Out 31
Reforma Sindical: depois de retirada de pauta relator quer reavaliar parecer     
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 369/05, do Poder Executivo, que trata sobre a reforma sindical, foi retirada da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta quarta-feira (26). O papel desta Comissão é examinar a constitucionalidade da proposição. Além de não ter sido apreciada pelo colegiado, o relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), pediu a proposta para reexaminar o seu parecer que foi pela admissibilidade da iniciativa do Executivo.
A matéria está em tramitação desde 2005 e propõe uma reforma na estrutura sindical brasileira a partir das alterações nos artigos 8º, 11 e 37 da Constituição.
O relator apresentou seu parecer em tempo recorde, apenas um mês e três dias. Ele foi designado relator da PEC na CCJ da Câmara, em 17 de agosto e em 20 de setembro apresentou parecer favorável.
Como a matéria retornou para reexame de Moreira Mendes, em princípio a proposta não constará na pauta da próxima reunião do colegiado. DIAP  
 
Dois terços da população mundial não têm benefícios trabalhistas, diz ONU       
Dois terços da população mundial, 5,1 bilhões de pessoas, não dispõem de benefícios sociais trabalhistas, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Apenas 15% dos desempregados no mundo recebem seguro-desemprego. A análise faz parte de um estudo feito pela responsável pela ONU-Mulher, Michelle Bachelet, ex- presidente do Chile. Bachelet pretende apresentar o estudo completo durante as discussões da cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais), em Cannes, na França, nos dias 3 e 4 de novembro. O relatório Uma Proteção Social por uma Globalização Justa e Inclusiva destaca que, por meio da garantia dos benefícios sociais, é possível avançar economicamente e atenuar as tensões sociais. No começo deste mês, em Bruxelas, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff defendeu a adoção de medidas que combatam a fome e a pobreza como meios de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar condições para os avanços econômicos. Além disso, em visita a Brasília, a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, sugeriu que os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional. Para ela, o ideal é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais. A chanceler veio ao Brasil para intensificar as parcerias em tecnologia, educação, combate à violência e à exploração sexual. (Fonte: Agência Brasil)      
 
Seu chefe boicota suas oportunidades? Descubra o que fazer
SÃO PAULO – Quando a experiência na empresa ou mesmo a proatividade de um colaborador não são suficientes para promover o crescimento do profissional, a pergunta que fica é: o que fazer? Jogar tudo para o alto e procurar outra oportunidade ou ficar e resolver o problema? Para os mais prudentes e sensatos, a segunda opção é, sem dúvida, a mais viável - especialmente para os trabalhadores que esperaram anos por uma promoção. Dessa forma, o mais adequado é que o profissional procure ser franco e direto com seu supervisor, chamando-o para uma conversa, na qual poderá abordar suas insatisfações profissionais e até mesmo aguardar uma posição de seu gestor. “Geralmente um líder não boicota um colaborador por não gostar do profissional. Na verdade, ele acha que está fazendo o melhor para o funcionário”, diz a consultora associada da Muttare, consultoria de gestão, Roberta Yono Ebina.
Chefes inseguros
O problema costuma ocorrer com mais frequência na presença de chefes inseguros. Segundo a diretora executiva da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Izabel de Almeida, em uma situação em que um profissional se destaca na equipe, pode ocorrer que um chefe inseguro não veja isso da forma adequada. “Ele tentará esconder as competências desse profissional e não o promoverá ou valorizará para ninguém na empresa”, diz. Outro ponto diz respeito à concepção antiga que alguns profissionais insistem em manter. “Alguns acreditam que a valorização de um profissional representa um possível aumento de salário ou a perda de um colaborador para o mercado de trabalho”, explica Izabel.
Liderança problema
Mas independentemente da postura do gestor, o importante é que os trabalhadores sejam os menos prejudicados, especialmente se perceberem que estão perdendo oportunidades dentro da companhia por conta da má liderança de seu supervisor. “Muitos são os líderes que executam ordens por conveniência própria. Ou seja, não formam sucessores ou pensam em desenvolver a própria equipe. Eles gerenciam na base do favor e, quando se deparam com um problema, colocam panos quentes nas situações”, diz Roberta. Por isso, atenção! Ao menor sinal de que as coisas não serão resolvidas, o ideal é que o colaborador procure ajuda na área de recursos humanos da empresa. “O profissional que perceber isso deve procurar ajuda, falar com o RH [Recursos Humanos] ou buscar um trabalho de coaching para entender o que está acontecendo com ele. É importante que o RH saiba que o chefe tem tal comportamento, pois não existe mais espaço no mercado para esse modelo de chefia”, diz Izabel.
O medo
Mas nem sempre abrir o jogo pode ser tão fácil, especialmente para aqueles que dependem da remuneração mensal e precisam do emprego, afinal, denunciar esse tipo de comportamento gera conflito e desgaste dentro da empresa. "O colaborador tem medo de tomar uma atitude como esta e teme pelo emprego”, diz Roberta. Por esta razão, apenas entregue o jogo se tudo o que estiver ao alcance tiver sido feito. “Se o profissional tentou falar com o líder e com o RH e não teve retorno, ele deve procurar outro emprego. Mas o ideal é que ele faça isso de forma legítima e não por barganha. Ou seja, ele não deve se demitir para depois aceitar uma contraproposta do empregador, pois, se o colaborador ficar, a mensagem recebida pela empresa será outra”, aconselha Roberta. Infomoney  
 
Empresas acreditam que saúde dos funcionários é estratégica para os negócios
SÃO PAULO – A saúde e o bem-estar dos profissionais deixaram de ser assuntos que não pertencem somente ao meio corporativo. Um estudo realizado com 500 gestores de programas de qualidade de vida durante o XI Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, promovido pela pela ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida), revelou que 70% das empresas enxergam este assunto como estratégico. A maioria dos respondentes acredita que os investimentos nestas áreas são fundamentais para reduzir custos com assistência médica (28%), manter a produtividade (27%) e reter talentos (23%). Os dados indicam ainda que 12% dos entrevistados disseram que as empresas investem em qualidade de vida devido às questões tributárias, como o FAP (Fator Previdenciário de Prevenção), e 9% disseram que é por causa da valorização da marca.
Problemas
O estudo revelou também quais são os maiores problemas que as empresas têm devido ao estilo de vida dos funcionários. Para 68%, são o estresse e as questões emocionais, seguidos por nutrição e obesidade e pela falta de atividade física. Já 9% disseram que são o uso de álcool, o tabagismo e as drogas. Para tentar minimizar estes tipos de problemas, as empresas oferecem diferentes programas de qualidade de vida, sendo que 78% apostam na ginástica laboral e 8% em academia corporativa ou grupos de corrida. Outras 5% oferecem massagem e atividades de relaxamento, 6% realizam ações que incentivam uma alimentação saudável, enquanto 3% oferecem programas de gerenciamento do estresse.
Evolução dos programas
Por fim, os gestores declararam que gostariam que os programas de qualidade de vida evoluíssem dentro das organizações, o que não ocorre por barreiras como a falta de apoio da liderança (37%), falta de recursos financeiros (21%), dificuldades operacionais (20%), restrição na adesão dos profissionais (18%) e falta de boas ferramentas no mercado (3%). Infomoney  
 
Jorge Caetano Fermino 
 

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Out 28
NA TERCEIRA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO O PATRONAL REINTEROU A MESMA PROPOSTA APRESENTADA NA ÚLTIMA REUNIÃO, ONDE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL CONTINUA DE APENAS 7.30%.  
A COMISSÃO DE NEGOCIÇÃO DA FEDERAÇÃO MAIS UMA VEZ REJEITOU A PROPOSTA, EM BUSCA DO AUMENTO REAL .  
O DESCASO COM A CATEGORIA GRÁFICA ESTÁ EVIDENTE NA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS, ONDE FECHARAM ACORDO COM OS JORNALISTAS NO VALOR DE R$750,00.  
VEJA ABAIXO A PROPOSTA REITERADA NA ÚLTIMA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O SINDICATO PATRONAL.    
REAJUSTE SALARIAL = 7.30%    
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS = 8% x R$612.00 = R$660,96    
PISO SALARIAL NORMATIVO = 8%    
PISO SALARIAL FUNCIONAL = 8%    
SEGURO DE VIDA = 10%    
AUXÍLIO FUNERAL = 10%    
 
PRÓXIMA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO: 09/11/2011 AS 11:00 HORAS    
 
LEMBRAMOS QUE O AUMENTO DE SEU SALÁRIO SERÁ DO TAMANHO DE SUA MOBILIZAÇÃO.  

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Out 28
Novo equipamento da Gráfica Santha Fé reduz perdas do processo
Com experiência de 17 anos no mercado, a Gráfica Santha Fé, localizada em Barueri (SP), há dois anos e meio abriu seu leque de produtos para impressos digitais. Apesar das impressoras faltava um equipamento adequado às tecnologias digitais, que proporcionasse redução das perdas. A fim de diminuir os desperdícios do processo, a empresa investiu em uma vincadeira especial para impressos digitais, a Morgana DocuCreaser 52. O equipamento, usado na gráfica para trabalhos em baixa tiragem, com personalização, trabalhos promocionais, ajudou a evitar as perdas. Abigraf  
 
Embalagens carbono neutro de papel já circulam no mercado brasileiro
As embalagens carbono neutro de papel já são uma realidade no mercado brasileiro, conforme demonstrou em sua palestra Sergio Damião, representante da gráfica Box Print, durante o 1º Simpósio Latino-Americano de Papel para Embalagem, um dos eventos paralelos do 44º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel da ABTCP (Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel), que aconteceu de 3 a 5 de outubro, em São Paulo. A Box Print é a pioneira e, atualmente, a única empresa do segmento gráfico nacional a ostentar o selo carbono neutro em suas embalagens fornecidas para os setores farmacêutico, cosmético e alimentício. Além dos créditos adquiridos para neutralização via plantio de mudas, a empresa consegue compensar suas emissões com o sequestro de carbono em cerca de 10 alqueire de área reflorestadas e preservadas. Abigraf  
 
Taxa de desemprego é a menor para o mês de setembro desde 2002
SÃO PAULO – Em setembro, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País permaneceu estável frente ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (27), a taxa de desemprego ficou em 6% no mês – essa é a menor taxa para um mês de setembro desde 2002. O nível de desocupação em agosto deste ano também foi de 6%, mesmo patamar observado em julho. Frente a setembro de 2010, quando a taxa era de 6,2%, observa-se queda de 0,2 ponto percentual. A população desocupada no nono mês do ano foi estimada em 1,5 milhão, registrando estabilidade frente aos dados apurados no mesmo mês do ano passado. Também não houve variação na comparação com agosto deste ano. Regiões
No nono mês do ano, frente ao mesmo período de 2010, verificou-se quedas em três das seis regiões analisadas, como mostra a tabela abaixo: 
Ocupados
Em setembro, a população ocupada (22,7 milhões) apresentou alta de 1,7% frente ao mesmo mês de 2010 e estabilidade na comparação com agosto. Sobre o perfil dos contratados, a pesquisa indica que o contingente de trabalhadores com carteira assinada (11 milhões) permaneceu estável em relação a agosto e cresceu 6,7% no ano. Agencia Brasil    
Local Setembro de 2010 Setembro de 2011
Recife 8,8% 6,4%
Salvador 10,3% 9,0%
Belo Horizonte 4,9% 5,0%
Rio de Janeiro 5,3% 5,7%
São Paulo 6,3% 6,1%
Porto Alegre 4,1% 4,8%
Total 6,2% 6,0%
     
 
 
Deputados aprovam medidas que desoneram folha de pagamento das indústrias
 
SÃO PAULO – Com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), a Medida Provisória (540/11), que concede alguns benefícios fiscais para o setor industrial nacional. A matéria segue para análise do Senado. A medida faz parte do plano Brasil Maior, lançado em agosto pelo governo. Os incentivos concedidos terão impacto de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em 2011 e de R$ de R$ 15,3 bilhões em 2012.
Sobre os benefícios
Entre os setores beneficiados pela desoneração, estão calçados, vestuário, de couro, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Estes, em vez de pagar 20% sobre a folha do INSS, poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das indústrias de TI e TIC, o índice é de 2,5%.
O relator da medida, deputado Renato Molling (PP-RS), incluiu na matéria as empresas de transporte coletivo urbano, além dos produtores de materiais aplicados nos produtos finais do setor de vestuário, como botões, rebites, entre outros. De acordo com a Agência Câmara, a medida entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano e deve valer até dezembro de 2014. Infomoney  
 
PPS pode recorrer ao STF para proibir uso do FGTS em obras da Copa
SÃO PAULO – O PPS (Partido Popular Socialista) pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para proibir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras da Copa do Mundo de 2014 ou dos Jogos Olímpicos de 2016. A medida, segundo informações constantes no site do partido, será tomada caso a possibilidade de utilizar recursos do Fundo nas obras de hotéis e outros empreendimentos privados – aprovada na última quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados - seja mantida pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef. “Se a medida for mantida pelo Senado, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Isso é um completo desvio de função dos recursos do FGTS. Tenho certeza que o trabalhador brasileiro, que é o dono do fundo, não vai admitir que utilizem sua contribuição suada para financiar eventos da Fifa e da CBF (…) Para financiar hotéis e shoppings, tem o BNDES”, argumentou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).
FGTS na Copa
A possibilidade do uso do FGTS nas obras da Copa e das Olimpíadas foi incluída na MP (Medida Provisória) 540, que originalmente, segundo o PPS, tratava de incentivos para exportação.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, caso entre em vigor, o governo poderá utilizar cerca de R$ 5 bilhões do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que, quando criado, permitia investimento apenas em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento. Infomoney  
 
Jorge Caetano Fermino    

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Out 28
SÃO PAULO – Em setembro, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País permaneceu estável frente ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (27), a taxa de desemprego ficou em 6% no mês – essa é a menor taxa para um mês de setembro desde 2002. O nível de desocupação em agosto deste ano também foi de 6%, mesmo patamar observado em julho. Frente a setembro de 2010, quando a taxa era de 6,2%, observa-se queda de 0,2 ponto percentual. A população desocupada no nono mês do ano foi estimada em 1,5 milhão, registrando estabilidade frente aos dados apurados no mesmo mês do ano passado. Também não houve variação na comparação com agosto deste ano.
 
Regiões
No nono mês do ano, frente ao mesmo período de 2010, verificou-se quedas em três das seis regiões analisadas, como mostra a tabela abaixo: 
Ocupados
Em setembro, a população ocupada (22,7 milhões) apresentou alta de 1,7% frente ao mesmo mês de 2010 e estabilidade na comparação com agosto. Sobre o perfil dos contratados, a pesquisa indica que o contingente de trabalhadores com carteira assinada (11 milhões) permaneceu estável em relação a agosto e cresceu 6,7% no ano. Agencia Brasil    
Local Setembro de 2010 Setembro de 2011
Recife 8,8% 6,4%
Salvador 10,3% 9,0%
Belo Horizonte 4,9% 5,0%
Rio de Janeiro 5,3% 5,7%
São Paulo 6,3% 6,1%
Porto Alegre 4,1% 4,8%
Total 6,2% 6,0%

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Out 27
Menos juros, mais cadernos e livros! (*)        
(*) Artigo de Fabio Arruda Mortara, presidente da Abigraf Nacional e do Sindigraf-SP
A mudança de orientação do Comitê de Política Monetária do Banco Central, baixando pela segunda vez consecutiva a Selic, evidencia que o órgão está fazendo a leitura correta da conjuntura econômica brasileira e internacional. Não podemos ignorar a gravidade da crise fiscal na Europa e Estados Unidos e suas consequências para a economia brasileira, apesar de seu atual dinamismo e bom desempenho. É preciso considerar que, embora tenhamos saído da crise de 2008 e 2009 mais rapidamente do que a maioria das nações e bastante fortalecidos em termos de ampliação do mercado interno e criação de empregos, o sinal de alerta está novamente aceso, com a redução das estimativas de expansão de nosso PIB este ano. No âmbito desse cenário, parece insensata qualquer manifestação de defesa à manutenção da política de juros altos, sob alegação de que eles são necessários para conter o recrudescimento inflacionário. Tal argumento é absolutamente infundado. Todos sabem que a alta da inflação, que continua sob controle, não decorre da relação oferta/demanda, hoje atendida a contento pela nossa indústria de transformação. O problema está atrelado ao aumento dos preços das commodities, dos alimentos e da energia, um fenômeno mundial, não sujeito às manobras estratégicas da política econômica e monetária do País. Por todas essas razões, tem sido desconfortável observar a defesa dos juros altos por parte do sistema financeiro. Fica a sensação de que o setor está defendendo, em causa própria, uma tese econômica conflitante com as posições dos setores produtivos, incluindo empresários e trabalhadores. Mesmo com a decisão do Copom em agosto e outubro, os juros básicos brasileiros continuam muito elevados. Considerados os spreads bancários, seguem como os mais altos do mundo, rivalizando-se com as taxas praticadas na Turquia. Assim, não estão ameaçados os lucros obtidos pelo sistema financeiro com os juros e a “ciranda” relativa aos papéis da dívida pública. Ademais, os bons resultados dos bancos, sempre importantes para o País, como se verificou em 2008 e 2009, não devem estar atrelados apenas aos juros altos. Acreditamos que, a exemplo do que ocorre em todos os ramos, a concessão em maior escala de créditos para financiamentos em produção possa, igualmente, propiciar-lhes lucros adequados e, com certeza, beneficiar o País e a sociedade de modo mais amplo. Quanto mais produção, menos inflação, mais empregos e geração de renda. No caso do setor gráfico brasileiro, parque industrial constituído por 20 mil empresas e mantenedor de 200 mil empregos, a queda dos juros é fator de extrema importância. Constituída, em sua grande maioria, por pequenas e microempresas, a atividade ganha musculatura para investir quando passa a pagar menos pelo dinheiro. Investir mais significa ampliar o aporte tecnológico, melhorar a qualidade e a produtividade, adotar métodos produtivos ecologicamente corretos, criar mais empregos, gerar e distribuir mais renda e ganhar competitividade, já abalada também por fatores como o câmbio apreciado, impostos exagerados e anacrônicos encargos sociais, agora agravados pelo aviso prévio de até 90 dias. Resultado: no primeiro semestre deste ano, a indústria gráfica teve déficit de US$ 103,6 milhões em sua balança comercial, o que representa um aumento de 234% em relação a igual período de 2010. Assim, é chegada a hora de substituir juros por mais cadernos e livros, embalagens mais baratas para os remédios e produtos da cesta básica, emprego e renda. A Nação agradeceria muito! RV&A
 
Aposentado pode ser liberado de pagar INSS
Brasília - O Ministério da Previdência estuda duas novas regras para os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS. Uma das propostas é o fim da contribuição previdenciária para os aposentados. Hoje, eles pagam INSS, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar o benefício com a inclusão dos novos pagamentos. Outra ideia é devolver essas contribuições (chamadas de pecúlio) quando o aposentado parar de trabalhar de forma definitiva, como era feito até 1994. As duas propostas poderão ter um custo menor para a Previdência se comparadas à troca de aposentadoria, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas foram discutidas ontem em reunião entre representantes dos aposentados e do ministério. Agora SP  
 
Afastamento de até 60 dias não terá perícia
Brasília - O presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou ontem o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem para valer em todo o país em 2013. Hoje, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias. A proposta, apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, vai tirar a perícia da maioria dos casos de doença ou acidente. Deverão ser beneficiados com a eliminação do exame os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes. Agora SP    
 
Desemprego no Brasil tem leve queda em setembro, mostra Dieese        
A taxa de desemprego no conjunto das sete regiões pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Seade diminuiu, ao passar de 10,9% em agosto para 10,6% em setembro. O nível de ocupação aumentou 0,9% nas sete regiões, com a geração de 182 mil postos de trabalho neste intervalo. A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 0,6% em setembro, para 22,3 milhões de pessoas, com redução de 52 mil pessoas no contingente total de desempregados. O desemprego ficou estável em cinco das regiões analisadas: Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador. Os destaques ficaram por conta de São Paulo e Belo Horizonte, cujas taxas de desemprego passaram de 11,2% para 10,6%, e de 6,7% para 6,4%, respectivamente, entre a leitura atual e a anterior do indicador. O nível ocupacional aumentou em todos os setores pesquisados, exceto no agregado outros setores, que inclui serviços domésticos e outros ramos de atividade. Os serviços geraram 84 mil postos de trabalho entre agosto e setembro. Em igual intervalo, a indústria gerou 73 mil, o comércio 20 mil, e a construção civil, 9 mil postos. Já o agregado outros setores fechou 4 mil vagas em igual período.
Renda
Em agosto, no conjunto das regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos ocupados ficou estável em R$ 1.365, enquanto o do assalariados também não apresentou variação significativa entre julho e agosto, e permaneceu em R$ 1.411. Os dados referentes à renda apresentam um mês de defasagem em relação aos de emprego.n (Fonte: Valor Econômico)  
 
Trabalho irregular em feriado pode gerar multa de até R$ 4 mil a empregador
SÃO PAULO – Foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) o projeto de lei que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não conceder repouso semanal ou deixar de pagar os contratados que atuarem em feriados. De acordo com a proposta (PLC 43/11), o valor da multa ficará entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33 e poderá variar conforme a natureza da infração, a extensão e intenção de quem a praticou. A reincidência e a oposição à fiscalização, além do desacato à autoridade, levarão o infrator a receber a penalidade em dobro.
Regulamentação necessária
Segundo a Agência Senado, o relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), recomendou a aprovação do projeto por concordar com a necessidade de atualização do valor da multa, estabelecido pela Lei 605/49. Para ele, o fato de o valor atual ser irrisório não inibe o mau empregador nem o pune efetivamente pelo descumprimento desses direitos.
Tramitação
Caso nenhum recurso seja apresentado exigindo votação pelo Plenário, o projeto seguirá direto à sanção presidencial, já que o Senado não alterou o texto vindo da Câmara. Infomoney  
 
Jorge Caetano Fermino    

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