Os publishers de quatro dos principais jornais do país - Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Zero Hora – estarão juntos no encerramento do 10º Congresso Brasileiro de Jornais, no dia 19 de agosto, em São Paulo com uma mensagem dirigida especialmente a agências de publicidade e anunciantes. Luiz Frias, Chico Mesquita, João Roberto Marinho e Nelson Sirotsky dividirão o palco num painel mediado pela jornalista Renata Lo Prete, para expressar a união e o engajamento da indústria jornalística brasileira numa série de inovações propostas pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), com o objetivo de melhor posicionar os jornais diante do mercado. Fonte: Abigraf

A indústria paulista demitiu 15,5 mil funcionários de janeiro a julho deste ano e chegou a um patamar negativo não visto desde 2009, ano em que mais foram sentidos os reflexos da crise econômica mundial desencadeada em 2008. Já na avaliação do diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Francini, a perda de empregos da indústria nos últimos três anos foi “uma calamidade” e o setor não deve recuperar o fôlego em 2015. Dos 22 setores analisados pela pesquisa da Fiesp e do Ciesp, 19 registraram baixa em seu quadro de funcionários, enquanto três contrataram. A indústria de máquinas e equipamentos se destacou entre as perdas de julho com fechamento de 2.127 postos de trabalho, seguido pelos setor de produtos alimentícios, com 1.904 demissões.Já no campo das contratações, a indústria de produtos químicos criou 554 vagas no mês passado, e a de celulose, papel e produtos de papel contratou 181 funcionários. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino


Não foi desta vez que o aposentado que trabalha descobriu o que pensam os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de ter um novo benefício, que inclua as contribuições feitas desde que virou beneficiário da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).O processo sobre o tema, que estava na pauta de ontem, não foi analisado.Até agora, não há previsão de quando o processo entrará na pauta novamente.Há a possibilidade de ele ser incluído já na semana que vem, mas isso só deve ser definido na segunda-feira, segundo informações do STF.Esse recurso não possui repercussão geral, o que significa que a decisão dos ministros sobre ele não será, obrigatoriamente, aplicada aos demais processos sobre o assunto.A expectativa é grande, no entanto, pois a decisão nesse processo indicará qual é o entendimento dos ministros do Supremo sobre o assunto. Fonte: Agora SP

O FUTURO É PROMISSOR, MAS A CONCORRÊNCIA SERÁ GLOBAL

*Levi Ceregato e Carlos Augusto Di Giorgio

US$ 668 bilhões. Este é o faturamento previsto para a indústria gráfica mundial em 2017, quando o Brasil promete alcançar o posto de oitavo maior mercado gráfico do mundo, com movimento de US$ 20 bilhões. Para chegar lá, o mercado nacional experimentará picos de crescimento superiores ao dobro da média mundial de 2%. Dentre os segmentos melhor posicionados para protagonizar esse salto, alinham-se embalagens impressas, rótulos, etiquetas e revistas – todos com evolução prevista superior a 4%. Seguem-se, encartes (alta de 3,5%), jornais (2,4%), guias, folhetos, mala direta e catálogos (por volta de 1,5%). Até para livros, tão ameaçados pela popularização dos e-readers, projeta-se evolução de 0,6%.À luz dos resultados recentes da indústria gráfica (-3,6% em 2013), parece impensável a realização desse prognóstico. Mas a fonte inspira respeito suficiente para se acreditar que, abstraindo as dificuldades do momento, há no horizonte um futuro promissor ao setor gráfico. É o que mostra o estudo “Mercado mundial de impressão: identificando oportunidades para a indústria de impressão”, realizado em 2013 pela Unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist, a pedido da associação americana NPES. A pesquisa envolveu levantamentos em 51 países e faz parte de um monitoramento mundial que, desde 2007, tem o objetivo de orientar investimentos na cadeia da impressão.As perspectivas são excelentes, porém, existe um outro lado dessa atraente moeda que requer atenção. Tamanho potencial colocará o Brasil no centro de interesse da indústria gráfica mundial, em especial daquela cujos mercados nativos experimentam desaceleração para alguns produtos, como a européia e a norte-americana, e a poderosa indústria gráfica chinesa que, no período, deverá suplantar os Estados Unidos na liderança mundial.Para garantir seu quinhão nesse crescimento fantástico, o empresário gráfico brasileiro tem desafios pela frente. Por exemplo, a profissionalização da gestão e a percepção do potencial de novos nichos, como as oportunidades para impressão nas produções multimídias, no florescente mercado publicitário (que já é o quinto maior do mundo, tendo suplantado o do Reino Unido) e na confecção de todo tipo de embalagem. A hora de se modernizar e investir em tecnologias, equipamentos e processos que agreguem qualidade e serviços é agora. Ou há risco de ser engolido por uma comoditização crescente, que achata preços e margens.A regra do jogo é aumentar produtividade e competitividade. Mas as 21 mil empresas do setor, embora ávidas para investir, ainda se veem acuadas pelo ambiente hostil aos negócios. 60% do PIB gráfico não contam com o benefício da desoneração da folha de pagamento; na impressão de livros, continuamos tributados com PIS e Cofins, enquanto os livros impressos no exterior chegam com total isenção tributária; itens fundamentais para a população, como embalagens de alimentos da cesta básica e material escolar, que deveriam ser isentos de tributação, são fortemente onerados por impostos e contribuições.O apelo para a eliminação dessas ameaças à competitividade, ao lado da solicitação de margem de preferência para as compras públicas de livros e cadernos e do fim do conflito entre ICMS e ISS no segmento de embalagens, compõe a Carta da Indústria Gráfica à Nação, documento apresentado na posse da diretoria da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, em junho, e enviado aos principais candidatos à presidência.O futuro, como os números indicam, é promissor ao setor e ao País. Mas não é uma profecia autorrealizável. Os alicerces para suportar tal crescimento dependem da combinação do empenho individual dos empresários com a disposição do poder público de criar mecanismos de apoio efetivo ao aumento da competitividade. Que cada um faça sua parte!

*Levi Ceregato é presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria Gráfica e Carlos Augusto Di Giorgio é presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas no Município do Rio de Janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve para hoje o julgamento de um dos processos que discute a troca de aposentadoria.

Chamada na Justiça de desaposentação, a troca é a possibilidade de o aposentado que continua trabalhando conseguir um novo benefício, que inclua as contribuições feitas depois da primeira aposentadoria.O processo que irá a julgamento nesta quinta-feira é o recurso extraordinário 381367, que chegou ao STF em 2003 contra decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que negou a troca para um segurado do Rio Grande do Sul.O julgamento desse caso começou em 2010 e teve um voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo.Na época, o ministro Dias Toffoli pediu para que o julgamento fosse suspenso, para estudar melhor o assunto e dar o seu voto. Fonte: Agora SP

Quem tinha caderneta de poupança no banco Bamerindus em janeiro e fevereiro de 1989 tem até o próximo dia 22 para resgatar as diferenças referentes ao Plano Verão.
Embora o prazo oficial seja 24 de agosto, como a data cai no domingo, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) orienta os poupadores a entrarem com a ação até a sexta-feira anterior.
Podem reaver as perdas do Plano Verão os poupadores que tinham caderneta com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 e mantiveram o saldo na conta até o mês seguinte.
Na época, os bancos deixaram de pagar 20,46% do valor da poupança. Poupadores de outros bancos têm até 2016 para fazer o pedido.
Segundo a advogada do Idec, Mariana Alves Tornero, para conseguir ganhar, os clientes devem se beneficiar de decisões judiciais a associações de consumidor. Fonte: Agora SP

As domésticas que trabalham mais de três dias em algum local devem ter a carteira assinada.Desde o último dia 7, os patrões que não fizerem a anotação na carteira pagarão multa a partir de valor definido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de R$ 805,06.
O recolhimento das empregadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de 8%, 9% ou 11%, dependendo do salário de contribuição (ver tabela ao lado) e 12% pagos pelo empregador, o que dá o direito de se aposentar por tempo de contribuição ou por idade.
Caso a profissional trabalhe em dois locais diferentes, a alíquota será determinada pela soma dos dois salários. Por exemplo, se a doméstica receber R$ 1.000 nos dois locais em que presta serviço, será considerada a quantia de R$ 2.000, e de acordo com a tabela do INSS, a profissional terá descontados 9% (ou R$ 90) de cada salário. Com o desconto, a empregada receberá valor líquido de R$ 910 de cada emprego, ou seja, R$ 1.820 no total.
BENEFÍCIOS - Apesar da obrigatoriedade de trabalhar com a carteira assinada, as domésticas ainda não contam com todos os benefícios dos demais trabalhadores. Hoje, as empregadas têm direito de remuneração por hora extra, de trabalhar no máximo 44 horas semanais, sendo oito horas por dia, e de prestar serviço com carteira assinada e contribuir com o INSS.
Porém, a lei que entrou em vigor no dia 7, que multa os patrões que não assinarem a carteira das domésticas, não tem relação com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas. Essa emenda prevê recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), adicional noturno, seguro acidente de trabalho, salário-família, auxílio-creche e seguro-desemprego.
Porém, a PEC com todos os benefícios está emperrada no Congresso Nacional desde que foi aprovada pelo Senado, em dezembro de 2013. A tendência é que ela seja votada pela Câmara dos Deputados apenas em 2015, já que ainda falta serem discutidos os pontos mais polêmicos.
PATRÃO - O empregador que recolhe o INSS das domésticas também tem benefícios. O patrão pode deduzir os gastos que tem com o INSS do funcionário no acerto de contas com o Fisco. Neste ano, a dedução máxima permitida ao patrão foi de R$ 1.078,08. O montante teve como base o salário mínimo, e inclui as contribuições do 13º salário e de 1/3 de férias. FONTE: Diário do Grande ABC

Jorge Caetano Fermino

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira o julgamento de um dos processos que discute a troca de aposentadoria.

Chamada na Justiça de desaposentação, a troca é a possibilidade de o aposentado que continua trabalhando conseguir um novo benefício, que inclua as contribuições feitas depois da primeira aposentadoria.O processo que será julgado é o recurso extraordinário 381367, que chegou ao Supremo em 2003. O recurso foi apresentado para tentar reverter decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que negou o pedido de troca de aposentadoria um aposentado que continuou trabalhando.Na época, o segurado pediu o direito a um novo benefício alegando que, mesmo contribuindo com o INSS, não tinha acesso a nenhum benefício previdenciário, a não ser salário-família e reabilitação profissional.O julgamento desse recurso começou em 2010, mas foi interrompido após pedido do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, foi a favor da troca.Para a advogada Marta Gueller, a volta do assunto à discussão do STF é positiva para os segurados.O advogado Roberto Carvalho Santos, do site leprev (WWW.ieprev.com.br), diz que o julgamento dessa quinta-feira poderá ser suspenso, já que o Supremo tem outro processo sobre o mesmo tema, mas que valerá para todas as ações do País. FONTE: Agora

A presidente Dilma Rousseff assinou na segunda-feira decreto que regulamenta a lei que instituiu o Estatuto da Juventude, aprovado pelo Congresso há um ano, após quase dez de tramitação. O governo vai criar um novo documento para jovens de baixa renda, a Identidade Jovem, para que eles tenham acesso à meia-entrada em atividades culturais e viajem de graça ou com desconto em ônibus interestaduais, mesmo que não sejam estudantes.
Até agora, esses direitos eram regulados por leis estaduais. Além disso, o decreto formaliza a obrigação de linhas interestaduais de concessionárias de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário a reservarem vagas de gratuidade e meia-passagem para jovens de baixa renda, nos mesmos moldes do que já acontece em relação ao Estatuto do Idoso, cuja reserva de vagas segue inalterada.
A previsão da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria Geral da Presidência, era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial de hoje. Em campanha pela reeleição, a presidente escolheu o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) para a regulamentar o estatuto.
No documento, são considerados jovens de baixa renda aqueles com idade entre 15 e 29 anos cuja família ganhe mensalmente até dois salários mínimos e esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que concede benefícios como o Bolsa Família.
O decreto também regulamenta o acesso ao transporte coletivo interestadual. No caso de ônibus interestadual, por exemplo, cada veículo deverá reservar quatro poltronas para beneficiários do estatuto: duas gratuitas e outras duas com 50% de desconto na passagem. Os jovens deverão fazer as reservas com antecedência de no mínimo três horas nos guichês das concessionárias, mediante a apresentação da Identidade Jovem. O documento será emitido em todo o país. FONTE: O Globo 

Entre os dias 11 e 15 agosto, o Sindigraf-SP realizará a 1ª edição da Semana de Artes Gráficas na Fiesp, no bairro de Cerqueira César, em São Paulo. Chamado de SAG Innovation, o evento trará um conteúdo baseado nos pilares gestão, tecnologia e inovação. O evento é gratuito para associados da Abigraf-SP e do sindicato, mas têm vagas limitadas.Na grade de programação serão oferecidos palestras e seminários abordando os desafios da inovação, sustentabilidade, impressão digital entre outros assuntos para o desenvolvimento e aprimoramento do profissional da indústria gráfica. Alguns dos especialistas convidados foram Bruno Mortara, Cristina Simões e Marcelo Ferreira.As inscrições podem ser feitas pelo www.abtg.org.br ou através do número (11) 2797-6700.

Aconteceu na semana passada, em Ribeirão Preto (SP), a 9ª Semana de Artes Gráficas. Com apoio da Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de São Paulo (Sindigraf-SP) e da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica), o evento aconteceu durante cinco dias com apresentações, palestras e muito bate-papo entre os empresários locais e representantes do setor.Para Fabio Sarge, representante do setor na cidade, a educação é moeda infalível na construção de um país melhor, e, sucessivamente, um setor gráfico mais competitivo. “Todos aqui creem, em comum acordo, que a educação é prioridade. Por isso, é preciso fomentá-la”, disse. Para ele, o “brasileiro não prepara o seu filho para pensar um com o outro, mas sim, um contra o outro”, disse ele, que também aplicou seu texto em favor da coletividade.Na sexta-feira (25), durante encerramento da Semana, Fabio Mortara, presidente da Abrigraf-SP e represente da Two Sides no Brasil, lançou a campanha em Ribeirão Preto: “Produzir papel não ataca o meio ambiente. Chegou a hora de dar um basta nisso”, afirmou ele, durante a apresentação. 

Com o fundamento de que a Lei das Centrais Sindicais não restringe a criação de entidades, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou ação da Central dos Sindicatos Brasileiros que pedia a declaração de inconstitucionalidade da norma.Segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, os critérios específicos para formação de entidades sindicais são necessários para evitar a diluição da representatividade das categorias profissionais e, consequentemente, o enfraquecimento dos movimentos reivindicativos. A legislação vigente, segundo ele, não representa ofensa ao princípio da liberdade sindical garantido pelo artigo 8º da Constituição Federal.“Observe-se que as centrais sindicais, na qualidade de representantes da alta cúpula sindical e com alcance nacional, para fins de representatividade e de legitimidade, devem contar com aprovação das classes profissionais e econômicas, o que é auferido pelo número de associações sindicais filiadas, devendo contar ainda com expressiva repercussão geográfica e econômica. O legislador, diante deste contexto, tão somente materializou os requisitos estampados no artigo 2º da Lei 11.648/2008”, sustentou o desembargador em seu voto.Segundo os autos, o Ministério do Trabalho e Emprego não reconheceu a CSB como central sindical por entender que os parâmetros legais, principalmente o de representação mínima de 7% dos sindicalizados no país, não foram preenchidos. Para a entidade, a União teria violado o direito de a CSB coordenar a representação dos trabalhadores a ela relacionados por meio dos seus 408 sindicatos filiados. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-10.

Processo 0001637-10.2013.5.10.0007