O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina as regras para a troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando.O pedido foi incluído na pauta de julgamentos do STJ da próxima quarta-feira.Trata-se de um embargo de declaração (solicitação para que a Justiça esclareça uma posição tomada) contra a decisão do tribunal superior que garantiu, em maio, a troca.No julgamento, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício e não precisam devolver o que já receberam do INSS.A decisão serve de base para todos os tribunais.No entanto, o INSS pede que os segurados tenham de devolver o que já receberam.O órgão quer que a nova aposentadoria seja calculada levando em conta só as contribuições pagas após o primeiro benefício, o que pode prejudicar muitos segurados.

Em resposta à reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, disse que pediu ao STJ que "esclareça o alcance da sua decisão sobre a desaposentação, determinando de forma mais clara quem são os segurados que podem se beneficiar da medida e a forma de cumprimento da sua decisão".Porém, o órgão diz que o assunto só terá uma decisão definitiva depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).A AGU informou que, enquanto o STF não decidir sobre o direito à troca, continuará recorrendo judicialmente de qualquer decisão que determine a desaposentação. Agora SP

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Senado joga para o fim da fila a troca de aposentadoria

Justiça decidirá se há prazo para pedir troca de benefício

Troca de benefício pode ser vinculada a outras propostas

Justiça barra pedido do INSS para adiar troca de benefício

Aposentado em 2003 deve pedir troca de benefício

São Paulo – Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual, referem-se ao ano de 2012, quando foram registradas 444 mortes no estado em decorrência desse tipo de acidente.Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, apenas no último ano, foram feitos 25.486 atendimentos ambulatoriais ou emergenciais – cerca de 70 por dia, no Sistema Único de Saúde (SUS) por causa de acidentes de trabalho.  “É muito importante que todos os casos sejam notificados pelos serviços conveniados ao SUS”, explica Rosemairy Inamine, diretora técnica da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual.A secretaria destaca que acidentes de trabalho podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições oferecidas aos trabalhadores. Seguir as regras de segurança e tomar cuidado nas atividades diárias de trabalho também previnem acidentes.Casos de acidentes de trabalho fatais, graves ou que envolvam crianças e adolescentes são de  notificação compulsória e devem ser comunicados pelos serviços de saúde às secretarias municipais de Saúde por meio de ficha de investigação, preenchida por um profissional de saúde, com o diagnóstico clínico.Para prevenir acidentes, a secretaria recomenda que os trabalhadores e empregadores sigam todas as regras de segurança e utilizem equipamentos de proteção adequados, como óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, além de equipamentos de proteção respiratória. Agência Brasil 

O trabalho infantil doméstico entre crianças de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011, segundo dados divulgados quarta-feira (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente. No período, o número de casos caiu de 1.412 para zero. Em 2008, também haviam sido registrados poucos mais de mil.

Na quarta-feira passada (12), comemorou-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.Os dados apresentados na quarta-feira confirmaram que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos - em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes das faixas etárias seguintes, dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte - de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual - 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).Em relação a gênero, a maioria das crianças e jovens envolvidos em trabalhos domésticos é do sexo feminino, seguindo a mesma dinâmica verificada mundialmente - em que mais de 73% são meninas. De acordo com o estudo do FNPeti, das quase 260 mil crianças que trabalham em casa de terceiros, 93,7% são meninas (241,1 mil), mais do que a média mundial. Essa proporção foi praticamente a mesma nos últimos levantamentos da Pnad, em 2008 e em 2009. Quanto à cor, o trabalho infantil doméstico é majoritariamente negro - 67% (172,6 mil).Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas). (Fonte: Agência Brasil)

Com a passagem aérea custando R$ 200 a mais do que a do ônibus, o inspetor de alunos Cássio Gabriel da Silva, 21 anos, decidiu trocar três horas no avião por 17 horas na rodovia entre Governador Valadares (MG) e São Paulo.Até dezembro passado, era a bordo de uma aeronave que ele visitava os avós duas vezes por ano."Agora, não dá mais para mim", lamenta o jovem.Assim como Silva, passageiros que, nos últimos anos, se acostumaram a voar estão voltando às rodoviárias, indicam dados dos setores de transporte aéreo e rodoviário.Segundo a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), viagens de ônibus para longas distâncias cresceram 2,58% no primeiro trimestre de 2013, na comparação com igual período de 2012.Ao mesmo tempo, houve queda de 0,20% na quantidade de passageiros de voos domésticos, segundo a Infraero e as empresas que administram os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos.Entre 2003 e 2012, o número de passageiros das aéreas havia subido 12%.Três fatores explicam a freada, diz Adalberto Feberiano, consultor da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas): a situação financeira ruim das empresas, que optaram por reduzir a oferta de voos; a alta do dólar, que as obriga a pagar mais pelo combustível; e o crescimento lento da economia.Para ele, porém, não há retração no setor."A grande conquista do setor foram os clientes da classe C. Mas nada cresce para sempre." Fonte: Agora SP

A concessão do tempo especial por exposição a risco sairá mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais).A TNU (Turma Nacional de Uniformização) decidiu ontem que o conceito de periculosidade dá direito à contagem mais vantajosa e à conversão de tempo especial em comum, também para atividades a partir de 1997.A decisão favorece os profissionais que atuam com risco, como eletricitários, vigias, vigilantes, motoristas de caminhão-tanque e, no caso do segurado que garantiu a conversão no Juizado do Paraná, motoristas de coleta e entrega de botijões de gás.Esses profissionais perderam o direito à contagem especial diretamente na agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 1997, depois que a legislação sobre o tema excluiu a periculosidade dos agentes que dão o tempo especial na aposentadoria.Só a atividade insalubre passou a dar o direito. Fonte: Agora SP

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação positiva de 0,03% em julho, menor taxa desde julho de 2010 (0,01%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7). Em junho, a taxa havia sido de 0,26%. Em julho do ano passado, a inflação foi 0,43%.No acumulado de 12 meses, o IPCA ficou abaixo do teto da meta do governo, com a menor variação desde janeiro deste ano (6,15%).A meta de inflação para 2013 e 2014 foi fixada em 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos para mais ou para menos (ou seja, pode ir de 2,5% até 6,5%).A queda no preço das passagens dos ônibus representaram o maior impacto no índice, resultado das manifestações que tomaram as ruas do país. As tarifas ficaram 3,32% mais baratas, segundo o IBGE. A queda de 0,66% dos preços no setor dos transportes foi a mais intensa desde junho de 2012.A queda no preço dos alimentos, que não ocorria desde julho de 2011, também teve forte impacto no indicador. De acordo com o IBGE, o grupo se manteve em processo de desaceleração e, após a taxa de 0,04% de junho, teve queda de 0,33% em julho.Sete capitais informaram queda de preços, com destaque para o Rio de Janeiro (-0,61%). Entre as cidades, a principal alta foi observada em Curitiba (0,41%). (Fonte: agências)

Brasília – A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets esmarthphones.A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil

Com 12 aquisições nos últimos três anos, a Abril Educação vai focar sua atenção na integração das empresas compradas e em crescimento orgânico. Mas essa nova estratégia não significa que a companhia se desligou totalmente das aquisições de ativos que possam complementar os seus negócios. A companhia anunciou em 5 de agosto várias mudanças em sua estrutura. Foram criadas duas novas vice-presidências e uma diretoria, nomeado um novo executivo para a área de idiomas e anunciada também a saída do diretor financeiro e de relações com investidores. Com essas modificações, cinco executivos passam a se reportar diretamente à presidência. Até então, eram 11 diretores. Manoel Amorim, presidente da Abril Educação, exemplifica que antes havia duas áreas - sistemas de ensino e editoras - com pessoas desempenhando as mesmas funções como venda, serviços gráficos, distribuição e edição dos materiais didáticos. "A mesma escola recebia a visita de duas equipes oferecendo sistemas de ensino e os livros das editoras. Agora, há uma só equipe oferecendo os materiais didáticos", explicou. Abrelivros 

O preço da cesta básica caiu em julho nas 18 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço em todas as localidades acompanhadas pelo órgão foi em maio de 2007, quando o levantamento era feito em 16 cidades (não participavam Manaus e Campo Grande).As retrações mais significativas foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).A cidade de São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 327,44) para os gêneros alimentícios de primeira necessidade, apesar do recuo de 3,82% ocorrido no mês passado no custo da cesta paulistana. A capital do Espírito Santo (Vitória) vem em segundo lugar com R$ 310,73, seguida por Manaus (R$ 310,52) e Porto Alegre (R$ 305,91). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).Segundo o Dieese, o menor salário pago em julho para atender às despesas de uma família deveria ser R$ 2.750,83, ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor (R$ 678).Para chegar a esse valor, o Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em junho, o mínimo necessário era maior e equivalia a R$ 2.860,21, ou 4,22 vezes o piso vigente. Já em julho de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).Entre janeiro e julho deste ano, somente em Florianópolis a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda (-2,08%). Nas demais 17 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste – região que atravessa período de forte seca: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%). Belo Horizonte (0,89%), Goiânia (2,34%), Curitiba e Brasília (ambas com 3,08%) apresentaram as menores variações acumuladas. (Fonte: Agência Brasil)

Rio de Janeiro – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,03% em julho deste ano. Em junho, a taxa havia sido de 0,26%. Em julho do ano passado, a inflação foi 0,43%. O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 3,18% no ano e de 6,27% em 12 meses. Agência Brasil

Dilma confirma 13º de aposentados em agosto

Brasília – A Receita Federal libera quinta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão creditadas restituições para 1,099 milhão de contribuintes, no valor de R$ 1,280 milhão, já acrescidos de correção de 2,93%, equivalente à taxa Selic de maio a agosto deste ano. Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para consulta via e smarthphones. A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil

As outras reuniões do colegiado de diretores do BC estão agendadas para 8 e 9 de outubro e 26 e 27 de novembro. Agência Brasil

Serra Negra (SP): Aposentados ameaçam "ocupar" a Previdência
Sindicato vai protestar nos postos do INSS na terça-feira, antes do encontro no Palácio do Planalto Representantes dos aposentados e pensionistas do INSS devem concluir até amanhã a pauta de reivindicações que será entregue na próxima semana à presidente Dilma Rousseff. O documento sairá durante o quinto congresso do Sindicato Nacional dos Aposentados, iniciado ontem na cidade de Serra Negra, a 152 quilômetros de São Paulo, onde vai ser discutida também a mobilização do segmento nas ruas.

O primeiro desses atos deve acontecer na manhã da próxima terça-feira, no mesmo dia em que os representantes dos segurados do INSS terão encontro no Palácio do Planalto para a entrega da pauta de reivindicações.
“Teremos mobilizações em várias capitais e a ocupação pacífica de agências do INSS”, afirmou Bulgarelli. Segundo ele, pequenos grupos de aposentados e pensionistas entrarão nos postos para apresentar as reivindicações. “Serão ocupações rápidas, sem nenhum tumulto”, acrescentou ele.

REMÉDIOS - O presidente do sindicato, João Inocentini, disse que a reunião também vai discutir a distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos, já que a compra de remédios compromete muito a renda dos aposentados.

 

A 8ª edição da Semana Industrial Embala Nordeste, que será realizada de 27 a 30 de agosto de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, trará mais uma vez a cidade de Recife, os principais fornecedores de maquinas, equipamentos, acessórios, embalagens, processos e serviços para setores de alto desempenho na região. Durante os quatro dias de realização, o evento receberá um público altamente qualificado formados por compradores das regiões norte e nordeste do Brasil. As empresas já confirmadas reúnem mais de 500 marcas expositoras, fato que faz da Semana Industrial Embala Nordeste, um evento atrativo para visitantes dos principais polos produtivos do Norte e Nordeste. O evento atende cadeias produtivas em forte expansão no mercado regional. Entre elas se destacam as focadas no mercado de consumo como fabricantes de alimentos, bebidas, produtos químicos, farmacêuticos, cosméticos, entre outros. Conheça mais detalhes da Semana Industrial Embala Nordeste 2013 e identifique novas oportunidades de negócios. Saiba mais no site do evento. Embala Nordeste / Greenfield 

A Escola SENAI Theobaldo De Nigris está com novas turmas para a área de offset. As inscrições podem ser feitas no site da escola (http://grafica.sp.senai.br) ou diretamente no balcão da escola com os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do Ensino Fundamental). O primeiro curso é o de Impressão Offset em Máquinas com Dispositivos de Cura por Radiação UV. O curso terá 80 horas, no valor de R$ 1250. Ele vai acontecer aos sábados, de 17/08 a 09/11, das 8h às 17h. Para fazer o curso, é necessário ter 16 anos completos, Ensino Fundamental concluído e comprovar conhecimentos e experiências anteriores referentes à impressão offset em máquinas quatro cores, adquiridas em outros cursos, no trabalho ou por meios informais. Outro curso disponível é o Problemas, Causas e Soluções em Impressão Offset. São 20 horas de curso, no valor de R$ 380. Será também aos sábados, de 17/08 a 31/08, das 8h às 17h. É necessário ter 16 anos completos, Ensino Fundamental concluído e comprovar conhecimentos e experiências anteriores referentes à impressão offset, adquiridos em outros cursos, no trabalho ou por meios informais. A Faculdade Senai Theobaldo De Nigris fica na rua Bresser, 2315. Informações pelo fone (11) 2797-6333, pelo site grafica.sp.senai.br ou no e-mail formacao.continuada.grafica©sp.senai.br.Senai-SP 

A visão predominante na mídia lista várias formas de um jornal se suicidar. Gastar mais, multiplicando profissionais e páginas. Priorizar o impresso em detrimento do digital. Cobrar pela leitura on-line, com um "paywall".O diário californiano "Orange County Register" fez as três coisas, surpreendendo o setor e criando dúvida sobre a longevidade da experiência. Passado um ano, o jornal vai de vento em popa."Está funcionando", diz o editor-executivo, Ken Brusic.A dona do diário, Freedom Communications, manifesta interesse pelo "Los Angeles Times", diz seu presidente-executivo, Aaron Kushner.A equipe do jornal --a Redação dobrou no último ano, para 360 profissionais-- exala otimismo cauteloso.Em vez de reescrever reportagens, os jornalistas enchem seções novas com material original. "Sinta o peso. Tem dez cadernos, e isso numa terça", diz Rob Curley, editor-adjunto do noticiário local.Fundado em 1905, o "Register" ficou famoso pelos valores libertários, mas a partir da década de 1990 empreendeu mudanças digitais com resultados negativos. O número de páginas e profissionais diminuiu, diz Brusic.Os leitores perceberam. "Imagine que o jornal é seu café, e, cada vez que você paga, a xícara fica menor, e o café, mais fraco. Foi o que houve com os jornais aqui", diz.

"Tiramos coisas das pessoas e ao mesmo tempo fomos dando conteúdo de graça na internet. O setor dos jornais foi cometendo uma espécie de suicídio gradativo."Foi quando chegaram Kushner e o sócio Eric Spitz, financistas da Costa Leste, sem experiência no ramo.Compraram o "Register" e atraíram jornalistas do país todo a Santa Ana com a promessa de ampliar e aprimorar a cobertura e cobrar dos leitores --da versão impressa ou on-line-- US$ 1 por dia."Este é o modelo: ter um produto bom e receber o justo por ele", diz Kushner, 40.Com foco no noticiário local, o "Register" vende 130 mil exemplares nos dias úteis e quase 300 mil aos domingos.As assinaturas não cresceram, mas a circulação subiu quando incluídos os 28 jornais semanais associados. A receita superou a meta, diz Kushner.A imensa maioria dos leitores do "Register" consome a versão impressa, reforçando a receita publicitária.Analistas dizem que os resultados ainda são incertos. As mudanças somaram US$ 15 milhões ao custo anual, e não há garantia de que novas assinaturas compensem tudo. Dependerá de leitores suficientes acharem que o jornal aprimorado vale a pena."Kushner apostou no fundamental", conclui o analista de mídia Ken Doctor."O produto fundamental, os leitores fundamentais."Tradução de CLARA ALLAIN Fonte: Folha de São Paulo

A MWV Rigesa lança uma nova embalagem de papelão ondulado para o mercado de frigorificados, a Fast Freeze™, uma ex-clusividade da empresa. Ela foi desenvolvida para o acondiciona-mento de aves inteiras, em cortes ou em bandejas. O novo modelo reduz o tempo de resfriamento do produto no túnel de congelamento. Segundo Bárbara Almeida, engenheira de alimentos e especialista de produto da MWV Rigesa, a redução é possível em função do formato diferenciado da caixa, pois suas aberturas nas laterais e no seu comprimento facilitam a circulação e passagem do ar. Com isso, promove impactos positivos no túnel de congelamento, que é o principal gargalo da produção de aves resfriadas e congeladas. Embalagem e Marca 

O movimento sindical nacional convoca para esta terça-feira (6) a maior concentração de sindicalistas e trabalhadores para se manifestar em frente à sede da Fiesp em São Paulo. O foco deste ato é o repúdio ao PL 4.330/04, que amplia a terceirização.A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá ser votada na próxima terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.Em Brasília, as manifestações serão em frente à CNI e CNC. Os atos foram marcados para terça-feira porque na véspera (5) terminaram as negociações da mesa que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, instalada com o propósito de debater adequações o projeto. Fonte: DIAP

Foi criada a comissão mista – de deputados e senadores – que vai emitir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2012 (PLS 198/2007), do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que acrescenta parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
A presidente Dilma Rousseff vetou a extinção da multa patronal de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. O veto da presidente à mudança foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25).
O Congresso Nacional designou os deputados Vicente Candido (PT-SP), Sandro Mabel (PMDB-GO), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP) e Cleber Verde (PRB-MA) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto integral ao projeto nesta Casa.
O colegiado tem o prazo de 30 dias para emissão do parecer. Caso seja apresentado antes do prazo, a matéria será incluída na ordem do dia do Congresso Nacional. Segundo o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os vetos serão apreciados sempre nas terças-feiras. Fonte: DIAP

O ministro Manoel Dias visitou nesta segunda-feira (5) o Centro de Apoio ao Trabalhador de São Cristóvão no Rio de Janeiro. Acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Antonio Albuquerque, e do presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras do Rio de Janeiro, José da Silva, o ministro conheceu os locais de atendimento e de treinamento do posto.Durante a visita Manoel Dias destacou a importância do espaço que oferece vários serviços e falou do esforço empreendido pelo MTE para melhorar o atendimento ao trabalhador. "Com os investimentos a partir de recursos oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por exemplo, o Ministério vem ampliando o atendimento ao trabalhador e melhorando a qualidade dos serviços", frisou.O superintendente falou da expectativa de utilização do espaço: "Futuramente este posto será ainda mais completo e eficiente pois implantaremos aqui a emissão de carteira (CTPS) neste posto", afirmou.O ministro encerrou a visita destacando o bom desempenho do país em relação à geração de emprego: "O país tem gerado mais empregos e um crescimento real de renda. Apesar da crise, o Brasil seguiu ampliando seu desenvolvimento, garantindo os benefícios aos trabalhadores". (Fonte: MTE)

Não é mais uma questão de vida ou morte do livro. Ou se o livro digital irá substituir o impresso. Para editores, os dois formatos podem - e devem - ter uma convivência pacífica.  “A discussão do fim do livro está ultrapassada. Os dois mercados - de impressos e ebooks - estão crescendo no Brasil. O mais importante é que o editor ofereça o conteúdo onde quer que o leitor queira ter, comprar e ler. Uma coisa complementa a outra”, afirma Camila Cabete, da Kobo Brasil. “A coexistência é uma realidade. Acho besteira criarmos esta rivalidade”, acrescenta. Comprada em 2012 pelo terceiro maior comercio eletrônico do mundo, a Rakuten, os e-readers (leitores de livros digitais) Kobo chegaram ao Brasil em novembro do ano passado. “Temos um acervo, no mundo, de mais de 3,5 milhões de ebooks e mais de 10 milhões de usuários ativos em nossa plataforma”, conta Camila. Veja matéria completa no site da Abrelivros. Abrelivros 

Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas

O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.Com mudança no seguro-desemprego, plano é economizar R$ 5,8 bilhões por anoMesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.O aumento da formalidade é um deles --o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra. Fonte: Folha de São Paulo

Dependendo da época em que começou a contribuir ao INSS e da sua idade, o segurado consegue uma aposentadoria por idade com menos tempo de contribuição.O Agora traz hoje dicas de como garantir que seu benefício seja concedido rapidamente, mesmo que tenha uma regra diferente.Devido a essa particularidade, a concessão do benefício pode "enroscar".Por isso, o advogado previdenciário Roberto Carvalho, do site Ieprev, recomenda que o segurado faça o pedido da aposentadoria com menos tempo de contribuição diretamente na agência, em vez de agendar o requerimento.O risco, ele diz, é o servidor da Central 135 não conhecer a regra que permite a aposentadoria com menos tempo.Aí, ele dirá ao segurado que não há direito ao benefício, pois não completou 15 anos de contribuições. Fonte: Agora SP

A consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2013 deverá ser aberta até a próxima quinta-feira, segundo fontes da Receita Federal.A restituição de quem for incluído serão pagas no dia 15 deste mês.No segundo lote da restituição, no mês passado, foram beneficiados 1,1 milhão de contribuintes --40.321 deles idosos ou deficientes--, totalizando R$ 1,4 bilhão em depósitos efetuados no último dia 15 de julho.Também foram beneficiados contribuintes de lotes da malha fina de 2011, de 2010, de 2009 e de 2008.Já no primeiro lote, no mês de junho, foram restituídos R$ 2,8 bilhões, o maior valor devolvido aos contribuintes na história. Fonte: Agora SP
Jorge Caetano Fermino