Símbolo da imprensa, JB chega às bancas pela última vez nesta terça Dívidas e baixa vendagem levaram diário de 119 anos a optar pela internet como única plataforma. Jornal do Brasil se apresenta como ‘o primeiro jornal 100% digital do Brasil’ Nesta terça-feira, 31 de agosto, um dos maiores símbolos históricos da imprensa nacional, o Jornal do Brasil, terá a última edição em seu formato tradicional, o papel. A partir de 1º de setembro, o JB vai poder ser lido exclusivamente em sua versão digital, pela internet. Leia também: Com fim do JB, Rio fica com apenas dois grandes jornais Veja capas históricas do Jornal do Brasil A última edição não deve ser especial, porque o jornal não quer dar a idéia de término, apenas de mudança e renovação. O jb.com.br, que se apresenta como “O primeiro jornal brasileiro na internet”, será a continuação virtual do produto jornalístico do grupo. O motivo da mudança é a crise financeira enfrentada pelo diário desde os anos 90, que levou a dívidas, considerável queda de vendas, perda de credibilidade e demissões em série de jornalistas. Hoje, a redação tem apenas 60 integrantes. O iG antecipou em 30 de junho a informação sobre a suspensão da versão impressa. Sem o mesmo prestígio e influência, o JB foi descredenciado do IVC (Instituto Verificador de Circulação), órgão responsável por auditar o número de exemplares vendidos das publicações brasileiras, e hoje se estima que a circulação seja de 17 mil exemplares durante a semana, em um momento que os jornais brasileiros crescem 2% em vendas.
Jornal do Brazil, com "z"Fundado em 9 de abril de 1891 como “Jornal do Brazil”, o diário só deixou de testemunhar os primeiros 15 meses da Era Republicana e cobriu os mandatos de todos os presidentes do País. Teve seu auge entre os anos 50 e 80, quando ditou tendências e reunia alguns dos melhores profissionais da imprensa brasileira. A partir dos anos 90, a crise o atingiu fortemente. A situação financeira do grupo é crítica. O passivo está próximo de R$ 1 bilhão, e parte das receitas está frequentemente bloqueada para o pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais. Ao colunista do iG Guilherme Barros, o controlador do Jornal do Brasil, Nelson Tanure, afirmou que nunca conseguiu fechar o diário no azul, desde que o assumiu, em 2001, assim como a Gazeta Mercantil, que também fechou. Para Tanure, este é seu último lance na mídia, porque “é muito difícil um jornal sério dar lucro, principalmente no Brasil”. Desperdício O Jornal do Brasil justifica que a migração do papel para o meio eletrônico é a tendência no mundo e procura se apresentar como pioneiro e inovador nessa transição. “Qualidade. Praticidade. Alinhamento com o futuro. Respeito à ecologia, inovação” é o novo slogan. Oficialmente, alega também motivos ecológicos para o fim do papel. “Para cada 100 mil jornais que são impressos, 60 mil são vendidos e 40 mil são jogados fora. É um desperdício fantástico”, afirmou Tanure, a Guilherme Barros, do iG. De acordo com nota do JB na mesma linha, em anúncio, “os custos econômicos e ambientais do papel são insustentáveis”. “Mais que isso, são desnecessários: uma única edição de domingo do JB corresponde a cerca de 200 árvores, que levam anos para crescer e ocupam 40 mil metros quadrados de florestas. Isso equivale a quatro campos e meio de futebol. Em um ano, com a versão digital, são preservadas áreas florestais correspondentes a mais de 1.200 Maracanãs.” No mesmo anúncio publicado em página dupla na semana passada, o Jornal do Brasil anunciou que será, “a partir de 1º de setembro, o primeiro jornal 100% digital do Brasil”. “A nova fase do JB usará atraentes plataformas multimídias em computadores e aparelhos móveis de qualquer tipo: laptops, desktops, iPhones, Blackberries ou os modernos leitores digitais iPad, Kindle, Nook, Mix, etc.”, diz o texto. Portal IG Com fim do JB impresso, Rio fica com apenas dois grandes jornais Rio de Janeiro já chegou a ter 18 jornais em circulação, seguindo tendência de redução do número de diários como nos EUA
Com o fim da edição impressa do Jornal do Brasil, o Rio de Janeiro segue a tendência de grandes cidades americanas de reduzirem o número de diários. Desde 2008, 166 jornais fecharam as portas nos Estados Unidos, de acordo com números do Paper Cut, um blog americano que acompanha o mercado editorial do país.A situação nos Estados Unidos é grave. O que se discute é se grandes cidades americanas continuarão tendo um jornal impresso de grande circulação. Em São Francisco, o San Francisco Chronicle, fundado em 1865, quase parou de circular em 2009 por causa de um grande endividamento, o que deixaria uma das cidades mais importantes do país sem um grande jornal.Leia também:Veja capas históricas do Jornal do Brasil, fundado em 1891 O JB já foi um ícone para o Rio de Janeiro. No fim dos anos 1980, vendia mais de 180 mil por dia de semana e 250 mil aos domingos. O iG antecipou em 30 de junho a informação sobre a suspensão da versão impressa.Em seu período áureo, conviveu com outros grandes competidores. Nos anos 1950, antes da cidade perder o status de capital federal, circulavam 18 jornais - 13 matutinos e cinco vespertinos, que juntos somavam uma tiragem diária de 1,2 milhão de exemplares. Isso significava 2,5 exemplares para cada habitante - o Rio tinha cerca de 3 milhões de habitantes.Os únicos sobreviventes dessa lista são O Globo e O Dia, este último que teve seu controle transferido para o grupo português Ongoing em abril deste ano. Há outros títulos na cidade, embora populares e/ou gratuitos. Hoje, todos esses jornais vendem cerca de 500 mil exemplares por dia - pouco mais de um exemplar para cada 12 habitantes.As vendas de jornais no Brasil crescem abaixo da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro semestre de 2010, a circulação diária de jornais cresceu 2%, segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC). Entre janeiro e junho deste ano foram vendidos 4,25 milhões de exemplares por dia, graças a ascensão dos jornais populares e gratuitos. Em 2009, a circulação de jornais teve queda de 3,5%. Entre os 20 maiores, a queda foi de 6,9%. Portal IG Gráfica Plural está fora da licitação do Enem de novo Inep conseguiu cassar a liminar que recolocava a gráfica na concorrência para imprimir as provas. Datas do exame estão mantidas A Gráfica Plural está fora da licitação organizada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais uma vez. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Inep, conseguiu cassar a liminar que determinava a continuidade do processo de licitação considerando a gráfica apta para os serviços. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo desembargador federal Fagundes de Deus.O pregão eletrônico realizado pelo Inep para contratar a empresa que irá imprimir os testes começou no dia 19 de julho. As gráficas interessadas foram classificadas pelo menor preço apresentado. A partir daí, elas teriam os atestados de capacidade técnica analisados. O edital exigia, além de requisitos de segurança, experiência comprovada da gráfica em eventos do mesmo porte.A Plural fez a proposta com o menor preço, R$ 65 milhões. Mas, segundo o Inep, não apresentou atestados que comprovassem experiências anteriores em eventos deste tipo e que cumprissem os requisitos apresentados no edital. Desclassificada, a gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação. No dia 3, a juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, concedeu a liminar e pediu explicações ao Inep para analisar a legalidade da desclassificação da Plural.A gráfica paulista alegou que o edital previa, após os lances dos interessados, uma vistoria do Inep para conferir as instalações oferecidas pela empresa vencedora, mas que o Inep não teria cumprido essa exigência. Para o Inep, só deveriam ser visitadas as gráficas já consideradas aptas a partir dos certificados. No dia 19 de agosto, a juíza Candice Lavocat deu razão à gráfica Plural e considerou ilegal a desclassificação da empresa. Ela determinou ainda que fosse dada continuidade à licitação e que a vistoria nas instalações da gráfica fossem feitas pelo Inep.
A gráfica Plural é a mesma onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova. Para a juíza, mesmo diante disso, o Inep não poderia “violar regras claras do edital". O Inep cumpriu a decisão e iniciou a vistoria na gráfica na semana passada.
Porém, decidiu recorrer da decisão inicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dessa vez, entendeu que os documentos entregues pela gráfica não estão de acordo com as regras do edital e, por isso, “impõe-se a inabilitação da concorrente, sob pena de desobediência ao princípio constitucional da isonomia”.Agora, o fluxo da licitação segue normalmente. A segunda gráfica a apresentar menor preço já havia sido desqualificada e não recorreu da decisão. Antes do recurso judicial impetrado pela Plural, os atestados da RR Donnelley Moore, terceira gráfica da lista do pregão, haviam sido analisados e habilitados. De acordo com o edital, após a habilitação, a empresa deve ser visitada e os requisitos de segurança exigidos, conferidos. As datas de aplicação das provas continuam mantidas em 6 e 7 de novembro, de acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto. De acordo com o texto assinado pelo desembargador Fagundes de Deus, a gráfica Plural "não apresentou atestados de capacidade técnica capazes de atestar o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, pelo que, em princípio, considero legítimo o ato administrativo que a inabilitou do certame em questão".Para Fagundes, os atestados não comprovam as necessidades de segurança e sigilo exigidas em edital. O desembrgador ainda entendeu que a visita in loco só deveria ser feito caso a gráfica conseguisse comprovar capacidade técnica. "Tal diligência serve apenas de complemento à fase de habilitação, não sendo, pois, um meio de suprir a comprovação da experiência anterior da candidata, uma vez que esta é demonstrada pela apresentação de atestados".O iG entrou em contato com a Gráfica Plural, mas representantes avisaram que "hoje a gráfica não vai se manifestar sobre a decisão". Portal IG Jorge Caetano Fermino
Magistral Impressora pronta para receber o primeiro equipamento Ryobi folha inteira do BrasilA gráfica de embalagens Magistral será a primeira empresa brasileira a provar a tecnologia Ryobi folha inteira. A Ryobi 1050, seis cores mais verniz (formato 108,5 x 78 cm), assim como a Ryobi 750 G, sete cores, mais verniz (formato 78,8 x 60 cm) – também adquirida pela Magistral – chegam à gráfica em setembro deste ano. Para o presidente da Magistral, Marcus Conte, a empresa deverá incrementar sua produção em 35% graças aos novos equipamentos. A Magistral Impressora – empresa paranaense que atua há 29 anos no mercado de embalagens e papel cartão, com sede em Curitiba (PR) – atua nos principais segmentos de mercado: farmacêutico, cosmético, higiene e limpeza, automotivo e alimentício. A produção da fábrica chega a 800 toneladas/mês. Abigraf Xeikon amplia opções para impressão de embalagens A Xeikon está expandindo a oferta de tecnologias de impressão para embalagens em sua linha de produtos. A principal novidade envolve o modelo Xeikon 3500, ideal para impressão de embalagens, rótulos, rótulos produzidos com filmes transparentes auto-adesivos ou de materiais opacos. O equipamento oferece tecnologia para impressão em uma única passada (ou “one pass”), resultando em ganho significativo e velocidade. A Xeikon 3500 será demonstrada durante a Labelexpo 2010, que acontece em Chicago (EUA) de 14 a 16 de setembro, no stand da Punch Graphix. DeskTop Digital INSS não cobrará desconto retroativo sobre reajuste de 7,72% O governo não cobrarrá, retroativamente, a diferença da contribuição previdenciária devida em razão do aumento de 7,72%, retroativo a janeiro, dos benefícios com valor acima de um salário mínimo. Se fosse cobrar, um trabalhador que contribui pelo teto (salário de R$ 3.600) estaria devendo R$ 33,60 pelos seis meses (janeiro a junho). Já um que ganha R$ 1.730 teria R$ 207,60 de restituição. Fonte: Agencia Sindical Corra para pedir o IR de férias vendidas em 2005 Quem vendeu dez dias das férias em 2005 e teve desconto do Imposto de Renda sobre o valor recebido tem até dezembro para pedir a devolução da grana. Será preciso retificar a declaração enviada à Receita Federal em 2006, onde foram informados os rendimentos de 2005, quando houve o desconto. No ano passado, a Receita alterou as regras e passou a considerar o valor das férias vendidas como rendimento isento. O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto. Para enviar a retificadora, é preciso usar os programas de preenchimento e envio do IR de 2006. É possível baixar os aplicativos do site da Receita. Fonte: Agora SP ECONOMIA – Projeto aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados pode criar lojas conhecidas como free shops em estradas brasileiras que passem em regiões de fronteira com outros países da América do Sul. Presentes em portos e aeroportos, as chamadas lojas francas são livres de impostos de importação e exportação, o que permite que pratiquem preços muito convidativos em produtos cobiçados pelo consumidor. O projeto de lei 6.316/2009 é de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS) e prevê esse mesmo tipo de isenção tributária para as free shops das estradas brasileiras. Pela proposta de Maia, poderiam ser criados free shops de roupas, calçados, eletrônicos e diversos outros produtos. Fonte: Portal Terra LOGÍSTICA I – Estudos da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística) apontam que as faltas de veículos e mão de obra e a dificuldade de acesso a linhas de crédito são os maiores limitadores do crescimento do setor rodoviário de carga no Brasil. Para 54,3% das empresas que participaram da pesquisa este é o maior problema. Apenas 18,3% apontaram a infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária como limitador. Mesmo assim, o segmento projeta um crescimento de 10% neste segundo semestre de 2010 LOGÍSTICA II – "O governo colocou um programa de financiamento excelente no mercado, porém define um período muito pequeno, e com isso todos os empresários correm para comprar caminhão. Isso não significa que está faltando caminhão, todas as indústrias estão preparadas hoje para atender à demanda, mas é preciso que o governo estipule prazos maiores para estes programas, para que assim o empresário possa se organizar", disse o diretor de Vendas da MAN Latin América, Antônio Cammarosano Filho. LOGÍSTICA III – Os problemas de oferta de caminhões, contudo, não afetam os planos. Dentre as empresas consultadas, 47% informaram que irão investir na ampliação da frota de caminhões neste semestre. Além disso, no primeiro semestre, mais de 70% obtiveram resultados superiores em relação ao mesmo período de 2009. Fonte: Interpress Motor CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) feitos durante o contrato de trabalho com ex-empregado que se aposentou. A maioria dos integrantes da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa. A relatora dos embargos do trabalhador, ministra Rosa Maria Weber, explicou que é devida a multa compensatória porque se trata de rescisão contratual sem justa causa, por iniciativa do empregador diante da aposentadoria. Ainda de acordo com a relatora, a partir do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, com o fundamento de que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho. Por consequência, o TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 segundo a qual “a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.” Durante o julgamento na SDI-1, o ministro João Batista Brito Pereira discordou da relatora em relação à possibilidade de conhecimento do recurso e também quanto ao mérito. Ao final das discussões, ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria de Assis Calsing e o juiz convocado Flávio Sirangelo. A tese vencedora no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC) tinha sido no mesmo sentido da interpretação majoritária da SDI-1, ou seja, de que o desligamento do empregado ocorrera por iniciativa do empregador tendo em vista a aposentadoria. E como o Supremo Tribunal Federal considera que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, era devida a multa de 40% do FGTS como no caso de uma demissão sem justa causa. No entanto, a Oitava Turma do TST tinha reformado essa decisão para isentar a Caixa do pagamento da multa. O colegiado concluiu que o processo em discussão não dizia respeito à continuidade na prestação dos serviços ao empregador após a aposentadoria, como previsto na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 e que garantiria ao trabalhador o recebimento da multa compensatória de 40% do FGTS em caso de dispensa imotivada. Para a Turma, a hipótese era de afastamento por aposentadoria sem continuidade na prestação de serviços, sendo indevido o pagamento da multa. Agora com a interpretação da SDI-1, prevalece a obrigação da Caixa de pagamento da multa de 40% do FGTS. (RR-633700-11.2007.5.12.0034) Eólicas devem quintuplicar a capacidade instalada até 2013 As usinas eólicas deverão quintuplicar sua capacidade instalada para geração de energia elétrica até 2013. A previsão é do presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Ricardo de Maya Simões. O setor venceu a maioria dos lances dos dois leilões (de energia de reserva e de fontes renováveis) feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esta semana, na capital paulista. O setor, que hoje tem 744 megawatts (MW) de capacidade instalada, e ainda 1,8 mil MW em processo de instalação, terá mais 2 mil MW até 2013, resultado dos contratos fechados nos leilões, totalizando 4,5 mil MW. "Hoje está próximo a mil megawatts (de capacidade instalada). Ano que vem, será 1,3 mil MW, 2012 teremos 3,1 mil MW, e em 2013 mais 5 mil MW de capacidade instalada", disse Simões. Para Simões, o avanço do setor pode ser explicado pelo desempenho da economia brasileira diante de um cenário desaquecido da economia mundial no pós crise. "Você tem claramente a economia mundial desaquecida, e o Brasil crescendo a taxas bem interessantes, que faz com que os grandes fabricantes mundiais de máquinas estejam olhando o país como oportunidade da expansão das suas operações. Também vemos que empresariado está entendendo que a descarbonização da economia gera oportunidade de negócios", afirmou. Fonte: Portal Terra Jorge Caetano Fermino
97% dos acordos salariais tiveram reajuste acima ou igual à inflação O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, na quinta-feira (26), o balanço das negociações salariais dos trabalhadores no setor privado, referentes ao primeiro semestre de 2010.Segundo o levantamento, 97% das 290 negociações salariais pesquisadas resultaram em reajustes salariais iguais ou acima da inflação. O resultado é melhor que o obtido em relação ao mesmo período nos anos de 2008 e 2009, quando o percentual foi de 87% e 93%, respectivamente, 87 % e 93%.As negociações que conquistaram aumentos reais nos salários, tendo por base a inflação medida pelo INPC-IBGE, chegaram a 88%. A indústria apresentou os melhores resultados, com 97,6% dos acordos obtendo reajustes acima ou igual à inflação. www.dieese.org.br Aumento no valor do adicional noturno A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado aprovou, poderá aprovar nesta quarta-feira (1º), projeto de lei (PLS) 451/08, do senador Papaléo Paes (PSDB/AP), que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador.Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho.A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.O relator da proposição é o senador Mão Santa (PSC/PI), que apresentou relatório pela aprovação, com duas emendas.O projeto tramita em caráter terminativo, e se aprovado será encaminhado à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o que obrigaria a matéria ser votada no plenário do Senado. Fonte: DIAP MUNDO DO TRABALHO I – O nono dia de greve dos funcionários públicos sul-africanos foi marcado por passeatas e sons de vuvuzelas. Milhares de grevistas marcharam por várias cidades nesta quinta (26) com faixas, cartazes e também soprando as cornetas que ficaram famosas durante a última Copa do Mundo, promovida no país.
MUNDO DO TRABALHO II – As passeatas foram pacíficas. No centro de Joanesburgo, centenas de professores dançavam durante as manifestações. Ao contrário da semana passada, não houve confronto com a polícia, que acompanhava o protesto em grande número. Várias escolas estão fechadas e os exames de meio de ano terão de ser remarcados.
MUNDO DO TRABALHO III – Em Bloemfontein, enfermeiros marcharam com camisetas coloridas e com cartazes com mensagens como “Nos comportamos bem durante a Copa. Agora nos deem 8,6%”. Para evitar interrupção nos atendimentos hospitalares, militares foram deslocados para trabalhar as unidades. Fontes oficiais atribuem à greve a morte de seis pessoas na semana passada, por falta do devido atendimento. Mas até grupos militares já anunciaram que podem aderir à paralisação. Fonte: Agência Brasil Depressão na adolescência Durante muitos anos acreditou-se que os adolescentes, assim como as crianças, não eram afetadas pela Depressão, já que, supostamente, esse grupo etário não tinha problemas vivenciais. Como se acreditava que a Depressão era exclusivamente uma resposta emocional à problemática existencial, então quem não tinha problemas não deveria ter Depressão. Atualmente sabemos que os adolescentes são tão suscetíveis à Depressão quanto os adultos e ela é um distúrbio que deve ser encarado seriamente em todas as faixas etárias. A Depressão pode interferir de maneira significativa na vida diária, nas relações sociais e no bem-estar geral do adolescente, podendo até levar ao suicídio. Quase todas as pessoas, sejam jovens ou idosas, experimentam sentimentos temporários de tristeza em algum momento de suas vidas. Estes sentimentos fazem parte da vida e tendem a desaparecer sem tratamento. Isso não é Depressão.Quando falamos de "Depressão", estamos falando de uma doença com sintomas específicos, com duração e gravidade suficiente para comprometer seriamente a capacidade de uma pessoa levar uma vida normal. Não devemos, nem por brincadeira, julgar as pessoas deprimidas como se elas estivessem ficando loucas, nem tampouco devemos achar que há motivos para o deprimido se envergonhar. A Depressão é uma doença como tantas outras da medicina, sem motivos para vergonha e com real necessidade de tratamento, assim como a medicina faz com a asma, gastrite, hipertensão, etc. A Depressão afeta pessoas de todas as idades, de todas as nacionalidades, em todas as fases da vida. Estima-se que cerca de 5% da população mundial sofra de Depressão (incidência) e que cerca de 10% a 25% das pessoas possam apresentar um episódio depressivo em algum momento de sua vida (prevalência). Entre aqueles que já sofreram um Episódio Depressivo, há maior probabilidade de terem mais outros episódios depressivos ao longo de suas vidas, embora esta probabilidade varie muito de pessoa para pessoa. Fonte: PsiqWeb Sobrevivência da pequena empresa melhora, mas taxa de extinção ainda é alta
Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deve concluir até o fim de setembro mais uma pesquisa nacional para definir a taxa de sobrevivência das empresas, em um espaço de tempo equivalente a três anos, conforme adiantou o gerente de Atendimento Individual da instituição, Enio Duarte Pinto.
Ele disse que o objetivo do levantamento é de simplesmente verificar, de tempos em tempos, a evolução das empresas de pequeno porte que se consolidam no mercado doméstico. E o que se tem observado, segundo ele, é que o cenário empresarial “tem se firmado bastante nos últimos anos”, em decorrência da melhoria do ambiente econômico e de mais investimentos em gestão.
Enio Pinto disse que o Sebrae já realizou duas pesquisas do gênero, em 2002 e em 2005, e constatou que a taxa de sobrevivência naquele período aumentou de 51% para 78%, o que considerou como um “avanço estupendo” em termos de Brasil. Ressaltou, porém, que uma taxa de mortalidade de 22% em três anos ainda é muito alta, comparada à taxa média de 10% a 15% em economias mais desenvolvidas, como Inglaterra e Alemanha, por exemplo.
O gerente do Sebrae acredita, no entanto, que os indicadores devem ter melhorado mais de 2005 para cá, em que pese as dificuldades criadas pela crise financeira mundial, iniciada em agosto de 2007, no mercado imobiliário norte-americano, e que se deteriorou em setembro de 2008 com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, dos Estados Unidos.
Apesar disso, assegura que “tivemos um período favorável ao desenvolvimento de pequenos negócios”, em virtude da redução e controle da inflação, da gradativa diminuição das taxas de juros, da maior oferta de crédito para pessoas físicas, em 2009, e do consequente aumento do consumo que isso proporcionou; especialmente para as classes de menor poder aquisitivo.
O mais importante, segundo ele, é que tem melhorado também a qualidade empresarial do brasileiro, com mais gente de nível superior na gestão das novas empresas e com experiência anterior em empresas privadas. Em resumo, “temos atualmente empresários mais capacitados para enfrentar os desafios do mercado, que passaram a cuidar melhor das empresas e desperdiçam menos energia com possíveis problemas da conjuntura econômica”, afirmou.
Perguntado se dava para fazer um prognóstico específico sobre a “mortalidade” de empresas familiares, Enio Pinto disse que desconhece por inteiro qualquer pesquisa exclusivamente nessa segmentação. Informado de que o presidente da Strategos Strategy & Management, Telmo Schoeler, afirmara em seminário da Fecomercio de São Paulo, na semana anterior, que 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração, ele demonstrou ceticismo.
“Não conheço o especialista nem sua empresa, e desconheço qualquer pesquisa nesse sentido. Até gostaria de saber sobre tal estudo. Além do que uma geração equivale a 25 anos, o que se constitui um horizonte muito longo para acompanhamento. Também não tenho como comparar a dimensão humana que orienta uma família”, acrescentou o gerente do Sebrae. Fonte: Agencia Brasil Previdência Social esclarece que presidiário não tem acesso a recursos, que atendem a necessidades de parentes durante a reclusão Um email bastante preconceituoso circula pela internet há algum tempo criando confusão. O texto critica o pagamento do auxílio-reclusão pela Previdência Social, como se os presidiários brasileiros recebessem dinheiro do governo durante o período de isolamento e, mais ainda, como se esse valor se multiplicasse conforme o número de dependentes. Na verdade, o Ministério da Previdência esclarece que são os familiares dependentes dos presos que recebem o benefício – desde 1960 – para manterem o seu sustento enquanto o segurado está na prisão. E, portanto, o preso não tem acesso direto ao dinheiro. “O princípio constitucional para o pagamento é de que a pena não pode avançar da pessoa que cometeu o crime a outras”, explica o defensor público federal Claudionor Barros Leitão. “Há dependentes que são crianças sem nenhuma consciência sobre as falhas dos pais e não seria justo que ficassem totalmente carentes de recursos.” Segundo o Ministério, só pode receber os recursos a família de um detento que seja classificado como segurado pelo INSS e tenha renda de até R$ 810,18 no ato da prisão, independentemente da renda dos dependentes. São considerados familiares os cônjuges, filhos, menores sob tutela, pais e irmãos até 21 anos de idade – estes dois últimos, desde que comprovem dependência econômica do preso. Em geral, a pessoa que recolheu para a previdência social é considerada segurada até doze meses após interromper pagamentos ou ter sacado benefícios, mas há condições específicas. Para quem não recolheu o INSS no passado recente, portanto, não há benefício para a família. A família do preso segurado tem direito a receber como auxílio-reclusão 80% da média mensal das contribuições anteriores do segurado, a partir de 1994. Segundo o Ministério da Previdência, os familiares receberam, em média, R$ 586,51 em junho, quantia que está acima do que é pago como salário-maternidade, de R$ 519,01, também em média. Esse valor é dividido entre os beneficiários e não varia conforme o número de dependentes do preso, outra falácia que consta no email que circula na rede. O benefício é pago, atualmente, a 28,3 mil famílias, o que significa valor mensal total de R$ 16,6 milhões para o cofre do INSS. Mais pessoas recebem auxílio-reclusão do que auxílio-acidente no país. O número de famílias beneficiárias cresceu 6% neste ano em relação a dezembro, mas o número total ainda é bastante restrito, se considerada a população carcerária brasileira, de mais de 470 mil detentos. A família do detento que é segurado deverá solicitar o benefício em uma agência do INSS, agendando pelo telefone 135 ou pelo portal da previdência. Na ocasião do pedido, é preciso levar documentos do detento como carteira de identidade, de previdência ou de trabalho; número do PIS/Pasep; CPF; e documento que comprove a efetiva prisão. Também são pedidos documentos do dependente que fizer a solicitação. Fonte: Portal IG Jorge Caetano Fermino
Empresa tem de garantir estabilidade a temporário Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao trabalhador acidentado. Com essa fundamentação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um empregado, que se acidentou em serviço quando trabalhava temporariamente para a empresa ABB Ltda. Os ministros entenderam que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado no que se refere à estabilidade por doença ocupacional.
O trabalhador exercia a função de caldeireiro, quando se acidentou e sofreu deslocamento de retina, em um dos olhos. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região negou a estabilidade porque seu contrato era por prazo a termo. O empregado recorreu ao TST. Alegou que a lei não faz distinção entre contratos por prazo determinado e indeterminado.
A relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou os preceitos constitucionais e legais a respeito dos direitos sociais e individuais do trabalhador. “A estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência social e à própria existência da pessoa, independentemente da modalidade contratual”, afirmou.
A ministra constatou que não há como se concluir que o trabalhador temporário, acometido de doença ocupacional, seja excluído do benefício da garantia de 12 meses no emprego, estabelecido no artigo 118, da Lei 8.213/91.
O TST concedeu ao trabalhador o benefício. Os ministros aplicaram a Súmula 396, I, do TST, que estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade. Diante da impossibilidade da reintegração do empregado, o TSTdeterminou o pagamento de indenização substitutiva, compreendida de “salários vencidos e vincendos, equivalente a 12 meses contados da cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-700-37.2002.5.05.0132 Indústria gráfica do Rio tem terceira Rodada de Negócios A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis-RJ), por meio do programa Compra Rio, promoveu em 24 de agosto na sede da Firjan, a terceira Rodada de Negócios do Setor Gráfico. Empresas como Light, Niely do Brasil, Somlivre, CVC Viagens, CCAA, Editora Lamonica, Café Pimpinela e Dress To Confecções negociaram diretamente com os melhores fornecedores de produtos e serviços gráficos do estado. A primeira rodada, realizada em 2008, reuniu 45 gráficas e grandes compradores. A segunda, promovida no ano passado, contou com 55 fornecedores, os quais puderam apresentar produtos e serviços para empresas e instituições como L´Oreal, Bob´s, Detran, Light, , Spoleto, Windsor Hotéis, Sebrae/RJ, Bramil, Matriz Eventos e Sescop. Fonte: Abigraf
Metrics lança sistema inovador para indústria de embalagem A Metrics Sistemas de Informação está lançando para os mercados brasileiro e da América Latina a nova ferramenta Metrics IQuote, uma solução inédita para automação de processos de orçamento que contempla funcionalidades específicas para usuários dos setor de embalagem. Além de conter todos os recursos para orçamentos gráficos, o Metrics IQuote conta com uma biblioteca com os modelos mais utilizados de embalagens afim de auxiliar o operador na definição dos parâmetros de cálculo. Para realizar um orçamento preciso, basta selecionar o modelo, informar as dimensões, o tipo de cartão, os acabamentos e as quantidades. O desenho do produto pode ser visualizado na tela e o usuário obtém orçamentos dinâmicos, que podem ser modificados livremente durante o processo de negociação com o cliente e enviados por e-mail diretamente pelo sistema. Fonte: Abigraf Mercado: Plural lança formatos diferenciados para trabalhos impressos em rotativas A Plural Indústria Gráfica lança novos formatos para impressão em rotativas offset. Disponíveis nos formatos Standard (um com seis páginas com fio de cola, o outro com dez páginas com fio de cola), os produtos possibilitam opções diferenciadas para se destacar no mercado gráfico. Segundo a Plural, esse trabalho é inédito em gráficas brasileiras. Os formatos são Standard com seis páginas (fechado: 46,9 X 26,6 cm / aberto: 46,9 X 53,2 cm). Standard com dez páginas (fechado: 35,1 X 26,6 cm / aberto: 35,1 x 53,2 cm).Produzidos em rotativas offset, os produtos podem ser impressos em papel certificado e receber o selo FSC ou o selo Cerflor/PEFC, que identificam produtos impressos com papel advindo de florestas manejadas. Segundo a Plural, os produtos podem receber também o selo Agri-Web, pois a impressão gráfica é realizada 100% com esta tinta ecológica, que contribui com a preservação do meio ambiente. Publish Ahlstrom conclui investimento em Jacareí A Ahlstrom anunciou a conclusão de investimento em sua planta de Jacareí (SP), a fim de aumentar a velocidade de coater offline. Com essa medida, a empresa visa atender a crescente demanda por papéis revestidos nos mercados brasileiro e latinoamericano.A fábrica de Jacareí produz principalmente papéis revestidos em um só lado para labels, embalagens e outras especialidades. A unidade faz parte da Label and Processing Business Area da Ahlstrom, que possui no total sete unidades de produção: 3 na França, 2 na Alemanha, 1 na Itália e 1 no Brasil. PrintCom World
Nova TV dos Trabalhadores já está no ar A estreia da primeira emissora de televisão outorgada aos trabalhadores, na segunda-feira (23), em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, prefeitos, parlamentares, dirigentes sindicais, empresários e 1.700 trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mantenedor da fundação que será gestora da televisão.O Sindicato recebeu a outorga da TV em outubro de 2009, após 23 anos de luta e do primeiro pedido oficial feito ao Ministério das Comunicações e intermediado pelo então deputado constituinte Lula.“A partir de segunda-feira, para se informar ou se divertir, os trabalhadores não dependem mais exclusivamente das emissoras mantidas por grandes grupos econômicos. A sociedade passa a dispor de outros ângulos de visão sobre a realidade brasileira e a conhecer opiniões alternativas sobre os seus problemas e soluções”, ressaltou o presidente da República.Sintonize - O sinal da emissora, que irá ao ar pelo canal 46 UHF, também estará em 27 canais comunitários (a cabo) da Grande São Paulo e em mais de 240 pontos de abrangência da Rede NGT em todo o País. A programação será transmitida simultaneamente pela TV Web do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (www.smabc.org.br). A TVT terá diariamente uma hora e meia de programação própria.Fonte: www.tvt.org.br Trabalhadores negociam mais e melhor, mas rotatividade de mão de obra limita aumento salarial médio São Paulo - Mesmo com a crescente melhora dos resultados das negociações salariais trabalhistas, a rotatividade da mão de obra tem impedido que o poder de compra dos trabalhadores cresça na mesma proporção dos ganhos de produtividade. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, a terceirização e a substituição de trabalhadores antigos por profissionais com salários mais baixos têm o "efeito danoso" de fazer com que o salário médio cresça pouco ou simplesmente não cresça."Salvo algumas exceções, um funcionário novo sempre é contratado por um salário menor do que o que era pago ao trabalhador mais experiente que foi demitido e isso provoca o achatamento da média salarial, mesmo quando o volume [a massa] salarial pago cresce de forma a acompanhar o maior número de pessoas contratadas", disse Oliveira à Agência Brasil logo após a divulgação, em São Paulo (SP), do balanço das negociações salariais do primeiro semestre deste ano.Para Oliveira, reduzir a rotatividade da mão de obra é um dos desafios que devem ser enfrentados, aproveitando o bom momento da economia brasileira, que resulta em boas negociações sindicais, com ganhos salariais reais para a maioria das categorias organizadas.Para o sindicalista Atenágoras Lopes, da direção da Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas), os trabalhadores também precisam aproveitar o bom momento para insistir na participação nos ganhos de produtividade das empresas. "Temos tido ganhos, mas quando se compara o aumento médio dos ganhos reais dos trabalhadores com o crescimento da produtividade por trabalhador, o abismo é enorme. Nós temos que incorporar este tema ou vamos seguir nos contentando com inflação mais 2% de aumento real", concluiu Lopes. Fonte: Agencia BrasilLeia também: ·Negociações salariais de 2010 são as mais vantajosas para o trabalhador, diz Dieese·Dieese divulga balanço dos reajustes salariais no primeiro semestre·Pesquisa Dieese-Seade registra nova queda da taxa de desemprego·Crescimento da economia gera mais de 700 mil empregos nas regiões metropolitanas
Poupador pode ter revisão mesmo sem ação
Ações coletivas que não foram derrubadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderão beneficiar os poupadores que não pediram, na Justiça, a revisão do Plano Verão. Processos movidos pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) beneficiam, entre outros, quem tinha poupança no Banco do Brasil, no Itaú, na Nossa Caixa, no Bamerindus e na Caixa Econômica Federal. Para alguns, o poupador já tem como cobrar a grana. Teve perdas com o Plano Verão o poupador que tinha conta entre janeiro e fevereiro de 1989. O aniversário da caderneta deveria ser entre os dias 1º e 15 do mês. Fonte: Agora SP
Desemprego mantém movimento de declínio Em julho, no conjunto das sete regiões onde é realizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a taxa de desemprego recuou para 12,4%, frente aos 12,7% registrados em junho. As informações são regularmente levantadas pelo convênio mantido entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o DIEESE, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e parceria com instituições e governos locais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal. Em julho de 2009, a taxa de desemprego estava em 14,8%.O número de desempregados correspondeu, em julho, a 2.729 mil pessoas, 66 mil a menos que em junho e 491 mil abaixo do total estimado para julho de 2009. O resultado deste mês derivou da pequena retração na População Economicamente Ativa (-0,1%, ou 18 mil pessoas a menos), que assim totalizou 22.005 mil pessoas, combinada com a abertura de 49 mil vagas (variação de 0,3%), o que elevou o total de ocupados para 19.277 mil. Em comparação com julho do ano passado, a PEA teve aumento de 274 mil pessoas e o de ocupados de 766 mil.O crescimento de 0,3% no nível de ocupação resultou da abertura de vagas na Construção Civil (38 mil), Serviços (37 mil) e Indústria (20 mil) e de eliminação de 17 mil postos no Comércio e de 29 mil nos Outros Setores. Este último é o único setor com desempenho anual negativo (-4,4%), enquanto a Construção Civil (12,5%) e Indústria (9,5%) registraram os maiores avanços.O rendimento médio real variou positivamente, em junho, com elevação de 0,5%, para os ocupados, cujo valor médio ficou em R$ 1.265. Entre os assalariados, o salário médio manteve-se em relativa estabilidade (-0,2%) e seu valor médio correspondeu a R$ 1.319. Em relação a junho de 2009, o rendimento médio real dos ocupados cresceu 3,2%, enquanto o dos assalariados, não variou.Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas. Dados regionais Os dados por região revelam a redução da taxa de desemprego em seis das sete regiões pesquisadas. A exceção foi Salvador, onde a taxa de desemprego teve aumento de 1,2%, no mês, chegando a 16,9%. Em comparação com julho de 2009, porém, a redução da taxa é de 19,1%. O maior recuo na taxa mensal (-6,3%) ocorreu em Porto Alegre, onde a taxa de desemprego foi de 8,9%, a menor já encontrada na região desde 1992. Em relação ao mês de julho do ano passado, a retração chegou a 25,8%. Em Fortaleza, a taxa mensal foi de 10,2%, com recuo de 3,8%, na comparação mensal e de 17,1%, na anual. Belo Horizonte, região que tem a menor taxa de desemprego em relação às áreas pesquisadas - de 8,3% - registrou redução de 2,4%, em relação a junho e de 24,5%, na comparação anual. Em Recife e em São Paulo, a queda na taxa de desemprego mensal foi de 2,3%, com a taxa do mês ficando em 17,2%, na primeira região e em 12,6%, na Grande São Paulo. Em 12 meses, houve retração, respectivamente de 9,0% e de 19,1%.O nível de ocupação cresceu, em julho, em Recife (1,9%), Porto Alegre (1,1%), e Distrito Federal (0,6%); permaneceu estável em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza e teve leve redução em Salvador (-0,6%).Quatro, das sete regiões pesquisadas, apresentaram crescimento no nível de rendimento médio, em junho. No Recife, o incremento foi de 4,1%, com seu valor chegando a R$ 862. Em Fortaleza, a alta foi de 3,0%, e seu valor correspondeu a R$ 830. Belo Horizonte apresentou variação de 1,7%, e o rendimento atingiu R$ 1.364. Um aumento de 0,9% elevou o valor médio do rendimento, em Porto Alegre, para R$ 1.294. Em São Paulo, houve estabilidade, com o valor médio ficando em R$ 1.320. Houve redução do valor médio em Salvador (-1,3%), correspondendo a R$ 1.084, e no Distrito Federal (-0,6%), com seu valor ficando em R$ 1.901. Em 12 meses, o comportamento do rendimento teve elevação de 11,8%, em Recife; 8,0%, em Salvador; 7,3%, em Belo Horizonte; 3,1%, em Fortaleza; 2,8%, em Porto Alegre e 2,0%, em São Paulo e redução de 1,1%, no Distrito Federal. Fonte: DIEESE Jorge Caetano Fermino
ABTG lança manual de avaliação técnicaNo dia primeiro de setembro a ABTG lança o Manual de Avaliação Técnica de não Conformidade em Impressão Offset. O material é destinado às gráficas para avaliações técnicas conforme as normas. Na ocasião o coordenador da Comissão de Estudo em Processos em Impressão Offset do NOS-27, Amauri Costa, palestrará sobre o tema. O evento é gratuito para associados e acontece no auditório da ABTG (rua Bresser, 2315 –Mooca, em São Paulo) das 9h às 13h30. As inscrições devem ser feitas pelo portal www.abtg.org.br. Mais informações pelo telefone (11) 2797-6715. RV&A INSS envia 1,3 mil cartas para informar trabalhadores que já podem se aposentar Brasília – Trabalhadores da cidade que completam as condições para se aposentar por idade em setembro devem receber nos próximos dias cartas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correspondência vai avisar ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário.Segundo o INSS, devem ser enviadas 1.373 cartas-aviso para os homens que completam 65 anos e mulheres que completam 60 a partir do dia 1º de setembro.O comunicado contém um código de segurança que permite ao segurado confirmar a sua autenticidade, protegendo-o contra fraudes. A comprovação, em caso de dúvida, deve ser feita pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br. Fonte: Agencia Brasil INSS paga atrasados de auxílio-doença cortado Quem pediu a prorrogação do auxílio-doença e está aguardando a perícia, mas teve o benefício cortado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no prazo indicado no primeiro exame, voltará a receber o pagamento a partir de amanhã. O segurado terá atrasados desde 19 de julho, mesmo se o pedido de prorrogação foi antes dessa data. Por conta da greve dos peritos, que dura dois meses, 400 mil perícias estão atrasadas. Em 19 de julho, o INSS adotou novas regras e acabou com o corte automático para quem pediu a prorrogação do benefício. Agora, o segurado continua recebendo o auxílio até a realização de uma nova perícia. Se a prorrogação for aceita pelo perito do INSS, ele continuará a receber o benefício até um novo prazo. Se for negada, não será preciso devolver o que foi pago pelo INSS durante a espera da perícia. Recebem amanhã o pagamento retroativo os beneficiários do auxílio-doença que ganham um salário mínimo (R$ 510) e têm cartão de com final 1, excluindo o dígito. Quem ganha acima de um salário poderá sacar a partir de 1º de setembro. Fonte: Agora SP
Tire dúvidas da revisão de benefícios até 1997 Quem começou a receber um benefício do INSS antes de 1997 e pediu revisão no JEF (Juizado Especial Federal) pode estar com a ação suspensa. Isso porque a TNU (Turma Nacional de Uniformização) parou as ações de quem teve o benefício antes de 1997, mas foi à Justiça só dez anos após o primeiro pagamento.
Os julgamentos só voltarão quando o STF (Supremo Tribunal Federal) definir qual o prazo para pedir a revisão. Em dezembro de 1997, uma lei estabeleceu que o limite para entrar com a ação era de dez anos, a partir do primeiro pagamento. Para quem tem o pedido negado no INSS, ele inicia na resposta do órgão. Fonte: Agora SP Saiba como se aposentar pelo teto em 2011 O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que quer se aposentar em 2011 ganhando o teto previdenciário --R$ 3.467,40, neste ano-- precisa ter 80% de suas contribuições mensais desde julho de 1994 pagas sobre o valor máximo. Ele também tem que trabalhar por um período maior do que o exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição. Será preciso ter um fator previdenciário maior do que 1 para receber o valor máximo pago pelo INSS. O fator foi criado em dezembro de 1999 para desestimular aposentadorias precoces. Assim, ele reduz o benefício de quem se aposenta jovem, mas aumenta o valor de quem adia o pedido. Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados, quem fez 80% das maiores contribuições sobre o teto e tem o fator igual a 1 vai se aposentar com R$ 3.080. Ou seja, uma defasagem de R$ 387,40 em relação ao pagamento máximo do INSS. Fonte: Agora SP Aposentados podem ficar sem aumento Mais de 10 milhões de benefícios perderão o direito de ser questionados na Justiça caso o STF (Supremo Tribunal de Justiça) decida que acabou o prazo para entrar com ação, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União).
Ao menos dez tipos de revisão poderiam ser pedidas por segurados que recebem benefícios desde antes de 1997. Por exemplo, pode ficar sem o direito de aumentar o valor do pagamento quem se aposentou após 1989, mas tinha adquirido o direito de pedir o benefício antes disso. A revisão recupera as perdas geradas pela redução do teto. Fonte: Agora SP TST publicou cinco novas Orientações JurisprudenciaisA Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do último dia 2 de agosto, a edição das Orientações Jurisprudenciais (OJs) de números 397 a 401, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). 397. Comissionista misto. Horas extras. Base de cálculo. Aplicação da Súmula nº 340 do TST. (DeJT 02/08/2010) O empregado que recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em sobrejornada. Em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras. Em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, aplicando-se à hipótese o disposto na Súmula n.º 340 do TST.
398. Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuinte individual. Recolhimento da alíquota de 20% a cargo do tomador e 11% a cargo do prestador de serviços. (DeJT 02/08/2010) Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. 399. Estabilidade provisória. Ação trabalhista ajuizada após o término do período de garantia no emprego. Abuso do exercício do direito de ação. Não configuração. Indenização devida. (DeJT 02/08/2010) O ajuizamento de ação trabalhista após decorrido o período de garantia de emprego não configura abuso do exercício do direito de ação, pois este está submetido apenas ao prazo prescricional inscrito no art. 7º, XXIX, da CF/1988, sendo devida a indenização desde a dispensa até a data do término do período estabilitário. 400. Imposto de renda. Base de cálculo. Juros de mora. Não integração. Art. 404 do Código Civil Brasileiro. (DeJT 02/08/2010) Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. 401. Prescrição. Marco inicial. Ação condenatória. Trânsito em julgado da ação declaratória com mesma causa de pedir remota ajuizada antes da extinção do contrato de trabalho. (DeJT 02/08/2010) O marco inicial da contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação condenatória, quando advém a dispensa do empregado no curso de ação declaratória que possua a mesma causa de pedir remota, é o trânsito em julgado da decisão proferida na ação declaratória e não a data da extinção do contrato de trabalho. Fonte: TST Jorge Caetano Fermino
