Em junho, mês em que teve início a Copa do Mundo no  Brasil, foram gerados no país 25.363 empregos no país, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado é o menor para o mês nos últimos 16 anos. Por motivos sazonais, a agricultura foi o setor que mais gerou empregos no mês, 40.818 novas vagas.
Ao divulgar os números do Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a nova previsão de geração de emprego para este ano é 1 milhão de novas vagas, número inferior ao esperado até o mês passado, 1,4 milhão.O aumento no número de postos de trabalho em junho representa um crescimento de 0,06% em relação ao de maio. Em junho do ano passado foram geradas 123.836 vagas. O total de admissões em todo o país no último mês foi 1.639.407 e de desligamentos, 1.614.044. No acumulado do ano, houve expansão de 1,45% no nível de emprego, o que equivale a 586.671 postos de trabalho.O ministro disse que o governo esperava melhor resultado, mas que, a partir de agosto, os números deverão ser mais expressivos na geração de postos de trabalho. "Certamente, vamos recuperar, a partir de agosto." 
Segundo o ministro, o número abaixo do esperado deve-se ao comportamento da indústria, setor que registrou em junho queda de 0,34% no número de novas vagas em relação ao mês anterior. Fonte: Agencia Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei que reduz a contribuição paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela doméstica e por seu patrão.O desconto passaria a ser de 6% do salário, tanto para o patrão quanto para a doméstica.
Assim, no caso de uma empregada que ganhe R$ 810, que é o piso regional do Estado de São Paulo, ela teria o desconto de R$ 48,60, assim como seu empregador.
Hoje, o patrão tem que pagar 12% do salário.
A empregada paga de 8% a 11%.

Fonte: INSS 

Prazo de recadastramento, feito no banco onde se recebe o benefício, vai até dia 31 dezembro.Os segurados do INSS que ainda não foram ao banco recadastrar a sua senha para ter garantido o direito de continuar recebendo o benefício têm até o próximo dia 31 de dezembro para regularizar a situação. Caso contrário correm o risco de deixar de ganhar o dinheiro. O recadastramento começou em maio de 2012 e até agora cerca de dois milhões de beneficiados, de um total de 31 milhões, ainda não fizeram a alteração.O recadastramento vale para quem recebe auxílio, pensão ou aposentadoria. O aviso de quem precisa fazer o recadastramento tem sido feito pelos bancos por meio de extratos bancários e cartas. Para cadastrar a nova senha, o segurado deve apresentar um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho. O recadastramento é feito na agência bancária onde habitualmente se recebe o benefício do INSS. Não é preciso ir a um posto da Previdência Social, tampouco pagar taxa.Os segurados que não puderem ir às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção devem alterar a senha por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. O mesmo pode ser feito por quem estiver no exterior. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social com a procuração devidamente assinada

EU EXISTO / A prova de vida é uma forma de evitar que sejam feitos pagamentos indevidos, além de diminuir riscos de fraudes. As instituições financeiras que já operam com sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia, segundo o INSS. Quem já fez o recadastramento a partir de maio de 2012 não precisa refazê-lo. Fonte: Diário de São Paulo

Questão controversa, a possibilidade de incluir período de trabalho em empresa sem o registro em carteira, na contagem de tempo – para efeito de aposentadoria –, é considerada difícil de ser aceita, e necessita que a pessoa recorra à Justiça, segundo especialistas.Isso é o que pretende fazer o aposentado José Roberto Niero, 59 anos, de São Caetano, que se aposentou em 2011, e quer a revisão do benefício para incluir período em que trabalhou em empresa sem ser registrado. Durante três anos (de janeiro de 1971 a dezembro 1973) ele atuou em escritório de contabilidade que o manteve como trabalhador informal – e, portanto, sem contribuir à Previdência Social. Niero disse que somente no início de 1974 conseguiu fazer com que a firma formalizasse seu vínculo, com a anotação na carteira profissional, de que ele fazia parte de seu quadro de funcionários.Antes de entrar com o pedido para o benefício, Niero tentou demonstrar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o vínculo nos três anos como informal, por meio de documentos, como o certificado de alistamento e o título de eleitor da época – em que constavam, em ambos, que ele era auxiliar de escritório –, e ainda livros fiscais com sua caligrafia, por exemplo. Segundo o aposentado, o órgão sequer quis protocolar sua solicitação, alegando que a documentação não tinha relação direta com a empresa.O advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, disse que o caminho para a revisão do benefício tem de ser mesmo pela via judicial, por que administrativamente a pessoa não terá êxito. E, embora já faça mais de 30 anos que ele tenha trabalhado informalmente, ainda há condições de recorrer à Justiça, já que são dez anos de prazo para a revisão do benefício. Mesmo pelo Judiciário, é difícil conseguir a inclusão do tempo informal de serviço. “Há juízes que entendem que o trabalhador é hipossuficiente (ou seja, é a parte mais vulnerável)”, disse. No entanto, é preciso juntar documentos como hollerite, recibo de pagamento e testemunhas.Dependendo da interpretação do juiz, mesmo nesses casos, a decisão pode ser desfavorável. É o que avalia o advogado Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães. “Se ele tinha carteira profissional na época e aceitou trabalhar sem registro, o INSS não é obrigado a reconhecer, porque ele concordou com essa situação”, disse. Por sua vez, Patrick Villar, do escritório Villar Advocacia, diz que há entendimento de que o tempo de serviço deve ser considerado, mesmo sem a contribuição no período, quando for comprovada a atividade. Fonte: Diário do Grande ABC 

Jorge Caetano Fermino 


O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,35% em junho. O percentual está acima do observado pela inflação média de todas as faixas de renda (IPC-BR), que foi 0,33% em junho. No entanto, está abaixo do IPC-C1 registrado em maio (0,58%).O indicador também acumula taxas de 4,05% no ano. No período de 12 meses, o índice ficou em 6,02% – inferior ao observado pelo IPC-BR (6,55%).Em junho, as menores taxas foram registradas nos grupos de despesas alimentação (0,08%) e transportes (-0,09%). Entre os produtos que mais contribuíram para essas taxas estão as reduções de preços das tarifas de ônibus (-0,22%) e das hortaliças e legumes (-8,52%).Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas: educação, leitura e recreação (0,94%), vestuário (0,74%), habitação (0,61%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), comunicação (0,37%) e despesas diversas (0,27%).

Os contribuintes facultativos, ou seja, os estudantes, as donas de casa e aqueles que não possuem atividade remunerada, podem elevar o valor do seu futuro benefício recolhendo pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A situação é mais interessante para aqueles que estão próximos de se aposentar.
Isso porque, tanto por meio das aposentadorias por tempo de contribuição, quanto por idade, o Ministério da Previdência Social faz uma média de todas as contribuições, de julho de 1994 até o pedido do benefício, com a exclusão dos 20% menores recolhimentos. Depois, ainda é aplicado o fator previdenciário, que reduz em cerca de 30% o valor do benefício. E, ao elevar parte desses pagamentos ao INSS, maior tende a ser essa média.
Cinco anos de aumento nas contribuições já fariam diferença, observou a sócia-proprietária do escritório Suzani Ferraro e Advogados e presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Suzani Andrade Ferraro. “Mas a verdade é que quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício.” Ela criticou a postura de muitos aposentados que comemoram ter pedido o benefício mais jovens e ainda trabalham. “Deveriam ter esperado. Pois, quando realmente precisarem, e o corpo não deixá-los mais trabalhar, não terão como elevar a aposentadoria (a não ser que peçam na Justiça a troca do benefício).”
A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, lembrou que o salário de contribuição tem teto, atualmente, de R$ 4.390,24. “Portanto, o máximo que a pessoa pode recolher é de R$ 878,04.”
Para quem possui algum tipo de atividade remunerada, seja autônomo ou empregado, a legislação brasileira não permite o aumento do valor de recolhimento, destacou Jane.
Portanto, quem recebe salário inferior ao teto previdenciário terá que recorrer a uma previdência privada caso queira ampliar a sua renda quando se aposentar. Fonte: INSS
Jorge Caetano Fermino 


O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que julga processos de segurados em São Paulo e Mato Grosso do Sul, ampliou o período dos atrasados de uma ação da revisão do teto.Quem vencer uma ação na Justiça também poderá ganhar os atrasados desde 5 de maio de 2006, cinco anos antes da ação civil pública que forçou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pagar a correção nos postos.
Além de garantir o período maior de atrasados, na decisão, o tribunal mandou a Previdência reconhecer o direito de um aposentado do período do buraco negro ter a revisão do teto.
Aposentados entre 1988 e 1991 que contribuíam com valores altos podem ter direito à correção do teto, mas é preciso verificar se ela já foi paga.

Deputada Gorete Pereira se posiciona contra a demissão imotivada

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou voto em separado pela rejeição da Convenção 158, da OIT, que trata do fim da demissão imotivada. A Mensagem 59/08, do Executivo, que ratifica a convenção já foi rejeitada nas comissões de Relações Exteriores; e de Trabalho.O fim da demissão imotivada consta na Constituição Federal em seu artigo 7º, parágrafo 1º, porém, a matéria carece de regulamentação. Não há disposição de o Congresso Nacional regulamentar o dispositivo, pois a bancada patronal majoritária na Câmara impede este avanço nas relações de trabalho.Não é o primeiro ataque ao fim da demissão imotivada. Quando da rejeição da matéria na Comissão de Relações Exteriores, houve também um pedido de arquivamento da matéria. A reação das centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos de trabalhadores, em parceria com o DIAP, evitou o envio da proposta ao arquivo.

Além da inconstitucionalidade defendida pela parlamentar, a deputada destaca que a matéria está em descompasso com a econômica internacional: “além das inconstitucionalidades apontadas, verificamos entraves à aprovação da Convenção 158 no mérito. Isso porque, em razão da já mencionada antiguidade da Convenção, aprovada que foi no longínquo ano de 1982, ela se encontra desatualizada e incompatível com a globalização e com as regras que regem a atual ordem econômica mundial”, argumenta.Para ter sua validade, a convenção terá que ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente no plenário da Casa. Ainda passará pela analise dos senadores. Fonte: DIAP

Clique aqui e leia a íntegra do voto em separado da deputa Gorete Pereira

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir das 9h, no site da Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho.Além de acessar a página da Receita Federal para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte pode também ligar no Receitafone, no número 146. Na consulta à internet, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), é possível ter acesso ao extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.Além da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, será liberado nesta terça-feira a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas na malha fina) de exercícios entre 2013 e 2008. Com esses lotes, o valor total a ser liberado no dia 15 será R$ 1,8 bilhão e abrangerá 1.122.154 contribuintes.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC. 

Jorge Caetano Fermino


Os deputados aprovaram ainda a redação final do PL 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) foi o relator da redação final. A proposição segue agora para apreciação do Senado Federal. Fonte: DIAP

O empresário gráfico não está satisfeito com o atual ambiente de negócios nem espera melhoras pelos próximos seis meses. Tampouco aguarda reflexos positivos de Copa e eleições. Foi o que constatou a última Sondagem da Indústria Gráfica, realizada pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).Em um intervalo de 0 a 100, no qual resultados abaixo de 50 indicam pessimismo, as condições atuais dos negócios foram pontuadas em 43,3. Em relação aos próximos seis meses, a nota sobe para 53,4. A ponderação entre ambos fica em 48,3, que perfaz o atual Índice de Confiança da Indústria Gráfica.O pessimismo é mais acentuado nas gráficas paulistas, cujo Índice é de 46,9, com subíndices de situação atual e de expectativas em 42,5 e 51,2, respectivamente.Analisando a amostra por porte, apenas as médias empresas demonstram confiança, com Índice de 53,3. No recorte por principal segmento de atuação, há otimismo entre as indústrias de Cartões (65,2), Embalagens (50,5) e Etiquetas (52,3), todas tipicamente de porte médio. 
Na outra ponta, as menos confiantes são as pequenas (45,8), enquanto micros e grandes quase empatam – 48 e 48,3, respectivamente. Dentre os segmentos que mais se sentem ameaçados, destacam-se Impressos de Segurança (44,1), Envelopes (44,6) e Cadernos (45,3).“O baixo Índice de Confiança tem reflexo direto na disposição de investimento. O que é muito negativo em um cenário no qual o ganho de produtividade constitui o principal desafio da indústria”, comenta o presidente nacional da Abigraf, Levi Ceregato, lembrando que o parque industrial brasileiro tem, em média 17 anos, enquanto o alemão, apenas cinco. “Não é o caso da indústria gráfica que, nos últimos seis anos, investiu, em média, US$ 1,3 bilhão anuais em equipamento e tecnologia. Mas é preciso haver equilíbrio para manter essa dinâmica e, em 2013, já registramos uma pequena queda nos investimentos, que ficaram em US$ 1,17 bilhão”, pondera o empresário.Frente à capacidade da Copa de alavancar negócios, o pessimismo é unânime, com Índice de 39,6. Já em relação às eleições, a expectativa é praticamente neutra, com Índice de 50,2. Localmente, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais otimistas com as eleições, pontuandoo 57,9, bastante acima da média nacional, enquanto Sul e Sudeste ficam em 46,5 e 49,6, respectivamente. Fonte: Abigraf

Diante da oportunidade de apresentar suas revistas para um público que ultrapassa os dois bilhões de usuários ao longo do ano no sistema metroferroviário de São Paulo, algumas editoras têm apostado em um novo formato de comercialização de seus títulos. Aproveitando o sucesso das vending machines para snacks e bebidas, as máquinas têm sido adaptadas para o comércio de revistas.A inciativa no Brasil começou com a EdiCase, que abriu uma unidade de negócios dedicada à novidade. Desde março deste ano, as estações Sé e Barra Funda do metrô receberam vending machines exclusivas para a venda de revistas. A expectativa é que até o final de 2014, mais 50 pontos sejam instalados também em terminais de ônibus, trens e rodoviárias.Segundo Wesley Lopes, responsável pelo desenvolvimento de Novos Negócios no Grupo EdiCase, a ideia surgiu como solução para as constantes quedas no consumo de publicações impressas em bancas de revistas e livrarias. “Nosso objetivo é aproveitar o tempo ocioso em pontos de espera, transformando-os em oportunidade de negócio”, destaca.
“O mercado brasileiro vem de um histórico editorial que não é tão otimista. Ano após ano com as vendas caindo, achávamos que o resultado das vending machines seria parecido, mas foi muito superior”. Atualmente, as máquinas comercializam revistas de diversos segmentos, como culinária, artesanato, games, informática e educação.O preço médio dos títulos é de R$ 2, mas segundo o executivo, é crescente o interesse por revistas de games, que podem custar até R$ 19. “Acredito que é importante ter um bom preço combinado com assuntos que o leitor se interessa. Hoje temos publicações que custam até R$ 19 reais e que também são bem procuradas. Então, não é só o fator preço que conta”. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino