texto, pode fazer ajustes no nosso."A CUT e a Força Sindical também prometem pressionar pela votação.
Editoria de Arte/Folhapress


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Jul 30
O governo quer implementar a idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para novos segurados --aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho.Opinião: Mais que um número, fórmula 85/95 representa justiça socialSaiba como a aposentadoria pode mudarEmbora não tenha apresentado nenhum projeto formal, a equipe econômica do governo defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). A proposta mantém o tempo mínimo de contribuição atual --35 e 30 anos, respectivamente.A ideia, polêmica, encontra forte resistência nas centrais sindicais, o que pode atrapalhar a votação das alterações na aposentadoria."Para nós, a idade mínima é absolutamente prejudicial para a maioria dos trabalhadores", disse Artur Henrique da Silva Santos, dirigente e ex-presidente da CUT."É uma irresponsabilidade com as gerações futuras."A Força Sindical também diz ser contra. Para Julio Quaresma Filho, diretor administrativo do Sindinapi (sindicato dos aposentados da Força), a medida prejudica os mais pobres, que precisam trabalhar mais cedo.O Planalto procura respaldo para a idade mínima no avanço da expectativa de vida da população.No começo do mês, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ter lhe chamado "muito a atenção" o fato de a expectativa de vida da população ter aumentado mais de 20 anos desde 1960. "Hoje estamos em 73."Também preocupa o Planalto o deficit da Previdência, que saltou 38,1% em junho, para R$ 2,757 bilhões.As propostas não param aí. Fala-se ainda em idade mínima progressiva, que mudaria --para 61/66 anos, e assim por diante-- de acordo com o aumento da expectativa de sobrevida da população.Essa progressão poderia ser aplicada para trabalhadores da ativa, no fator 85/95. Ou seja, aumentar para 86/96, depois para 87/97 etc., até o fator 95/105 se a população envelhecer demais.Também há resistência. "O fator 85/95 é o máximo que a gente consegue suportar", disse Artur Henrique, da CUT.PENSÕESA pensão por morte também deve ser revista. O governo gastou mais de R$ 100 bilhões em pensões em 2011.Pode haver carência para a concessão e a limitação do valor da pensão em decorrência da idade e do número de filhos da viúva, por exemplo.Hoje, basta o segurado fazer uma contribuição para o cônjuge receber para sempre o benefício máximo, mesmo que case novamente.Além disso, distorções no cálculo fazem com que a pensão, muitas vezes, seja maior se o trabalhador morrer antes de se aposentar.
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Jul 30
Publicidade cresce 10%, diz Ibope Monitor
Os investimentos em publicidade crescem 10% no primeiro semestre de 2012, de acordo com dados divulgados pelo Ibope Monitor ontem (25/07). O ranking de Agências traz as mesmas três primeiras colocadas em relação à listagem divulgada em janeiro e referente ao ano de 2012: Y&R, AlmapBBDO e Ogilvy. O estudo mostra ainda que as 50 maiores agências do mercado brasileiro movimentam 62% da verba publicitária nacional. Já entre os anunciantes, um dos destaques é a redução de distância entre a líder Casas Bahia e a segunda colocada Unilever, graças ao crescimento de 21% da empresa de bens de consumo neste semestre na comparação com os seis primeiros meses do ano passado – a última vez que a Unilever ocupou a liderança do ranking foi em 2002. Outro grande destaque foi a Caixa, com alta de 68% nos investimentos, indo da 7ª para a 3ª posição entre os maiores anunciantes do Brasil. A General Motors também galgou posições, indo da 18ª para a 6ª posição, mesmo feito repetido pela rival Volkswagen, que foi de 13º para 9º.Meio & Mensagem 

Quatro capitais mantêm estáveis os níveis de desemprego, diz IBGE
A taxa de desocupação no mês de junho permaneceu estável nas regiões metropolitanas de Recife (6,3%), Salvador (7,9%), São Paulo (6,5%) e Porto Alegre (4%). Em Belo Horizonte (4,5%) houve redução desse indicador em 0,6 ponto percentual. Excepcionalmente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não divulgou nesta quinta-feira (26) os números da Pesquisa Mensal de Emprego referentes à região metropolitana do Rio de Janeiro, nem a taxa percentual nacional. Foi a primeira vez, desde janeiro de 1980, início da série histórica do levantamento, que a pesquisa mensal de emprego teve sua divulgação interrompida. Segundo o instituto, os números relativos ao Rio já foram coletados, mas não passaram pela apuração devido a greve no órgão, que teve início em junho. Os dados completos da pesquisa serão divulgados em "data ainda não definida", informa o IBGE. A população ocupada permaneceu estável em Salvador, Recife e São Paulo. Houve redução em Belo Horizonte e Porto Alegre, 1,8% e 1,9%, respectivamente. Na comparação com junho de 2011, o número de ocupados cresceu 3,9% em Recife e 2,2% em São Paulo. Não houve variação estatisticamente significativa nessa estimativa nas demais regiões. UOL Economia 

Depressão e obesidade dão aposentadoria na Justiça
Doenças da "vida moderna", a obesidade e a depressão dificilmente dão direito à aposentadoria por invalidez no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas na Justiça já são consideradas como motivos para a incapacidade total para o mercado de trabalho.O advogado previdenciário Flávio Brito Brás afirma que as doenças psiquiátricas, principalmente, têm índice alto de negativa de aposentadoria por invalidez no posto.Ele explica que os sintomas nem sempre são visíveis e não faltam exames laboratoriais que comprovem a existência do problema.O STJ (Superior Tribunal de Justiça), no entanto, já mandou o INSS conceder o benefício à segurada que tinha um histórico de crises de depressão profunda e síndrome do pânico.Em outro caso, a aposentadoria foi concedida a uma segurada diagnosticada com quadro neurótico grave e transtorno de ansiedade e de depressão. Agora SP

Calcule a sua aposentadoria
Quem contribui com o INSS pode calcular o valor do benefício a que tem direito.O Agora mostra o passo a passo para você saber de quanto pode ser o valor da aposentadoria por tempo de contribuição, se pedida neste ano.O exercício requer tempo e atenção, mas traz um resultado independente.A tabela da edição impressa tem espaços para preencher salários desde julho de 1994 ou desde a primeira contribuição.Para quem se inscreveu no INSS até 28 de novembro de 1999, são consideradas as 80% maiores contribuições desde julho de 1994.Para inscritos depois disso, entram os 80% maiores salários de contribuição de todo o período de pagamento. Nos dois casos, há correção monetária.Antes de pedir o benefício, é recomendável contratar um especialista para verificar o valor exato do benefício, corrigindo eventuais erros. Agora SP

Centrais sindicais se reúnem para propor mudanças na Portaria 186
As centrais sindicais, que compõem o Conselho de Relações do Trabalho, se reuniram na última quarta-feira (25) para apresentar proposta de modificação na Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que trata de registro das entidades sindicais.Muito criticada pelas confederações de trabalhadores e patronais, a portaria permite, segundo avaliação das entidades, a pluralidade nas federações e confederações, o que pode gerar uma divisão dentro do próprio movimento associativo.Entre as propostas discutidas na reunião, há uma primeira minuta, e esta possibilita a impugnação de registro de entidades sindicais pelas centrais regulamentadas pela Lei 11.648/2008. No artigo 9º da Portaria 186 já há previsão de impugnação, basta que o pedido seja de entidade do mesmo grau.A fusão das entidades poderá ser considerada como um novo registro, ocasionando o cancelamento do registro pré-existente. Sendo confirmada a fusão, a nova entidade conterá a soma da base das categorias em questão.Vale ressaltar que o Conselho de Relações do Trabalho, instituído pela Portaria 2.092, tem natureza apenas de orientação, ou seja, tem como prerrogativa apresentação de estudos e subsídios com vistas à propositura, pelo ministério, de anteprojetos de lei e normas que versem acerca de relações de trabalho e organização sindical.  A decisão final, portanto, é do ministro do Trabalho e Emprego.O Conselho é composto por representantes da Pasta, dos empregadores indicados pelas Confederações patronais, com registro ativo no MTE, e pelos trabalhadores indicados pelas centrais sindicais que atendam aos requisitos de representatividade, conforme previsão no artigo 3º da Lei 11.648.
Reunião com o ministro do Trabalho
No dia 17 de julho, as confederações nacionais de trabalhadores em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, apresentaram uma lista com dez reivindicações prioritárias, dentre as quais está a alteração da Portaria 186. Nova reunião está prevista para acontecer nos próximos dias.A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) deve sediar esse novo encontro, com a presença de todos os representantes das confederações. Nessa oportunidade, o ministro do Trabalho e sua equipe devem debater a agenda apresentada pelas confederações. DIAP
Jorge Caetano Fermino


written by FTIGESP

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