Foram prorrogadas até 23 de maio as inscrições para o curso superior "Tecnologia em produção gráfica" da Faculdade Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). As aulas habilitarão os profissionais a pesquisar processos e produtos gráficos, realizar ações de consultoria, perícia e assessoria tecnológica. Durante o curso será possível também aprender como planejar, gerir e avaliar processos produtivos nas indústrias gráficas, em suas diversas etapas, desde a pré-impressão até o acabamento. As aulas acontecerão na Escola Senai Theobaldo De Nigris (rua Bresser, 2315 - Mooca), em São Paulo. Inscrições e outras informações no site faculdades.sp.senai.br ou pelo telefone            (11) 2797-6300      . RV&A

O último assunto com foco estratégico abordado no auditório Brasil da 2ª Conferência Internacional de Impressão Digital GEDIGI-ABIGRAF será “Cases de sucesso em impressão digital”, às 14h45. Dúvidas referentes a pergunta: gráficas digitais podem ser lucrativas, eficientes e promissoras como negócio? serão esclarecidas por Udi Goldstein, diretor de Negócios/Canais para Américas, da XMPie e por Richard Trapilo, vice-presidente executivo da C.P. Bourg. Com 16 anos de experiência em processos de impressão digital, Gonstain foi gerente de desenvolvimento de negócios para a Scitex, Creo e Kodak, e de vendas para workflow e soluções de impressão com dados variáveis. Nos últimos anos tem atuado em soluções de personalização, cross media e web to print. O evento que será realizado em 11 de junho, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, é uma realização da ABIGRAF-SP, em parceria com o Grupo Empresarial de Impressão Digital (GEDIGI), e apoio da ABIGRAF Nacional, do SINDIGRAF-SP e da ABTG. Faça sua inscriçãoonline. A grade completa e outras informações estão disponíveis no site do evento. RV&A 

Criação de emprego em abril é 20,3% menor que no mesmo mês de 2011  

O Brasil registrou a criação de 216.974 empregos formais em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho. O número é 20,3% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve geração líquida (diferença entre contratações e demissões) de 272.225 postos de trabalho.Em termos brutos, foram registradas 1.798.101 admissões e 1.581.127 desligamentos em abril de 2012. O saldo de criação de empregos no mês é o menor para meses de abril desde 2009, quando houve geração de 106.205 vagas formais.A indústria de transformação, alvo de várias medidas de estímulo do governo federal, registrou aumento de 30.318 postos de trabalho. De acordo com o ministério, abril foi o primeiro mês de 2012 em que se verificou crescimento generalizado entre os oito setores da economia.De janeiro a abril, foram criados 702.059 postos de trabalhos. No acumulado em 12 meses, houve geração líquida de 1.713.410 empregos formais.A criação de 702.059 empregos com carteira assinada entre janeiro e abril deste ano foi 20,28% inferior ao registrado nos primeiros quatro meses de 2011, quando foram gerados 880.717 postos, apontam os dados do Caged. O acumulado dos quatro meses de 2012 é o pior desempenho desde 2009, quando foram geradas 48.454 vagas formais. Assim como o resultado para os meses de abril.Em 2009, após o agravamento da crise financeira deflagrado pela quebra do banco americano Lehman Brothers, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 0,2%. Em 2010, quando o PIB teve expansão de 7,5%, as contratações superaram as demissões em 1,126 milhão de vagas.

Segundo os dados do Caged, a construção civil registrou saldo recorde de 40.606 postos de trabalho gerados em abril. Em todos os oito setores pesquisados, as contratações superaram as demissões.O setor de serviços foi o que teve melhor resultado, com 82.875 vagas formais criadas no mês passado. Comércio (33.704) e indústria de transformação (30.318) geraram menos vagas do que a construção civil e o setor de serviços.Na indústria de transformação, apenas dois dos 12 ramos industriais tiveram mais demissão no mês passado do que contratações: indústria metalúrgica (-563 postos) e indústria de material de transporte (-472 postos).A agricultura gerou saldo de 21.916 empregos formais, com desempenhos favoráveis no cultivo de cana-de-açúcar e café, que compensaram desempenhos negativos no cultivo de soja. (Fonte: Valor Econômico)

O deputado Eudes Xavier (PT-CE) tem a tarefa de relatar o projeto que isenta do Imposto de Renda o 13º e férias. O tema de grande importância aos assalariados é tratado no Projeto de Lei 2.708/2007, do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).A matéria que tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) isenta do Imposto de Renda sobre os valores recebidos pelas pessoas físicas correspondentes ao 13º salário e às férias, inclusive o respectivo abono de 1/3 sobre o valor da remuneração.Além de fazer justiça aos trabalhadores brasileiros o autor da iniciativa defende que "a Constituição garantiu um salário extra integral a cada ano, assim como uma remuneração de férias com um acréscimo mínimo de 1/3. Mas esses valores acabam não sendo integrais por causa da incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária".

No dia 16 de junho de 2009 o jornalista e assessor do DIAP, Alysson Alves, fez uma matéria abordando o sofrimento de um trabalhador para que receba o imposto de renda cobrado indevidamente sobre a venda dos dez dias de férias.Para melhor contextualizar o suplício que é submetido o assalariado-contribuinte para o direito à devolução dos recursos tributados na venda de parte das férias anuais, é citado um exemplo.Nele, o assalariado vende, desde 2004, dez dias de suas férias ao empregador. Para o direito ao ressarcimento de apenas R$ 336,33 (diferença entre o total já recebido e o montante a ser restituído), o beneficiário deve cumprir todas as exigências da Instrução Normativa da RFB 936.Esse cidadão, trabalhador-contribuinte, possui todos os recibos de férias bem como todos os contra-cheques referentes aos 17 anos de sua vida laboral.Como o pedido de ressarcimento só pode ser efetuado em até cinco anos a partir do envio da declaração original à Receita, ele deve enviar o quanto antes a declaração retificadora de 2005 (ano-base 2004), pois o prazo termina ao final deste ano.Leia a íntegra da matéria produzida pelo jornalista da equipe do DIAP.

Lembramos que a matéria ainda será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão conclusiva. DIAP

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa de Publicidade Catanduva Ltda. e manteve decisão da Sétima Turma no sentido de não ser necessário o registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego para que uma funcionária fosse enquadrada como jornalista.O relator na SDI1, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, examinou a pretensão da empresa para reformar a decisão da Turma, mas não conheceu dos embargos com base na Súmula 126/TST, que impossibilita a Subseção de reexaminar o conteúdo processual da decisão.A ex-empregada da Catanduva – empresa que tem por atividade a edição de jornal diário – exercia, desde julho de 2004, atribuições como noticiar fatos, redigir e registrar notícias, entrevistar pessoas, checar informações, interpretar e organizar informações e notícias a serem divulgadas – próprias do cargo de jornalista, nos termos do Decreto nº 83.284/79. Mas só adquiriu o registro profissional, de jornalista, no Ministério do Trabalho e Emprego, em abril de 2006.Admitida em julho de 2004, a funcionária teve a carteira de trabalho registrada somente em março de 2005. E apesar de constar o cargo de jornalista, o salário anotado era inferior ao piso da categoria. A trabalhadora conseguiu reconhecer, na 2ª Vara do Trabalho de Catanduva (SP), o vínculo de emprego desde o ingresso na empresa, e diferenças salariais com base no piso da categoria de jornalista, além horas extras, incidências e reflexos.Mas a empresa recorreu da sentença, e o TRT de Campinas acolheu os argumentos de serem indevidas as diferenças salariais pela aplicação do salário normativo da categoria em data anterior ao registro profissional no MTE. Para o regional, embora constasse na carteira de trabalho a função de jornalista, a empregada não poderia ser considerada profissional porque não possuía o registro, devendo-se reconhecer a referida função somente a partir da data da expedição do documento pelo MTE (abril de 2006).No TST, o relator do recurso da jornalista na Sétima Turma, ministro Ives Gandra Martins, destacou que os julgados do TST entendiam ser necessário o registro profissional no órgão competente (MTE), conforme o Decreto 83.284/1979 que disciplina a profissão de jornalista. Pontuou que o artigo 4º, III, estabelece que o exercício da profissão requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas ressaltou que o Supremo Tribunal Federal, em 2009, decidiu pela não obrigatoriedade do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão, por incompatibilidade do Decreto com o texto constitucional.Como o regional reconheceu o exercício da função de jornalista pela autora e apontou como único impedimento ao seu enquadramento legal a ausência do registro no MTE, o ministro Ives Gandra concluiu pela reforma da decisão, conforme diversos precedentes do TST posteriores à posição do STF. A Sétima Turma reconheceu aplicar-se à autora o estatuto jurídico próprio dos jornalistas, restabelecendo, assim, a sentença de Primeiro Grau.A empresa tentou reformar a decisão da Turma, alegando afronta à Súmula 126 do TST. Mas a SDI-1 não conheceu do pedido, pois seria necessário o reexame do conhecimento do recurso de revista, o que a Seção é impossibilitada de fazer, conforme disposto no artigo 894, inciso II, da CLT.Processo: RR-52785-37.2007.5.15.0070

Os moradores de Avaí, cidade próxima à Bauru, interior de São Paulo, comemorarão em 30 de maio a revitalização de sua biblioteca, com a doação de 600 títulos, além de um computador, pelo SINDIGRAF-SP, com apoio da ABIGRAF-SP. Avaí será a 13ª cidade contemplada pelo projeto de apoio às bibliotecas, coordenado pelas entidades da indústria gráfica paulista. A iniciativa faz parte do programa “São Paulo: Um Estado de Leitores”, do Governo do Estado de São Paulo, e tem como objetivo estimular o acesso ao livro e à leitura. Desde 2005, a ABIGRAF-SP já contribuiu para a entrega de 13 bibliotecas, totalizando mais de 7 mil livros distribuídos para os municípios de São Paulo.RV&A 

A Indústria Brasileira de Filmes (IBF), anunciou na Drupa, que aconteceu de 3 a 16 de maio, em Düsseldorf, na Alemanha, o lançamento de três novas chapas térmicas: Million SR, Ecoplate T e Direct T, sendo as duas últimas ecológicas. Segundo a empresa, Million SR se destaca por proporcionar alta resolução e suportar longas tiragens (500 mil sem necessidade de forno). Entre outras características, como não ablativas,  as chapas da linha T dispensam a necessidade de processamento químico.Publish 

A Editora Abril, com sede em São Paulo, é a primeira empresa do setor a obter, pela ABTG Certificadora, o selo de conformidade na norma ABNT NBR 15936-1, Qualidade no processo de reprodução gráfica, que inclui requisitos da Norma ISO 12647-2. A certificação atesta que a gráfica é capaz de reproduzir impressos de forma consistente, a partir de arquivos digitais normalizados e de simular condição de impressão pública, aceita mundialmente e dentro das tolerâncias especificadas em normas internacionais.A norma 15936-1 se aplica aos processos gráficos desde a recepção de arquivos digitais, confecção de provas físicas e os processos de impressão offset plana ou rotativa heatset. Contempla a preparação de dados, iluminação, provas virtual e física, e a subsequente impressão em processo offset plano e rotativo com sistema de secagem heatset. A ABTG Certificadora é um organismo estruturado para oferecer certificações às indústrias gráficas, possuindo um conjunto de certificações – quatro delas voltadas ao sistema de gestão, qualidade e monitoramento e oito aos processos – formando um sistema consistente e coeso, capaz de garantir diferenciais competitivos às empresas. Mais informações pelo site www.abtgcertificadora.org.br ou pelo telefone            (11) 2618-2024      .RV&A 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o segurado que trabalhou sob condições prejudiciais à saúde antes de 1980 pode converter esse tempo especial para antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição.Os ministros também decidirão se o segurado pode converter as contribuições comuns para se aposentar com o benefício especial.A decisão que será dada pelo STJ terá efeito em todos os processos do mesmo tema na Justiça.Se os ministros decidirem a favor dos segurados, o INSS terá que parar de recorrer nas ações em que segurados pedem a conversão de contribuições antigas.A lei que criou o regime da Previdência Social e, inclusive, a aposentadoria especial, é de 1960.Porém somente em dezembro de 1980 foi regulamentada a conversão do tempo especial.Agora SP

SÃO PAULO - O certificado digital passará a ser obrigatório também para as sociedades anônimas. A informação é da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e foi divulgada na última sexta-feira (18). De acordo com a entidade, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, as empresas terão até o dia 28 de maio para conseguir o registro."A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial. Desde o dia 30 de março, o sistema eletrônico de cadastramento e geração de formulários passou a contar com a opção de acesso via certificado digital", explica a Jucesp, que esclarece ainda que o procedimento é necessário para garantir a autencidade e validade jurídica das informações prestadas pelo usuário.ImplantaçãoA certificação digital está sendo implantada gradualmente no sistema Cadastro Web, até se tornar exclusiva para a realização de qualquer ato de registro. Em um primeiro momento, a mesma tornou-se uma opção de acesso ao usuário, que ainda tem à disposição o formulário de validação com login e senha por tempo determinado. Contudo, a partir do dia 28 deste mês as coisas devem mudar."Na data, a certificação passará a ser obrigatória para as sociedades por ações. Por isso, os cadastros efetuados anteriormente via login nesse modelo poderão ser acessados apenas para consulta", explica a entidade.Lembrando que após o período de testes, os outros tipos empresariais também passarão a exigir a necessidade da certificação.Infomoney

Contribuição de inativos pode ser revista, diz secretário da Previdência  
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, disse nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que é possível discutir ajustes na regra que criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.Rolim participou de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre os benefícios dos servidores públicos inativos que excedem o teto do INSS de R$ 3.916,20. Pelo substitutivo aprovado em comissão especial, a contribuição teria um desconto de 20 pontos percentuais ao ano a partir dos 61 anos de idade até ser zerada aos 65 anos.A contribuição dos inativos foi defendida pelo secretário. Segundo ele, a intenção é compensar o fato de que muitos servidores contribuíram pouco com a previdência pública ou aproveitaram o tempo como celetistas para receber proventos integrais na aposentadoria.

No entanto, disse, quem obteve seu primeiro emprego no serviço público após a reforma, em 2003, vai contribuir a vida toda com 11% e ainda assim será descontado na aposentadoria, o que, para ele, é injusto."Não concordamos com a mera extinção da contribuição, mas entendemos que é viável um debate sobre a questão. A contribuição é justa e necessária, porém eu entendo que cria algumas injustiças e leva algumas pessoas a contribuir de fato muito mais tempo do que seria necessário para pagar os seus benefícios", argumentouO deficit da previdência pública federal em 2011, segundo Rolim, foi de R$ 54 bilhões. Mas a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) apura um superávit de R$ 77 bilhões, pois contabiliza todas as receitas e despesas da seguridade social.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que coordenou a audiência, disse que as entidades de aposentados têm que se mobilizar para pressionar os deputados a votar a PEC em Plenário. Ele lembrou a mobilização feita pelas redes sociais para a aprovação da PEC 270/08, que tratou da aposentadoria por invalidez do servidor público. "Usamos essa estratégia e a PEC 270 deslanchou e foi aprovada de maneira supreendentemente célere no ano passado", lembrou.Os representantes de entidades de servidores públicos disseram que o pagamento da contribuição previdenciária pelos inativos é uma bitributação. O presidente da Anfip, Álvaro Solón de França, disse que o Supremo Tribunal Federal teve que fazer um contorcionismo jurídico para declarar constitucional a contribuição previdenciária dos inativos.Ele também lembrou que os militares não estão sujeitos à contribuição, "então os servidores civis teriam sido escolhidos para arcar com este ajuste fiscal". Edson Guilherme Halbert, do Instituto dos Servidores Inativos, informou que a contribuição foi uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI) e lembrou que hoje o País não deve mais nada ao FMI. (Fonte: Agência Câmara)

A Indústria Brasileira de Filmes (IBF), anunciou na Drupa, que aconteceu de 3 a 16 de maio, em Düsseldorf, na Alemanha, o lançamento de três novas chapas térmicas: Million SR, Ecoplate T e Direct T, sendo as duas últimas ecológicas. Segundo a empresa, Million SR se destaca por proporcionar alta resolução e suportar longas tiragens (500 mil sem necessidade de forno). Entre outras características, como não ablativas,  as chapas da linha T dispensam a necessidade de processamento químico. Publish 

Editora Abril obtém certificação de qualidade no processo de reprodução gráfica

A Editora Abril, com sede em São Paulo, é a primeira empresa do setor a obter, pela ABTG Certificadora, o selo de conformidade na norma ABNT NBR 15936-1, Qualidade no processo de reprodução gráfica, que inclui requisitos da Norma ISO 12647-2. A certificação atesta que a gráfica é capaz de reproduzir impressos de forma consistente, a partir de arquivos digitais normalizados e de simular condição de impressão pública, aceita mundialmente e dentro das tolerâncias especificadas em normas internacionais.A norma 15936-1 se aplica aos processos gráficos desde a recepção de arquivos digitais, confecção de provas físicas e os processos de impressão offset plana ou rotativa heatset. Contempla a preparação de dados, iluminação, provas virtual e física, e a subsequente impressão em processo offset plano e rotativo com sistema de secagem heatset. A ABTG Certificadora é um organismo estruturado para oferecer certificações às indústrias gráficas, possuindo um conjunto de certificações – quatro delas voltadas ao sistema de gestão, qualidade e monitoramento e oito aos processos – formando um sistema consistente e coeso, capaz de garantir diferenciais competitivos às empresas. Mais informações pelo site www.abtgcertificadora.org.br ou pelo telefone            (11) 2618-2024      . RV&A 

Trevisan lança livro sobre criatividade e inovação nas empresas

No dia 23 de maio, a partir das 19h, a Trevisan Editora lançará o livro “Criatividade e inovação na empresa: do potencial à ação criadora”, de Stela Maris Sanmartin, artista e professora, com colaboração de David de Prado, investigador e consultor internacional em criatividade, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1.731). Durante o encontro, será realizado um bate-papo com Stela e Prado. O livro oferece uma base de conhecimentos em criatividade e de sua inserção no contexto das organizações. O texto constrói a metáfora da criatividade como um território a ser conhecido, oferecendo uma visão ampla sobre as várias perspectivas que se pode olhar e investigar. Além disso, traz temas específicos que podem conscientizar o leitor sobre o seu próprio potencial criador, bem como apontar procedimentos e métodos para o seu aprimoramento e aplicação prática em suas atividades profissionais. Abigraf

ABTG promoverá mais dois cursos neste mês

No calendário de cursos da ABTG para este mês estão agendados mais dois temas: “Digital e Analógico: Tire o Melhor Proveito das Duas Tecnologias” e “Controle do Processo Produtivo em Gráficas”. O primeiro acontecerá em 21 de maio, das 9h às 18h. O segundo assunto será abordado durante três dias (22 a 24), das 18h45 às 21h45. Ambos os cursos acontecerão no auditório da ABTG (rua Bresser, 2.315, Mooca), em São Paulo. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser realizadas online. Mais informações com Thiago Chirelli pelo e-mail  curso@abtg.org.br ou pelo telefone              (11) 2797-6728      . RV&A 

Vivacor Gráfica expande e investe em acabamento Heidelberg

A Vivacor Gráfica investiu recentemente na dobradeira Stahlfolder TH 82, da Heidelberg. O equipamento, que está dentro das necessidades da empresa, eliminou o processo de terceirização. De acordo com Alexandre Machado, gerente de acabamento da Heidelberg, a Stahlfolder TH 82 possui configurações modulares que atendem com agilidade e qualidade diversos formatos e volumes de trabalho. A dobradeira possui ainda dobra de janela, segundo esquadro lateral na segunda estação de dobras e aplicação de dois pontos de cola. Esses são diferenciais de uma máquina produtiva e preparada para aplicações diferenciadas. Localizada em São Paulo, no bairro do Ipiranga, a Vivacor Gráfica atua desde 2005, nos segmentos de embalagem, promocional, comercial e editorial. Abigraf

Massa salarial já subiu 6,2% no ano nas 6 principais regiões metropolitanas  

No primeiro trimestre, a massa salarial nas seis principais regiões metropolitanas cresceu 6,2% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado.O que explica o fenômeno são os setores que não sofrem com a concorrência externa, não sendo afetados diretamente pelo câmbio valorizado - entre eles a construção civil, na qual o aumento da massa salarial chegou a 7,9%.Na construção, o reajuste deste ano de 14,1% para o salário mínimo ajudou a impulsionar o rendimento real, que subiu 12,2% no primeiro trimestre, movimento também influenciado pela escassez de mão de obra.Os números mostram a solidez do mercado de trabalho, o que deve garantir um impulso à demanda nos próximos meses, ainda que o nível elevado de endividamento de muitas famílias pareça limitar a capacidade de consumo.A massa salarial é a combinação da variação do nível de emprego com a da renda real (descontada a inflação). (Fonte: Valor Econômico)

Duas emendas que reivindicam o reajuste acima da inflação em 2013 para os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo foram apresentadas anteontem por parlamentares ao relator do Orçamento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).Uma delas, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pede 80% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2011 mais a inflação de 2012.Como a meta do governo é que a inflação feche este ano em 4,5%, o reajuste seria de 6,66%.Se for considerada a previsão de inflação dos economistas, de 5,3%, o aumento seria de 7,46%.Outra emenda apresentada é do senador Paulo Paim (PT-RS). No texto, fica evidente a intenção de preparar terreno para que o assunto "reajuste acima da inflação" esteja presente na votação final do Orçamento."Quis abrir uma janela para o aumento real dos benefícios. Peço apenas que o tema esteja autorizado no projeto final", afirma o senador. Agora SP

Os planos de saúde poderão ser obrigados a bancar os gastos do paciente com câncer que faz tratamento em casa com comprimidos.Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que trata do assunto.De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado estabelece a cobertura do tratamento de quimioterapia domiciliar com uso de remédios por via oral, incluindo os medicamentos para controle dos efeitos colaterais.As determinações valem para os planos de saúde que incluem atendimento ambulatorial. Agora SP

Cinco propostas em tramitação na Câmara sustam a portaria do Ministério do Trabalho que criou o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SRPE). O novo sistema, em vigor desde 2 de abril, é válido para empresas com mais de dez empregados que usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho nas áreas da indústria, comércio e serviços.Segundo os autores dos projetos, a medida é ilegal e inconstitucional por extrapolar o poder do Executivo de regular. A portaria cria obrigações e direitos relacionados ao ponto eletrônico, que, segundo os deputados, que deveriam ser estabelecidos por lei. Além disso, eles criticam os gastos para implantação do novo sistema.A proposta mais antiga é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2.839/10, do ex-deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde agosto de 2011 e tem parecer favorável do relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG). As demais propostas tramitam anexadas a essa.

Para o deputado Laercio Oliveira (PR-SE), a alegação do ministério, de que há empresários retirando horas extras dos trabalhadores, não justifica a adoção da medida. "Para empresários ruins, há as auditorias fiscais do ministério e a Justiça. Além disso, existem os sindicatos, extremamente habilitados para fazer a defesa dos trabalhadores", afirmou o parlamentar, que é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).Na opinião do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as reclamações sobre a adoção do novo ponto eletrônico vêm, principalmente, de empresários que fraudam a contabilização de horas extras. "Tem muita gente chiando porque roubam os trabalhadores na hora de fazer as contas de quem fez hora extra e que não fez", disse.As exigências da portaria são necessárias, segundo o deputado, mas é preciso manter a possibilidade de acordos trabalhistas entre sindicatos patronais e de trabalhadores estabelecerem sistemas alternativos para controle de jornada. O Ministério do Trabalho previu essa alternativa depois de pedidos feitos pelas centrais sindicais, trabalhadores e empresas.O relator do PDC 2.839/10 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), afirma que a medida do Ministério do Trabalho está levando as empresas brasileiras para a ilegalidade. "O que há hoje não soluciona a questão. Não é bom nem para o empregado e nem para o empregador", afirmou. Depois da votação na comissão, a proposta ainda será analisada pelo plenário.Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o novo ponto eletrônico dá condições ao trabalhador de provar sua jornada de trabalho. Ele apresentou voto em separado na Comissão de Trabalhado, Administração e Serviço Público contra o PDC 2.839/10, que susta a portaria do ministério. "No setor do comércio, os trabalhadores têm dificuldade para provar a carga horária. E o ponto eletrônico possibilita o trabalhador fiscalizar e garantir seu direito."

No Senado também foi apresentado projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério do Trabalho. Trata-se do PDS 593/10, que susta a Portaria 1.510/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras. O projeto é de autoria da então senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) e já foi aprovado pelas comissãoes de Assuntos Sociais, e de Constituição, Justiça e Cidadania. A matéria está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Com Agência Câmara)Conheça o conteúdo dos projetos: PDC 2.839/10 e PDS 593/10

Os catadores de material reciclável poderão ser incluídos como segurados especiais da Previdência Social. A medida consta no projeto de lei (PLS 279/2011) do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (16), que altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de junho de 1991, de custeio da Previdência.O autor, ao justificar a iniciativa, aponta o crescente número de trabalhadores que vivem na informalidade, e que em sua opinião, são levados à exclusão social. Segundo ele, existem hoje no Brasil cerca de 500 mil catadores de papel, e que recebem em torno de 2 a 5 reais por dia de trabalho.Rodrigo Rollemberg argumenta que seu projeto busca dar maior eficácia ao principio da equidade no custeio da seguridade social. Para ele, a redução da alíquota de contribuição para essa categoria trará aumento da inclusão previdenciária e do exercício da cidadania por parte desses trabalhadores.A proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. (Fonte: Agência Senado)

No calendário de cursos da ABTG para este mês estão agendados mais dois temas: “Digital e Analógico: Tire o Melhor Proveito das Duas Tecnologias” e “Controle do Processo Produtivo em Gráficas”. O primeiro acontecerá em 21 de maio, das 9h às 18h. O segundo assunto será abordado durante três dias (22 a 24), das 18h45 às 21h45. Ambos os cursos acontecerão no auditório da ABTG (rua Bresser, 2.315, Mooca), em São Paulo. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser realizadas online. Mais informações com Thiago Chirelli pelo e-mail  curso@abtg.org.br ou pelo telefone              (11) 2797-6728       . RV&A 

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim, defendeu ontem que o fator previdenciário deveria ser substituído por “uma fórmula simples”, que permitia ao trabalhador programar melhor sua aposentadoria. O fator foi criado em 1999 e reduz o beneficio de quem se aposenta cedo.Em audiência na Câmara dos Deputados, Rolim disse que o desconto é “perverso” e funciona como “armadilha”, pois estimula o trabalhador a se aposentar antes e com renda menor.Para ele, o fator funciona como uma aposentadoria proporcional, mas que “ninguém entende”. Sobre o fator 85/95, proposto pelo Congresso, ele diz que o governo não tem uma posição fechada. O 85/95 dá aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 (mulheres), ou 95 (homens). Outra alternativa seria o aumento no tempo de contribuição, aliado ao retorno da aposentadoria proporcional para quem quiser antecipar o beneficio.O governo é “”radicalmente contrário” a mudanças na média salarial quem encurtem o período de trabalho usado no cálculo. Força Sindical

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo plenário.Atualmente, ressaltou o autor do projeto de lei do Senado (PLS 637/2011), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a legislação trabalhista não especifica o prazo de ausência injustificada para caracterizar abandono de emprego. 
Essa definição, informou, cabe à jurisprudência trabalhista, que tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como parâmetro. De acordo com o entendimento do TST, faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.A proposta inicial de Raupp prevê prazo de 20 dias de falta injustificada para caracterização de abandono de emprego. O texto aprovado pela CAS especifica o prazo de 30 dias de ausência ao trabalho, mantendo o parâmetro já recomendado na Súmula do TST. Isso foi feito por meio de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), acatada pelo relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e aprovada pela comissão.O texto aprovado obriga ainda o empregador a notificar o trabalhador, pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso não retorne à atividade antes de completar os 30 dias de ausência injustificada. Na hipótese de o empregado não ser encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local.Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho, o que afastará a possibilidade de aplicação da medida extrema de demissão por justa causa. Também permitirá ao empregador rescindir o contrato de trabalho por justo motivo e contratar novo trabalhador quando não obtiver resposta à comunicação enviada ao empregado faltante ou à publicação do edital de abandono de emprego.Para Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento injustificado do trabalho, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista. A medida, ressaltou o senador, vai proteger o trabalhador e o empregador.- Dessa forma, aumenta a segurança jurídica nas relações entre empregados e empregadores, ao tornar claras as disposições sobre o tema, sem exigir um conhecimento especializado, por empregados e empregadores, da jurisprudência - destacou o relator da matéria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). (Fonte: Agência Senado)

Dentre as matérias votadas na reunião realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (16), destaque para a aprovação do PL 422/2007, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que altera o artigo 162, Seção III, e o artigo 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho.O substitutivo acatado pelo colegiado foi apresentado pelo relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que inclui a especialidade odontologia do trabalho na composição dos serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (SESMT).Ainda estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, medicina e odontologia do trabalho.O projeto prevê também que as micro e pequenas empresa, poderão optar pela atenção odontológica nos Serviços Especializados em Saúde e Segurança do Trabalho.VotaçãoForam contrários ao parecer do relator, os deputados Jorge Corte Real (PTB-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Erivelton Santana (PSC-BA).

Salário médio pago pelas empresas e organizações foi de R$ 1,65 mil. Total de salários pagos pelas empresas somou R$ 566 bilhões no ano.A diferença entre os salários pagos a homens e mulheres cresceu em 2010, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2009, os salários dos homens eram 24,1% acima do das mulheres. No ano seguinte, essa diferença alcançou 25%.Em 2010, segundo o IBGE, as mulheres receberam, em média, 2,8 salários mínimos, enquanto a remuneração dos homens foi de 3,5 salários. No mesmo ano, 57,9% do pessoal assalariado ocupado eram homens, enquanto as mulheres representavam 42,1% do total.O salário médio pago pelas empresas e outras organizações foi de R$ 1.650,30, uma alta de apenas 0,6% na comparação com o ano anterior. A maior remuneração média foi paga pelo setor de eletricidade e gás, de R$ 5.125,90, enquanto a menor foi registrada em alojamento e remuneração, de R$ 779,58.Também em 2010, o total de salários pagos pelas empresas brasileiras alcançou R$ 566 bilhões. A maior parte foi paga pelas grandes empresas (R$ 328,5 bilhões), enquanto as médias desembolsaram R$ 95 bilhões; as pequenas, R$ 92,8 bilhões; e as microempresas, R$ 50 bilhões.Apesar da menor participação em salários, as microempresas representavam 88,5% do total de 4,6 milhões de empresas do país. Outras 9,9% eram empresas pequenas, 1,3% eram médias e 0,3% eram grandes.De 2007 e 2010, o número de empresas no país aumentou em 17,3%; o pessoal ocupado total, 20,0%; o pessoal ocupado assalariado, 21,6%; e os salários e outras remunerações, 53,7%. Essa alta levou o total de empresas e outras organizações formais ativas a 5,1 milhões, que ocupavam 49,7 milhões de pessoas, sendo 43,0 milhões (86,4%) como pessoal ocupado assalariado e 6,7 milhões (13,6%) na condição de sócio ou proprietário.“Os órgãos da administração pública, apesar de representarem somente 0,4% das organizações, absorveram 18,6% do pessoal ocupado total, 21,5% do pessoal ocupado assalariado e pagaram 31,3% dos salários e outras remunerações”, aponta o IBGE no estudo. Já as entidades sem fins lucrativos, com 9,9% das organizações, foram responsáveis por 6,4% do pessoal ocupado total, 6,7% do pessoal ocupado assalariado e 6,4% dos salários pagos no ano. Força Sindical