O segurado que trabalhou sob condições insalubres, mas utilizava EPI (Equipamento de Proteção Individual) também pode obter, no posto, o direito à aposentadoria especial --concedida aos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde. Esse tipo de equipamento pode ser um protetor de ouvido ou roupa especial, por exemplo.
Segundo o INSS, para atividades até 3 de dezembro de 1998, não é levado em consideração o uso de equipamento. Nesses casos, o segurado deverá comprovar, por meio de laudos, a insalubridade.
Para trabalhos posteriores a dezembro de 1998, o INSS passou a analisar o uso do EPI --caso o trabalhador tivesse a proteção, não teria o benefício especial. Porém, uma norma de 6 de agosto do ano passado prevê que isso só vale para os casos em que o EPI elimina totalmente os riscos. Fonte: Agora SP

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Sorocaba realiza pela quinta vez Semana de Artes Gráficas, de 28/3 a 1/4
Sorocaba terá pela quinta vez a Semana de Artes Gráficas (SAG). O evento acontece de 28 de março a primeiro de abril no Grand Hotel Royal — Rua Dr. Álvaro Soares, 451, Centro. A iniciativa conta com seminários e palestras sobre gestão, produção e vendas na área gráfica. A SAG é uma das mais bem sucedidas iniciativas criadas pelo setor gráfico e que este ano foi estendida para diversos estados brasileiros, graças à parceria que a Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) fez com o SEBRAE Nacional. O evento conta ainda com a experiência técnica da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) e apoio do Sindigraf São Paulo. Para obter mais informações ou realizar inscrições online gratuitas, acesse www.abtg.org.br, ou entre em contato pelo telefone (11) 2797-6700 ou pelo e-mail sag©abtg.org.br . RV&A

Printbill Embalagens comemora 15 anos
A Printbill Embalagens, com sede em Birigui (SP), comemorou seus 15 anos de atividade em 2010. Desde então, a empresa vem promovendo uma série de mudanças, com o objetivo de alcançar maior exposição de sua marca, novas parcerias e melhoria na qualidade de seus serviços. Para tanto, apresentou nova logomarca, que ficou mais atraente e incisiva. O mesmo ocorreu com seu site, canal direto de informações e que passa a ter o slogan “Sua marca, nosso compromisso”, reforçando o foco de atuação da empresa, que consiste em produzir embalagens que valorizem a marca do cliente, através de suas formas e design. Outras novidades dizem respeito à aquisição recente de novas tecnologias e maquinários, que refletiram imediatamente na produção e no faturamento de 2010, que em comparação a 2009 cresceu 60%. Para 2011, a empresa estima que o crescimento seja de cerca de 27%. Atualmente, a Printbill fornece embalagens para diversos segmentos, tais como confecções, calçados, eletroeletrônicos, eletroportáteis, utilidades do lar e indústrias de bebidas, expandindo sua atuação para os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande o Sul. Publish

Cidade de Barcelona desenvolve embalagem para reciclagem de óleo
Em 2010, os centros de reciclagem da cidade de Barcelona – os chamados Green Points – recolherem exatos de 195.136 litros de óleo de cozinha. Pode parecer bastante, mas é só 2,5% do total de óleo consumido anualmente pelos moradores da cidade. Os Olipots são um esforço para melhorar esse índice oferecendo uma alternativa mais conveniente para o armazenamento e transporte do óleo de cozinha. Os potes têm capacidade para 750 ml e toleram temperaturas de 180ºC – assim você pode descartar o óleo direto da frigideira – e contam com um filtro que separa qualquer resto de comida. Uma alça facilita o transporte e uma tampa a prova de vazamentos evitam que suas boas intenções terminem em acidentes pegajosos e difíceis de limpar. Ou seja, eles são um avanço e tanto em relação às garrafas PET de refrigerante e outros contêineres que os brasileiros têm improvisado na hora de coletar seu óleo. Abre

Abigraf promove palestra sobre assédio moral, dia 12/4
Em 12 de abril, a partir das 8h30, a Abigraf São Paulo promove a palestra “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”. O objetivo da iniciativa é transmitir conhecimento aos participantes sobre o que é assédio moral, mostrando como ele se dá no dia-a-dia; quais condutas e formas típicas que configuram o assédio e seu enquadramento legal perante a Justiça do Trabalho. Serão apontados ainda casos que foram levados à justiça, analisando critérios de indenizações, responsabilidade dos envolvidos, direito de regresso e outros aspectos legais
A palestra será ministrada por Fábio Abranches Pupo Barboza, coordenador da área trabalhista do Honda Estevão Advogados e que assessora várias entidades em torno da questão. Estevão tem profunda experiência nas áreas de Direito Comercial, Societário e Tributário e já atuou como professor de Direito Comercial em instituição de ensino superior. O evento acontece na sede da Abigraf — rua do Paraíso, 529, no bairro Paraíso, em São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gmartins©abigraf.org.br ou telefone (11) 3232-4509. Inscrições pelo site www.abigrafsp.org.br RV&A

Arrecadação federal atinge R$ 64,13 bilhões em fevereiro
SÃO PAULO – A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 64,13 bilhões no segundo mês deste ano, o que representa crescimento em termos reais, descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 9,84% frente ao mesmo período do ano passado.
Por outro lado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal, na comparação com janeiro deste ano, o resultado é 30,13% menor.
No primeiro bimestre do ano, por sua vez, o montante arrecadado chegou a R$ 155,939 bilhões, apontando crescimento de 13% em relação aos dois primeiros meses do ano passado.
Tributos
A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis cresceu 89,52% em termos reais entre fevereiro de 2010 e de 2011, para R$ 485 milhões, devido ao término da redução temporária das alíquotas, a partir do fim de março do ano passado.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Física, houve aumento de 19,23% na análise anual, para R$ 774 milhões, e de 31,28%, para R$ 1,789 bilhão no acumulado do ano, decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos.
O imposto de renda sobre residentes no exterior registrou aumento de 74,31%, para R$ 904 milhões, enquanto o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) apresentou alta de 9,42% na análise anual, para R$ 2,200 bilhões. Infomoney

Em março, número de famílias endividadas apresenta leve queda
SÃO PAULO – Após significativa alta observada nos dois primeiros meses de 2011, o percentual de famílias que declarou possuir dívidas recuou ligeiramente neste mês.
Os dados da Peic nacional (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e divulgada nesta terça-feira (22), mostram que, em março, a parcela de famílias brasileiras endividadas ficou em 64,8% - em fevereiro, o percentual era de 65,3% e, em março do ano passado, de 63%.
Já o percentual de famílias que têm dívidas e contas em atraso ficou em 23,4%, igual ao registrado em fevereiro. O número daqueles que declararam não ter condições de pagar as dívidas apresentou elevação, passando de 7,7% em fevereiro para 8,4% neste mês.
Nível de endividamento
De acordo com a pesquisa, a parcela de famílias que afirmaram estar muito endividadas aumentou de 13,7% para 15,3% entre fevereiro e março.
O número daquelas que se dizem pouco endividadas registrou queda, ao passar de 27,9% para 26,4%. Os “mais ou menos” endividados representam 23,2% das famílias neste mês, contra 23,7% no mês passado.
Renda comprometida
De acordo com o levantamento, a parcela da renda comprometida com dívidas alcançou 29,4%. O tempo médio de atraso de quem possui contas ou dívidas pendentes ficou em 58,6 dias em março.
Já o tempo médio de comprometimento com as dívidas apresentou ligeiro recuo, de 6,7 para 6,6 meses, sendo que 29% das famílias endividadas estão comprometidas com dívidas por até três meses e 28,1%, por mais de um ano. Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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Jornalistas do Grupo Folha trabalham até 15 horas por dia
Jornalistas do Agora SP passam por maus momentos. Segundo apuração do Comunique-se, eles chegam a trabalhar de 12 a 15 horas por dia, sem direito a banco de horas ou horas extras. Os repórteres cuidam de até 15 pautas diárias.
Procuradas pela reportagem, algumas fontes confirmaram as irregularidades. “Até pra sair, e beber água, é difícil, porque temos várias pautas e depois ainda há as especiais”, disse uma delas. Os jornalistas se dizem pressionados, pois podem ser demitidos por motivos banais.
Esses mesmos profissionais citam o caso de um repórter que trabalhou com a perna engessada.
Sindicato - Ao Comunique-se, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo disse desconhecer as irregularidades.
A direção do jornal Agora negou as irregularidades e disse que a empresa cumpre todas as normas trabalhistas.

JUSTIÇA - O Plenário da Câmara Federal aprovou no dia 17 último quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem agora para o Senado, são:
- 4409/08, que cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Canindé e uma em Maracanaú.
- 5541/09, que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região - uma em São Luís , capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado;
- 5542/09, que cria 68 varas trabalhistas no âmbito TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado; e
- 5543/09, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

ÁGUA I – Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

ÁGUA II – Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo paranaense será de até R$ 817,00
Reunião nesta terça (22) entre Centrais Sindicais, governo paranaense e empresários definiu aumento de 6,9% do salário mínimo regional no Estado.
O acordo precisa passar pela Assembleia Legislativa e, em seguida, pela sanção do governador Beto Richa. Com o aumento, o piso ficará entre R$ 708,74 e R$ 817,78, dependendo da faixa de atuação do trabalhador. O piso paranaense é o mais alto entre os Estados brasileiros.
Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná

Governo precisa normatizar regras
Normatizar quer dizer respeitar a vida! Quantos trabalhadores já foram mortos ou ficaram mutilados nas obras do Brasil grande? Milhares! E quantos empreiteiros graúdos pagaram por isso? Nenhum, ao que consta.
Por isso, é urgente normatizar as condições de trabalho nas grandes obras do PAC e em outros canteiros de obra Brasil afora. E essa normatização, que, em suma, significa cumprir a lei e respeitar a vida, é tarefa para o governo, o movimento sindical, o Ministério Público e, claro, os empregadores do setor.
Por isso, é positivo e urgente o esforço das Centrais em estabelecer um padrão, que vá desde a contratação nos fundões do País até o pagamento em valor certo e no dia combinado.

Déficit da Previdência em fevereiro cai 18% em relação a 2010
Brasília – A Previdência Social registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.
O valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 9,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.
Para o ano de 2011, a previsão de déficit é de R$ 42,4 bilhões. Essa conta já considera o salário mínimo de R$ 545, que passou a valer em março para o salário pago aos trabalhadores e pensionistas que têm o valor como referência salarial. No acumulado do ano, o resultado do déficit chega a R$ 6,353 bilhões.
A Previdência urbana apresentou superávit de R$ 942 milhões, sem contar as renúncias, devido a uma arrecadação de R$ 17,438 bilhões e despesas com benefícios de R$ 16,496 bilhões. Já a Previdência Rural teve um déficit de R$ 4,257 bilhões, sem as renúncias. A arrecadação na área rural foi de R$ 339 milhões e as despesas foram de R$ 4,596 bilhões. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

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GOVERNO I – O governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações em parâmetros macroeconômicos, do comportamento da arrecadação no mês de fevereiro e da previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.

GOVERNO II – O Ministério do Planejamento informou ainda que a receita total foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em decorrência da diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal em R$ 511,7 milhões, da diminuição da projeção de pagamento de dividendos pelas empresas estatais em R$ 577,1 milhões e da redução de R$ 116,4 milhões na expectativa de arrecadação de outras receitas.

GOVERNO III – De acordo com o Planejamento, um dos motivos da mudança, no caso da arrecadação, foi a diminuição na estimativa de arrecadação dos recursos administrados pela Receita, devido ao reajuste da tabela do Imposto de Renda, cujo impacto é de R$1,6 bilhão, em parte compensado pelo aumento nas projeções do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), crescimento da massa salarial nominal e aumento do preço do barril do petróleo. Fonte: Agência Brasil

Braga Produtos Adesivos terá nova unidade em Três Lagoas
A Braga produtos Adesivos, de Hortolândia (SP), deve inaugurar ainda neste primeiro semestre de 2011, a sua mais nova unidade na cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Ao completar 30 anos de atividades no segmento de rotulagem, essa unidade representa a síntese do aprendizado adquirido neste período, aliando alta tecnologia e avançados processos de produção. A nova fábrica vai funcionar numa área de 40 mil metros quadrados, edificada dentro dos mais modernos conceitos de boas práticas de fabricação e layout inteligente. As instalações vão abrigar uma laminadora de dois metros de largura útil com velocidade de 450 metros por minuto, estufas de secagem pelo sistema air floating (colchão de ar), siliconização com sistema solvent less e três scaners de leitura que permitem uma avaliação precisa da produção em tempo real. Esta laminadora é a última geração em tecnologia produzida para o Brasil pela empresa suíça/alemã Bachofen + Meier (BMB).
Fonte: Abigraf


Campanha impulsiona divulgação das Revistas Coquetel Conhecer, da Ediouro
Uma ampla campanha “volta às aulas” para divulgar as Revistas Coquetel Conhecer, a mais nova publicação da Coquetel/Ediouro para o segmento de educação, está sendo lançada pela editora. Dirigidas especialmente aos estudantes candidatos ao Enem e ao vestibular, as duas edições mensais contêm, cada uma, 32 páginas ilustradas e interativas que abordam temas contemporâneos, trabalhados de forma interdisciplinar e inovadora. Baseada em jogos inteligentes, a Coquetel Conhecer é a primeira publicação do gênero. A abordagem inédita de aprendizagem ajuda os jovens a fixar os conceitos das diversas disciplinas de modo prazeroso – um complemento educacional criativo que vem se somar ao material didático escolar. A iniciativa, acompanhada da estreia de um site específico (www.coquetelconhecer.com.br) com conteúdo voltado para o estudante e jogos desenvolvidos especialmente para a web, prevê uma série de ações on-line. Entre elas, a criação de aplicativos e promoções para as redes sociais. Em breve, o usuário poderá resolver passatempos Coquetel Conhecer no Orkut e no Facebook e interagir com os canais da revista na rede. Fonte: Abigraf


Prévia da inflação oficial diminui para 0,60% em março
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, apresentou uma variação de 0,60% em março deste ano. O resultado é inferior ao registrado no mês anterior, 0,97%. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado do ano, o IPCA-15 registra inflação de 2,35%. Considerando os últimos 12 meses, a elevação acumulada é de 6,13%.
A redução na taxa de um mês para o outro foi influenciada pelo grupo de despesas de educação, que sofreu reajustes sazonais de início de ano em fevereiro. Com isso, a taxa diminuiu de 5,88% para 1,03% no período. O resultado do mês refletiu os reajustes ocorridos na região metropolitana de Fortaleza (5,27%).
A redução do IPCA-15 também pode ser explicada pela diminuição da taxa dos alimentos, de 0,57% para 0,46%. Embora alguns itens, como o tomate (16,57%), a batata-inglesa (9,66%) e as frutas (3,33%), tenham ficado mais caros no período, a maioria passou a custar menos de um mês para o outro. Foi o que aconteceu com as carnes, com queda de 2,33%, o feijão carioca (-6,91%), e o açúcar refinado (-2,55%).
As despesas com saúde e cuidados pessoais também tiveram decréscimo (de 0,52% para 0,35%), principalmente os remédios (de –0,07% para –0,11%) e os artigos de vestuário (de 0,13% para –0,37%), refletindo as liquidações de final de estação.
Já o grupo despesas pessoais, embora tenha apresentado redução na taxa, registrou inflação significativa, de 1,04% após 1,17% no mês anterior. A diminuição foi influenciada pelo item recreação (de 1,19% para 0,39%). Por outro lado, as principais pressões positivas partiram dos salários de empregados domésticos (de 0,91% para 1,54%) e do cigarro (de 1,61% para 2,30%).
Os demais grupos tiveram alta no período, como o transporte (de 1,04% para 1,11%), puxado pelas elevações em passagens aéreas (de 11,45% para 29,16%), combustíveis (de 0,72% para 1,09%), e tarifas de ônibus intermunicipais (de 1,28% para 1,94%) e urbanos (de 3,37% para 0,83%).
Entre as regiões metropolitanas, a maior inflação foi registrada em Fortaleza (1,06%), seguida de Porto Alegre (0,87%). As capitais que tiveram inflação abaixo da média foram Belém (0,15%), Salvador (0,32%), Rio de Janeiro (0,50%) e São Paulo (0,52%). Fonte: Agencia Brasil


Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado
Rafael Cenamo Junqueira*

A Justiça do Trabalho surgiu como uma tentativa de reduzir as diferenças sociais existentes entre empregados e empregadores, e compensar o desequilíbrio econômico nas relações laborais.
Na prática, existe uma questão preocupante e que deve começar a ser observada pelos estudiosos do Direito. O fato é que esta justiça especializada passou a ser utilizada como uma excelente fonte de renda para o Estado, principalmente no que concerne à arrecadação de contribuições fiscais e previdenciárias.
Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previdenciários, é autossuficiente para custear com folga todos os seus serventuários e demais despesas. São, portanto, superavitárias.
Em 25 de fevereiro de 2011, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que, no ano de 2010, a Justiça Laboral daquele estado foi responsável pela arrecadação de R$ 164,62 milhões ao órgão previdenciário, enquanto as importâncias decorrentes do Imposto de Renda somaram R$ 183,31 milhões. Custas e outros adimplementos atingiram a expressiva quantia de R$ 28,77 milhões.
Ao se traçar um paralelo entre o orçamento destinado pelo Governo Federal em 2010 à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e os valores por ela arrecadados, percebe-se que a somatória dos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas correspondeu a 41,4% do plano orçamentário.
Apesar de a Justiça do Trabalho ter um cunho eminentemente social e não visar a arrecadação de quaisquer importâncias, percebe-se claramente que ela se tornou uma fonte lucrativa de renda para o Estado.
Em evidente prejuízo ao fim social da Justiça, de seus integrantes, dos operadores do Direito e das partes interessadas na resolução de seus problemas, o Estado simplesmente não repassa integralmente a arrecadação obtida em cada um dos processos. Isso acaba por impedir que a renda seja revertida e, por consequência, utilizada para o fiel cumprimento de sua finalidade.
Ora, se a arrecadação obtida fosse efetiva e integralmente repassada à Justiça, certamente poderia ser aplicada de forma eficaz para o aumento da infraestrutura de trabalho dos serventuários, a realização de um maior número de concursos públicos para o respectivo acréscimo de mão de obra, realização de cursos para capacitação do quadro de funcionários, entre outras iniciativas.
Ademais, se o Estado não fosse tão voraz na busca incessante por aumentar o seu patrimônio ou, reduzir a dívida pública, a Justiça do Trabalho poderia ministrar uma solução mais ágil e atenta aos princípios sociais.
Vale destaca que se a quantia arrecadada pela Justiça fosse acrescida ao orçamento anual repassado pelo Estado, não haveria tantas críticas de empregados e empregadores em relação ao seu funcionamento. Sem falar que os funcionários teriam um ambiente de trabalho mais adequado e estruturado.
Mas não é só. Apesar de a Justiça do Trabalho arrecadar milhões para os cofres públicos a título de contribuições previdenciárias, não é raro o empregado ter uma infeliz surpresa ao requerer sua aposentadoria e não ver computado um eventual lapso de tempo proveniente de uma reclamatória trabalhista.
Para que as contribuições previdenciárias decorrentes de processos oriundos da Justiça do Trabalho passem a contar como tempo para fins de aposentadoria, o empregado tem, necessariamente, que ingressar com uma ação perante a Justiça Federal contra o órgão previdenciário, sob pena de não ter esse período automaticamente contabilizado.
Nesses casos, é bastante frequente o trabalhador simplesmente não buscar seus direitos e deixar para o órgão previdenciário a quantia outrora arrecadada. E o Estado lucra novamente em detrimento do prejuízo alheio.
Diante de tais fatos, a esperança é justamente que haja uma reavaliação política acerca dos procedimentos adotados pelo Estado. O ideal é que a Justiça do Trabalho não seja utilizada principalmente como fonte de renda, de modo a serem observados os valores pregados desde os primórdios de sua criação.
Artigo de Rafael Cenamo Junqueira é advogado especializado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e associado ao escritório Rodrigues Jr. Advogados – rafael.junqueira©rodriguesjr.com.br


Jorge Caetano Fermino

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As dez doenças que mais afastam as pessoas do trabalho
Levantamento inédito feito pelo iG Saúde mostra o ranking das dez doenças que mais afastaram os trabalhadores do serviço em 2010 e resultaram em 571.042 licenças trabalhistas, uma média de 65 por hora.
A lista foi produzida pela reportagem com base nos registros oficiais previdenciários, compilados pelo Ministério da Previdência Social e são referentes às licenças trabalhistas que tiveram duração igual ou superior a 15 dias. Para os especialistas, os dados sobre os problemas de saúde que mais resultaram em ocorrências têm uma dupla relação de causa e efeito.
Da mesma forma que dor nas costas, joelhos machucados, hérnia inguinal, depressão, mioma uterino, varizes, doença isquêmica do coração, hemorragia no início da gravidez, câncer de mama e bexiga caída são líderes – nesta ordem – em fazer com que as pessoas fiquem afastadas de seus cargos, estes problemas também podem ser reflexo das más condições do ambiente de trabalho. Fonte: Portal IG

Fundacentro promove I Bienal de Segurança e Saúde
A Fundacentro realiza, de 23 e 25 de março, no Centro de Referência Leonel Brizola, em Brasilia, a I Bienal de Segurança e Saúde no Trabalho. Serão apresentados os melhores protótipos e pesquisas desenvolvidos com foco na inovação tecnológica ao longo dos últimos quatro anos.
Em parceria com o Ministério do Trabalho, a I Bienal objetiva ampliar a visibilidade dos trabalhos da Fundacentro e sensibilizar a sociedade para a temática da segurança e saúde no trabalho em sua vida cotidiana. Mais informações - www.fundacentro.gov.br

Professores rejeitam proposta do Sesi e Senai
Quase dois mil professores do Sesi e Senai em assembleias, quinta (17), rejeitaram a proposta patronal apresentada nas negociações salariais de 2011. Diante da ameaça da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e dos Sindicatos, os patrões retiraram a proposta de reduzir a hora-atividade de 15% para 5%.
A próxima rodada de negociação entre a Fepesp, Sindicatos, Sesi e Senai será nesta terça-feira (22). Mais informações: www.fepesp.org.br

Levantamento preliminar do IVC aponta alta de 7% na circulação de revistas em 2010
O Instituto Verificador de Circulação (IVC) realizou um levantamento preliminar que indica crescimento em torno de 7% na média de circulação das revistas filiadas em 2010. A comparação com 2009 abrange publicações semanais, quinzenais e mensais. A soma ponderada das três periodicidades, que inclui todos os exemplares comercializados no ano, aponta para um total de 340 milhões de exemplares no ano passado, contra cerca de 319 milhões em 2009. O levantamento feito pela entidade deve ter os números ainda mais refinados, com a conclusão dos processos auditoriais. Considerando as periodicidades individualmente, os primeiros dados indicam que as revistas quinzenais foram as que mais ascenderam em circulação, com crescimento médio de 21,3%. Na sequência, aparecem as publicações semanais, com evolução de 8,1%. Por sua vez, as mensais tiveram aumento de 4,9%. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, o cenário para o meio Revista é bastante positivo. Fonte: Publish

Arrecadação federal soma R$ 64 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal em fevereiro seguiu uma sequência de recordes de outros meses. De acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 64,138 bilhões. O valor, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 9,38% superior ao de fevereiro do ano passado e é o maior da história para o mês.
Nos dois primeiros meses de 2011, a arrecadação totaliza R$ 155,939 bilhões. A quantia é R$ 17,952 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2010. O crescimento real, também levando em conta o IPCA, é de 13,01%.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho da economia continua a ser o principal responsável pelo desempenho da arrecadação. Em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, a produção industrial subiu 5,78%, as vendas de bens e serviços aumentaram 15,21% e a massa salarial cresceu 16,74% em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e janeiro tem impacto na arrecadação de janeiro e fevereiro.
O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento real de 20,55% nos dois primeiros meses de 2011. De acordo com a Receita, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.
O IRPJ e a CSLL foram os tributos que mais levaram tempo para se recuperar da crise econômica de 2009. Isso ocorreu porque a queda no lucro das empresas em 2009 repercutiu no imposto pago em 2010. Neste ano, as empresas estão pagando mais impostos por causa da lucratividade maior no ano passado.
Em relação a janeiro, a arrecadação federal em fevereiro caiu 30,13%. Essa queda, no entanto, ocorre todos os anos e se deve a diferenças no calendário de arrecadação de um mês para outro. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

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