O governo federal confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados.De acordo com a Casa Civil, ainda não há uma data exata para a publicação do decreto que manda antecipar a grana, mas certamente o documento sairá antes do período previsto para o pagamento do benefício de agosto.Pelo calendário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham um salário mínimo (que neste ano é de R$ 724) receberão o benefício entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.Quem recebe um benefício acima do piso nacional terá a grana entre os dias 1º e 5 de setembro.Fontes consultadas pelo Agora afirmaram que o prazo para a publicação do decreto seria até o dia 10 de agosto.A Casa Civil disse que não tem "ainda uma data exata", mas que certamente a publicação será antes do período que há para a antecipação. Fonte: Agora SP

O julgamento dos planos econômicos no STF (Supremo Tribunal Federal), com potencial impacto bilionário para os bancos brasileiros, ficará para depois das eleições.A avaliação é de partes envolvidas no caso, que consideram improvável que o relator de um dos principais processos, o futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, coloque o caso polêmico em pauta em tempos de campanha eleitoral.O julgamento do processo começou em novembro de 2013. Foi suspenso, retomado em maio e suspenso de novo , a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), do Banco Central e dos bancos, que solicitaram novas contas do lucro dos bancos.Parecer da Procuradoria-Geral da República indicava que os bancos tiveram ganhos de R$ 441,7 bilhões com a aplicação dos recursos dos poupadores, e que poderiam fazer frente, com folga, aos custos de um processo favorável aos poupadores. Folha de S.Paulo

A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um operador de um supermercado que pedia a anulação de pedido de dispensa feito supostamente sob ameaças.Segundo o trabalhador, um representante da empresa teria dito que se ele não pedisse dispensa, não receberia nada e ainda teria sua imagem prejudicada junto a potenciais novos empregadores. A companhia negou a coação e sustentou a validade da rescisão.A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido e declarou a nulidade da demissão. Destacou que como o operador de supermercado trabalhava há mais de dois anos para a empresa, era necessária a assistência sindical, conforme o artigo 477, parágrafo 1º, da CLT.O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade na demissão.Para o ministro João Oreste Dalazen, relator, da 4ª Turma do TST, a assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para se afirmar a vontade do trabalhador — sem ela, fica presumido o vício de consentimento. A sentença foi restabelecida, e a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada.

A relatora da ação, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a norma pode ser amenizada, em situações em que fica clara a vontade deliberada do empregado em se desligar da sua empregadora para firmar contrato com outra empresa ou por mudança do local em que o serviço é prestado.No entanto, esclareceu que isso "não se mostra possível nas situações em que não há evidências que conduzam naturalmente à conclusão de que a vontade do empregado foi manifestada de forma livre e desimpedida e há, contrariamente, alegação formal de vício de consentimento na ocasião do pedido de demissão, como no caso dos autos, em que foi cogitada coação".

Processos 1185-93.2011.5.01.0015 e 779-52.2011.5.02.0045

Jorge Caetano Fermino



O volume de vendas de papelão ondulado no Brasil caiu 3,38 % em junho sobre o mesmo período de 2013, informou a Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO), em dados preliminares publicados na semana passada. É o terceiro mês seguido que os números representam quedas.No total, o setor vendeu 261.580 toneladas de papelão ondulado no mês passado. Na comparação com maio, a queda foi de 9,49 % nas vendas. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, as vendas passaram a registrar queda de 0,25%.Do setor de papelão ondulado, a MWV Rigesa anunciou recentemente que vai ampliar sua presença no mercado de embalagens e inicia o fornecimento de soluções inovadoras para o segmento de alimentação fora do lar. O primeiro produto atende ao transporte de bebidas para redes fast food que atuam com delivery, To-Go e drive-thru. “Esse é nosso primeiro produto dedicado a esse segmento, e estamos preparados e em contato com futuros clientes para desenvolver novos projetos customizados e alinhados com suas estratégias de crescimento”, comenta Paulo Iserhard, vice-presidente da MWV Rigesa – Negócio de Papelão Ondulado. Fonte: Abigraf

A partir de agosto serão iniciadas as negociações salariais de diversas categorias. Especialistas e representantes de classes adiantaram ao DCI que as discussões serão mais "complicadas" neste ano, por conta do fraco ritmo da economia, ao mesmo tempo que a inflação está reduzindo o poder de compra da população."A expectativa é que os reajustes em geral não concedam benefícios, promoções ou remunerações tão generosos como foi no passado", afirma José Pastore, professor titular na Universidade de São Paulo (USP) e consultor em relações do trabalho.De acordo com ele, dados já divulgados possibilitam que ele tenha essa expectativa. "Há um nível grande de incerteza do mercado. Além de que a necessidade de contratar mais mão-de-obra não é tão sério como antes", entende.Pesquisa anunciada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exemplifica essa desconfiança dos empresários. O estudo apontou recuo de 3,2% no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em julho em relação ao mês anterior, o que representa o terceiro mês seguido de retração. Para Pastore, justamente a indústria deve ser a categoria que mais vai ter dificuldade na negociação neste semestre, embora todos devam encontrar problemas.Da mesma forma, pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1% em julho ante junho na série com ajuste sazonal, conforme também informou ontem Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos motivos é o ritmo de vendas.Dentro deste cenário "desanimador", Ivo Dall'Aqua Junior, presidente do conselho de assuntos sindicais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), espera que as discussões sejam bastante acaloradas dentro do seu setor, principalmente entre os comerciários. "A Fecomercio entrará nas discussões com parcimônia e responsabilidade", afirma."Do lado dos trabalhadores haverá cobranças porque não está sobrando dinheiro, por conta do aumento da inflação. Contudo, dados mostram que há queda de faturamento em alguns setores, como de confecções e móveis, cuja defasagem com o custo de trabalho, que cresceu, chega a 20%. Ao mesmo tempo, a expectativa para a economia está nebulosa [...] Neste cenário, tem a possibilidade de serem reajustes menores [do que proposto]", explica.O professor da USP acredita que o patamar atual da inflação está "corroendo o poder de compra dos brasileiros", mas a pressão dos trabalhadores pelo aumento dos salários está menor.No caso do setor financeiro, as negociações também devem ser "duras", mas segundo Carlos Alberto Cordeiro da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a categoria não deverá aceitar reajustes menores. "Vamos apresentar propostas até como contrapartida pela ajuda dos funcionários na lucratividade dos bancos neste ano. Alguns tiveram ganhos de quase o dobro da Europa", justifica. A proposta de reajuste salarial pela confederação será discutida no final desta semana e deve ser divulgada no próximo domingo.
Pisos salariais
Luís Ribeiro, supervisor técnico do Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), afirmou que a tendência é de que neste ano, os reajustes de pisos salariais continuem a ser maiores do que as correções em geral. "Dados do começo do ano indicam este cenário. A economia, mesmo em ritmo fraco, ainda está crescendo e o desemprego está baixo. Além de que com a mobilização, com as greves, os salários já foram reajustados. Mas esta previsão pode mudar", disse.Em 2013, segundo estudo divulgado ontem pelo SAS-Dieese, cerca de 95% das 685 unidades de negociação analisadas conseguiram que seus pisos salariais tivessem reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O aumento real médio foi de 2,8%, menor, contudo, do que o registrado em 2012, de 5,68% acima do INPC.Por setor econômico, a maior incidência de pisos com reajustes foi no Comércio (97,4%) e na Indústria (96,8%), seguido pelo setor Rural (92,6%) e de Serviços (91,7%). Já aos reajustes abaixo da inflação, observados em quase 3% das categorias, ocorreram no setor Rural (7,4% das unidades de negociação) e nos Serviços (5,2%). Nos setores de Indústria e Comércio, foi de 1,7% e 0,9%, respectivamente, conforme o levantamento do Dieese. FONTE: DCI

Jorge Caetano Fermino



Recursos contrários à jurisprudência serão recusadosA presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto de lei de iniciativa do Congresso Nacional que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inibe a apresentação de recursos protelatórios pelos devedores, o que pode reduzir o prazo de tramitação das causas trabalhistas.
De acordo com a nova regra, publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, os ministros relatores dos processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão poder para recusar imediatamente recursos que forem contrários à jurisprudência já formada em relação ao assunto.
Para que a legislação entre em vigor, dentro de 60 dias, o TST vai baixar uma norma destinada a orientar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizarem suas decisões. Quando houver divergências entre as turmas dos TRTs, caberá ao TST ditar a jurisprudência. Ou seja, a partir disso, será possível guiar as decisões sobre recursos apresentadas à instância superior.
BANCOS ENTRE OS DEVEDORES
O presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, explicou ao GLOBO que o número de recursos vai cair com a medida. Mas ainda não é possível dizer, afirmou ele, em quantos dias o prazo de tramitação dos processos poderá ser encurtado. Isso, de acordo com o ministro, é algo que só será possível verificar depois da implementação efetiva das novas regras.
— A expectativa é que poderemos avançar bastante na tramitação dos processos aqui no TST — afirmou Levenhagen.
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho, a cada cem trabalhadores com direitos reconhecidos pela Justiça, somente 30 conseguem receber os recursos. Entre os maiores devedores estão bancos públicos e estatais, que apresentam recursos ao Judiciário com frequência.
O projeto, apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi elaborado pelo TST. Inicialmente, o Tribunal propôs a cobrança de uma multa de até 15% do valor da causa para o devedor, em caso de recurso meramente protelatório. A penalidade, no entanto, foi retirada do texto a pedido do setor empresarial.
No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovada no mês passado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo diretamente para a sanção presidencial.
ADVOGADO ELOGIA MEDIDA
O presidente do TST, que trabalhou a favor da aprovação do projeto no Senado, lamentou a retirada da multa. Segundo Levenhagen, esse mecanismo tornaria a nova regra mais eficaz. O ministro aformou que, em caso de má-fé, o Tribunal vai aplicar o Código de Processo Civil, que prevê uma multa variável sobre o valor da causa, em valores corrigidos, considerando, à parte, uma indenização por prejuízos.
Para o advogado trabalhista Luiz Guilherme Migliora, a nova legislação é positiva no sentido de acelerar a tramitação dos processos na Justiça. Mas, segundo ele, uma mudança na própria CLT, no que diz respeito às horas extras, principal fonte de conflito, traria maiores benefícios e poderia desafogar os tribunais.

Exigências para participação é que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda mensal de até dois salários mínimos.
O trabalhador doméstico, sem renda própria, pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.448). A iniciativa serve tanto para homens quanto para mulheres que realizam serviços em sua própria casa.
A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 3,20) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135. O segurado facultativo de família de baixa renda não pode ter outra fonte de rendimento e a renda familiar não pode ultrapassar o limite estabelecido na legislação de até 2 salários mínimos vigentes.
Esses segurados e seguradas têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A ligação é gratuita de telefones fixos e públicos. Se originada de celular, o custo é de uma chamada local.
Registros
O número de donas de casa de família de baixa renda cadastradas junto à Previdência Social em junho de 2014 foi de 420.744. Hoje entre os estados com maior número de cadastros temos São Paulo (62.920), Minas Gerais (59.347), Rio de Janeiro (37.321), Paraná (31.505) e Rio Grande do Sul (25.742).

Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%.Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado na última quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em termos geográficos, o levantamento mostra que 19 dentre as 27 unidades da Federação tiveram aumento no salário inicial quando comparado com o mesmo período de 2013.Mato Grosso (4,98%), Pará (4,65%), Ceará (4,53%) e Santa Catarina (4,12%), tiveram as maiores altas, embora todas abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que atingiu 6,52% nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enquanto isso, Acre e Tocantins tiveram as maiores perdas: -9,48% e -2,75%, respectivamente.O crescimento do salário de admissão para homens, no período entre 2003 e 2014, foi 50,10%, enquanto o das mulheres aumentou 40,75%.O aumento médio do salário de admissão nos últimos 11 anos foi 45,94%, passando de R$ 807,37 para R$ 1.173,9. Menos da metade, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumulou 94,06% de janeiro de 2003 a junho de 2014.A correção plena pela inflação elevaria o salário de admissão para R$ 1.566,78. (Fonte: Portal Vermelho)

13 cidades concentraram 25% das vagas criadas no país.

São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos.Apenas 13 cidades concentraram 25% das vagas formais criadas no primeiro semestre no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em todo o país, as contratações formais superaram as demissões em 588.671. Em junho, foram 25.363 postos de trabalho criados – no pior resultado para o mês em 16 anos.
Das vagas abertas nos seis primeiros meses do ano, 150,6 mil – 25,6% do total – foram criadas em treze cidades: São Paulo, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Altamira (PA), Santa Cruz do Sul (RS), Franca (SP), Joinville (SC), Belo Horizonte, Lauro de Freitas (BA) e Blumenau (SC). A cidade de São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos de trabalho abertos de janeiro a junho, seguida por Brasília, (13,8 mil) e por Curitiba (13,3 mil).
Na classificação por estado, São Paulo foi o que mais abriu vagas, com 187 mil. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 97,5 mil, e o Paraná ficou em terceiro, com 62,9 mil no saldo de contratações.
Demissões

Entre as cidades que mais demitiram, Ipojuca (PE) liderou com folga: foram mais de 11 mil cortes em postos de trabalho no semestre, como resultado do fim das obras no porto de Suape. Completam a lista das cinco que mais demitiram Coruripe (AL), Manaus, Santa Rita (PB) e Contagem (MG).
Das cinquenta cidades que mais demitiram, 13 são alagoanas e outras 13, pernambucanas. Cinco são capitais de seus estados: Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus e São Luis.
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho no primeiro semestre de 2014 e as 50 que mais demitiram no período (nesse caso, é enumerado o saldo de vagas, ou seja, a diferença entre contratações e demissões). As capitais estão em negrito.

50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM NO 1º SEMESTRE:
São Paulo:  48.392

Brasília (DF): 13.756

Curitiba (PR): 13.266

Goiânia (GO): 12.632

Porto Alegre (RS): 8.841

Rio de Janeiro (RJ): 8.485

Altamira (PA): 7.150

Santa Cruz do Sul (RS): 7.141

Franca (SP): 6.740

Joinville (SC): 6.468

Belo Horizonte (MG): 6.118

Lauro de Freitas (BA): 5.896

Blumenau (SC): 5.758

Duque de Caxias (RJ): 5.044

Campos dos Goytacazes (RJ): 4.748

Teresina (PI): 4.728

João Pessoa (PB): 4.724

Aracaju (SE): 4.698

Bebedouro (SP): 4.617

Rio Grande (RS): 4.379

Petrolina (PE): 4.302

Venâncio Aires (RS): 4.243

Guarulhos (SP): 4.057

Natal (RN): 4.045

Olinda (PE): 4.020

Itajaí (SC): 4.002

São José do Rio Preto (SP): 3.973

Maringá (PR): 3.901

Canaã dos Carajás (PA): 3.778

Nova Serrana (MG): 3.734

Cascavel (PR): 3.676

Uberlândia (MG): 3.658

Ribeirão Preto (SP): 3.609

São José (SC): 3.295

Pontal (SP): 2.951

Londrina (PR): 2.890

Juazeiro (BA): 2.881

Caxias do Sul (RS): 2.872

Botucatu (SP): 2.848

Itaguaí (RJ):  2.812

Sorocaba (SP): 2.784

Fortaleza (CE): 2.673

Mogi das Cruzes (SP): 2.537

Florianópolis (SC): 2.508

Niterói (RJ): 2.505

Campo Grande (MS): 2.441

Cristalina (GO): 2.378

Goianésia (GO): 2.363

Brusque (SC): 2.353

Serra (ES): 2.345

50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM NO 1º SEMESTRE:
Ipojuca (PE): -11.537

Coruripe (AL): -7.062

Manaus (AM): -6.261

Santa Rita (PB): -4.237

Contagem (MG): -4.177

Rio Largo (AL): -3.680

São Bernardo do Campo (SP): -3.509

Baia Formosa (RN): -3.160

Três Lagoas (MS): -3.044

Rio Formoso (PE): -3.034

Cabo de Santo Agostinho (PE): -3.022

Salvador (BA): -3.007

Atalaia (AL): -2.860

Sirinhaém (PE): -2.451

Imperatriz (MA): -2.396

Igreja Nova (AL): -2.201

São Miguel dos Campos (AL): -2.180

São José da Laje (AL): -2.121

Diadema (SP): -2.073

Barra de Guabiraba (PE): -2.066

Escada (PE): -2.056

São Luis do Quitunde (AL): -1.915

Urucânia (MG): -1.905

Vicência (PE): -1.849

Boca da Mata (AL): -1.808

Pelotas (RS): -1.797

Lagoa do Itaenga (PE): -1.757

Igarassu (PE): -1.741

Goiana (PE): -1.731

Campo Alegre (AL): -1.728

São Jose dos Pinhais (PR): -1.696

Porto Real (RJ): -1.661

Camutanga (PE): -1.657

Ipubi (PE): -1.618

Teotônio Vilela (AL): -1.594

Tamandaré (PE): -1.555

Porto Velho (RO): -1.552

Capela (SE): -1.542

Mariana (MG): -1.520

Cruz Alta (RS): -1.451

Rio Tinto (PB): -1.421

Anchieta (ES): -1.413

Brumado (BA): -1.404

Sobral (CE): -1.375

São Luis (MA): -1.368

Acailândia (MA): -1.365

Jequiá da Praia (AL): -1.362

Colônia Leopoldina (AL): -1.300

Taubaté (SP): -1.271

Maceió (AL): -1.270

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais. A aferição é prevista pela Lei 11.648, de 31 de março de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical (FS) com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.Entre as atribuições das centrais, especificadas na Lei 11.648/08, estão a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e participação  de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite que discutam algo de interesse dos trabalhadores. A lei considera central sindical a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.Para assumir essas atribuições, as centrais deverão atender a alguns requisitos. Entre eles ter filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Leia íntegra do despacho com o índice de representatividadeVeja o histórico dos índices de representatividade das centrais sindicais

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP) está presente na maior feira de impressão das Américas, a Expoprint Latin America, que acontece de 16 a 20 de julho no Expo Transamerica, na zona sul de São Paulo. Com quatro escolas com cursos específicos para o setor gráfico, o Senai-SP levou para o evento todos os seus serviços no setor.“Estamos divulgando os cursos que o Senai-SP oferece na área gráfica e os produtos tecnológicos, como a assessoria técnica para empresas e ensaios de laboratório”, explicou Manoel Manteigas de Oliveira, diretor da escola Theobaldo de Nigris, unidade do Senai-SP de referência no setor, com cursos nos níveis de aprendizagem, técnico, superior e de pós-graduação.“Também estamos demonstrando um software de simulação de processos de impressão, ferramenta didática que utilizamos na escola e as editoras Sesi-SP e Senai-SP, que trouxeram para a feira os livros que tem gráfica como tema”, completou Oliveira.No estande do Senai-SP na Expoprint, também serão promovidas palestras gratuitas durante toda a semana, ministradas pelos professores do Senai-SP, com temas que vão desde normas do setor até tendências de processos. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino