A decisão do Supremo Tribunal Federal garantindo a correção de aposentadorias que tiveram um corte sobre sua média de contribuições foi realmente uma boa notícia. Importante observar que esta recomposição só vale para os trabalhadores que contribuíram pelo teto máximo e tiveram um corte sobre a sua média, em razão do teto válido no mês da concessão do benefício. Com a recomposição do teto máximo através de duas emendas constitucionais, em 1998 e em 2003, a confusão estava criada.
Para se ter uma idéia, basta observar que os aposentados que recebiam seus benefícios pelo teto de 1998 ganham atualmente R$ 2.433,80, os que tiveram o corte pelo limite de 2003 percebem hoje R$ 2.700,68, enquanto o limite atual é R$ 3.467,40. Em pouquíssimos casos a correção elevará o benefício até o limite atual, mas todos têm direito a ter sua aposentadoria com base na sua média integral, respeitando o limite vigente.
No mês de abril de 2007, este advogado publicou nas revistas especializadas em Previdência Social (editoras LTr, Notadez e HR) uma matéria com o mesmo título deste artigo, defendendo tal correção agora aceita pelo STF.
Sempre vale ressaltar que esta correção é apenas para os que contribuíram pelo limite máximo e tiveram suas médias de contribuição cortadas por ultrapassarem o teto válido então. Se não fosse a correção do limite, nas duas emendas constitucionais, não haveria como reclamar, já que estes aposentados estariam recebendo o benefício pelo teto máximo. Porém, com os tetos recompostos, todos devem receber de volta a parcela cortada.
Nesta tese entram também os que se aposentaram no denominado “buraco negro”, entre a promulgação da Constituição, 05/10/1988, e validade da lei 8.213, em 05/04/1991. Eles tiveram uma revisão de seus benefícios em junho de 1992, mas uma boa parte com corte relativo ao limite.
As leis 8.870 e 8.880, de 1994, determinaram a correção dos benefícios no primeiro reajuste, mas sem ultrapassar o limite válido. Assim, muitas aposentadorias de trabalhadores que contribuíram pelo teto máximo, com início em diversos períodos, ainda têm direito a uma revisão.
Se o INSS vai corrigir e se vai pagar o passado por via administrativa ainda é uma incógnita. Até porque será necessário um exame acurado nos valores desde a concessão para saber se houve a correção no primeiro reajuste conforme estabelecido na lei, e se mesmo tendo havido a primeira correção ainda resta um saldo para ser corrigido.
A melhor saída para os trabalhadores é procurar o departamento jurídico de seu sindicato ou um advogado de sua plena confiança para saber se tem direito a alguma revisão e qual é a melhor forma de consegui-la.

Sergio Pardal Freudenthal

written by FTIGESP

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5º
§ 1º No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 um ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias
tem direito sim .. conforme art.392-A da CLT

§ 4º A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã."

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1um ano de idade

written by FTIGESP

Não é segredo nenhum que a saúde reprodutiva é sensível às características do ambiente de um indivíduo, e que esses efeitos variam nas diferentes partes do mundo. Em países com taxas altas de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e serviços de saúde pobres, por exemplo, o risco de uma mulher ter um parto prematuro, perda do feto e mortalidade pré-natal é mais alto que o normal, já que as infecções rotineiras não são tratadas.

Nos Estados Unidos e em outras sociedades industriais, no entanto, há outro problema: substâncias químicas no ambiente. Pesquisadores ainda têm muito o que estudar para concretizar as evidências de como esses fatores afetam diretamente a saúde reprodutiva, mas as descobertas preliminares são suficientes para algumas preocupações.

De acordo com Janet Pregler, diretora do Centro de Saúde Feminina Iris Cantor, da Universidade da Califórnia, existem evidências de que a saúde reprodutiva da população esteve em declínio ao longo das últimas décadas. A contagem do esperma masculino caiu 50% em regiões industriais, as taxas de câncer de mama, testículo e próstata subiram e mais mulheres jovens estão tendo problemas em engravidar e manter a gestação. Além disso, o número de partos prematuros subiu, assim como bebês nascidos com defeitos nos órgãos reprodutivos masculinos; meninas estão menstruando mais cedo, com oito anos em alguns casos, e a menopausa prematura também é uma preocupação.

“Nós não entendemos exatamente porque isso está acontecendo”, diz Dr. Pregler, “mas temos evidências de que certas subtâncias químicas causam problemas nos animais. Está claro que é preciso de pesquisa para traçar possíveis ligações entre toxinas ambientais e efeitos maléficos na reprodução humana”.

Mas não é só das coisas óbvias que nós devemos nos preocupar, como a fumaça do cigarro e a poluição do ar. Dr. Pregler alerta as mulheres sobre o perigo potencial de toxinas em cosméticos. “Preocupamos-nos que mulheres estejam usando 10 ou 15 produtos de beleza que contenham substâncias químicas de efeitos desconhecidos”.

“O sistema reprodutivo é resistente – é importante não pensar que é impossível ter uma gravidez bem-sucedida”, afirma a especialista. “A grande maioria das mulheres vai ter resultados saudáveis mesmo em condições em que existam toxinas. Mas sempre procuramos reduzir o risco, e essas substâncias precisam ser levadas em conta na equação”.

Para reduzir sua exposição às químicas ambientais prejudiciais, siga os conselhos da especialista:

* Comer menos comidas processadas
* Optar por receitas orgânicas
* Comer frutos do mar com níveis baixos de PCB e contaminações de mercúrio (salmão e atum enlatado, por exemplo)
* Não coloque produtos em embalagens plásticas no micro-ondas
* Use um filtro para a água de torneira
* Coma menos carne e produtos gordurosos
* Use menos cosméticos e produtos de cuidado diário ou troque por marcas mais naturais
* Evite fragrâncias artificiais
* Reduza o número de produtos de limpeza ou use produtos ecologicamente corretos
Fonte: ModernMom/Revista Pais & Filhos

written by FTIGESP

Com a chegada do primeiro filho, muitas questões e ansiedades vêm à cabeça das futuras mães. O que elas só percebem depois é que as mudanças ocorrerão, mas elas não serão ruins.
Confira a lista com os 10 medos mais comuns que as mães de primeira viagem enfrentam. Veja também como lidar com eles.

1. Eu vou virar a minha mãe
Tornar-se uma mãe inevitavelmente fará você refletir sobre o jeito que você foi criada. Independentemente de como avaliar o desempenho da sua mãe, você vai, em algum momento, ouvir a voz dela saindo da sua boca e se assustar. É inevitável; sua mãe é o seu primeiro e mais forte modelo de maternidade. O jeito para se tornar o tipo de mãe que você quer ser, mais do que seguir o padrão dos seus pais, é ser consciente. Pense no que aprendeu com a sua mãe e decida o que você quer reproduzir e o que é melhor evitar.

2. Eu vou me perder
Transitar de uma pessoa independente a uma mãe envolve se prender a coisas que são importantes para você e saber quando abandonar ideias que não são mais cruciais. Mas se tornar uma nova versão de você não quer dizer dar adeus à outra parte para sempre. Tornar-se mãe vai mudar você? Definitivamente. Tornar-se mãe vai te transformar em uma sombra do bebê, explorando todos os seus limites até que você não passe de uma sombra do que originalmente era? Não.

3. Meu relacionamento nunca mais será o mesmo
Está bem, esse medo se concretizará. A chegada de um bebê à família vai alterar a dinâmica do relacionamento – mas isso não significa que mudará para pior, e não quer dizer que você vai perder todas as coisas boas que vocês tinham. Criar um filho é uma experiência que exige trabalho em grupo. Pode exigir suor dos dois responsáveis, mas quando um bom trabalho em equipe surge de um relacionamento romântico, as ligações entre os envolvidos se torna ainda mais forte.

4. Eu não sei o que vai acontecer
Gravidez é uma coisa desconhecida. Você está acolhendo algum tipo de bebê por dentro, mas o que ele tem guardado para você não se tornará claro imediatamente – ele precisará aprender a se expressar primeiro. Enquanto isso, você deverá encarar as incertezas existenciais. Isso pode ser terrivelmente desconfortável, mas também pode ser excitante. Se você está preocupada, tenha em mente que não importa com o que você está ansiosa, é improvável que se concretize (e mesmo que aconteça, o medo é possivelmente pior que a realidade).

5. Eu não terei dinheiro suficiente
Crianças são caras e a economia oscila – é inútil fingir que isso não acrescenta novos nervos para a ansiedade habitual. Mas o receio de não conseguir prover para seu filho pode ganhar proporções exageradas e sair do controle. Você pode não ser capaz de dar ao pequeno tudo que você queria – ou que ele queria --, mas não existe razão alguma para acreditar que isso é ruim. Crianças que crescem em uma casa onde o dinheiro é uma questão a ser analisada ganham algumas habilidades que aquelas criadas em famílias de recursos ilimitados. Orçamentos ensinam limites e ajudam os pequenos a aprenderem o valor de administrar o dinheiro.

6. Eu serei uma péssima mãe
Nós vivemos em uma era de pais extremos. “Especialistas” ensinam as técnicas para ser um bom pai, no ponto de vista deles, e é fácil pensar que você não corresponderá às expectativas. Mas quem sabe o que é ser um pai ideal? Todo mundo tem uma opinião, mas a única que importa é a sua. Você vai errar como mãe? Muitas vezes. Mas isso não significa que você faz mal o seu papel; só quer dizer que você é humana. E ser uma pessoa boa é um primeiro passo para ser uma ótima mãe.

7. Eu não gostarei de ser mãe
Mães de primeira viagem algumas vezes entram em pânico nas primeiras semanas, meses, ou mesmo anos de maternidade... “No que eu me meti?”. Mas não gostar de ser mãe de um bebê não significa que você não gosta da maternidade. Crianças estão sempre mudando, e a experiência muda junto com elas. Você terá fases favoritas e detestadas. Então, se você achar a fase do bebê bonitinho chata, não se preocupe; vai terminar antes que você perceba.

8. Meus dias de ser sexy acabaram
O parto e a amamentação abalam as partes do corpo associadas com o sexo. Medo constante das interrupções causadas por choro de bebê torna difícil relaxar. O contato constante com bebês bonitinhos pode atrasar o desejo sexual. Mas mais uma vez, os dias de bebê são curtos. Pode demorar um pouco para se enxergar sexy novamente, mas eventualmente acontece. Os pais que têm a melhor vida sexual são aqueles que conservam ou reconquistam a liberdade e a ousadia entre quatro paredes (ou fora delas).

9. Minha carreira irá por água abaixo
Dar sangue pelo trabalho parece exigir uma energia exclusivamente voltada para a obrigação. Mas quando as crianças entram na cena, não parece tão fácil ficar até mais tarde no escritório espontaneamente ou ficar acordada de madrugada para entregar as coisas no prazo. Por outro lado, você pode sentir mais responsabilidade em relação à sua carreira já que agora precisa sustentar mais uma pessoa. Mães normalmente acham que a vida profissional não é mais uma prioridade e que devem direcionar toda a sua atenção para os bebês, mas isso normalmente muda quando as crianças crescem e há a opção de contratar uma babá para cuidar delas, deixá-las em uma creche ou no período integral da escola.

10. Ficarei encurralada
Uma vez que você se torna umas mãe, não existe como voltar atrás. Você estará sempre submetida a regras diferentes, com uma vulnerabilidade ampliada e altos níveis de ansiedade. A nova realidade se tornará uma parte de você, de forma que o estilo de vida antigo parecerá uma espécie de filme que você viu na tevê um dia. Isso pode soar deprimente agora, mas rapidamente tomará outra dimensão. Afinal, sabe aquela frase que todos os pais dizem sobre como eles não conseguem mais imaginar a vida deles sem o filho? É verdade.
Fonte: Babble/Revista Pais & Filhos

written by FTIGESP

Medicamento desponta como uma opção à terapia de reposição hormonal
Nova pesquisa mostra que o antidepressivo escitalopram pode reduzir a frequência e a severidade das ondas de calor da menopausa.
No início do estudo, as participantes sofriam aproximadamente 10 ondas de calor ao longo do dia, mas tais sensações foram reduzidas quase que pela metade no grupo de mulheres que usou o antidepressivo. O grupo-controle que se tratou com placebo apresentou cerca de 6,5 ondas de calor ao dia.
“Embora as ondas de calor sejam normalmente tratadas com hormônios, tratamento que se mostra eficaz, esta é uma opção para as mulheres que não querem correr os riscos potenciais da reposição hormonal”, disse Ellen Freeman, professora e pesquisadora do departamento de obstetrícia e ginecologia da Escola de Medicina da Universidade da Pensilvânia e principal autora do estudo.
“Constatamos que, após oito semanas de tratamento com o escitalopram, as participantes apresentavam menor frequência das ondas de calor quando comparadas ao grupo-controle com placebo”, ela complementou.
Os resultados do estudo, financiados pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, foram publicados na edição de janeiro da revista da Associação Médica Americana.
A reposição hormonal é o tratamento geralmente usado para aliviar as ondas de calor que fazem parte da menopausa. Porém, quando um estudo de 2002 da Iniciativa de Saúde da Mulher relatou que a terapia hormonal apresentava riscos, muitas mulheres decidiram que os benefícios não compensavam os possíveis danos.
Leia também
• 12 passos para uma menopausa saudável
• Menopausa: o lado bom
• A menopausa, o medo e o câncer de mama
Desde a descoberta, especialistas conseguiram identificar quais mulheres podem correr maiores riscos com a terapia hormonal e aquelas para quem os hormônios são uma opção.
“Para algumas mulheres, a reposição hormonal com estrógeno em curto prazo pode ainda ser uma opção viável. Neste caso, usamos dosagens mais baixas durante o período de tempo mais curto possível”, explicou a Dra. Judi Chervenak, endocrinologista especialista em reprodução da Montefiore Medical Center de Nova York.
“Mas, em mulheres para quem os hormônios não são uma opção, ou para aquelas que não querem tomar hormônios, os antidepressivos do tipo ISRS (inibidores seletivos da recaptação da serotonina) são outra opção”, disse Chervenak.
Os ISRSs são medicamentos aprovados pelo FDA para o tratamento da depressão, mas os médicos muitas vezes os prescrevem para outros usos ainda não aprovados pelo órgão, tais como o tratamento de dores ou – como no estudo – para o alívio das ondas de calor. Dentre os ISRSs estão o citalopram, o escitalopram, a paroxetina, a fluoxetina e a sertralina.
Segundo informações do FDA, a versão genérica do escitalopram ainda não está disponível no mercado americano. O custo do suprimento mensal do medicamento é variável, mas a dose diária de 20 miligramas é de aproximadamente US$110 para 30 dias.
Participaram do estudo 205 mulheres entre os 40 e os 62 anos de idade, que estavam ou no início da menopausa ou na pós-menopausa há um ano. Para participarem do estudo, as mulheres deveriam apresentar, semanalmente, um mínimo de 28 ondas de calor – classificadas como incômodas ou severas. A maioria das participantes apresentava mais do que isso.
Durante oito semanas, as mulheres foram designadas, aleatoriamente, para receber ou o escitalopram (entre 10 e 20 miligramas ao dia) ou as pílulas de placebo.
Os pesquisadores constataram que 55% das mulheres sob uso do escitalopram relataram uma diminuição de pelo menos 50% na frequência das ondas de calor, comparadas aos 36% das que receberam placebo. O grupo sob uso do escitalopram também relatou a ocorrência de ondas de calor mais brandas.
Os pesquisadores observaram que, após três semanas de interrupção da medicação, as mulheres sob uso do escitalopram tiveram um aumento de 1,5 ondas de calor ao dia.
Freeman diz que os efeitos colaterais foram mínimos. Apenas 4% das mulheres sob uso do escitalopram abandonaram o estudo devido aos efeitos colaterais.
A especialista diz que ainda não se sabe exatamente como o escitalopram ajuda a aliviar as ondas de calor – que também são de causa desconhecida, ela ressaltou. “Estas sensações são tão incômodas para tantas mulheres que qualquer nova opção é bem-vinda. Este não é um tratamento definitivo, mas é uma opção que temos a oferecer a estas pacientes”, disse Chervenak.
Ela complementou que, para as mulheres que não quiserem tomar o medicamento, uma das melhores maneiras de reduzir as ondas de calor é fazendo um boletim diário dos sintomas para tentar encontrar a causa destas sensações e tentar evitá-las. Ela conta que muitas mulheres, por exemplo, sofrem uma onda de calor depois de tomarem vinho tinto. Outros disparadores do desconforto são a cafeína, o chocolate, as comidas condimentadas e as situações estressantes
* Por Serena Gordon

written by FTIGESP