Mar 24
GOVERNO I – O governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações em parâmetros macroeconômicos, do comportamento da arrecadação no mês de fevereiro e da previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.

GOVERNO II – O Ministério do Planejamento informou ainda que a receita total foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em decorrência da diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal em R$ 511,7 milhões, da diminuição da projeção de pagamento de dividendos pelas empresas estatais em R$ 577,1 milhões e da redução de R$ 116,4 milhões na expectativa de arrecadação de outras receitas.

GOVERNO III – De acordo com o Planejamento, um dos motivos da mudança, no caso da arrecadação, foi a diminuição na estimativa de arrecadação dos recursos administrados pela Receita, devido ao reajuste da tabela do Imposto de Renda, cujo impacto é de R$1,6 bilhão, em parte compensado pelo aumento nas projeções do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), crescimento da massa salarial nominal e aumento do preço do barril do petróleo. Fonte: Agência Brasil

Braga Produtos Adesivos terá nova unidade em Três Lagoas
A Braga produtos Adesivos, de Hortolândia (SP), deve inaugurar ainda neste primeiro semestre de 2011, a sua mais nova unidade na cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Ao completar 30 anos de atividades no segmento de rotulagem, essa unidade representa a síntese do aprendizado adquirido neste período, aliando alta tecnologia e avançados processos de produção. A nova fábrica vai funcionar numa área de 40 mil metros quadrados, edificada dentro dos mais modernos conceitos de boas práticas de fabricação e layout inteligente. As instalações vão abrigar uma laminadora de dois metros de largura útil com velocidade de 450 metros por minuto, estufas de secagem pelo sistema air floating (colchão de ar), siliconização com sistema solvent less e três scaners de leitura que permitem uma avaliação precisa da produção em tempo real. Esta laminadora é a última geração em tecnologia produzida para o Brasil pela empresa suíça/alemã Bachofen + Meier (BMB).
Fonte: Abigraf


Campanha impulsiona divulgação das Revistas Coquetel Conhecer, da Ediouro
Uma ampla campanha “volta às aulas” para divulgar as Revistas Coquetel Conhecer, a mais nova publicação da Coquetel/Ediouro para o segmento de educação, está sendo lançada pela editora. Dirigidas especialmente aos estudantes candidatos ao Enem e ao vestibular, as duas edições mensais contêm, cada uma, 32 páginas ilustradas e interativas que abordam temas contemporâneos, trabalhados de forma interdisciplinar e inovadora. Baseada em jogos inteligentes, a Coquetel Conhecer é a primeira publicação do gênero. A abordagem inédita de aprendizagem ajuda os jovens a fixar os conceitos das diversas disciplinas de modo prazeroso – um complemento educacional criativo que vem se somar ao material didático escolar. A iniciativa, acompanhada da estreia de um site específico (www.coquetelconhecer.com.br) com conteúdo voltado para o estudante e jogos desenvolvidos especialmente para a web, prevê uma série de ações on-line. Entre elas, a criação de aplicativos e promoções para as redes sociais. Em breve, o usuário poderá resolver passatempos Coquetel Conhecer no Orkut e no Facebook e interagir com os canais da revista na rede. Fonte: Abigraf


Prévia da inflação oficial diminui para 0,60% em março
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, apresentou uma variação de 0,60% em março deste ano. O resultado é inferior ao registrado no mês anterior, 0,97%. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado do ano, o IPCA-15 registra inflação de 2,35%. Considerando os últimos 12 meses, a elevação acumulada é de 6,13%.
A redução na taxa de um mês para o outro foi influenciada pelo grupo de despesas de educação, que sofreu reajustes sazonais de início de ano em fevereiro. Com isso, a taxa diminuiu de 5,88% para 1,03% no período. O resultado do mês refletiu os reajustes ocorridos na região metropolitana de Fortaleza (5,27%).
A redução do IPCA-15 também pode ser explicada pela diminuição da taxa dos alimentos, de 0,57% para 0,46%. Embora alguns itens, como o tomate (16,57%), a batata-inglesa (9,66%) e as frutas (3,33%), tenham ficado mais caros no período, a maioria passou a custar menos de um mês para o outro. Foi o que aconteceu com as carnes, com queda de 2,33%, o feijão carioca (-6,91%), e o açúcar refinado (-2,55%).
As despesas com saúde e cuidados pessoais também tiveram decréscimo (de 0,52% para 0,35%), principalmente os remédios (de –0,07% para –0,11%) e os artigos de vestuário (de 0,13% para –0,37%), refletindo as liquidações de final de estação.
Já o grupo despesas pessoais, embora tenha apresentado redução na taxa, registrou inflação significativa, de 1,04% após 1,17% no mês anterior. A diminuição foi influenciada pelo item recreação (de 1,19% para 0,39%). Por outro lado, as principais pressões positivas partiram dos salários de empregados domésticos (de 0,91% para 1,54%) e do cigarro (de 1,61% para 2,30%).
Os demais grupos tiveram alta no período, como o transporte (de 1,04% para 1,11%), puxado pelas elevações em passagens aéreas (de 11,45% para 29,16%), combustíveis (de 0,72% para 1,09%), e tarifas de ônibus intermunicipais (de 1,28% para 1,94%) e urbanos (de 3,37% para 0,83%).
Entre as regiões metropolitanas, a maior inflação foi registrada em Fortaleza (1,06%), seguida de Porto Alegre (0,87%). As capitais que tiveram inflação abaixo da média foram Belém (0,15%), Salvador (0,32%), Rio de Janeiro (0,50%) e São Paulo (0,52%). Fonte: Agencia Brasil


Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado
Rafael Cenamo Junqueira*

A Justiça do Trabalho surgiu como uma tentativa de reduzir as diferenças sociais existentes entre empregados e empregadores, e compensar o desequilíbrio econômico nas relações laborais.
Na prática, existe uma questão preocupante e que deve começar a ser observada pelos estudiosos do Direito. O fato é que esta justiça especializada passou a ser utilizada como uma excelente fonte de renda para o Estado, principalmente no que concerne à arrecadação de contribuições fiscais e previdenciárias.
Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previdenciários, é autossuficiente para custear com folga todos os seus serventuários e demais despesas. São, portanto, superavitárias.
Em 25 de fevereiro de 2011, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que, no ano de 2010, a Justiça Laboral daquele estado foi responsável pela arrecadação de R$ 164,62 milhões ao órgão previdenciário, enquanto as importâncias decorrentes do Imposto de Renda somaram R$ 183,31 milhões. Custas e outros adimplementos atingiram a expressiva quantia de R$ 28,77 milhões.
Ao se traçar um paralelo entre o orçamento destinado pelo Governo Federal em 2010 à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e os valores por ela arrecadados, percebe-se que a somatória dos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas correspondeu a 41,4% do plano orçamentário.
Apesar de a Justiça do Trabalho ter um cunho eminentemente social e não visar a arrecadação de quaisquer importâncias, percebe-se claramente que ela se tornou uma fonte lucrativa de renda para o Estado.
Em evidente prejuízo ao fim social da Justiça, de seus integrantes, dos operadores do Direito e das partes interessadas na resolução de seus problemas, o Estado simplesmente não repassa integralmente a arrecadação obtida em cada um dos processos. Isso acaba por impedir que a renda seja revertida e, por consequência, utilizada para o fiel cumprimento de sua finalidade.
Ora, se a arrecadação obtida fosse efetiva e integralmente repassada à Justiça, certamente poderia ser aplicada de forma eficaz para o aumento da infraestrutura de trabalho dos serventuários, a realização de um maior número de concursos públicos para o respectivo acréscimo de mão de obra, realização de cursos para capacitação do quadro de funcionários, entre outras iniciativas.
Ademais, se o Estado não fosse tão voraz na busca incessante por aumentar o seu patrimônio ou, reduzir a dívida pública, a Justiça do Trabalho poderia ministrar uma solução mais ágil e atenta aos princípios sociais.
Vale destaca que se a quantia arrecadada pela Justiça fosse acrescida ao orçamento anual repassado pelo Estado, não haveria tantas críticas de empregados e empregadores em relação ao seu funcionamento. Sem falar que os funcionários teriam um ambiente de trabalho mais adequado e estruturado.
Mas não é só. Apesar de a Justiça do Trabalho arrecadar milhões para os cofres públicos a título de contribuições previdenciárias, não é raro o empregado ter uma infeliz surpresa ao requerer sua aposentadoria e não ver computado um eventual lapso de tempo proveniente de uma reclamatória trabalhista.
Para que as contribuições previdenciárias decorrentes de processos oriundos da Justiça do Trabalho passem a contar como tempo para fins de aposentadoria, o empregado tem, necessariamente, que ingressar com uma ação perante a Justiça Federal contra o órgão previdenciário, sob pena de não ter esse período automaticamente contabilizado.
Nesses casos, é bastante frequente o trabalhador simplesmente não buscar seus direitos e deixar para o órgão previdenciário a quantia outrora arrecadada. E o Estado lucra novamente em detrimento do prejuízo alheio.
Diante de tais fatos, a esperança é justamente que haja uma reavaliação política acerca dos procedimentos adotados pelo Estado. O ideal é que a Justiça do Trabalho não seja utilizada principalmente como fonte de renda, de modo a serem observados os valores pregados desde os primórdios de sua criação.
Artigo de Rafael Cenamo Junqueira é advogado especializado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e associado ao escritório Rodrigues Jr. Advogados – rafael.junqueira©rodriguesjr.com.br


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mar 23
As dez doenças que mais afastam as pessoas do trabalho
Levantamento inédito feito pelo iG Saúde mostra o ranking das dez doenças que mais afastaram os trabalhadores do serviço em 2010 e resultaram em 571.042 licenças trabalhistas, uma média de 65 por hora.
A lista foi produzida pela reportagem com base nos registros oficiais previdenciários, compilados pelo Ministério da Previdência Social e são referentes às licenças trabalhistas que tiveram duração igual ou superior a 15 dias. Para os especialistas, os dados sobre os problemas de saúde que mais resultaram em ocorrências têm uma dupla relação de causa e efeito.
Da mesma forma que dor nas costas, joelhos machucados, hérnia inguinal, depressão, mioma uterino, varizes, doença isquêmica do coração, hemorragia no início da gravidez, câncer de mama e bexiga caída são líderes – nesta ordem – em fazer com que as pessoas fiquem afastadas de seus cargos, estes problemas também podem ser reflexo das más condições do ambiente de trabalho. Fonte: Portal IG

Fundacentro promove I Bienal de Segurança e Saúde
A Fundacentro realiza, de 23 e 25 de março, no Centro de Referência Leonel Brizola, em Brasilia, a I Bienal de Segurança e Saúde no Trabalho. Serão apresentados os melhores protótipos e pesquisas desenvolvidos com foco na inovação tecnológica ao longo dos últimos quatro anos.
Em parceria com o Ministério do Trabalho, a I Bienal objetiva ampliar a visibilidade dos trabalhos da Fundacentro e sensibilizar a sociedade para a temática da segurança e saúde no trabalho em sua vida cotidiana. Mais informações - www.fundacentro.gov.br

Professores rejeitam proposta do Sesi e Senai
Quase dois mil professores do Sesi e Senai em assembleias, quinta (17), rejeitaram a proposta patronal apresentada nas negociações salariais de 2011. Diante da ameaça da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e dos Sindicatos, os patrões retiraram a proposta de reduzir a hora-atividade de 15% para 5%.
A próxima rodada de negociação entre a Fepesp, Sindicatos, Sesi e Senai será nesta terça-feira (22). Mais informações: www.fepesp.org.br

Levantamento preliminar do IVC aponta alta de 7% na circulação de revistas em 2010
O Instituto Verificador de Circulação (IVC) realizou um levantamento preliminar que indica crescimento em torno de 7% na média de circulação das revistas filiadas em 2010. A comparação com 2009 abrange publicações semanais, quinzenais e mensais. A soma ponderada das três periodicidades, que inclui todos os exemplares comercializados no ano, aponta para um total de 340 milhões de exemplares no ano passado, contra cerca de 319 milhões em 2009. O levantamento feito pela entidade deve ter os números ainda mais refinados, com a conclusão dos processos auditoriais. Considerando as periodicidades individualmente, os primeiros dados indicam que as revistas quinzenais foram as que mais ascenderam em circulação, com crescimento médio de 21,3%. Na sequência, aparecem as publicações semanais, com evolução de 8,1%. Por sua vez, as mensais tiveram aumento de 4,9%. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, o cenário para o meio Revista é bastante positivo. Fonte: Publish

Arrecadação federal soma R$ 64 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal em fevereiro seguiu uma sequência de recordes de outros meses. De acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 64,138 bilhões. O valor, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 9,38% superior ao de fevereiro do ano passado e é o maior da história para o mês.
Nos dois primeiros meses de 2011, a arrecadação totaliza R$ 155,939 bilhões. A quantia é R$ 17,952 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2010. O crescimento real, também levando em conta o IPCA, é de 13,01%.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho da economia continua a ser o principal responsável pelo desempenho da arrecadação. Em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, a produção industrial subiu 5,78%, as vendas de bens e serviços aumentaram 15,21% e a massa salarial cresceu 16,74% em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e janeiro tem impacto na arrecadação de janeiro e fevereiro.
O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento real de 20,55% nos dois primeiros meses de 2011. De acordo com a Receita, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.
O IRPJ e a CSLL foram os tributos que mais levaram tempo para se recuperar da crise econômica de 2009. Isso ocorreu porque a queda no lucro das empresas em 2009 repercutiu no imposto pago em 2010. Neste ano, as empresas estão pagando mais impostos por causa da lucratividade maior no ano passado.
Em relação a janeiro, a arrecadação federal em fevereiro caiu 30,13%. Essa queda, no entanto, ocorre todos os anos e se deve a diferenças no calendário de arrecadação de um mês para outro. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mar 23
Levantamento inédito feito pelo iG Saúde mostra o ranking das dez doenças que mais afastaram os trabalhadores do serviço em 2010 e resultaram em 571.042 licenças trabalhistas, uma média de 65 por hora.
A lista foi produzida pela reportagem com base nos registros oficiais previdenciários, compilados pelo Ministério da Previdência Social e são referentes às licenças trabalhistas que tiveram duração igual ou superior a 15 dias. Para os especialistas, os dados sobre os problemas de saúde que mais resultaram em ocorrências têm uma dupla relação de causa e efeito.
Da mesma forma que dor nas costas, joelhos machucados, hérnia inguinal, depressão, mioma uterino, varizes, doença isquêmica do coração, hemorragia no início da gravidez, câncer de mama e bexiga caída são líderes – nesta ordem – em fazer com que as pessoas fiquem afastadas de seus cargos, estes problemas também podem ser reflexo das más condições do ambiente de trabalho. Fonte: Portal IG

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Mar 22
Problema é o mais numeroso no ranking das complicações das gestações
O sangramento no início da gravidez afeta três em cada dez mulheres. Apesar de ser uma ocorrência esperada na gestação, o problema, quando acontece, faz acender a luz vermelha entre os especialistas.
Segundo o vice-presidente da Sociedade de Ginecologia de São Paulo (Sogesp), Jarbas Magalhães, o escape de sangue não necessariamente indica que mãe e bebê correm algum risco, mas o monitoramento e alguns dias de repouso são necessários para garantir a segurança da gestação, evitar abortamentos e atestar que outros problemas de saúde não estão associados à gestação, como diabetes e hipertensão.
Em casos mais graves, o sangramento configura hemorragia e a mulher pode ficar anêmica, influenciando na nutrição e no desenvolvimento do feto. Este tipo de problema é o mais numeroso no ranking de complicações na gravidez. Levantamento feito pelo Delas nos números oficiais do Ministério da Previdência Social mostra que diariamente, 65 grávidas são afastadas do trabalho por conta desta causa.
A hemorragia, inclusive, pontuou na lista das dez doenças que mais afastam as pessoas do trabalho, ficando em 8º lugar, na frente até mesmo do câncer de mama.
“O impacto no serviço é porque o sangramento na gestação, mesmo quando não indica nenhum problema físico, pode desencadear estresse e angústia na mulher. É um dos sinais que mais aflige a grávida e, por vezes, o médico recomenda o afastamento influenciado por estas questões”, avalia Magalhães.
Fatores associados
Pelo menos desde 2008, as hemorragias no início da gravidez são os problemas relacionados ao parto que mais afastam as mulheres de seus locais de trabalho. A média anual de afastamentos é de 26 mil ocorrências.
A opção de deixar a maternidade cada vez para mais tarde é um dos principais fatores associados ao problema. Segundo os dados da Fundação Seade, as mães com mais de 35 anos hoje representam 12% do total de mulheres grávidas, sendo que na década de 90 esta parcela era inferior a 8%.
A idade materna avançada aumenta o risco da gestação e, nestas casos, as hemorragias são mais frequentes. Outro componente para o aumento da gravidez de risco é a obesidade, tanto que nos Estados Unidos um grupo de especialistas já defende o ganho zero de peso em grávidas com Índice de Massa Corpórea (IMV) acima de 30.
Além da idade, fumo, álcool e uso de drogas – vilões em qualquer etapa da vida – também elevam o perigo de complicações na gestação. Fonte: Portal IG

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Mar 22
A partir dos 45 anos, em média, esses incômodos podem aparecer devido à diminuição do estrogênio no corpo feminino
O déficit hormonal pode provocar o aparecimento de dores generalizadas na perimenopausa
Os sintomas da menopausa aparecem por volta dos 50 anos. Entre os mais conhecidos estão alterações no sono, humor e libido, ondas de calor, suores noturnos e diminuição da atenção e memória.
Porém um pouco antes dessa idade podem surgir sinais indicando que a nova revolução hormonal no corpo da mulher está por vir. São as dores musculares e articulares, que passam quase desapercebidos.
“Existem receptores de estrogênio nos músculos, nas cartilagens, nas articulações. Quando passa a ocorrer déficit hormonal, podem surgir os incômodos”, explica a reumatologista Vera Lúcia Szejnfeld, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Temos, sim, relatos de pacientes que passam a sentir dores incaracterísticas e generalizadas quando a menopausa se aproxima”, atesta José Goldenberg, reumatologista do Hospital São Luiz, de São Paulo.
As dores da perimenopausa, no entanto, são diferentes das provocadas pela osteoartrite – doença que também pode aparecer nessa fase da vida feminina. Diferente das dores musculares causadas pela falta de hormônio estrogênio, a osteoartrite é pontual, localizada principalmente em regiões como mãos e joelhos e podem ser incapacitantes.
O problema é que diante de quadros dolorosos como esses, quase sempre a mulher procura o ortopedista, quando o mais indicado seria o reumatologista. E o diagnóstico correto pode tardar.
“A partir da conversa com a paciente, buscamos seus antecedentes de saúde e realizamos um bom exame clinico. Em conjunto com o ginecologista, ajudamos a conduzir o tratamento”, diz Goldenberg.
“As dores articulares provocadas pela queda do estrogênio na perimenopausa muitas vezes desaparecem com a reposição hormonal durante um curto período”, finaliza Vera Lúcia Szejnfeld. Fonte: Portal IG

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