Set 13
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Clipping nº 1069

Clipping
Centrais e governo se reúnem sexta (14) para discutir PLR sem imposto
As centrais sindicais voltam a se reunir com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater a proposta de isentar a Participação dos Lucros e/ou Resultados (PLR) do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física.O encontro está marcado para sexta-feira (14).A expectativa é que o governo formalize o compromisso já assumido com os representantes dos trabalhadores.“A isenção que nós estamos defendendo favorece os trabalhadores e promove justiça social e tributária”, afirma o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
Isenção
A distribuição de lucros e dividendos aos empresários e acionistas é isenta desde 1995, devido a uma mudança implementada pelo então presidente da República, Fernando Henrique. (Fonte: Agência Sindical)

Manual sobre redação do Enem custará quase R$ 1 mi para governo
FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIA
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) vai desembolsar R$ 908,9 mil para a confecção do manual com orientações sobre critérios de avaliação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).O material será distribuído a alunos de escolas públicas e já está disponível na internet para todos os estudantes. Serão impressos 1,73 milhão de guias com exemplos de redação que conquistaram nota máxima na última edição do Enem, análise dos textos e detalhamento sobre cada uma das competências avaliadas.Essa é a primeira vez que o guia será impresso. Até então, o Inep disponibilizava o documento somente na versão digital, no site do instituto.A empresa vencedora da licitação foi a gráfica e editora Posigraf.

ABTG promove curso sobre produtividade nas gráficas
A partir deste sábado, 15/09, a ABTG realizará o curso “Planejamento e Controle de Produção – Como Melhorar a Produtividade da sua Gráfica na Prática”, das 9 às 16h, na sede da entidade localizada no bairro da Mooca, em São Paulo. O curso tem por objetivo fornecer ferramentas práticas aos profissionais que atuam na área de gestão para identificar e corrigir possíveis falhas na estrutura produtiva das gráficas. Serão destinados dois sábados para o evento, que encerrará no dia 22/09. O especialista que ministrará o curso será o Engenheiro Mecânico (Poli/USP), Flávio Botana. Com trinta anos de experiência no setor gráfico, Botana é consultor pela ABTG e professor das disciplinas de Gestão da Qualidade e Gestão da Produção nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Artes Gráficas do Senai. O investimento no curso é de R$ 220,00 para estudantes; R$ 320,00 para associados da ABTG, ABIGRAF, SINGRAFS e ABIEA; e R$ 420,00 para não associados. RV&A 

Bancários ameaçam fazer greve nacional a partir de terça-feira (18)
A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), entidade filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) que reúne sindicato dos bancários de vários Estados, anunciou nesta quarta-feira (12) que a categoria iniciará uma greve nacional a partir da próxima terça-feira (18). 
Segundo a Contraf, os bancários realizaram assembleias em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, entre outras cidades, e decidiram paralisar, caso a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) não aumente a proposta de reajuste salarial. Os sindicatos, entretanto, farão assembleias na segunda-feira (17) para avaliar se, de fato, a categoria irá paralisar. Os trabalhadores exigem reajuste de 10,25% --5,25% para recompor a inflação e 5% de aumento real--, além de outras reivindicações. De acordo com a Contraf, a proposta patronal foi de 6% --0,58% de aumento real. A categoria reivindica ainda aumento na PLR (Participação nos Lucros e Resultados), de três salários mais R$ 4.961,25; piso salarial de R$ 2.416,38; vales alimentação e refeição de R$ 622; plano de cargos, carreiras e salários para todos os bancários; auxílio educação; fim das terceirizações; e jornada de seis horas, entre outras demandas. A reportagem ligou para a assessoria da Fenaban, mas ninguém atendeu. A entidade também foi contatada via email sobre a qual será a posição da Fenaban a respeito da greve. UOL Notícias

Jorge Caetano Fermino


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Set 12
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Clipping nº 1068

Clipping
Fama Gráfica investe em sua terceira Printmaster GTO-52A empresa catarinense 
Fama Gráfica, localizada no município de Pouso Alto, atua nos segmentos flexográfico e comercial e inova ao contar com uma equipe pronta para desenvolver a arte dos materiais que oferece. “É um grande diferencial que oferecemos a nossos clientes, que não precisam contratar os serviços de uma agência para confeccionar seus trabalhos”, explica Fabrício Machado, diretor da gráfica, que atende especialmente os supermercados, confecções, escritórios de contabilidade e frigoríficos da região. A parceria com a Heidelberg foi iniciada em 1998, quando adquiriram sua primeira impressora Printmaster GTO 52-1. Com o aumento gradativo da produção, em 1996 resolveram investir em um novo equipamento do mesmo modelo e em 2012 compraram sua terceira GTO, desta vez com quatro cores. “Hoje podemos atender nossos clientes com mais agilidade, qualidade e melhores preços. Nosso tempo de setup diminuiu significativamente, especialmente nos trabalhos repetidos, que podem ser gravados na impressora”, afirma o diretor. Para comemorar o sucesso de vendas do equipamento nessas quatro décadas, a Heidelberg está oferecendo condições especiais de compra. Até o dia 31 de outubro, clientes que encomendarem a Printmaster GTO em um dos quatro modelos de configuração padrão (GTO 52-1, GTO 52-2, GTO 52-4 e GTO 52-4 com Prinect Classic Center) terão benefícios como entrada reduzida, garantia estendida de dois anos e condições especiais de financiamento. Abigraf

Firjan considera um avanço pacote de redução nas tarifas de energia elétrica
Em nota oficial divulgada nesta terça (11/09), o Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) comentou o pacote de redução das tarifas de energia elétrica anunciado pelo governo federal, com o objetivo de incentivar a competitividade do setor produtivo. Foi anunciada a redução de 19,4% a 28,0% na tarifa final de energia elétrica para o setor industrial, como parte do pacote de concessões elaborado pelo governo federal. O Sistema Firjan avalia como muito positiva a redução divulgada, ainda que não tenha sido suficiente para alcançar um maior nível de competitividade. Conforme já apontado pelo Sistema Firjan, uma redução de 35% seria necessária para que a tarifa para o consumidor industrial se iguale à média mundial. Nesse sentido, cabe notar que, com redução média de 19,6%, a tarifa média brasileira passará da 4ª mais cara do mundo para a 8ª.  Embora tenha sido um passo importante, a Firjan considera que, levando em conta a importância da energia elétrica para a atividade industrial, tais reduções devem ser entendidas como uma primeira etapa de um processo que consubstanciará maiores esforços com vistas a aumentar a competitividade da tarifa de energia elétrica, estimulando assim a economia do país e aumentando a atratividade de investimentos. Abigraf

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fecha agosto em 0,5%
Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,5% em agosto deste ano, superior à registrada em julho, que ficou em 0,27%. A inflação acumulada no ano chega a 3,93% e, nos últimos 12 meses, 6,57%, segundo dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).As taxas são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as classes de renda, e ficou em 0,44% em agosto, em 3,51% no acumulado do ano e em 5,69% no acumulado dos últimos 12 meses.Entre os principais responsáveis pelo aumento da inflação para as famílias de renda mais baixa em agosto estão os alimentos, cuja taxa passou de 0,9% em julho para 1,15% no mês seguinte. Dentro desse grupo de despesas, o destaque ficou com as aves e os ovos, que tiveram alta de 2,1% no mês.Outros grupos que tiveram alta da inflação foram: habitação (que passou de 0,11% em julho para 0,39% em agosto), saúde e cuidados pessoais (de 0,12% para 0,38%), despesas diversas (de 0,06% para 0,15%) e transportes (de -0,01% para 0,02%). Agência Brasil

São Paulo (SP): Sindnapi vai debater regra do Fator Previdenciário
As mazelas do Fator Previdenciário será tema de palestra da coordenadora do Departamento Jurídico do Sindinapi, Tônia Galleti, que se realizará na sede do sindicato na quarta-feira, dia 12 de setembro, às 10:30 horas. O sindicato está localizado à Rua do Carmo, 171 – centro antigo da capital paulista.O Fato Previdenciário é uma regra adotada em 1999 para reduzir os gastos da União e retardar a concessão da aposentadoria às custas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Tônia Galleti fará uma retrospectiva dos efeitos nocivos do Fator Previdenciário nos últimos 13 anos. Essa regra possibilitou à União deixar de gastar cerca de R$ 10 bilhões ao rebaixar o valor dos benefícios de aposentados que, dependendo da idade, acabam perdendo cerca de 45% da renda a que teriam direito – embora cumpram com a determinação de contribuir para a Previdência Social por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) Em substituição ao Fator Previdenciário, Tônia Galleti defenderá a adoção do projeto de lei que cria o Fator 85/95, nova regra em discussão na Câmara dos Deputados, que se encontra em regime de urgência para votação. “O Fator 85/95 é muito menos prejudicial aos trabalhadores que chegam à aposentadoria”, ela afirma. O Fator 85/95 ameniza a injustiça do Fator Previdenciário. Sua regra permite que o valor do benefício da aposentadoria chegue bem perto do valor integral. Ela consiste na soma da idade ao tempo de contribuição – e o valor será integral se a mulher tiver 55 anos de idade (55 + 30 de contribuição = 85) e o homem 60 anos de idade (60 + 35 de contribuição = 95). Além disso, o projeto do Fator 85/95 muda a base de cálculo do benefício: ao invés da média baseada nos 80% maiores salários de contribuição, estabelece o cálculo sobre os 70% maiores salários de contribuição. Força Sindical

Santo André (SP): Aumenta nº de pessoas que pedem demissão
Pedir as contas. É isso que os brasileiros têm feito para conseguir melhores oportunidades de emprego. A decisão já se reflete nas estatísticas: nos últimos três anos o índice de demissões cresceu 72% - recorde no período - representando 487,1 mil pessoas. Desse total, mais de um terço foram espontâneos. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Emprego e Trabalho.Segundo o consultor em gestão de pessoas Eduardo Ferraz, o mercado de trabalho aquecido e a busca por mão de obra qualificada, aliados à necessidade de reter talentos, praticamente obrigam empresas a darem bons aumentos salariais para manter sua equipe e fazerem excelentes propostas para retirar profissionais dos concorrentes, o que impulsiona essa movimentação.Sabendo disso, os trabalhadores com bom currículo escolhem as melhores oportunidades e trocam mais facilmente de emprego. "Quanto mais qualificada for a pessoa, maior será seu poder de barganha, não só com relação à remuneração mas ao pacote completo que inclui vários outros benefícios como treinamentos de classe mundial, cargos de chefia e horários flexíveis".A rotatividade está maior tanto em cargos executivos quanto em funções que exigem menor qualificação."Falta mão de obra em todos os níveis. Diria que nunca no Brasil houve tantas oportunidades para quem é bem qualificado", destaca Eduardo.Companhias que contratam profissionais mas não os treinam e motivam adequadamente, certamente perderão talentos. "Qualquer empresa brasileira que contratar uma pessoa competente e ambiciosa e não proporcionar oportunidades claras de desenvolvimento vai perdê-la rapidinho", alerta.Para as firmas que desejam reter talentos é preciso adotar quatro medidas: valorizar os benefícios econômicos do funcionário (seja salário melhor, comissão, bônus, entre outros); oferecer segurança (estabilidade do emprego, regras claras e bom ambiente de trabalho); garantir aprendizado (por meio de treinamentos formais e informais) e dar status (aprovação social ao indivíduo, reconhecê-lo).PREJUDICIAL - O consultor destaca, no entanto, que a mudança constante de emprego pode ser prejudicial para a carreira, pois além da perda de tempo e energia, desvaloriza o currículo por deixar a impressão de instabilidade. "Ter foco, conhecer bem suas habilidades e interesses e, principalmente, analisar os ganhos não só de curto, mas de médio e longo prazos, vão ajudar a ponderar as diferentes propostas e saber se está na hora ou não de trocar de emprego."Além disso, quando a rotatividade é excessiva, o profissional pode ficar depreciado. Por isso, o autoconhecimento é importantíssimo antes de aceitar uma vaga em outra companhia. Força Sindical 

Perseguição e combate à livre negociação.
Esse título seria absurdo em qualquer país civilizado. Mas no Brasil não é. Apesar de muito se enaltecerem as virtudes da livre negociação, entre nós ela é mais combatida do que apoiada. A situação é intrigante. Na sua maioria, os sindicatos de empregados e de empregadores evoluíram na arte de negociar. Nas mesas de negociação, o que era um teatro passou a ser um exercício de defesa de posições com base em dados e argumentos.Concluída a negociação, ironicamente, as partes não sabem se o que foi acertado hoje valerá amanhã. Isso porque os poderes públicos interferem sem cerimônia no resultado dela. Procuradores, auditores fiscais e juízes, com honrosas exceções, acham que sabem mais do que as próprias partes.São vários os casos de anulação do esforço negocial. Um caso em tela é o do acordo firmado entre empresários, trabalhadores e governo no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar. Por mais de um ano, os atores sociais negociaram e, por consenso, aprovaram um programa que visa a aprimorar as condições de saúde e segurança, alojamento, transporte, alimentação e treinamento, assim como eliminar os intermediários na contratação de mão de obra ("gatos") e garantir aferição adequada da produção dos trabalhadores nas atividades manuais daquela cultura. Mais de 250 empresas aderiram ao programa. Foi um grande avanço.O passo maior foi quando as três partes decidiram que, sob a supervisão de uma Comissão Nacional, empresas idôneas no campo da auditoria, com base em critérios predefinidos por essa comissão, mediriam os avanços (ou retrocessos) em relação às metas acertadas. Para os que viessem a provar a sua conformidade no cumprimento das metas se atribuiria o Selo de Compromisso, como um símbolo de reconhecimento. E assim vem sendo feito, tudo sob a vigilância da Comissão Nacional. Das 250 empresas que aderiram ao programa, 169 receberam o selo. Foi um acordo sofisticado, pois empregados, empregadores e governo, além de fixarem metas, assumiram a responsabilidade de se autogovernarem.Pois bem. O Ministério Público do Trabalho, ao encontrar infrações trabalhistas em algumas das empresas reconhecidas, vem desferindo um forte ataque ao acordo como um todo. E mais do que isso: o inquérito aberto pretende culpar o governo por ser parte de um acordo que "encobre" irregularidades trabalhistas que deveriam ser punidas pelos seus funcionários.É pena ver as autoridades desperdiçando uma concertação tão engenhosa. Esperava-se delas que valorizassem a livre negociação, em lugar de pretender desmoralizá-la. É evidente que o acordo firmado não é perfeito. Os riscos de infração estão sempre presentes e o acordo não afasta a responsabilidade do exercício das funções específicas dos procuradores, dos auditores fiscais e dos magistrados do trabalho. Onde houver ilícitos, eles têm de agir, admoestando, corrigindo e punindo - sem, contudo, destruir a vontade maior das partes que, de forma solidária, se empenham para cumprir as metas de um acordo construído por consenso.Fiquei muito desapontado. Esta deveria ser a hora de as autoridades se irmanarem na cruzada de tudo fazer para aperfeiçoar as condições de trabalho na difícil cultura da cana-de-açúcar, homenageando, assim, um esforço pioneiro de autocontrole das partes. Esse mecanismo poderia ajudá-las no provimento de dados para a execução de suas próprias missões de fiscalizar e julgar. Afinal, os elementos das verificações do cumprimento do acordo são públicos, em especial, para os poderes constituídos.É esse sentimento de frustração que me levou a escolher o título acima. Nossas autoridades precisam respeitar e estimular a livre negociação. É o que exige o Inciso 26 do artigo 7.º da Constituição federal.(*) Professor da FEA-USP, é presidente do conselho de emprego e relações do trabalho da Fecomércio de São Paulo. Fonte: O Estado de São Paulo, por José Pastore (*), 28.08.2012
Jorge Caetano Fermino 

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Set 11
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Clipping nº 1067

Clipping
Mídia: mercado cresce 11,02% no semestre
Nem o crescimento semestral de apenas 0,6% na economia no País e a previsão de que o PIB brasileiro não deve passar os 2% no ano — somados aos temores que se alastraram a partir da crise financeira na Europa — afetaram o investimento publicitário no Brasil neste primeiro semestre. Ao todo, os meios receberam R$ 14,28 bilhões entre os meses de janeiro e junho. Esse investimento é 11,02% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o mercado recebeu R$ 12,85 bilhões. O valor acumulado no semestre corresponde a estimados 90% do total das verbas investidas no período. Ao se contabilizar o residual de 10% e um valor aproximado para produção das peças veiculadas (calculado em 19% do total), tem-se o total de R$ 19,59 bilhões. A pesquisa é do Projeto Inter-Meios, relatório de investimentos em mídia no Brasil tabulado pela empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers com exclusividade para o Grupo Meio & Mensagem, que coordena o projeto. O trabalho mede, mensalmente, os investimentos em veiculação feitos pelos anunciantes na mídia brasileira. Estima-se que ele mensure 90% do total das verbas. Os participantes do projeto encaminham seus dados diretamente à auditoria. Confira o desempenho das mídias no site no site do Meio & Mensagem. Meio & Mensagem
 
ABRE apresenta o desempenho econômico da indústria de embalagem
O Café da Manhã ABRE apresentou, em 5 de setembro, o Estudo Macroeconômico da Embalagem ABRE/FGV, trazendo o balanço do primeiro semestre de 2012 e as perspectivas para o segundo semestre. O evento organizado pela ABRE contou com o patrocínio ouro da ExpoEmbala, Plex / H. B. Fuller e Fispal Tecnologia e prata da Bobst Group. Salomão Quadros, da FGV, começou a apresentação mencionando que a produção física de embalagem teve uma redução de 3,49% no primeiro semestre de 2012, comparativamente ao mesmo período de 2011. O papelão ondulado teve a segunda maior participação no valor da produção, com 18,75% do total. Salomão Quadros projeta um crescimento de 1,5% na produção física no segundo semestre, mas insuficiente para no decorrer do ano equilibrar a balança, e o setor deve diminuir 1% da sua produção. Confira mais informações sobre a apresentação da ABRE clicando aqui. Centro de Informações ABRE, 06 de setembro de 2012
 
ITEHPEC realiza Encontro Internacional de Embalagens
Nos dias 25 e 26 de setembro o Instituto de Tecnologia e Estudos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ITEHPEC) realiza o “Encontro Internacional de Embalagens - Drivers da Inovação na Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.”. O evento acontecerá em São Paulo, reunindo especialistas do País e do exterior e abordando alguns dos grandes desafios em embalagem para o setor: inovação, tecnologia e sustentabilidade. Inscrições e programação no site.
ITEHPEC
 
BB disponibiliza a linha de capital de giro para pagamento do 13º salário das empresas
A linha BB Giro Décimo Terceiro está disponível para contratação com taxas de juros a partir de 0,98% mais TR (Taxa Referencial) ao mês, para pagamento em até 13 parcelas e 120 dias de carência. Ou seja, o empresário que contratar o empréstimo agora, começa a paga-lo só no ano que vem. O cliente conta com isenção de 30% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma vez que o imposto não incide sobre os valores do Pasep que compõem parte dos recursos da operação. “Ao oferecer essas condições, o Banco do Brasil auxilia as empresas a reforçar seu fluxo de caixa, sem comprometer a rentabilidade do seu negócio”, afirmou o diretor do Banco do Brasil em São Paulo, Walter Malieni. No estado de São Paulo, o Banco do Brasil possui R$ 3 bilhões de margem disponível para seus clientes MPEs, nesta linha de crédito. Durante a vigência anterior da linha (agosto de 2011 a março 2012) o valor total contratado no estado foi R$ 238 milhões. Após a reabertura da linha em agosto deste ano, o BB já liberou para as MPEs paulistas, R$ 41,3 milhões.
Abigraf
 
Novo adesivo para o fechamento de caixas de papelão chega ao mercado
Uma nova tecnologia para fechamento de caixas de papelão está sendo lançado pela empresa Henkel. O produto tem performance “standard” e produção local e pode ser aplicado na temperatura 110°C-140°C, considerada baixa em comparação a outros hot melts aplicados entre 160°C-180ºC. Segundo a empresa, o adesivo tem um diferencial sustentável, pois necessita de menos energia elétrica para ser produzido e utilizado, além de gerar menor risco de queimaduras severas em operários em caso de acidentes. CeluloseOnline
 
INSS muda calendário de pagamento de atrasados
Correção de benefício por invalidez sai primeiro para maiores de 60 anos e R$ 6 mil a receber - Em nova reunião, ontem, com o Ministério Público de São Paulo e o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, o INSS decidiu alterar o calendário inicial para pagamento de atrasados referentes à revisão de benefícios por invalidez calculados com erros e concedidos entre 1999 e 2009. Agora, terão o dinheiro depositado primeiro na conta os segurados com mais idade e que tenham quantias menores a receber.
O INSS garantiu que o ajuste nos benefícios, com correção mensal e atrasados, vai contemplar 2,787 milhões de segurados. Pelo novo cronograma, quem tiver o benefício ativo e idade igual ou superior a 60 anos receberá em de 2013.
Logo em seguida, em abril de 2014, receberão os segurados com idades de 46 a 59 anos e direito a quantias de até R$ 6 mil. Terão a dívida depositada por último na conta, em abril de 2018, quem tem até 45 anos de idade e indenizações no valor acima de R$ 15 mil.
Já para o segurado que teve o benefício cessado, os pagamentos começam em abril de 2019 e contemplam, primeiramente, quem tem idade igual ou acima de 60 anos, sem limite de quantia a receber. Terão o dinheiro depositado por último, só em abril de 2022, segurados com idade até 45 anos e quantias acima de R$ 6 mil.
Segundo o sindicato, a lista com a relação dos beneficiários já previa como regra o período decadencial, prazo de 10 anos para efetuar o ajuste de benefícios, e a prescrição de cinco anos, para o pagamento de atrasados.
Desembolso de R$ 15 bilhões em 10 anos
Contabilizando a revisão e atrasados dos últimos cinco anos, mais 13º salário e correção monetária, o INSS terá de desembolsar R$ 15 bi lhões até 2022. Para quem ainda recebe o benefício, a prescrição para o pagamento de atrasados segue os últimos cinco anos.
Logo, o segurado vai receber a correção contada pelos anos de 2008 a 2012. Para quem teve o benefício cessado, os atrasados sairão para aqueles que tiveram aposentadoria ou auxílio concedidos entre 2007 a 2009. O mesmo vale para pensões, que precisarão ter benefício de origem concedido no mesmo prazo limite. Fonte: O Dia Online
 
Situação precária dos terceirizados domina debate na CDH
A precariedade das condições de trabalho de terceirizados no Brasil foi o centro dos debates nesta quarta-feira (6) em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Os principais problemas enfrentados por esses profissionais, segundo os debatedores, são baixos salários, ausência de direitos trabalhistas e grande rotatividade nos postos de trabalho.
De acordo com dados apresentados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), os trabalhadores terceirizados ganham 27,1% menos que os diretamente contratados, trabalham três horas semanais a mais, têm menos benefícios e estão mais sujeitos a acidentes de trabalho e morte. Ainda conforme a CUT, o tempo, em média, em um mesmo emprego, chega a ser 55% menor do que o de um trabalhador efetivo da empresa. Os dados são de 2010.
- Onde tem terceirização, tem precarização. Não tem igualdade de direitos, o que a gente sabe que fere totalmente a Constituição Federal – disse a secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.
Segundo estimativa apresentada pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo Lima, mais de 10 milhões de brasileiros são trabalhadores terceirizados. Ele também afirmou que esse tipo de empregado “trabalha mais, ganha menos, tem maior rotatividade (fica, em média, três anos a menos no trabalho) e tem menos direitos”.
Além de ganhar menos e trabalhar mais, os terceirizados são empregados em funções que trazem maior risco de acidente e mortes. De acordo com estatísticas citadas pelo presidente da ANPT, oito em cada 10 acidentes no ambiente de trabalho envolvem funcionários terceirizados.
- As estatísticas referentes ao meio ambiente do trabalho e, mais especificamente, em relação aos acidentes de trabalho, são infinitamente mais preocupantes para esse segmento da classe trabalhadora – apontou Lima.
Os terceirizados também correm mais risco de sofrer "calotes" das empresas e são mais comumente vítimas de discriminação e, de acordo com a secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT, eles são muitas vezes vistos e tratados nas empresas como “trabalhadores de segunda classe”.
- Os trabalhadores têm a mesma função [que um efetivo], na mesma empresa, mas são tratados realmente de formas muito diferentes – ressaltou Maria das Graças.
Redução de Custos
Para a economista Marilane Oliveira Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos sobre Sindicalismo e Relações do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp), o número elevado de trabalhadores com esse tipo de vínculo contratual não condiz com a atual situação político-econômica do país.
Ao comparar o contexto econômico brasileiro nos últimos oitos anos com a década de 1990, ela afirmou ser paradoxal com a manutenção desse tipo de vínculo empregatício o fato de o Brasil ter gerado milhões de postos de trabalho, ter avançado na formalização do emprego e praticado uma política de valorização mais acentuada do salário mínimo.
De acordo com a pesquisadora, a principal motivação da terceirização é a redução de custos nas empresas.
- A terceirização se constitui na face mais perversa da precarização do trabalho porque ela oculta um discurso de modernização e eficiência. Poucos ousam afirmar no meio empresarial que a terceirização é uma estratégia para redução de custos – disse Marilane Teixeira.
Projeto que regulamenta terceirização é criticado em audiência na CDH
O PL 4.330/04, projeto de lei que regulamenta a terceirização, é alvo de críticas de sindicatos e outras entidades que defendem os trabalhadores – eles acusam a proposta de enfraquecer os direitos dos empregados, visando assim reduzir os custos das empresas. Essas críticas deram a tônica da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou nesta quinta-feira (6).
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Situação precária dos terceirizados domina debate na CDH
– Esse projeto permite que a terceirização seja uma prática corrente em todos os setores e segmentos, transformando relações de trabalho em relações comerciais – afirmou a economista e assessora sindical Marilane Teixeira.
Com análise semelhante, Hélio Gherardi, consultor jurídico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse que, “assim como todas as propostas que tentam alterar a legislação trabalhista, esse projeto visa única e exclusivamente amparar o sistema econômico”.
O autor do projeto, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que não participou da audiência na CDH, argumenta que sua proposta oferece segurança jurídica para os terceirizados, oferecendo regras claras tanto para os trabalhadores nessa situação quanto para seus contratantes. Ao comentar, no ano passado, os protestos contra o projeto, ele disse que “essas pessoas não querem admitir que a terceirização existe, mas ela existe e precisa ser regulamentada”.
Atualmente, a matéria tramita na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, passará então a tramitar no Senado.
Responsabilidade
Outra crítica recorrente ao projeto se refere ao item que estabelece a responsabilidade subsidiária da “empresa contratante” em relação aos direitos trabalhistas. No processo de terceirização, em vez de a empresa contratar diretamente os funcionários, ela (a empresa contratante) se utiliza dos serviços de outra empresa (a prestadora de serviços), que, por sua vez, é quem contrata os trabalhadores terceirizados.
No caso da responsabilidade subsidiária, o trabalhador terceirizado só pode exigir que a empresa contratante pague os direitos trabalhistas após se esgotarem os recursos para a execução contra a prestadora de serviços. Por causa disso, os críticos do projeto de Mabel defendem a responsabilidade solidária – que permitiria ao terceirizado acionar conjuntamente tanta a prestadora de serviços quanto a empresa contratante.
– Defendemos a responsabilidade solidária. É uma questão de princípio – disse Marilane Teixeira, acrescentando que “a responsabilidade subsidiária faz o trabalhador levar anos para receber”.
A responsabilidade solidária nesses casos também foi defendida pelo juiz Germano Siqueira, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ele, inclusive, frisou que “o ente público [quando contrata uma prestadora de serviços] não pode ser deixado de fora e tem de responder pelos direitos trabalhistas”.
Já entre os que defendem a responsabilidade subsidiária quando há terceirização está o deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), que foi um dos relatores do projeto. Ao comentar as críticas quanto a essa posição, ele afirmou, no início deste ano, que “a Justiça do Trabalho só enxerga o trabalhador e não vê o empregador”.
Por sua vez, o juiz Germano Siqueira, além de defender a responsabilidade solidária, sustenta que é preciso haver paridade de direitos entre os terceirizados e os funcionários diretamente empregados pela empresa contratante.
– A ausência da paridade de direitos é que faz esse sistema funcionar – declarou o representante da Anamatra.
A audiência desta quinta-feira, conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), também foi marcada pela manifestação de docentes que permanecem em greve. (Fonte: Agência Senado)
Jorge Caetano Fermino

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Set 10
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Clipping nº 1066

Clipping
Faturamento da indústria de embalagens deve chegar a US$ 820 bilhões em 2016
Pesquisa “The Futures Report: Packaging”, conduzida pela empresa inglesa The Future Laboratory em parceria com a brasileira Voltage, mostra que o futuro da indústria de embalagens está na capacidade de se adaptar às novas demandas do consumidor. De acordo com o World Packaging Organisation, há sinais de expansão para o segmento, que deve atingir um faturamento global de US$ 820 bilhões em 2016 – expectativa de crescimento significativo, tendo em vista que em 2010 o faturamento do setor foi de US$ 670 bilhões. Nos países emergentes que compõem o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –, a pesquisa mostra particularidades interessantes dos milhões de consumidores dessas economias; pessoas que passam a consumir, pela primeira vez, inúmeras embalagens de alimentos, bebidas e de eletroeletrônicos (linha branca). Entre as tendências detectadas pelo estudo destaca-se a produção de embalagens mais baratas, divertidas, funcionais, informativas e recicláveis. Saudável, simples e conveniente – já há embalagens inteligentes que mostram a temperatura do produto, dimensionando o nível de frescor do alimento. As embalagens para produtos de luxo também têm como fio condutor a questão da sustentabilidade – marcas premium estão criando embalagens colecionáveis para evitar o descarte desnecessário. Uma outra tendência são as embalagens fabricadas com materiais resistentes à pressão e ao calor, permitindo que os alimentos sejam cozidos dentro de caixas multifolhadas. Trata-se de embalagens que podem substituir o vidro ou a lata. “O emprego de tecnologia na produção de embalagens norteia uma verdadeira revolução na indústria, sobretudo na alimentícia”, finaliza Paulo Al-Assal.CeluloseOnline – adaptado por RV&A 

Mercados emergentes vão superar EUA em gastos com propaganda até 2014
Estudo da PwC, intitulado “Reaching the connected consumer: Best practices in advertising effectiveness”, aponta que o total de gastos com propaganda nos mercados emergentes, Brasil, China, Índia e Rússia, superará a quota gasta nos Estados Unidos até 2014. O Brasil, que é hoje o sexto maior mercado da propaganda no mundo, vivenciou, na última década, o crescimento da classe média – 52% da população no país entrou na classe média, um salto de 36% em relação a última década. “É um crescimento de 8% ao ano. Isso significa que a cada ano milhões de potenciais novos consumidores entraram para a classe média, criando praticamente um novo mercado consumidor nessa classe para as empresas”, destaca Ricardo Neves, sócio da PwC Brasil. Em 2011, os Estados Unidos gastaram mais US$ 135 bi com propaganda, seguido da região da Ásia/Pacífico, com mais de US$ 130 bi. Na América Latina, no ano passado, foram gastos cerca de US$40 bi. Abigraf

Estadão recebe prêmio por defesa à liberdade de imprensa
Criado por jovens empreendedores com idades de 20 a 35 anos, o Instituto de Formação de Líderes (IFL), homenageou nessa segunda-feira, 3, o Estadão com o ‘Prêmio Liberdade’, pelo trabalho em defesa da liberdade de imprensa. O diretor-presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, recebeu o troféu. Durante a cerimônia, o executivo lembrou o tempo em que o jornal foi fundado e ressaltou os princípios que o impresso procura seguir: a democracia e a livre iniciativa. "O Brasil vive em plena democracia e é interessante lembrar, especialmente para as novas gerações, que nem sempre foi assim. No passado, reportagens que defendiam esses princípios foram censuradas. Esses tempos felizmente ficaram para trás", disse.  O diretor-presidente do Grupo Estado afirmou que a constituição do País da o direito de todas as pessoas terem acesso à informação. Para isso, ele valorizou o trabalho dos meios de comunicação. "A Constituição Brasileira garante à população o direito de ser informada e, consequentemente, a liberdade de imprensa. Apesar de alguns casos lamentáveis de tentativas de cercear esse direito e de projetos retrógrados que às vezes aparecem, podemos afirmar que o País vive na plena liberdade de imprensa", comemorou Mesquita Neto.Comunique-se 

Receita libera consulta ao IR na terça-feira
A Receita Federal vai liberar a restituição do IR neste mês para 1,95 milhão de contribuintes,que receberão R$ 1,8 bilhão. O órgão abrirá a consulta ao quarto lote do IR de 2012 na terça-feira, a partir das 9h. A grana será depositada na conta informada pelo contribuinte na declaração no dia 17.Quem tem cadastro no e-CAC (central de atendimento da Receita) já pode conferir se receberá neste lote. Agora SP

Nota Paulista vai liberar créditos em outubro
O programa Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado, deve liberar mais um lote de créditos no próximo mês.O valor liberado é referente às compras feitas entre janeiro e junho deste ano. A Secretaria de Estado da Fazenda informou que ainda não há uma data exata para a liberação da grana. No entanto, isso costuma acontecer até o dia 15 de outubro.O Agora selecionou as principais dúvidas dos leitores e traz hoje um guia para orientar o consumidor na hora de fazer o resgate. Agora SP

Metalúrgicos do ABC entram em greve por aumento
Protesto foi marcado para segunda-feira e deve atingir todos os setores, menos as fábricas de veículosEm assembleia realizada ontem, os metalúrgicos do ABC (Grande SP) decidiram parar a produção das fábricas da região na segunda.Apenas as montadoras não deverão ser atingidas pela paralisação, já que elas firmaram acordo salarial com a categoria em 2011, com validade de dois anos. Agora SP

Sindicato deve anunciar decisão sobre fim da greve hoje
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) deve anunciar nesta segunda-feira se encerra ou se dá continuidade à greve nas instituições federais do País. A reunião que definiria a decisão teve início na manhã deste domingo, na sede do Comando Nacional de Greve em Brasília, e até a meia-noite ainda não havia acabado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Segundo o Ministério da Educação (MEC), 17 universidades federais e cinco campi da Universidade Federal do Tocantins (UFT) têm previsão de retorno às aulas nas próximas semanas, a maioria no dia 17. A Universidade Federal do ABC (UFABC) volta nesta segunda, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na próxima quarta-feira. Na última semana, três grandes universidades optaram pelo fim da greve: as federais de Minas Gerais, de Pernambuco e da Bahia. A Universidade de Brasília e as universidades federais de São Carlos, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará também encerraram a greve. Portal Terra

Jorge Caetano Fermino


written by FTIGESP

Set 06
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Clipping nº 1065

Clipping
Registro em carteira conta tempo na aposentadoria
Juizados reconhecem os períodos que não estão no cadastro da Previdência, mas têm registro do patrãoA TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância de decisão dos Juizados Especiais Federais, decidiu que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode comprovar o período de contribuição só com as anotações que foram feitas na carteira de trabalho.O órgão havia negado a aposentadoria de um segurado do Mato Grosso, porque os pagamentos à Previdência não constavam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). A TNU determinou, no entanto, que o INSS precisaria provar que as informações da carteira de trabalho não eram verdadeiras para negar o reconhecimento do tempo de contribuição. Agora SP

Fator previdenciário: coeficiente atual reduz valor de aposentadorias de trabalhadores mais pobres, diz especialista
A principal crítica ao fator previdenciário é que ele prejudica principalmente os trabalhadores pobres ou menos especializados. Isso ocorre porque essas pessoas, além de entrarem mais cedo no mercado, não conseguem manter uma contribuição regular para a Previdência, um dos elementos levados em consideração na definição do fator – os outros são a idade do segurado e a expectativa de vida do brasileiro no momento da aposentadoria.Pela fórmula do fator, quanto menor a contribuição, maior é a redução da aposentadoria. Assim, esses trabalhadores, que representam a parcela mais frágil do mercado de trabalho, se aposentam ao final da vida com uma remuneração menor do que recebiam durante a vida laboral.“O fator é drástico para os trabalhadores”, critica o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França. Segundo ele, a aplicação do coeficiente reduz o valor das aposentadorias em 40% para os homens e 30% para as mulheres.“O objetivo inicial do fator previdenciário, que era eliminar as aposentadorias precoces, não está sendo atingido. Hoje as pessoas se aposentam e continuam trabalhando. O que advogamos é idade mínima somada ao tempo de contribuição”, afirma Sólon.Para ele, aumentar a idade mínima para se aposentar não resolve. “Isso não seria justo para aquelas pessoas que começam a trabalhar mais cedo.”Sólon também alerta para a necessidade de discutir se é justo as pessoas se aposentarem e continuarem trabalhando. “Um dos benefícios gerados pela aposentadoria é criar postos de trabalho. Se as pessoas podem se aposentar e continuar trabalhando, você também causa um problema para aqueles jovens que tentam entrar no mercado de trabalho.” (Fonte: Jornal da Câmara)

Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício
O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.De acordo com Costanzi, os trabalhadores preferem se aposentar antes do tempo e continuar na ativa para acumular o valor da aposentadoria e do salário. Também há casos de empregados na faixa dos 50 anos de idade que não conseguem recolocação no mercado de trabalho e acabam sendo empurrados para a aposentadoria precoce.Uma terceira explicação, apontada por deputados que participaram da audiência, é o FGTS. Os aposentados podem sacar todo o dinheiro depositado no fundo no momento da concessão do benefício. Além disso, os que retornam ao mercado de trabalho têm o direito de sacar todo mês o valor que é depositado pela empresa (8% do salário). Essa possibilidade é permitida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).Promessa - “O fator nunca cumpriu o que prometeu”, diz o deputado João Dado (PDT-SP). Segundo ele, a simples constatação do governo já é motivo suficiente para acabar com esse mecanismo. O parlamentar acredita que há espaço nas contas públicas para suportar o fim do fator previdenciário.Segundo Dado, em 1995, o governo gastava 56% da sua receita corrente líquida com pessoal. Em 2012, a previsão é gastar apenas 30%. Essa diferença poderia ser usada para, entre outras coisas, cobrir eventuais despesas provocadas pelo fim do fator. “Tem dinheiro, o que importa é a preferência: a quem importa destinar estes recursos”, afirma Dado. (Fonte: Jornal da Câmara)

Fator previdenciário: Câmara e governo discutem alternativa para redutor da aposentadoria
Treze anos depois de entrar em vigor em meio a muita polêmica, o fator previdenciário pode estar chegando ao fim. Deputados e governo buscam um acordo que permita votar, após as eleições municipais, o Projeto (PL 3.299/2008) que acaba com o mecanismo usado na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.O governo concorda com a substituição do fator previdenciário pela regra 95/85, mas em troca quer a aprovação da idade mínima para a aposentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator, ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção.As mudanças nas regras previdenciárias seriam feitas por meio de uma emenda substitutiva durante a votação do projeto no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo, a emenda reduziria o impacto fiscal provocado pelo fim do fator previdenciário.
Atuação do relator
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e que integra a câmara de negociações para destravar o tema, apresentou relatório favorável e aprovado por unanimidade na comissão especial, permitindo que o projeto avançasse e chegasse ao plenário. Agora, o parlamentar negocia sua votação.O acordo se encaminha para a aprovação da fórmula do ministro do Desenvolvimento Agrário, chamada de “regra 95/85”, que estabelece que o trabalhador poderá se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95, para homens, e 85, para mulheres.Por exemplo, o homem poderá requerer a aposentadoria quando tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição. Atualmente, para evitar que o fator reduza a aposentadoria, um homem de 60 anos precisa ter 40 anos de contribuição ao INSS.Para os parlamentares, a regra 95/85 é a que obteve o maior consenso até agora entre as dezenas de projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o fim do fator, e por isso tem maior chance de ser aprovada.
Veto
O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso em 2010. Durante a votação da Medida Provisória 475/2009, que reajustava as aposentadorias (transformada na Lei 12.254/2010), os parlamentares aprovaram uma emenda que acabava com o fator a partir de 1º de janeiro de 2011. O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo então presidente Lula. (Assessoria deputado Roberto Santiago)

Fator previdenciário: nova aposentadoria ainda depende de acordo
“O fator previdenciário é uma prioridade, é uma injustiça com os trabalhadores brasileiros”, reconhece o presidente da Câmara, Marco Maia. “Mas ainda estamos buscando entendimento, acordo com o governo, com o Ministério da Previdência, com as centrais sindicais para encontrar modelos benéficos aos trabalhadores.”O diretor do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência, Eduardo Pereira, afirma que ainda não há acordo sobre o fator 95/85. “Não temos posição definida. O fator é um ponto de partida, mas acredito que não deve ser aprovado exatamente da forma como está no projeto. Achamos que esse parâmetro é pouco baixo. Poderia ser mais alto.”Já o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França, defende a votação imediata da proposta. “Entendemos que o fator 85/95 poderá ser votado na Câmara, depois do segundo turno das eleições municipais”, aposta.Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara para pedir o fim do fator previdenciário.Reforços – Apesar da falta de acordo, o debate na Câmara sobre o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) ganhou dois reforços neste ano. O primeiro veio do reconhecimento, feito pelo próprio governo, de que o mecanismo não cumpriu seu objetivo principal de postergar a aposentadoria dos trabalhadores do INSS.O segundo partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que em um acórdão publicado no início de agosto afirmou que a melhoria das contas da Previdência Social depende mais de um combate à sonegação e à inadimplência do que à aplicação de mecanismos de restrição de acesso aos benefícios, como o fator previdenciário.A perda de receita provocada pela sonegação e inadimplência chegou R$ 139,2 bilhões em 2009, ano em que a auditoria do TCU se baseia. O valor é a soma de R$ 117,6 bilhões de sonegação e R$ 21,6 bilhões de inadimplência.Para se ter uma dimensão deste número, ele é mais do que o dobro do superavit primário do setor público obtido em 2009 (R$ 64,8 bilhões) e três vezes superior ao deficit da Previdência do trabalhador da iniciativa privada naquele mesmo ano, que foi de R$ 42,9 bilhões.O número levou o TCU a recomendar ao Executivo a adoção de ações prioritárias de combate à sonegação e inadimplência.Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o maior problema da Previdência está na gestão de recursos, e não em deficits. “Há um mito sobre os recursos da Previdência, que são muito mal aplicados, desviados, mal geridos”, afirma. (Fonte: Jornal da Câmara)

Jorge Caetano Fermino

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