Abr 01
Magistral Embalagens pretende aumentar em 125% sua capacidade produtiva
Com 30 anos de atuação no mercado de embalagens, a gráfica Magistral investe na ampliação de sua estrutura e na compra de novos equipamentos. A empresa paranaense, situada em Curitiba, prevê um aumento de 125% na sua capacidade produtiva, com uma área ampliada que totalizará 22 mil metros quadrados. Em busca de incentivos fiscais para a realização destes projetos, na última semana, o presidente da Magistral, Marcus Conte, se encontrou com o secretário da indústria, comércio e assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e pediu o apoio do estado na captação destes recursos, inclusive junto ao BNDES. De acordo com o secretário, o governo tem interesse e está engajado na missão de melhorar as condições para os empresários já instalados no estado. Selando esta parceria, na próxima sexta-feira (1º de abril), Conte participa de um evento organizado pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que estará em Curitiba realizando o primeiro de uma série de dez encontros que fará com empresários brasileiros. Publish

José Alencar aproximou empresários do governo, dizem líderes do setor gráfico
Os dirigentes das entidades de classe do setor gráfico brasileiro (Abigraf Nacional, Abigraf Regional São Paulo e Sindigraf-SP) e a ABTG salientam que o vice-presidente José Alencar deixa um imenso legado para todos os brasileiros quanto ao significado do empreendedorismo, da coragem e da crença no trabalho. Sua incansável luta pela vida também reforça a certeza, num excepcional exemplo para a juventude, de que jamais se deve desistir de buscar e defender tudo no que se acredita. José Alencar foi um autêntico representante dos setores produtivos no governo, numa atuação que muito contribuiu para o arejamento do Estado. O vice-presidente aproximou os empresários do setor público. RV&A

Diário publica datas para restituição do Imposto de Renda 2011
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (30) a instrução normativa da Receita Federal que fixa o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011.
Os lotes serão liberados nas seguintes datas: 1º lote (15 de junho de 2011), 2º lote (15 de julho de 2011), 3º lote (15 de agosto de 2011), 4º lote (15 de setembro de 2011), 5º lote (17 de outubro de 2011), 6º lote (16 de novembro de 2011) e 7º lote (15 de dezembro de 2011).
A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá a forma e a data com que a declaração foi apresentada à Receita. Quem entregou via internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.
Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições, conforme o Estatuto do Idoso.
Até a data de hoje (30) foram enviadas mais de 4,7 milhões de declarações. Agencia Brasil

Poupança perde para a inflação em março pelo oitavo mês seguido
SÃO PAULO – Quem deixou o dinheiro na poupança em março perdeu novamente poder de compra. Isso porque o rendimento da modalidade ficou abaixo da inflação para o mês. Esse é o oitavo mês consecutivo que a poupança fica para trás.
As cadernetas renderam em março 0,54% para o poupador, mas o retorno real – depois de descontado a inflação -, ficou em -0,08%. As poupanças são remuneradas em 6% ao ano mais a taxa referencial, que é uma média dos CDBs (Certificados de Depósitos Interbancários) do mercado, remunerados com base na taxa básica de juro, a Selic.
De acordo com a professora da FGV-Rio (Fundação Getulio Vargas), Myrian Lund, o cenário de inflação alta tem provocado a perda na poupança e esse cenário não tão positivo deve permanecer neste ano, apesar de o governo ter lançado medidas de controle dos preços. “Deve fechar no zero a zero”, afirmou ela, sobre a evolução dos preços e a rentabilidade das cadernetas em 2011.
O peso do juro
O aumento da Selic faz com que as cadernetas fiquem ainda mais defasadas. “À medida que o juro da economia aumenta, a poupança fica desvantajosa”, ponderou Myrian. “O grande peso da rentabilidade da poupança são os 6%, que são fixos”, explicou a professora. Já a parte variável, que tem influência da Selic, exerce pouco peso.
De acordo com Myrian, quando a Selic estava a 8,75%, a poupança estava em destaque, porque só sua parte fixa dava 6% ao ano. Agora que o juro está em 11,75% e, segundo a professora, deve chegar a 12,25% no final do ano, as cadernetas ficam mais defasadas e outras modalidades ganham destaque.
O que fazer?
Diante deste cenário, o que deve fazer o investidor? “Se ele [investidor] for usar o dinheiro rápido, é melhor ficar até poder usá-lo. Se não, vá para a renda fixa, para fundos DI e o Tesouro Direto”, ponderou o professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite.
Myrian, por sua vez, disse que, independentemente do cenário, não muda sua opinião em relação à poupança: “Ela foi feita para quem está começando e quer poupar, sem pagar tarifa de conta-corrente alta. Não é, por exemplo, para quem tem mais de R$ 10 mil”. Infomoney

Nova tabela do IR: confira os impactos da mudança no seu bolso
SÃO PAULO - Apesar de produzir efeito desde o início do ano, segundo a Receita Federal, a nova tabela do IR vai ser sentida no bolso do trabalhador brasileiro a partir de agora, quando os descontos no salário passam a acontecer de acordo com as faixas reajustadas em 4,5%.
A mudança consta em Medida Provisória publicada na última segunda-feira (28), no DOU (Diário Oficial da União), que estabelece a correção da tabela em 4,5% até o ano-calendário de 2014.
O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois mesmo quem não mudar de faixa de tributação ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela?
Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela 2010, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 280,94, acaba recolhendo R$ 94,06 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 - R$ 280,94). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 293,58, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 81,42. Na prática, uma economia de R$ 12,64 por mês.
Para o IRPF 2011, cuja temporada termina em 29 de abril, a tabela válida é ainda a referente ao ano-calendário de 2010, com a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.499,15 mensais.
Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2010, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil. Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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Mar 30
Policia Federal deflagra operação contra fraude no Ministério do Trabalho
Comerciante, empresários e lideres sindicais estão envolvidos com um suposto esquema de propina, recebida pelos fiscais do Ministério do Trabalho para não autuarem as empresas.
A Policia Federal de são José do Rio Preto faz neste momento uma ação para o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão em empresas da região, para desmantelar fraudes na fiscalização do ministério do Trabalho.
A operação, batizada como Tamburutaca é realizada em órgãos públicos pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Pelo menos 150 policiais estão envolvidos.
Dezoito prisões já foram efetuadas, entre elas a detenção do Delegado Regional do Ministério do Trabalho Robério Caffagni. Ele foi preso logo pela manhã num condomínio de luxo em Rio Preto , por suspeita em envolvimentos nessas fraudes.
Elaborada a mais de 2 anos, comerciante, empresários e lideres sindicais estão envolvidos com um suposto esquema de propina, recebida pelos fiscais do Ministério do Trabalho para não autuarem as empresas.
Informações preliminares rezam que em Fernandópolis uma pessoa foi detida junto com provas documentais colhidas em sua residência.
A Justiça Federal baixou uma determinação sob sigilo de dados.
O atendimento ao público foi suspenso nos órgãos públicos e deverá ser retomado somente amanhã.


MERCOSUL I – A relação entre os países sul-americanos nunca foi tão intensa quanto nos últimos anos. Se é verdade que isso provocou acirramento em alguns episódios, também é verdadeiro dizer que o diálogo nunca rendeu tantos frutos. Passadas duas décadas da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a integração produziu mais unidade política que econômica, mas favoreceu à criação de outras articulações e foi importante para barrar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).


MERCOSUL II – Embrião da integração regional no pós-ditaduras, o Mercosul nasceu sob a égide do intercâmbio estritamente econômico, preocupação central para os presidentes daquele momento, especialmente os de Brasil (Fernando Collor de Mello) e Argentina (Carlos Menem). Mas o avanço dos anos e o nascimento de governos mais preocupados com questões sociais e políticas deram novos frutos. Fonte: Portal Vermelho
OBRAS DO PAC I - As centrais sindicais querem mais fiscalização nos canteiros das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, caso sejam encontradas irregularidades, falam até na suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos públicos para as empresas.


OBRAS DO PAC II – As obras das usinas Jirau e Santo Antônio estão paradas há duas semanas, e as empresas tomaram a iniciativa de mandar os trabalhadores para casa e só chamá-los de volta quando resolverem o impasse. Essa foi a solução encontrada para desmobilizar o movimento dos empregados. Fonte: Agência Brasil


Mulheres discutem seu espaço na sociedade e comemoram os 30 anos do feminismo na América Latina
Brasília – Cerca de 700 mulheres de todo o país se reúnem em Brasília para promover debates sobre desigualdades de gênero e sobre os rumos do feminismo no país. Mulheres da floresta, do campo, da cidade, do litoral e do sertão também aproveitam para comemorar os 30 anos do feminismo na América Latina.
O 2º Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (Enamb) tem início amanhã (31) e segue até o próximo sábado (2). O evento é realizado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Segundo Graça Costa, representante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, é necessário fazer um balanço das lutas e dialogar sobre os próximos desafios a serem enfrentados.
Outro ponto que deve ser debatido é a articulação das mulheres em relação ao novo governo. “O fato de ter uma mulher na presidência tem um caráter simbólico muito forte”, disse Graça em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo ela, os próximos quatro anos devem ser um marco para a sociedade brasileira e devem ser importantes para discutir o lugar da mulher na sociedade. “Não é o ápice, nós mal começamos. É muito relevante ter uma mulher na Presidência, porém, é um passo, não é o fim da nossa luta”, destacou.
O evento, promovido no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), é aberto ao público. Hoje, às 14h, haverá um ato público, na Rodoviária do Plano Piloto. Depois, as mulheres farão uma caminhada pela cidade, acompanhadas pelo grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás, de Pernambuco (PE), e animadas pelo funk feminista do Ceará (CE). Fonte: Agencia Brasil


Setor de máquinas e equipamentos cresce 12% em fevereiro
São Paulo – A indústria de máquinas e equipamentos teve, em fevereiro, um faturamento de R$ 5,81 bilhões, 12% superior ao de janeiro e 11,8% a mais do que em fevereiro de 2010. No acumulado do ano, o setor faturou R$ 11 bilhões, um crescimento de 10,9% sobre o mesmo período de 2010. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Em fevereiro, as exportações do setor de máquinas e equipamentos ficaram novamente abaixo das importações. As exportações totalizaram US$ 895 milhões e as importações, US$ 2,04 bilhões. Segundo a Abimaq, o déficit comercial do setor deverá chegar, no final de 2011, a US$ 30 bilhões, US$ 15 bilhões a mais que o saldo negativo em 2010 (US$ 15,7 bilhões).


Banco Central reduz para 4% projeção de crescimento do PIB em 2011
Brasília – O Banco Central (BC) reduziu para 4% a expectativa de crescimento da economia neste ano, em função das medidas macroprudenciais adotadas para restringir o crédito, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30) pela instituição.
A estimativa anterior era que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) seria de 4,5% este ano. A projeção diminuiu, distanciando-se dos 5% previstos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Comparado ao relatório divulgado em dezembro, todas as projeções de crescimento por atividade econômica caíram: a indústria (de 5,4% para 4,2%), o comércio (de 5% para 4,2%), os serviços (de 4,2% para 3,8%) e a agropecuária (de 3,3% para 1,9%).
Quanto à política fiscal, o relatório do BC acredita no cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de R$ 117,9 bilhões, equivalentes a 2,9% do PIB de 2011, e admite a hipótese de superávit primário de 3,1% do PIB no ano que vem. Fonte: Agencia Brasil


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mar 30
Sancionada garantia de visita de avós a netos de pais separados

Direito de guarda e educação dos menores também pode ser estendido
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira a lei que permite aos avós visitar os netos em caso de pais separados. De acordo com o Decreto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o direito se estende aos avós, a critério do juiz, levando em consideração os interesses da criança ou do adolescente.
Ainda de acordo com a decisão da presidenta, o direito de guarda e educação dos menores, também a critério do juiz, pode ser extensivo a cada um dos avós, no caso de pais separados.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 2 de março e dependia apenas da sanção da presidenta. Fonte: Portal IG

Rei do Mate substitui sacolas plásticas por de papel
O Rei do Mate começou a substituição de sacolas plásticas em suas lojas. Até o fim do mês, as franquias utilizarão somente sacolas de papel feitas com material de floresta sustentável e 100% reciclável. A ação faz parte da estratégia para ser reconhecida como empresa ecologicamente responsável. A primeira iniciativa nesse sentido ocorreu em 2008, inserindo copos de papel no lugar dos de plástico.
A marca participa do Programa Franchising de Baixo Carbono, lançado pela Associação Franquia Sustentável em fevereiro. O objetivo é conhecer, entender e avaliar os impactos gerados pela própria atividade, além de discutir e aprender com especialistas sobre como colaborar para a redução ou compensação da emissão de gases. Mundo do Marketing

Serasa indica que atraso no pagamento de dívidas de empresas diminuiu em fevereiro
Brasília - O atraso no pagamento das dívidas das empresas brasileiras caiu em fevereiro, pela segunda vez seguida, ficando 1,4% inferior ao resultado de janeiro, segundo levantamento Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. No entanto, comparando-se o acumulado do primeiro bimestre deste ano com igual período do ano passado, constatou-se aumentou de 2,7%.
Essa elevação foi causada por um maior número de dias úteis nos dois primeiros meses deste ano, segundo análise dos economistas da empresa de consultoria Serasa. Eles atribuíram o bom desempenho na variação mensal à “atividade econômica ainda aquecida em alguns segmentos e pela maior oferta de crédito para capital de giro e investimentos”.
O número de títulos protestados teve redução de 7,9%. Já os cheques sem fundo aumentaram em 3,5% e as dívidas que deixaram de ser pagas aos bancos nas datas determinadas em contrato cresceram 2,2%. Na média, incluindo todos os tipos de dívidas, as micro e pequenas empresas apresentaram queda de 1%; as de médio porte, -6% e as grandes -6,5%.
Comparado com fevereiro de 2010, foram registrados aumento na inadimplência de 7,9% nas micro e pequenas, 8,5% nas médias e 18,9% nas grandes. Fonte: Agencia Brasil

José Alencar: de criança pobre a mega-empresário
O ex-vice-presidente José Alencar, morreu nesta terça-feira (29), depois de resistir por mais de dez anos ao avanço de um câncer no intestino. Esse jeito persistente de Alencar lutar pela vida resume bem os 79 anos de trajetória: nascido pobre, começou a trabalhar aos sete anos, saiu de casa aos 15 e chegou à vice-presidência da República como um dos maiores empresários do Brasil.
José Alencar Gomes da Silva nasceu em um povoado perto de Muriaé (a 300 quilômetros de Belo Horizonte) no dia 17 de outubro de 1931: o décimo primeiro dos 14 filhos de Dolores Peres Gomes da Silva e Antônio Gomes da Silva.
Independente desde criança, Alencar começou a trabalhar aos sete anos como vendedor em uma loja do pai. Aos 15, já estava de malas prontas para deixar a família e trabalhar como balconista em uma loja de tecidos. Nas palavras de Alencar, “o salário não pagava nem o aluguel de um quarto”.
Aos 17 anos, Alencar refez as malas para trabalhar novamente como vendedor em Caratinga, a 305 quilômetros de Belo Horizonte. No ano seguinte, ele já era um homem financeiramente livre.
Foi em 1949 que seu irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva, lhe emprestou dinheiro para abrir sua própria loja em Caratinga. No dia 31 de março de 1950, "A Queimadeira" era inaugurada.
O comércio vendia de tudo um pouco: guarda-chuva, sapatos, tecidos. Sem muito de onde tirar recursos para a loja crescer, Alencar comia marmita e dormia na própria loja, de acordo com seus próprios relatos.
Em 1953 ele vendeu a loja para abrir outra que comercializava cereais por atacado. Seis anos depois, e Alencar daria o passo decisivo para seu sucesso empresarial: com a morte do irmão Geraldo, em 1959, ele assumiu a empresa de tecidos União dos Cometas. Em 1963, fundou a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas e deu o nome de Wembley Roupas S.A.
Quatro anos mais tarde, foi a vez de se juntar ao deputado Luiz de Paula Ferreira para criar a Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas) na cidade de Montes Claros, a 425 quilômetros de Belo Horizonte. Em 1975, ele inaugurava a mais moderna fábrica de fiação do Brasil.
Hoje, a Coteminas se espalha por 11 cidades em Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Argentina. A companhia, dona de quatro marcas, exporta de camisetas a roupões de banho para Estados Unidos, Europa e América do Sul.
Para quem ainda tem dúvidas do tamanho da Coteminas, basta lembrar que a empresa de Alencar desembolsou um terço dos R$ 137 milhões necessários para construir a hidrelétrica de Porto Estrela, no leste de Minas Gerais, que tem capacidade para levar energia a uma cidade de aproximadamente 300 mil pessoas. Tudo para reduzir custos.
Com tanto sucesso nos negócios, Alencar acabou presidente da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o que lhe deu projeção nacional para virar político no começo da década de 1990. Fonte: R7

Jorge Caetano Fermino

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Mar 29
Trabalho com proteção dá benefício especial
O segurado que trabalhou sob condições insalubres, mas utilizava EPI (Equipamento de Proteção Individual) também pode obter, no posto, o direito à aposentadoria especial --concedida aos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde. Esse tipo de equipamento pode ser um protetor de ouvido ou roupa especial, por exemplo.
Segundo o INSS, para atividades até 3 de dezembro de 1998, não é levado em consideração o uso de equipamento. Nesses casos, o segurado deverá comprovar, por meio de laudos, a insalubridade.
Para trabalhos posteriores a dezembro de 1998, o INSS passou a analisar o uso do EPI --caso o trabalhador tivesse a proteção, não teria o benefício especial. Porém, uma norma de 6 de agosto do ano passado prevê que isso só vale para os casos em que o EPI elimina totalmente os riscos. Fonte: Agora SP

Relator aprova sustar Portaria MTE 186 sobre registro sindical
O deputado Laércio Oliveira apresentou, na quarta-feira (23), parecer favorável à proposta (PDC 857/08) apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli, que suspende os efeitos da portaria 186 do Ministério do Trabalho. A portaria fixa regras para concessão de registro sindical e alteração estatutária. Oliveira é relator do progeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que poderá votar a matéria ainda nesta semana.
O parecer do relator ressalta que a portaria “deixa de observar os regramentos jurídicos já existentes em nossa Consolidação das Leis do Trabalho”. “E, ainda, exorbita de seus poderes de regulamentar, conforme disposto no art. 49, inciso V, da Constituição da República, já que, embora o pratique a partir de ato de sua competência, acaba por violar princípios fundamentais de nossa Constituição Federal”, diz o texto. Fonte: Fórum Sindical dos Trabalhadores www.fstsindical.com.br

Aposentado do INSS será convocado para provar que está vivo
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão convocados pelos bancos onde recebem o benefício a fazer a comprovação de que estão vivos. O Ministério da Previdência divulgou comunicado nesta quarta-feira para informar que os segurados não precisam se apressar e comparecer às agências bancárias antes de serem chamados.
No comunicado, a pasta ressalta que a convocação tem como objetivo "evitar aglomerações e outros problemas no atendimento", causada pela ida desordenada. A finalidade da apresentação do beneficiário é evitar pagamentos indevidos, melhorar o controle pelas instituições bancárias e atualizar o cadastro do INSS.
Na apresentação, o segurado tem ainda de estar munido de documentos que comprovem que é beneficiário do IN SS, além da atualização de endereço. O próprio segurado deverá ir até o banco. Se houver impossibilidade, será possível enviar um representante legal ou procurador cadastrado no INSS.
As agências terão anúncios sobre a convocação, que também será feita por meio do comprovante de pagamento, saldo ou extrato impresso no terminal da agência bancária.
No Estado de São Paulo, há 6,4 milhões de beneficiários da Previdência --todos deverão ser chamados pelos bancos para apresentar a prova de vida.
Dos 6,4 milhões de beneficiários no Estado, 2,8 milhões que recebem por cartão magnético já tinham de se dirigir anualmente ao banco para renovar a senha de acesso ao sistema bancário. A partir de agora, todos aposentados e pensionistas terão de comparecer à sua agência bancária, independentemente de receberem o valor da aposentadoria por cartão magnético, em conta corrente ou conta poupança.
Com isso, mais 3,6 milhões de beneficiários no Estado passarão este ano a atualizar seus dados anualmente na rede bancária. Fonte: Folha Online

Dirigente sindical não terá estabilidade indenizada após extinção da empresa
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente sindical demitido da Empresa Interagrícola S.A. (EISA), extinta durante a vigência de seu mandato. Ele pretendia receber indenização correspondente ao período de estabilidade garantido pela Constituição Federal (artigo 8º, inciso VIII), do registro da candidatura até um ano após o término do mandato. O órgão colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que aplicou ao caso a jurisprudência do TST, no sentido de que, com a extinção da atividade empresarial, não há razão para ser mantida a estabilidade.
A indenização, reconhecida inicialmente pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi excluída da condenação imposta à empresa pela Sexta Turma do TST, em julgamento de recurso de revista. O entendimento da Turma foi o de que a finalidade da lei, ao estipular a garantia de emprego, foi proteger o líder sindical de dispensas arbitrárias e tentativas de impedir sua atuação. No caso, como a empresa fechou as portas na base territorial do dirigente, a dispensa não teve esse objetivo.
Ao interpor embargos à SDI-1, o sindicalista insistiu que, na condição de membro da diretoria do sindicato, teria direito à estabilidade, independentemente da extinção da empresa em sua base. A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto. “Ora, a consequência lógica do não reconhecimento ao direito à estabilidade provisória é a ausência de direito à percepção, a título indenizatório, dos salários que seriam devidos até o término da estabilidade”, concluiu. Processo: RR 83700-97.2006.5.15.0072 (Fase atual: E)

Justiça do trabalho: a cada 10 trabalhadores que ganham ação, apenas três recebem
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual.
A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução -aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas. Em seu discurso de posse na presidência do TST, o ministro João Oreste Dalazen reconheceu que a execução "deixa a desejar".
De acordo com o TST, a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69% - "elevadíssima e insuportável", segundo Dalazen. "Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito", afirmou Dalazen. "Um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça."
Um dos motivos desse estrangulamento, explica o presidente do TST, é o fato de a execução continuar regida "por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas". Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente. "Não é concebível que o credor cível, regido pelo Código de Processo Civil, disponha de um arsenal de meios de coerção do devedor muito maior que o titular de um crédito trabalhista de natureza alimentar".
Dalazen defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.
A comissão
A comissão será presidida pelo desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, do TRT da 10ª Região (DF/TO), e composta pelos juízes Marcos Fava (2ª Região/SP), Durval César de Vasconcelos Maia (7ª Região/CE), Ney Maranhão (8ª Região/PA), José Aparecido dos Santos (9ª Região/PR) e Elke Doris Just (10ª Região/DF), com interlocução direta com o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado Silveira e apoio das unidades administrativas do TST.
Além do anteprojeto de lei, a comissão fará relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas. A nova equipe dará continuidade à comissão criada em 2010 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, também coordenada pelo desembargador José Amílcar e integrada pelo juiz Rubens Curado Silveira e por assessores da Corregedoria-Geral. (Fonte: Última Instância)

Jorge Caetano Fermino

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Mar 29
O segurado que trabalhou sob condições insalubres, mas utilizava EPI (Equipamento de Proteção Individual) também pode obter, no posto, o direito à aposentadoria especial --concedida aos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde. Esse tipo de equipamento pode ser um protetor de ouvido ou roupa especial, por exemplo.
Segundo o INSS, para atividades até 3 de dezembro de 1998, não é levado em consideração o uso de equipamento. Nesses casos, o segurado deverá comprovar, por meio de laudos, a insalubridade.
Para trabalhos posteriores a dezembro de 1998, o INSS passou a analisar o uso do EPI --caso o trabalhador tivesse a proteção, não teria o benefício especial. Porém, uma norma de 6 de agosto do ano passado prevê que isso só vale para os casos em que o EPI elimina totalmente os riscos. Fonte: Agora SP

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