Fev 17
Xerox lança duas impressoras para gráficas
A Xerox anunciou o lançamento de duas impressoras para a área gráfica: X700i e X770. De acordo com a empresa, os novos equipamentos são destinados para a produção de grandes quantidades, oferecendo boa qualidade de imagem, alto desempenho e produtividade. Um dos principais atributos da linha é a capacidade de manter a velocidade de impressão mesmo em papéis de alta gramatura (até 300 g/m²) e o espectrofotômetro inline, capaz de manter a estabilidade da cor durante todo o processo de impressão. Além disso, os modelos contam com resolução de 2400 X 2400 dpi, a tecnologiaAutomatic Colour Quality Suite (ACQS), apenas na Xerox 770; toner Xerox EA de baixa fusão; redutor de curvatura ativo para suportes de gramaturas elevadas, além de certificação para cores. Os modelos podem imprimir 70 páginas por minuto (ppm) em formato A4 e 35 ppm em formato A3 e já estão disponíveis no Brasil. Publish 

Curso da ABTG ensina como aumentar a rentabilidade
A ABTG promoverá no dia 5 de março, o curso "Como aumentar a rentabilidade controlando a cor no processo gráfico". O conteúdo, destinado a profissionais de toda a cadeia gráfica, apresentará através da norma NBR ISO 15936-1 as principais ferramentas de controle de qualidade do processo de produção gráfica e enfatizará como a adoção destas ferramentas podem trazer maior consciência ao processo e refletir positivamente na economia e na rentabilidade da indústria gráfica. O curso, ministrado pelo analista de software Bruno Arruda Mortara, acontecerá no auditório da ABTG (rua Bresser 2315, Mooca - São Paulo), das 9h às 18h. Inscrições e outras informações pelo e-mail: curso©abtg.org.br ou pelo telefone             (11) 2797-6728      , com Thiago Chirelli. RV&A 

Impressoras de grande porte são alvo da HP
Para ajudar a acelerar o crescimento da divisão de impressoras e consertar o balanço – que teve o lucro operacional reduzido em 10% no último ano, a diretora-presidente da Hewlett-Packard, Meg Whitman, está apostando pesado em máquinas de impressão de 20 metros de comprimento, chamadas "Web presses" - rotativas digitais. Voltado para gráficas que produzem livros, mala direta e catálogos, o equipamento substitui as impressoras offset manuais. Desde o lançamento de um protótipo em 2008, a HP já gastou mais de US$ 1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento nas máquinas e produtos digitais relacionados a este segmento. A HP planeja divulgar os novos modelos de rotativas digitais no próximo mês e fazer um grande alarde durante a Drupa. De acordo com a companhia, já foram vendidas pouco mais de 50 "Web presses" desde 2009, quando lançou a máquina. Segundo o diretor da divisão de impressoras da HP, Vyomesh Joshi, as rotativas digitais são a área de maior crescimento para a empresa. Valor Econômico 

Micro e pequenas empresas começam o ano em busca de dinheiro
Os micro e pequenos empresários iniciaram o ano em busca de dinheiro para seus negócios. De acordo com dados divulgados pela Serasa nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a demanda por crédito desses empreendimentos cresceu 9,7% em janeiro deste ano em relação ao último mês do ano passado. No caso das médias empresas, a demanda por dinheiro aumentou 2% no mesmo período. A necessidade de crédito expõe os negócios de pequeno e médio portes às taxas de juros praticadas pelo mercado. Por isso, é preciso cautela na escolha do tipo de financiamento e também do valor a ser tomado no empréstimo. Confira o guia sobre empréstimo preparado pelo Estadão PME, para ajudar o pequeno empresário. O Estado de S.Paulo

Projeto susta portaria do ponto eletrônico do Ministério do Trabalho é aprovado 
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras.
De autoria da então senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), o projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo a portaria do Ministério do Trabalho, o ponto dos trabalhadores deve ser marcado em equipamento REP e registrados pelo SREP. O equipamento deve permanecer no local da prestação do serviço e ser dotado de equipamento para funcionamento sem energia elétrica.
A portaria ainda determina que o sistema de registro eletrônico de ponto deverá imprimir comprovante da marcação do ponto do trabalhador, podendo a empresa ser autuada em caso de descumprimento da determinação.
O mercado, determina a portaria, tem prazo de 12 meses para desenvolver tecnologia, fabricar, certificar, homologar, integrar com os softwares de processamento, treinar equipes em todo Brasil, bem como realizar a adequação administrativa dos empregadores e a definitiva implantação do sistema de registro de ponto.
Voto
Em seu voto pelo fim da portaria, o relator, senador Armando Monteiro(PTB-PE), argumenta que as exigências do Ministério do Trabalho vão gerar impactos negativos às empresas, aos trabalhadores e suas relações de modo geral. Ele explicou que as empresas serão obrigadas a adquirir novo equipamento, o que representa um gasto desnecessário e o sucateamento dos equipamentos hoje utilizados para registro de ponto.
Conforme Armando Monteiro, os gastos do setor produtivo para adoção da nova regra são estimados em R$ 6 bilhões, despesa que o relator considera imprópria, especialmente "no momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros".
O relator pondera ainda que o tempo necessário para impressão do comprovante do registro de ponto irá provocar grandes filas na entrada e saída das fábricas e empresas. Também aponta como dificuldade adicional a exigência de armazenamento dos comprovantes, observando ainda a ineficácia da medida, tendo em vista a insegurança quanto à autenticidade dos mesmos.
Armando Monteiro observou que a portaria do Ministério do Trabalho parte do pressuposto de que há fraude generalizada no registro de ponto dos trabalhadores e, assim, pune a maioria das empresas, que utiliza corretamente os sistemas de ponto.
"O Poder Executivo utilizou inadequadamente o instituto da portaria. Não há dúvida que ao Ministério do Trabalho e Emprego compete baixar normas quanto ao registro de ponto eletrônico e de como se procederá a sua anotação. Não pode, todavia, por meio do instrumento da portaria, criar novos direitos e deveres que não estão previstos em lei", disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que leu o relatório do senador Armando Monteiro. (Fonte: Agência Senado) 
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Fev 17
Os trabalhadores gráficos da Baixada Santista e seus familiares comemoram, no último dia 11, os 89 anos de criação do Dia do Gráfico, instítuido no ano de 1923 após a grande greve da categoria.
 
A Diretoria do Sindicato dos Gráficos de Santos comemora todos os anos a data, lembrando sempre da luta dos antigos companheiros, não apenas pela conquista do 7 de Fevereiro, mas como também em muitos direitos conquistados e que até hoje vêm beneficiando os trabalhadores gráficos ainda em atividade.
 
Em respeito à luta desses companheiros, a Diretoria do Sindicato costuma prestar homenagens aos companheiros aposentados. Este ano foram homenageados os companheiros: Antonio Oliveira do Nascimento, José Roberto Gomes, Genildo Antonio Alves, Valdevino Alves dos Santos e Bartolomeu Santos Alves.
 
Estiveram na festa representantes de Sindicatos co-irmãos do estado de São Paulo: Karrara, Presidente do STIG do ABC; Francisco, Presidente do STIG de Guarulhos; Leandro, Presidente do STIG de Jundiaí; Cícero, Presidente do STIG de Taubaté; Mococa, Presidente do STIG de Campinas; João, Presidente do STIG de Sorocaba; Joaquim, Presidente do STIG de Osasco e Everaldo representando o Presidente da Federação, Leonardo Del Roy.




















written by administrador

Fev 16
FERROVIAS – O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, continua sua “cruzada” contra a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Além de acusá-lo de favorecimento a uma das concessionárias, a América Latina Logística (ALL), Requião qualifica o trabalho de Figueiredo à frente da ANTT como danoso para a ferrovia brasileira. Leia aquidiscurso do parlamentar no Senado, nesta semana.
 
TRÂNSITO I – Na Câmara dos Deputados se analisa o Projeto de Lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que prevê a destruição de motos com mais de um ano de uso e de veículos velhos apreendidos por autoridade de trânsito e não reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias. Conforme a proposta, tanto as motos como os veículos seriam vendidos para usinas siderúrgicas, para reciclagem.
 
TRÂNSITO II – Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o leilão dos veículos apreendidos e não reclamados em 90 dias. “A iniciativa de retirar do trânsito os veículos com mais tempo de uso representa o primeiro passo para iniciativas mais ousadas em relação ao controle da frota nacional de veículos”, disse o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
Aprovado o pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez
Aprovada em segundo turno, PEC beneficia trabalhadores que entraram no serviço público até o fim de 2003; proposta será agora analisada pelo Senado.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será votada ainda pelo Senado.
De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por 428 votos a 3 e 1 abstenção. Segundo a deputada, a votação em segundo turno nesta semana prova a autonomia da Câmara, pois não foi vinculada à votação de nenhuma outra matéria. "A vitória é dos aposentados por invalidez", afirmou. Ela também agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos.
Distorção corrigida
Segundo o relator na comissão especial que analisou a PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), "a Casa faz um Carnaval positivo com a votação desse segundo turno". Ele lembrou que o texto corrige uma das distorções da reforma previdenciária.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado teve retirada essa regra nas negociações com o governo.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional. (Fonte: Agência Câmara)
 
Cresce a procura de crédito pelas empresas
São Paulo - O número de empresas em busca de crédito aumentou 9,1% em janeiro na comparação com o mês anterior e 3,6% ante igual período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda das Empresas por Crédito. Esse movimento reverteu a sequência de quedas que era verificada desde outubro do ano passado.
Na análise dos economistas da Serasa Experian, o setor produtivo tinha se retraído por causa do desaquecimento da economia, constatado no segundo semestre de 2011, mas iniciou este ano mais estimulado “pela perspectiva de retomada do crescimento econômico”.
A maior procura por crédito foi verificada no setor industrial com aumento de 11,2% sobre dezembro, seguida pelo comércio com alta de 10,1% e pelas prestadoras de serviços (7,5%). Essas elevações foram puxadas pelas micro e pequenas empresas que expandiram os pedidos em 9,7% sobre o mês anterior. Já as de tamanho médio solicitaram 2% mais e as de grande porte apresentaram redução (-1,3%) ante uma alta de 0,9%.
A Região Sudeste foi a que concentrou maior quantidade de empresas (10,8%), seguida pela Região Norte (9,5%); Região Centro-Oeste (9,3%); Região Nordeste ( 6,8%) e Sul 6,8%).
“As reduções sistemáticas das taxas de juros e a melhoria gradativa do cenário externo também contribuem para reforçar esta tendência de recuperação da demanda por crédito empresarial, principalmente, no setor industrial”, destaca a nota da Serasa Experian. Agência Brasil
 
Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que regulamenta o sistema de ponto eletrônico. A proposta ainda precisa ser avaliada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa da Casa.
De acordo com o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ponto eletrônico gera uma série de custos para as empresas e o “sucateamento de todos os equipamentos e práticas adotadas há mais de 20 anos”.
O relatório cita também problemas como o alto custo dos aparelhos, que chegam a R$ 6 mil. O senador argumenta que o sistema não garante que sejam evitadas fraudes na marcação do ponto, pois nada impede que empregado e patrão cheguem a um acordo para que não sejam marcadas as horas extras.
No parecer, o relator afirma que o Ministério do Trabalho usou inadequadamente a portaria – que só deve ser instituída para tratar de assuntos internos e não podem, segundo ele, a regular matérias que são objetos de leis, cuja responsabilidade é do Congresso Nacional. Ainda segundo Monteiro, a pasta não pode “criar novos direitos e deveres que não estão previstos em lei, tais como a obrigação de o empregador fornecer o comprovante impresso, recibo pelo tempo despendido, e o direito de o empregado receber este comprovante”.
A portaria do ponto eletrônico (nº 1.510) foi publicada no Diário Oficial da União em agosto de 2009 e teve a data de entrada em vigor adiada cinco vezes por causa de divergências entre empresários de diversos setores, sindicatos e o governo.
Pela portaria, as regras serão obrigatórias para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico. Elas deverão oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida não precisará ser seguida por órgãos públicos.
A entrada em vigor das novas regras do ponto eletrônico passam a valer a partir do dia 2 de abril para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral e no setor de serviços, incluindo, entre outros, os financeiros, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação.
Em 1º de junho, as regras passam a valer para as empresas que exploram atividade agroeconômica. A partir de 3 de setembro de 2012, entra em vigor para as microempresas e empresas de pequeno porte. Agência Brasil
 
Restituição do IR pode vir com correção monetária, prevê projeto
SÃO PAULO - Os contribuintes do IRPF (Imposto de Renda Pessoas Física) poderão ter a restituição do Imposto de Renda com atualização monetária com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), com a aprovação do projeto de lei 2985/11, dodeputado Laercio Oliveira (PR-SE).
A medida determina que o período para a base de cálculo deve ser entre o dia do último crédito retido pela fonte e a data da restituição na conta do contribuinte.
Segundo a Agência Câmara, atualmente, a Receita Federal já paga juros equivalente à taxa Selic nas restituições do Imposto de Renda. Se aprovado o projeto, o juros continuarão sendo pagos juntamente com a correção monetária prevista no projeto.
Na opinião do deputado, a medida não se trata de uma sanção contra a administração pública, mas de garantia de direitos do cidadão.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portal IG
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Fev 15
Rendimento da Heidelberg cai 4%
A Heidelberg divulgou em fevereiro seus resultados financeiros até o terceiro trimestre do ano fiscal 2011/2012. No acumulado dos nove primeiros meses desse ano fiscal, os pedidos recebidos caíram 7% na comparação anual, somando 1,9 trilhão de euros. As vendas, nessa mesma comparação, caíram 4%, totalizando 1,8 trilhão de euros. Segundo o presidente da empresa, Bernhard Schreier, as incertezas econômicas e a decorrente relutância em investir afetaram as operações de negócios da Heidelberg, como era esperado. Graças a um refinanciamento e a baixos custos de financiamento, o resultado financeiro melhorou de 103 milhões de euros negativos para 62 milhões de euros negativos. As vendas da empresa caíram na Europa, Oriente Médio, África, América do Sul e Ásia/Pacífico, mas cresceram na Europa Oriental e América do Norte. Revista Tecnologia Gráfica 

Vendas de papelão ondulado tiveram alta em janeiro
As vendas de papelão ondulado avançaram 1,90% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares divulgados pela ABPO (Associação Brasileira do Papelão Ondulado). Segundo a entidade, foram comercializadas 248,4 mil toneladas no primeiro mês de 2012. Frente ao volume vendido em dezembro, houve queda de 2,55%. No consolidado do ano passado, as vendas internas de papelão ondulado cresceram 1,76%, para 3,218 milhões de toneladas. Celulose Online 

Abre promove palestra sobre indústria de embalagens
No dia 29 de fevereiro a Associação Brasileira de Embalagem (Abre) realizará para seus associados o Café da Manhã Abre. Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas, apresentará a palestra “A indústria de embalagem em 2011 e perspectivas para 2012”. O evento será realizado das 8h às 9h30 no Centro de Convenções Milenium (rua Dr. Bacelar, 1.043, na Vila Mariana, em São Paulo). As inscrições, exclusivas para associados, custam R$ 200 e devem ser feitas online até o dia 27 de fevereiro. Revista Tecnologia Gráfica 

Empresários e trabalhadores se unem contra a desindustrialização do País  
Dirigentes sindicais e representantes de setores empresariais decidiram se unir e elaborar um documento que encaminharão ao Congresso Nacional e ao governo federal em defesa da indústria nacional, do desenvolvimento do País com abertura de empregos e distribuição de renda.A deliberação ocorreu, nesta segunda-feira (13), em reunião na sede da Abimaq - Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos -, na Capital. Seu objetivo foi dar continuidade à manifestação realizada na semana passada no centro de São Carlos, que reuniu milhares de metalúrgicos com os mesmos objetivos."Cada vez mais a sociedade prepara uma mobilização nacional contra a desindustrialização do País, causada por fatores como a importação desenfreada e a guerra fiscal entre os Estados", disse Rafael Marques, vice-presidente do Sindicato, que participou do encontro."Precisamos tomar medidas urgentes e queremos negociar uma solução, pois cerca de 700 mil postos de trabalho deixaram de ser criados no Brasil apenas no ano passado", comentou.Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM, Miguel Torres, o "movimento está crescendo e unindo cada vez mais o capital e o trabalho".Rafael Marques disse que defender a indústria e o emprego não é protecionismo. "Estamos cobrando do empresariado investimentos em modernização tecnológica, para que os produtos aqui fabricados possam competir em igualdade de qualidade e preço com os importados", explicou.O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, disse que a entidade vai levar essa questão para todos os sindicatos da categoria no País. "Vamos mostrar à sociedade a importância da preservação da indústria e do emprego no Brasil", comentou.Além dos sindicalistas, estiveram na Abimaq empresários dos setores de petroquímica, máquinas e equipamentos, têxteis, aço, peças, brinquedos e calçados.
Luta também é contra guerra fiscal
O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Melo Lopes, lembrou que, com a crise econômica mundial, as nações desenvolvidas estão buscando mercados emergentes para escoar seus produtos.Por isso, ele classificou de inaceitável a política adotada por 11 estados brasileiros de reduzir ou eliminar a cobrança de ICMS de produtos importados."É uma guerra fiscal entre os Estados que muda a política de importações do governo federal e inunda o País com produtos importados", protestou. Após as medidas as importações passaram, só no setor que representa, de 5% a 6% do consumo no País para mais de 20% em 2010.O empresário afirmou que a solução para a guerra fiscal é a aprovação de projeto que está no Congresso retirando dos Estados a competência de fixar o ICMS dos produtos importados. (Fonte: Metalúrgicos do ABC)
Jorge Caetano Fermino
 

written by FTIGESP

Fev 14
Cursos de pós-graduação do SENAI seguem tendências da indústria
O Senai-BA (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) está com inscrições abertas para a pós-graduação Lato Sensu (especialização e MBA). Dentre as mais de 15 opções de cursos, está a especializações em Gestão da Produção Gráfica, além do MBAs Executivo em Gestão de Projetos, todos ministrados pelas Faculdades de Tecnologia SENAI Cetind e Cimatec e com duração média de 18 meses. Os interessados devem efetuar uma pré-inscrição até o dia 29 de fevereiro. Podem participar da seleção os graduados de nível superior – bacharelado, licenciado ou tecnólogo. Outras informações sobre os cursos e o processo seletivo podem ser obtidas no site do Senai (www.fieb.org.br/senai) ou pelo telefone                         (71) 3534-8090            . O início das aulas está previsto para março. Planeta Universitário

PORTOS I – Pesquisadores do Programa de Planejamento Energético (PPE) da Coppe/UFRJ iniciaram, na última semana, o programa para identificar resíduos em 22 portos brasileiros. O programa denominado "Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos" é realizado em parceria com a Secretaria de Portos da Presidência da República e está contemplado nas ações do PAC 2.

PORTOS II – Com recursos de R$ 16 milhões, o programa terá duração de um ano e ao fim deste prazo trará não apenas soluções para melhor coleta e gestão dos resíduos deixados pela operação portuária como sugestões para seu uso comercial. Segundo Marcos Freitas, coordenador do PPE, este trabalho identificará todos os resíduos e efluentes gerados nos portos e indicará as boas práticas para a sua gestão, elevando o Brasil a um padrão internacional no cumprimento de normas nas áreas de meio ambiente e vigilância sanitária e agropecuária. "Parte do lixo, poderá, por exemplo, ser transformada em energia, gerando economia para os portos ou mesmo receita extra", explica Marcos Freitas. Fonte: Assessoria de Imprensa

PRÉ-SAL I – A Petrobras informa o resultado da negociação com as empresas Sete Brasil e Ocean Rig, que apresentaram ofertas para o afretamento e operação de sondas de perfuração marítima, a serem construídas no Brasil. A Companhia aprovou a contratação de 21 sondas (tipo "offline") com a Sete Brasil, pela taxa diária média de US$ 530 mil, e a contratação de 5 sondas (tipo "dupla atividade") com a Ocean Rig, pela taxa diária média de US$ 548 mil, ambas pelo prazo de 15 anos. 

PRÉ-SAL II – A entrega de todas as unidades, com requisitos de conteúdo local variando entre 55% e 65%, deverá ocorrer no prazo compreendido entre 48 e 90 meses, de acordo com os cronogramas estabelecidos nos contratos. A implementação do projeto considera a construção de novos estaleiros no país, além da utilização da infraestrutura já existente.Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras

INSS: valor menor de contribuição incentiva donas de casa a se inscreverem  
A presidente do Movimento das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos, disse que a redução no valor da contribuição previdenciária, estabelecida pela Lei 12.470 em outubro do ano passado, é um avanço. "Economizando um pouco, a dona de casa consegue contribuir com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e assegurar o futuro."A lei reduziu o valor da contribuição previdenciária de 11% do salário mínimo para 5%, o que equivale agora a R$ 31,10. A medida beneficia donas de casa que não têm renda ou com renda familiar até dois salários mínimos (R$ 1.244).Elas poderão contar com todos os benefícios concedidos aos trabalhadores, como aposentadoria, benefício por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.Para fazer a adesão, as donas de casa precisam antes se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), regulamentado pelo Decreto 6.135/07 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Esse cadastro, feito nas prefeituras ou órgãos de assistência social em todo o país, classifica a população de baixa renda e é utilizado para a seleção de beneficiários dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.A dona de casa Divina de Lima, 33 anos, nunca contribuiu com a Previdência e quer começar logo para garantir os benefícios. "É importante para a aposentadoria, posso contar com o auxílio-doença e ficar mais segura. Antes, se eu ficasse doente, não teria apoio sem contribuir com o INSS", disse.O cadastro conta atualmente com mais de 19 milhões de famílias inscritas e permite ao Poder Público formular e implementar políticas específicas para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades. Depois do cadastramento, a adesão das donas de casa à Previdência pode ser feita pelo telefone 135, da Previdência Social, pelo qual elas podem informar todos os dados pessoais.Por outro lado, o Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul trabalha com a capacitação de mulheres para que possam conseguir um emprego fora do lar. Por isso, o movimento não incentiva a contribuição das donas de casa para a Previdência. "Incentivamos as mulheres a estudar para crescer. Não queremos que elas se aposentem com apenas um salário mínimo", explicou Edy Maria Mussoi, presidenta da entidade.Desde outubro de 2011, com a criação da Lei 12.470, o número de donas de casa inscritas como contribuintes do INSS aumentou 841,38%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em janeiro se inscreveram 66.504 - um crescimento de 1.103% em relação a outubro de 2011.Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (13.317), Minas Gerais (11.301) e o Rio de Janeiro (7.063). Existem no Brasil cerca de 6 milhões de donas de casa que integram a faixa de baixa renda e que podem aderir aos benefícios da Previdência como contribuintes do INSS. (Fonte: Agência Brasil)

Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de derrame cerebral
São Paulo – A Justiça Federal determinou em decisão publicada hoje (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o remédio passe a ser oferecido gratuitamente.O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente para forçar a incorporação no SUS”.Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados à compra de medicamentos. Agência Brasil 

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados
Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações – Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino


written by FTIGESP

Ir para página início  566 567 568 569 570 571 572 573 574 575  última